Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 13th, 2012

Petralha safado, ministro da Justiça critica sistema prisional brasileiro

with one comment

Em evento para empresários de São Paulo, José Eduardo Cardozo disse que "preferia morrer" a ter de cumprir uma longa pena em um presídio brasileiro

Responsável por parte das prisões do país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, qualificou como "medieval" o sistema prisional brasileiro. “Se fosse para eu cumprir uma longa pena em um presídio brasileiro, preferia morrer”, afirmou, durante uma palestra com empresários em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

Para Cardozo, a situação dos presídios é uma das razões para o aumento da criminalidade. Segundo o ministro, o sistema prisional brasileiro é capaz de transformar um pequeno infrator em um criminoso de alta periculosidade. “O sistema prisional é dotado de artifícios que o transforma em uma verdadeira escola do crime.”

Jogo de empurra

O ministro também condenou o embate entre União e governos estaduais para assumir a responsabilidade pela falta de segurança. “Temos que parar com o jogo do empurra. Governo estadual e federal têm responsabilidade, sim”, afirmou durante o encontro.

Apesar de agora defender uma ação efetiva do governo federal, o Ministério da Justiça levou quatro meses para responder a um pedido de recursos do governo de São Paulo para reforçar o aparato de segurança do estado, como revelou o colunista Reinaldo Azevedo.

A ajuda acabou chegando por ação da presidente Dilma Rousseff, que telefonou para o governador Geraldo Alckmin e fechou uma parceria para o combate à criminalidade na Região Metropolitana de São Paulo – crimes recentes na área já fizeram centenas de vítimas entre a população e levou à morte de 90 policiais.

Nesta semana, estado e União oficializaram o plano de segurança, que terá como uma das primeiras ações a criação de uma agência integrada de inteligência para combater o crime organizado e a transferência de presos envolvidos na morte de policiais para presídios federais de segurança máxima.

Veja Online

Chefe da quadrilha, José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão

leave a comment »

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, 66, arquiteto do projeto político que levou o Partido dos Trabalhadores ao poder com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, foi condenado ontem pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão por seu envolvimento no mensalão.

Apontado pelos ministros do STF como chefe do esquema que distribuiu milhões de reais a parlamentares que apoiaram o governo Lula no Congresso, Dirceu deverá cumprir pelo menos um ano e nove meses da pena em regime fechado, provavelmente num presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, e terá que pagar multa de R$ 676 mil.

A existência do mensalão foi revelada em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na Folha. O escândalo abalou o primeiro mandato do ex-presidente Lula, mas não impediu que ele se reelegesse no ano seguinte e fizesse a sucessora depois.

Em nota, Dirceu classificou a punição recebida como "infâmia" e "ignomínia". Sua prisão depende da publicação do acórdão que resumirá as conclusões do STF e do esgotamento dos recursos que seus advogados ainda poderão apresentar, o que só deve ocorrer em 2013. Se a pena não for revista mais tarde pela Justiça, Dirceu ficará impedido de disputar eleições até 2031, quando terá 85 anos de idade.

Delúbio e Genoino

O Supremo também fixou ontem as penas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, e a do ex-presidente do partido José Genoino, que recebeu 6 anos e 11 meses. A banqueira Kátia Rabello, dona do Banco Rural, que ajudou a financiar o mensalão, recebeu como pena 16 anos e 8 meses de prisão. Ainda falta definir as penas de 17 dos 25 réus condenados no processo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu ontem que as penas dos três integrantes do núcleo político do mensalão – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares- somam 26 anos e 8 meses, e as multas atingem cerca de R$ 1,5 milhão. Só Dirceu foi condenado a pagar R$ 676 mil.

Os três foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Ontem, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que Dirceu foi o principal responsável por viabilizar o esquema, tinha papel "proeminente" e permanecia "à sombra" dos acontecimentos.

Argumentou também que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula usou o cargo para "subjugar" um dos Poderes da República, com conversas reservadas e clandestinas no Palácio do Planalto, "conspurcando" sua função.

"As consequências são muito graves; delas decorrem lesões que atingem bens jurídicos únicos. Utilizou-se do gabinete oficial como um dos locais onde ocorreu a prática delitiva, servindo-se do aparelho público", afirmou.

A maioria dos ministros seguiu a pena sugerida pelo relator, que levou em conta o cargo de Dirceu para definir o tamanho da punição.

"Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo", disse Barbosa. "Foi esse diálogo que o réu quis suprimir, pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos."

Para ele, o ex-ministro ameaçou a independência dos Poderes: "Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade". O ministro Celso de Mello argumentou que concordava com o relator devido ao "contexto de delinquência continuada".

Segundo a lei penal, o regime inicialmente fechado, cumprido em penitenciárias, só é adotado para penas acima de oito anos; após um sexto de cumprimento da punição, o condenado pode migrar para o regime semiaberto, se tiver bom comportamento.

No semiaberto, o réu vai para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, mas pode obter autorização para trabalhar fora durante o dia.

No caso de Dirceu, ele poderia passar para o regime semiaberto após 21 meses. Depois de um mesmo período de tempo, ele poderá passar ao regime aberto, no qual o condenado trabalha livremente durante o dia e só à noite é obrigado a dormir em uma casa de albergado.

Delúbio também vai para a prisão, enquanto Genoino irá ao regime semiaberto.

Para Barbosa, Genoino era o articulador político do mensalão, responsável por negociar acordos e valores com partidos da base aliada, enquanto Delúbio era o elo entre o seu núcleo e os outros integrantes do esquema, responsáveis pela arrecadação dos recursos ilícitos e pela respectiva distribuição.

Para o presidente da corte, Ayres Britto, ele não passava de um "dublê de operador e mentor do esquema".

Rural e publicitário

Dona do Banco Rural, Kátia Rabello foi condenada a penas que chegam a 16 anos e 8 meses. Também terá de cumprir a pena em regime fechado e terá de pagar multa de cerca de R$ 1,5 milhão.

Rabello foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

O Supremo também definiu novas punições ao núcleo publicitário, ligado ao operador do esquema, Marcos Valério Fernandes de Souza.

Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de Valério, recebeu cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro e mais de três anos de prisão por evasão de divisas.

Na sessão anterior, ela tinha sido condenada por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de parlamentares. Ao todo, ela pegou 12 anos, 7 meses e 20 dias, além de R$ 374,4 mil.

Assim como Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, Simone terá de cumprir pena inicialmente na prisão. Valério pegou mais de 40 anos de prisão; seus sócios, mais de 25 anos. Eles terão de pagar R$ 8,7 milhões em multas.

Para concluir a punição ao grupo de Valério, falta o STF definir a pena de lavagem de dinheiro para o advogado Rogério Tolentino.

Folha Online