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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 15th, 2012

Eficiência petralha: Verba para modernizar sistema penitenciário está parada

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Ministro Cardozo critica situação das prisões, mas levantamento do Contas Abertas revela: governo não investe dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional
 

.Superlotação na delegacia do município de Serra, no Espírito Santo, transformada em cadeia

Em encontro com empresários na última terça-feira, em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, qualificou como "medieval" o sistema prisional brasileiro – e chegou a dizer que preferia morrer a ficar preso no país por um longo período. De fato, a situação nas cadeias brasileiras é precária. E o déficit de vagas no Sistema Penitenciário chega a 200.000. Apesar do quadro – e do ministro ter tentado justificar a escalada da criminalidade pela situação nas prisões -, o governo federal não investe a verba disponível para o Fundo Penitenciário Nacional. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta quinta-feira.

Nesta quarta, Cardozo, insistiu que o sistema penitenciário nacional é "indigno". Disse, ainda, que a situação "resulta de anos de descaso" e reconheceu que tanto a União quanto os governos estaduais têm responsabilidade na questão. "O primeiro passo para solução de um problema é jamais escondê-lo debaixo do tapete", defendeu. "São tão péssimas as condições dos presídios que cumprir pena em muitos deles é mais pesado do que a própria a morte", comparou.

Apesar de o ministro reconhecer que o problema também cabe à União, levantamento revela que só 35,8% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em 2012 foram reservados para futuros pagamentos – o que representa a primeira fase da execução orçamentária. Os valores efetivamente pagos representam somente 20%, ou 86,5 milhões de reais, do total. Ao todo, 435,3 milhões de reais estão orçados para o Funpen em 2012.

A tese de Cardozo ecoou até mesmo no Supremo Tribunal Federal. Após fazer carreira como advogado do PT, o ministro Dias Toffoli provocou reação da corte ao defender abertamente e de forma exaltada que os mensaleiros condenados não sejam presos. Para levantar sua tese que ignora o Código Penal brasileiro, Toffoli evocou a declaração do ministro da Justiça. A manifestação de Toffoli ocorreu na primeira sessão da corte após a fixação de das penas aos réus petistas do núcleo político do mensalão: José Dirceu, para quem o ministro já advogou, José Genoino e Delúbio Soares. Também coincidiu com a sessão na qual a corte definiu a pena para o banqueiro José Roberto Salgado, defendido pelo mais ilustre dos advogados que atuam no mensalão, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.

Legislação

O Fundo foi instituído pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. Os recursos, segundo a legislação, deveriam ser aplicados na construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, na manutenção dos serviços penitenciários e na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário.

Do montante total previsto para 2012, 84,9 milhões de reais (19,5%) estão embutidos no orçamento como “Reserva de Contingência”. Esses recursos inflam o orçamento do Funpen, mas não são utilizados, pois ficam esterilizados para auxiliar na formação do superávit primário. Além disso, existem diversas ações com execução orçamentária baixa. A construção da quinta Penitenciária Federal, que será localizada no Distrito Federal, tem dotação de 27,6 milhões de reais, mas só foram empenhados 21.000 reais. As outras quatro penitenciárias federais estão em Campo Grande (MT), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Considerado não apenas o que foi autorizado para o orçamento de 2012, mas também as atuais "disponibilidades" do Funpen, o saldo hoje contabilizado chega a quase 1,4 bilhão de reais. Do total, 1,3 bilhão de reais estão alocados no Departamento Penitenciário Nacional e 39 milhões de reais na Coordenação Geral de Programação Financeira do Ministério da Fazenda.

A maior parte das disponibilidades contábeis possui como origem 3% do montante arrecadado nos concursos de prognósticos, sorteios e loterias da Caixa Econômica Federal. Cerca de 938,6 milhões de reais do montante contabilizado no Fundo são provenientes dessas fontes. Os recursos do Funpen são oriundos ainda de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, multas decorrentes de sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado e 50% das custas judiciais recolhidas em favor da União Federal.

Outro lado

O déficit de vagas em penitenciárias é um dos principais focos de críticas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desrespeito a direitos humanos no Brasil. Ao ser submetido no meio do ano à Revisão Periódica Universal, instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, o país recebeu a recomendação urgente de melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação. O Ministério da Justiça afirmou ao Contas Abertas que o governo federal pretende investir 1,1 bilhão de reais para construir 42.000 novas vagas até 2014. Em 2012, segundo a Pasta, foram entregues 3.300 vagas com recursos do Funpen.

Veja Online

As cadeias seriam outras se o doutor Cardozo fosse o ministro da Justiça de Dilma Rousseff

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Uma das coisas que se poderiam esperar se José Eduardo Cardozo se ele tivesse sido nomeado ministro da Justiça seria a rápida inserção do drama carcerário na agenda do governo. A adoção de providências contra flagelos como a superlotação dos presídios e a prevalência das facções criminosas sobre o Estado talvez não compensassem do dia pra noite o descaso secular. Mas uma satisfação aos presos submetidos a violações diárias dos seus mais comezinhos direitos certamente estaria na agenda de prioridades de José Eduardo Cardozo se ele tivesse sido acomodado na pasta da Justiça.

Não é papel de repórter fazer sugestões a presidentes da República. Mas já que ninguém se habilita, por que não sugerir a Dilma Rousseff, uma ex-torturada, que aproveite a fase de ajustes ministeriais para levar à poltrona de titular da Justiça um novo ministro. Um nome emerge como opção natural: José Eduardo Cardozo. Não o Cardozo nomeado por Dilma há dois anos, mas o Cardozo que Nelson Rodrigues chamaria de “escocês”. Aquele Cardozo que há dois dias declarou a empresários que prefere morrer a passar uma temporada longa numa cadeia brasileira.

Esse Cardozo legítimo, advogado com canudo da USP, cultor de valores humanistas, muito respeitado entre os juristas, que se lançou na política, passou pela Assembléia Legislativa de São Paulo e ocupou uma cadeira de deputado federal pelo PT, esse Cardozo jamais trataria o orçamento da Justiça com a negligência do outro Cardozo. Se Dilma o tivesse nomeado, não permitiria que o dinheiro federal destinado às penitenciárias fosse subutilizado como revelado pelos repórteres Andreza Matais, Gustavo Patu e Fernanda Odila.

Dos R$ 312,4 milhões reservados no Orçamento da União de 2012 para a melhoria das condições carcerárias apenas R$ 63 milhões foram aplicados. O Cardozo legítimo seria algo de novo no Ministério da Justiça. Seria impensável imaginá-lo convivendo com assessores que consideram “comum e aceitável no setor público” gastar menos do que o previsto no já exíguo orçamento.

Com os R$ 250 milhões que permanecem entesourados, o Cardozo “escocês” teria construído oito xilindrós novinhos em folha se fosse ele o ministro. Sem superfaturamentos, cada unidade sairia a R$ 30 milhões. Não resolveria todo o problema, mas proveria calabouços decentes para os companheiros encrencados no julgamento do mensalão.

E o ministro José Antonio Dias Toffoli não precisaria passar pelo vexame de invocar o inquisidor Tomás Torquemada no plenário do STF para lamentar que condenados como o amigo e ex-chefe José Dirceu sejam enviados à “fogueira” pós-moderna dos presídios “medievais” do Brasil. Melhor: os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello não teriam razões para recordar que o Ministério da Justiça é parte do descalabro das cadeias.

Dilma precisa apressar-se. Do contrário, o doutor Cardozo, o autêntico, terminará concluindo que a repercussão do discurso que fez diante dos empresários desaconselha que aceite um convite para compor a Esplanada. Se demorar muito, quando a presidente resolver convidá-lo, Cardozo talvez responda que prefere morrer a assumir o (en)cargo de ministro da Justiça.

Blog do Josias de Souza, Folha.com

Ministro petralha fala muito. Trabalhar que é bom, nada!

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Prisão de Leoben, na Áustria
E daí, Cardozo. Essa aí serve para abrigar os mensaleiros condenados pelo STF?

O estadista se diferencia do político comum, entre outras virtudes, por saber discernir a verdade da mentira e, mais ainda, o momento certo de pronunciar a primeira – ou, então, de se calar.

Mesmo quando não mente, erra de forma grave ao falar verdades na hora errada e de modo irrefletido, com fez o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT).

O deslize foi cometido perante três centenas de empresários, em São Paulo, em resposta do ministro sobre a pena de morte. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferiria morrer."

O ministro qualificou penitenciárias como medievais. Elas não possibilitariam "aquilo que é mais importante numa ação penal, que é a reinserção social daquele que foi colocado na situação de privação da sua liberdade".

Cardozo tem razão, ao menos em parte. Em dezembro do ano passado, o país contava uma população carcerária de quase 515 mil pessoas (aí incluídos 43,3 mil em delegacias e 18,7 mil em regime aberto). Como a capacidade total não chegava a 307 mil, pode-se dizer que a superpopulação era da ordem de 70%, ou 1,7 custodiado por vaga.

Pior, desse total, somente 109,4 mil (23%) têm algum tipo de trabalho, interno ou externo, referido eufemisticamente como "laborterapia". Em linguagem clara, a maioria é de presos empilhados e desocupados em prisões caóticas e desumanas, disponíveis para recrutamento pelo crime organizado.

Cardozo teve ao menos o cuidado de não falar em recuperação, a platitude preferida de uma visão romântica das prisões, que na realidade não passam de instalações de segurança para manter indivíduos perigosos afastados do meio social. No mais, conseguiu soar incrivelmente inoportuno.

A primeira associação óbvia é com a pena de prisão em regime fechado imposta pelo Supremo Tribunal Federal, um dia antes, ao correligionário José Dirceu, por chefiar o esquema do mensalão.

Um desavisado poderia concluir que o ministro se sentiu compelido a denunciar a desumanidade dos cárceres apenas porque alguns próceres do PT estão mais próximos deles – hipótese que reduziria o ministro a um militante tacanho.

Bem pior foi ouvir verdade tão incômoda de um ministro de Estado, e logo da Justiça, como se não tivesse nada a ver com isso. Ora, seu partido se encontra há quase uma década no governo federal.

A própria gestão de Cardozo, já no governo Dilma Rousseff, também claudica na matéria. Sua pasta tinha R$ 312,4 milhões para melhorar penitenciárias em 2012, mas usou só um quinto dessa verba.

Seria melhor se o ministro falasse menos e fizesse mais a respeito das masmorras brasileiras.

Editorial da Folha de S.Paulo: Prisões desumanas

Cardozo, o franco, gastou apenas 1/5 da verba para melhorar prisões. Essa é a competência petralha!

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Embora diga que as condições dos presídios são "medievais", o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias.

Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012. No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a "financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento" do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões.

Anteontem, o ministro afirmou que "preferia morrer" a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras. Com os R$ 250 milhões que deixou de gastar, o governo Dilma Rousseff poderia construir oito penitenciárias, ao custo de R$ 30 milhões por unidade – o mesmo previsto para o presídio de Brasília.

Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos para 295 mil vagas. Ações como "adequação física das penitenciárias", liberdade vigiada por monitoramento eletrônico e construção da quinta penitenciária ainda não receberam nada. Para "apoio à construção de estabelecimentos prisionais nos Estados", o governo utilizou 16,4% do que estava autorizado (R$ 39,1 milhões).

A Folha revelou, em setembro, que os repasses ao programa foram suspensos por suspeitas de fraude. Auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), concluída em junho do ano passado, apontou que nenhuma ação prevista para 2010 recebeu 100% da verba prevista. A CGU viu ineficiência e lentidão para executar contratos: dos 146 celebrados, 68 sequer tinham sido iniciados.

Outro Lado

O ministério não comentou o uso dos recursos. Sobre o relatório da CGU, disse que a maioria das ações que não saiu do papel permanece no Orçamento e que é "comum e aceitável no setor público" gasto menor que o previsto. Quanto à execução falha de contratos, alega que repassou os recursos, mas os Estados não executaram por incapacidade técnica e devolveram parte da verba.

Folha Online

Segurança pública: Suspeito de mandar matar PMs em SP diz ter recebido ordem de facção

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.Polícia prende suspeito de ordenar mortes de PMs em SP

O suspeito de ordenar mortes de policiais militares em São Paulo, preso na tarde desta quarta-feira, disse que recebeu a ordem de chefes do PCC. Em depoimento à Polícia Civil, ele disse que a facção deu dez dias para que ele matasse cinco policiais. Essa era a condição para que ele tivesse dívidas perdoadas.

O suspeito não cumpriu o prazo e teve mais 30 dias para matar os PMs. O limite para os assassinatos acabaria no fim deste mês, segundo a polícia.

Leandro Rafael Pereira da Silva, o Léo Gordo, 28, disse que a facção criminosa afirmou que os crimes eram uma retaliação às injustiças praticadas pela Rota (a tropa de elite da Polícia Militar). Os policiais teriam matado diversos integrantes do PCC.

Em um vídeo gravado pela Polícia Civil, Silva assumiu ter ordenado os crimes contra os policiais militares. Ele também disse que passou a gerenciar o tráfico de drogas no Campo Limpo, na zona sul, após sair da prisão no fim de julho.

Silva afirmou ter mandado outras pessoas, conhecidos como "soldados", matarem os policiais. Welligton Viana Alves, o Baré, 32, foi apontado pelos policiais como "cavalo", responsável por dirigir os veículos após os crimes. Ele também era o braço direito de Silva no comando do tráfico de drogas no Campo Limpo.

Durante depoimento, Silva afirmou ser dono de uma empresa de transporte executivo. Já Alves disse ter uma fábrica de molduras. Ambos tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça.

Ambos são suspeitos de participar da morte de dois PMs em outubro. O cabo da Polícia Militar Renato Ferreira da Silva Santos, 29, morreu no dia 4 de outubro, no Jardim Arpoador, zona oeste. Flávio Adriano do Carmo, 45, policial do 3º Batalhão de Choque, foi morto no dia 13 do mesmo mês no Capão Redondo, zona sul.

De acordo com o delegado Celso Marchiori, titular da 5ª Delegacia do Patrimônio, a dupla tentou matar um policial da Rota. O policial seria executado em uma padaria, mas foi alertado por investigadores minutos antes dos suspeitos executarem o plano.

"A gente ligou para ele [policial] e pedimos para que ele saísse de lá imediatamente. No começo ele não acreditou, mas quando mostramos as escutas telefônicas e os suspeitos comentando que o plano tinha dado errado, percebeu que teve a vida salva", disse Marchiori.

Investigações

A Polícia Civil disse ter identificado a dupla quando investigavam uma quadrilha suspeita de assaltos a caixas eletrônicos. Em algumas interceptações telefônicas, Silva teria aparecido como o chefe do bando e foi investigado individualmente.

Com eles, os policiais da 5ª Patrimônio (Delegacia de Investigações sobre Roubo a Bancos) do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) apreenderam uma pistola 9mm, um revólver calibre 38, um colete à prova de balas, uma pistola calibre 9mm, que tem as mesmas características das armas usadas para executar os PMs, e drogas.

.Polícia apreende armas e colete à prova de balas com suspeitos de ordenar matar PMs em SP

A polícia disse que já identificou outras cinco pessoas suspeitas de participar da quadrilha de Silva.

Os assassinatos dos policiais serão investigados pelo DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa). Os suspeitos foram indiciados sob suspeita de tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, porte ilegal de armas e homicídio.

Folha Online