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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 24th, 2012

O PT é o cancro do Brasil: A carreira meteórica de Rubens Vieira na era Lula

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Corregedor da Agência Nacional de Aviação Civil desde 2006, Vieira era cotado para assumir o cargo de Diretor-Presidente da Anac a partir de maio de 2013

Quando foi nomeado corregedor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2006, Rubens Carlos Vieira tinha 30 anos, um diploma de bacharel em Direito pela UniFMU, em São Paulo, nenhuma especialização e jamais havia trabalhado com regulação no setor aéreo. Poucos anos antes, o bacharel, inclusive, teve de ir a Rondônia para conseguir tirar seu exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — e não São Paulo, que era a cidade onde morava e havia estudado.

Apesar da tímida formação acadêmica, sua carreira no setor público começou cedo. Um dos primeiros concursos para o qual foi aprovado foi o de Procurador da Fazenda Nacional, em 2003, aos 27 anos — mesmo ano em que Lula assumiu a Presidência da República — e que sua madrinha, Rosemary Noronha, presa na tarde desta sexta-feira na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, assumiu cargo de assessora presidencial em viagens internacionais. Até então, Vieira trabalhava como diretor jurídico do Sindicato de Trabalhadores das Empresas de Gás Canalizado (Sindigasista).

De lá para cá, o ‘afilhado’ de Lula colecionou aprovações em concursos públicos (Promotor do Ministério Público de Rondônia, Advogado da União, Procurador do Banco Central, Procurador do Município de Santo André, entre outros), mas, em teoria, não assumiu nenhum dos cargos. Saiu do Ministério da Fazenda em 2006, ano da reeleição do ex-presidente, para assumir o cargo de corregedor da Anac. Somente depois que entrou na agência, deciciu iniciar um mestrado em regulação aeroportuária na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Sua gestão como corregedor foi marcada por poucos pareceres. Um dos mais célebres, ainda em 2006, foi a autorização de viagem do então diretor da agência, Josef Barat, a um evento privado da TAM para investidores em Nova York, o TAM Day, com as despesas inteiramente custeadas pela empresa aérea. Vieira considerou a viagem de Barat imprescindível naquele momento. Mas pontuou que, nas próximas vezes, as despesas seriam pagas pela Anac, e não por uma companhia aérea. O assunto criou alvoroço e foi parar no Conselho de Ética justamente no período do caos aéreo brasileiro. A partir de 2007, Barat e todos os demais diretores da Agência foram exonerados — menos o corregedor.

Em 2010, a então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, enviou uma carta ao Senado indicando o nome de Vieira para a diretoria de Infraestrutura da Anac. Com ele, outros dois diretores indicados pelo governo foram nomeados: Carlos Pellegrino e Ricardo Maia Bezerra. Desde então, o único projeto capitaneado por Vieira na agência foi o leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte — cujas obras ainda estão em fase inicial, mesmo que a previsão de entrega seja para antes da Copa do Mundo de 2014.

A prisão de Vieira neste sábado surpreendeu diretores e técnicos da Anac. Alguns acreditam em indícios de que uma nova "faxina" esteja a caminho – começando pelas agências reguladoras. Como apadrinhado de Lula, Vieira era cotado para assumir o cargo de diretor-presidente da Anac a partir de maio de 2013, quando terminar o mandato do atual diretor, Marcelo Guaranys (este, apadrinhado de Antonio Palocci). Com a saída de Vieira, Dilma deverá indicar para o cargo um nome técnico de sua confiança que possa assumir a agência após a saída de Guaranys.

Veja Online

Putaria petralha: Chefe de gabinete de Dilma em SP foi elo de esquema com autoridades, diz PF

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Rosemary Noronha intermediou reuniões com Fernando Pimentel e com o governador da Bahia, Jaques Wagner, a pedido de empresários que foram presos em operação

Relatório da Operação Porto Seguro revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, intermediou reuniões de “autoridades públicas” com integrantes da organização criminosa que corrompia servidores para emissão fraudulenta de pareceres técnicos. O documento assinala que Rosemary promoveu encontro “do governador da Bahia para Alípio Gusmão e César Floriano”.

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Alípio Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Carlos César Floriano, empresário, foi preso sexta-feira pela Polícia Federal em São Paulo e indiciado formalmente por corrupção ativa. A PF imputa a ele papel de destaque no grupo que pagava até R$ 300 mil por laudo forjado e se infiltrou em três agências reguladoras, no Tribunal de Contas da União, na Advocacia-Geral da União, na Secretaria do Patrimônio da União e no Ministério da Educação.

A PF coloca Rosemary no mesmo plano do grupo que foi indiciado por formação de quadrilha – dois servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três advogados e um empresário. Todos estão presos.

Rosemary foi indicada para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente Dilma Rousseff, a pedido de Lula, a manteve no escritório da Presidência na capital. Dilma, porém, decidiu demiti-la após a operação da PF, que enquadrou criminalmente a escolhida de Lula em dois crimes: corrupção passiva e tráfico de influência – ela é acusada de “receber diversas vantagens” e fazer gestões para nomear apadrinhados, entre eles Paulo Rodrigues Vieira, apontado como cabeça da organização.

A PF destaca que Rosemary, “valendo-se do cargo de chefe de gabinete da Presidência da República”, atendia interesses de Vieira, nomeado pelo ex-presidente Lula diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira foi indiciado por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento.

O relatório assinala que Rosemary também cuidou do “agendamento de reunião do ministro Pimentel no interesse de Alípio Gusmão – Bracelpa”.

Foro privilegiado

A PF não atribui nenhum ilícito ao governador, nem ao ministro. Apenas reproduz citações a essas autoridades que constam da agenda de Rosemary. Para não contaminar a investigação e provocar a nulidade da missão – vez que não pode investigar aqueles que detêm foro privilegiado, exceto se autorizada por tribunal competente – a PF abriu expediente à parte.

Esse procedimento será remetido pela Justiça Federal a instâncias superiores – Superior Tribunal de Justiça, no caso do governador, e Supremo Tribunal Federal, em relação ao ministro -, que podem ou não instaurar inquérito.

A Porto Seguro prendeu seis investigados. A Justiça autorizou a força tarefa a vasculhar os escritórios de Rosemary e do ministro adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, sob suspeita de ligação com a quadrilha. Ele também será exonerado.

Um capítulo do relatório da PF, à página 37, imputa a Rosemary corrupção passiva e mostra passo a passo a conduta da chefe de gabinete da Presidência durante três anos. “Há indícios de que, pelo menos, no período entre 2009 e 2012, Rosemary Nóvoa Noronha solicitou e recebeu, direta ou indiretamente, diversas vantagens para si, para amigos, familiares, tais como: viagem de navio, emprego para terceiros, serviços para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boleto.”
A PF produziu uma tabela específica em relatório de análise com os mimos para Rosemary.

Ela empenhou-se em atender solicitações de agendamento de reuniões com autoridades para outros dois nomes sob suspeita: o advogado Marco Antonio Negrão Martorelli, que atua em Santos e está preso, e Esmeraldo Malheiros Santos, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. A agenda de Rosemary mostra que ela marcou “reunião com deputado Paulo Teixeira com pessoa não identificada”.

Até bolsas de estudo ela providenciava para familiares de integrantes da organização. O relatório informa que Rosemary “ainda que fora da função, mas em razão dela” – corrupção passiva -, arrumou bolsa para Natalie Soares Aguiar Moura, “filha” de Esmeraldo Malheiros.

Outra bolsa teria ido para uma “indicada da Evangelina” – a PF diz que Evangelina de Almeida Pinho, assessora da Secretaria de Patrimônio da União, tem relação com a organização.

Ao atribuir a Rosemary tráfico de influência, a PF narra sua dedicação em fazer nomeações e indicações para cargos da administração pública federal. “Agindo como particular, e valendo-se de sua amizade e acesso com pessoas em diversos órgãos públicos para atuar e influir ao menos: a) na nomeação de José Francisco da Silva Cruz para RFFSA; b) a indicação de Paulo Vieira para o cargo de diretor de Hidrologia da ANA; c) indicação de Rubens Vieira para diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac.”

A PF aponta indícios de que Rosemary “solicitou, cobrou e obteve” dos três irmãos da quadrilha – Paulo, Rubens e Marcelo – “diversas vantagens ou promessas de vantagens para si, empregos no setor público e no setor privado, pagamento de boleto no valor de R$ 13.805,33”.

Estadão Online

Opinião do Estadão: A sagração de Barbosa

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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos por seus pares entre os mais antigos que ainda não tenham exercido a função. O seu mandato é de dois anos, salvo se tiverem de se aposentar antes de seu término, como aconteceu há pouco com o ministro Carlos Ayres Britto – sucedido, conforme a regra, pelo colega Joaquim Barbosa. O acaso só entrou em cena duas vezes na trajetória recente de Joaquim Barbosa: em 2006, quando foi sorteado relator do processo do mensalão, e em junho último, quando Ayres Britto marcou para 2 de agosto o início do julgamento que sabidamente ainda estaria em curso à época da troca de comando na Corte. O que não estava escrito, nem no regimento do Supremo, nem no imponderável resultado de um sorteio, nem nas imposições do calendário, foi o que Barbosa fez como relator ao longo das 47 sessões que precederam a sua posse, anteontem, na presidência do STF.

Para boa parte do público que seguiu o desenrolar do julgamento do mais grave escândalo de corrupção da crônica política nacional, a deplorável agressividade com que ele se conduziu durante os trabalhos, desentendendo-se com o revisor Ricardo Lewandowski – que, por outra coincidência, é agora o seu vice e futuro sucessor -, foi compensada, se não justificada, pela sua implacável exegese dos autos da Ação Penal 470 e a sua intransigente aplicação das leis: primeiro, para condenar 25 dos 37 réus por uma variedade de delitos; depois, ao conseguir penas de inusitada severidade para os principais mensaleiros – do operador do esquema, Marcos Valério (40 anos, 1 mês e 6 dias), ao ex-ministro José Dirceu, apontado como "chefe da quadrilha" (10 anos e 10 meses), passando pelos dirigentes petistas Delúbio Soares (8 anos e 11 meses) e José Genoino (6 anos e 11 meses).

Barbosa tornou-se mais do que uma celebridade instantânea. Para uma sociedade farta da impunidade dos políticos e outros mandachuvas, ele é hoje o mais querido dos brasileiros, a ponto de seu nome aparecer frequentemente nas redes sociais como o candidato dos sonhos ao governo do País. O respeito e a gratidão de que passou a desfrutar como justiceiro da corrupção lhe caem bem. Primeiro, como apontou um jurista que acompanha de perto o julgamento, porque a sua tenacidade interrompeu, se não extinguiu, no relacionamento do sistema judicial brasileiro com as elites, a histórica "cordialidade" de que falava o pensador Sérgio Buarque de Holanda para caracterizar a enraizada prevalência dos vínculos pessoais e sociais sobre o que deveria ser a impessoalidade das decisões em todos os ramos do Estado nacional.

Não menos importante, o segundo fator que alçou o ministro a alturas de estima jamais alcançadas por um magistrado brasileiro são a cor de sua pele e suas origens pobres. Primogênito dos oito filhos de um pedreiro e de uma dona de casa de Paracatu, Minas Gerais, muito cedo ele se tornou arrimo de família, enquanto cursava o 2.º grau e, depois, direito, em Brasília. Tendo trabalhado no Itamaraty e ingressado no Ministério Público Federal, doutorou-se e lecionou no exterior. Numa prova do quanto o País avançou desde a virada do século, quem o conduziu ao Supremo, do qual seria o primeiro presidente negro, foi o primeiro presidente operário, Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como a visão de mundo do ex-sindicalista foi marcada pelas provações da miséria, como retirante nordestino, é certo que a abrasiva personalidade de Barbosa também reflete a sua experiência numa cultura que demanda do negro ser melhor do que o branco para ser tratado como igual – e gera o preconceito às avessas a que ele não ficou imune.

Na posse, ao lado de uma deliberadamente emburrada presidente Dilma, condenou os costumes de seus colegas ao prometer uma Justiça "sem firulas, sem rodeios, sem rapapés". De nada valem, ressaltou, "as edificações suntuosas (…) se naquilo que é essencial a Justiça falha". O essencial é o óbvio – a interminável tramitação dos processos e o descumprimento do direito do cidadão "de ser tratado de forma igual quando busca o serviço público da Justiça". Que ataque, pois, esses males, no que lhe couber, com a contundência demonstrada na condenação dos mensaleiros.

Written by Abobado

24 de novembro de 2012 at 10:47

Pilantragem petralha: Chefe de gabinete da Presidência usava nome de Lula para tráfico de influência

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Rosemary Nóvoa, a faz-tudo de Lula, usava o nome do poderoso chefão para praticar tráfico de influência; trabalhou 12 anos com José Dirceu. Foi indiciada por corrupção ativa e passiva

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 mil reais pelos serviços prestados.

Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.

Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2.100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.

A operação da PF, chamada de Porto Seguro, atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.

Investigação

As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.

Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.

“É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.

Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.

Delação

Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 mil reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 mil reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.

Veja Online