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Archive for novembro 25th, 2012

Operação Porto Seguro: Investigação da PF faz prestígio de petralha titular da AGU despencar no Planalto

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Adams insistiu na nomeação de Weber Holanda, indiciado pela PF, para o segundo cargo na hierarquia do órgão mesmo após a Casa Civil vetar seu nome por irregularidades

A demissão do advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves por ordem da presidente Dilma Rousseff, no sábado, tornou praticamente nulas as possibilidades de o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, ser escolhido ministro da Casa Civil, em caso de afastamento da atual titular Gleisi Hoffmann, ou ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal futuramente.

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A posição política de Adams diante da presidente enfraqueceu muito porque Weber Holanda, seu braço direito na AGU, é apontado pela Polícia Federal como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos, desvendado pela Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira. Como Adams sempre foi um defensor do ex-adjunto – e fez de tudo para levá-lo para a AGU –, seu prestígio despencou. Todos se recordam de que o advogado-geral bancou a ida do adjunto para o cargo, mesmo após a Casa Civil vetar o nome dele, por causa de supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. Servidores da AGU já organizam protesto por moralidade no órgão, marcado para a quinta-feira.

A presidente Dilma Rousseff tenta tratar o caso como encerrado para o Planalto, reiterando apenas que a PF tem liberdade para agir e que as investigações atingirão quem tiver de atingir. Mas não esconde preocupações sobre o que mais poderá vir à tona, além de temer que a oposição consiga criar uma nova CPI, justamente no momento em que a comissão parlamentar do Cachoeira está sendo enterrada.

Portos

Outra consequência das denúncias afeta o pacote de medidas para os portos, que está em fase final de elaboração. Com as denúncias de que, em escutas, o ex-senador Gilberto Miranda estava buscando a flexibilização de regras para uso de portos privados, a presidente Dilma passou a exigir um olhar de lupa no projeto. Ela insiste, no entanto, que pretende lançá-lo antes de sua viagem à Rússia, em 10 de dezembro.

Weber foi procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ascendeu a chefe da Procuradoria-Geral Federal, mas, em 2003, foi exonerado após suspeitas de irregularidades em sua passagem pelo instituto. Depois disso, com o apoio de Adams, conseguiu galgar posições na estrutura da AGU, enquanto recursos interpostos por ele na Justiça travavam investigações sobre sua gestão.

Em 2003, o subchefe de Coordenação de Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, encaminhou à AGU cópia de auditorias do INSS, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria Federal de Controle para a apuração de falhas em contrato firmado pelo instituto sem licitação, supostamente sem justificativa, com o Centro Educacional de Tecnologia em Administração (Cetead), da Bahia.

O tribunal responsabilizou Weber e outros servidores pelas irregularidades em 2006, encaminhando o caso ao Ministério Público, por suspeita de crime. Após correição, a Corregedoria da AGU determinou a abertura de processo disciplinar em 2008. Mas, no ano seguinte, o adjunto conseguiu travar a apuração no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o argumento que o prazo para investigações estava prescrito.

Em agosto do ano passado, a Justiça Federal aceitou o argumento da prescrição e parou outro processo para apurar a participação de Weber em irregularidades em contrato do INSS com a empresa CTIS. Quando procurador, ele aprovara as notas técnicas da parceria.

Adams queria a nomeação de Weber para adjunto em 2009, mas a Casa Civil, na época chefiada por Dilma, barrou a indicação, por conta do histórico de denúncias. Diante disso, o advogado-geral deu a ele um cargo de assessor, que não precisa de aval da Pasta.

Coma saída de Dilma do cargo para disputar eleições, Adams conseguiu, enfim, emplacá-lo, com aval da ex-ministra Erenice Guerra. Weber é o único subordinado com sala contígua à do advogado-geral. Na AGU, interlocutores de Adams sustentam que os elementos do inquérito da PF já divulgados não são contundentes.

Estadão Online

Mensalão: Supremo deve condenar o petralha imundo João Paulo Cunha a regime fechado

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Ministros têm aplicado aos réus culpados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato penas superiores a oito anos de prisão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem condenar esta semana o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) a passar o dia inteiro na prisão. Pelos votos apresentados até o momento no processo do mensalão, o colegiado tem aplicado aos réus considerados culpados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato penas superiores a oito anos de prisão. Com essa punição, por lei, os condenados têm de começar a cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) é o parlamentar mais ameaçado de passar por essa situação. O recém-empossado presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já disse que somente após o plenário concluir a etapa da fixação das penas é que o colegiado decidirá sobre se os parlamentares condenados no processo perdem ou não automaticamente o mandato.

Essa decisão tem potencial para deflagrar a primeira crise entre o Judiciário e o Legislativo na presidência de Joaquim Barbosa. A expectativa de parlamentares serem condenados a passar o dia na cadeia, segundo ministros da Corte, torna a situação ainda mais sensível. O julgamento será retomado nesta segunda-feira com a análise das penas a serem impostas a nove dos 25 réus que ainda não tiveram suas penas aplicadas pela Corte, na primeira sessão de Joaquim Barbosa já como presidente do tribunal.

Nos bastidores, o relator do mensalão tem dado sinais de que é favorável à perda imediata dos mandatos dos congressistas, mas no tribunal a questão está em aberto. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), contudo, já disse que cabe à Casa decidir o futuro dos parlamentares, após a abertura de um processo contra cada um dos condenados.

João Paulo, colega de partido de Marco Maia, foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes por peculato. Segundo os ministros, ele recebeu propina para favorecer a agência de Marcos Valério no contrato de publicidade com a Câmara, tendo se envolvido em desvios milionários no caso.

Outros dois deputados federais, Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram condenados na ação. Henry, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Valdemar, apenas por corrupção passiva. Os dois, de acordo com as manifestações do tribunal até agora, devem escapar de cumprir a pena fechada.

Estadão Online

Operação Porto Seguro: A Polícia Federal descobriu que uma Erenice do Lula chefiava o Planaltinho

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Por que Dilma Rousseff recebe Lula com tanta frequência no escritório da Presidência da República em São Paulo?, perguntavam-se desde janeiro de 2011 os brasileiros sensatos, intrigados com os constantes encontros entre a chefe de governo e seu antecessor no prédio na Avenida Paulista. Só nos últimos quatro meses foram sete: dois em agosto, dois em setembro, dois em outubro, um em novembro. Nenhuma das conversas durou menos de três horas.

Até para manter as aparências, por que Dilma não recebe Lula no Palácio do Planalto?, queriam saber os cérebros normais. Porque foi sempre ele o anfitrião, sabe-se agora. O padrinho nunca foi recebido: ele é quem recebe desde janeiro de 2003. Até o fim do segundo mandato, recebeu a ministra Dilma no gabinete no Planalto. Depois de entregar a faixa à afilhada, passou a recebê-la no escritório que transformou numa extensão do palácio em Brasília.

No fim dos anos 50, quando suspendia os despachos no Catete para visitar a nova capital em construção, Juscelino Kubitschek se hospedava no Catetinho, uma rústica casa de madeira improvisada por Oscar Niemeyer. Neste fim de novembro, o Brasil soube que Lula, desde a criação dessa inutilidade administrativa, tem um Planaltinho no coração da capital paulista. O Catetinho foi usado por um presidente no exercício do mandato. O Planaltinho continuou servindo a um político incapaz de desencarnar do cargo que deixou de pertencer-lhe há dois anos.

É muito mais confortável que o palácio de tábuas de JK. Desde 2005, disfarçada de “chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo”, até governanta tem. Ou tinha: nomeada por Lula, que ordenou a Dilma que mantivesse a amiga no posto, Rosemary Nóvoa de Noronha perdeu o emprego um dia depois de revelada a descoberta da Operação Porto Seguro: há sete anos o Planaltinho era comandado por uma Erenice do Lula.

O relatório da Polícia Federal informa que Rosemary (ou só Rose, para os amigos e companheiros de delinquências) intermediou reuniões de integrantes da organização criminosa especializada na venda de pareceres técnicos com “autoridades públicas”, entre as quais o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o onipresente Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Antes de tornar-se amiga de Lula, e em seguida presença quase obrigatória nas comitivas presidenciais em viagens ao exterior, Rose foi durante 12 anos secretária de José Dirceu. Agora indiciada por corrupção passiva e formação de quadrilha, ela ampliou o prontuário agindo em parceria com outros ilustres filhotes do lulopetismo. Figuram no comando da organização criminosa, por exemplo, José Weber Holanda Alves, advogado-geral da União substituto, Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e seu irmão Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (Ana).

“Há indícios de que, pelo menos, no período entre 2009 e 2012″, diz um trecho do relatório da PF, “Rosemary Nóvoa Noronha solicitou e recebeu, direta ou indiretamente, diversas vantagens para si, para amigos, familiares, tais como: viagem de navio, emprego para terceiros, serviços para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boletos”. Arranjou bons empregos para o filho e o marido, ganhou passagens para um cruzeiro marítimo animado pela dupla sertaneja preferida, conseguiu financiar com propinas a cirurgia plástica que a remoçou alguns dias. Coisas assim.

“Chinelagem”, resumiu um agente da Polícia Federal, recorrendo à gíria que identifica a categoria que agrupa corruptos baratos, gente que vende a alma em troca de miudezas, fregueses das lojas de 1,99 do comércio de consciências. Vista de perto, Rose é uma delinquente de quinta categoria. Por isso mesmo, é a cara da Era da Mediocridade. No Brasil que Lula criou e Dilma faz o possível para piorar, a Presidência da República é representada por vigaristas federais desoladoramente medíocres.

Augusto Nunes

Operação Porto Seguro: Polícia Federal tem 122 gravações que revelam como Rose discutia negócios com “Tio” Lula e Dirceu

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A Polícia Federal está atrás de um motoboy chamado Roberto. O motociclista profissional, que está desaparecido, tem em seu poder 10 comprometedores envelopes com documentos de alto interesse para a Operação Porto Seguro. O rapaz simplesmente não cumpriu a missão de entregar o material enviado ao consultor José Dirceu de Oliveira e Silva pela agora exonerada chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Nóvoa de Noronha.

Amiga pessoal do ex-presidente Lula da Silva, ela foi indiciada por coordenar um mega esquema de corrupção ativa e tráfico de influência para beneficiar empresas que faziam negócios com o Governo Federal. A avaliação geral é que Rose não tinha competência para comandar, sozinha, um esquema tão complexo. Logo, Rose tinha um chefão por trás dela. Quem era? A PF e o MPF só não descobrem se não quiserem.

Outra bomba mantida em sigilo da Operação Porto Seguro, deixa Lula e Rose na maior saia justa. A Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já está de posse de 122 gravações de conversas telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Rosemary Nóvoa de Noronha. Ele a chamava de “Rose” ou “Rosa”. Ela o tratava pelo amoroso apelido de “Tio”. Nas conversas, Rose passava ao amigo informações sobre quem deveria receber em audiência e para quem deveria mandar documentos.

Todo esse material sigiloso – que pode ser varrido do mapa pelas conveniências do poder – foi recuperado por uma empresa de alta tecnologia paulista que pode tornar públicas as informações, caso sofra ameaças ou retaliações. Os arquivos foram recuperados de um computador cujo Hard Disk (HD) fora formatado, na vã tentativa de esconder e eliminar informações comprometedoras. O azar dos bandidos é que a empresa, com tecnologia israelense, consegue salvar 100% dos dados de um disco rígido que tenha sido formatado até oito vezes seguidas.

Agora, o medo maior do Palácio do Planalto é que vazem documentos ainda mais comprometedores sobre Rose e suas ligações pessoais e de negócios com Lula – e também com José Dirceu. A presidente Dilma Rousseff fará neste domingo sua terceira reunião seguida do desesperado Gabinete de Crise. No sábado, em mais uma tensa sessão de espinafração, Dilma resolveu demitir Rosemary Nóvoa de Noronha. Como ela não pediu exoneração, conforme fora aconselhada a fazer, acabou “saída” por Dilma. A presidente escalou seu secretario-geral Gilberto Carvalho para transmitir a terrível notícia a Lula, assim que ele desembarcou da viagem à Índia.

Dilma também caneteou José Weber Holanda Alves (advogado-geral-adjunto da União). Só não se sabe se o superior dele, Luis Inácio Adams, tenha repetido a costumeira artimanha do Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que nada sabia sobre o que seu imediato fazia de errado. Dilma pode também afastá-lo, assim que puder. Adams, que sonhava com o STF, agora vive um pesadelo acordado e tem tudo para ficar desempregado.

Mais uma bomba! A Agência Brasileira de Inteligência foi alertada em outubro de que haveria uma investigação sobre Rosemary. No informe de classificação A1A, a Abin informou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência de que Rosemary enviava documentos para apartamentos em Interlagos e nos Jardins. O material seria destinado, pessoalmente, a José Dirceu e Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula teria falado sobre o delicadíssimo assunto da investigação sobre Rose com a presidente Dilma durante o último jantar entre ambos. Dilma cobrou da PF se havia tal investigação. Foi-lhe alegado que nada havia na PF, mas que poderia ter algo sendo engendrado no Ministério Público. Quinze dias atrás, Dilma soube que o caso era gravíssimo e poderia estourar a qualquer momento.

E explodiu feio! Na verdade, tudo parece um grande contra-golpe. O que teria desencadeado o ápice da Operação Porto Seguro foi o movimento radical do PT contra a Justiça, o Ministério Público e, especificamente, contra o procurador-geral da República Roberto Gurgel – ameaçado de indiciamento da CPI do Cachoeira. O “troco” ao radicalismo burro da petralhada veio em alta velocidade.

Agora, a PF e o MPF têm um complicado quebra-cabeças para montar – que mais parece o roteiro de uma novela mexicana. Também não será fácil provar que a Dilma não tinha “domínio dos fatos”. Parece que se repete a novela do Mensalão – com milhões de reais de agravantes, já que não dá para crer que uma super-secretária e amiga de Lula tinha poder para coordenar todo o crime que agora lhe atribuem.

Jorge Serrão – Alerta Total