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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 28th, 2012

Operação Porto Seguro: Senadores atribuem a Dirceu pressão para nomear irmãos Vieira

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Senadores atribuem ao ex-ministro José Dirceu a articulação pela aprovação dos irmãos Paulo e Rubens Rodrigues Vieira para as diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil

Parlamentares contaram ao Estado que a pressão para que aprovassem a indicação foi feita pelo próprio ex-ministro, no contato com líderes, e por servidores do governo falando em nome de Dirceu. Parte desses telefonemas foi feita por Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. "A indicação é de José Dirceu. Vocês precisam aprovar", dizia Rosemary, segundo relatos de senadores.

Nesta quarta-feira, 28, Dirceu negou em seu blog envolvimento com o caso revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e disse que a citação a seu nome em escândalos de corrupção é uma "irresponsabilidade". O delator do esquema descoberto pela PF, o ex-auditor Cyonil Borges, disse aos investigadores que tinha ouvido o nome do ex-ministro em conversas com o ex-diretor da ANA.

Paulo Vieira foi apontado pela PF como chefe de uma quadrilha instalada em órgãos do governo e agências reguladoras que se especializou em vender pareceres técnicos. Rosemary também participaria do grupo, segundo as investigações, assim como Rubens Vieira. Todos foram exonerados dos seus cargos por ordem da presidente Dilma Rousseff.

A pressão maior, de acordo com narrativa de senadores, foi feita para a aprovação de Paulo Vieira para uma diretoria da ANA. O trâmite dessa indicação fugiu dos padrões, embora na terça-feira, 27, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenha negado qualquer tipo de manobra pela aprovação.

A mensagem com a indicação foi mandada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No dia 15 de dezembro, a nomeação foi aprovada pelas Comissões do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. No dia seguinte, o parecer foi levado para o plenário. Na primeira votação, houve empate: 23 a 23. Em uma segunda votação, o plenário rejeitou a indicação por 26 votos a 25 e uma abstenção.

Recurso

No dia 17 de dezembro a rejeição foi publicada no Diário do Senado (DSF). Nesse mesmo dia, o senador Magno Malta (PR-ES) apresentou à Mesa "recurso inominado" à decisão do plenário, pedindo que fosse anulada a votação que rejeitou o nome de Paulo Vieira. O recurso foi encaminhado pelo presidente da sessão, ex-senador Mão Santa (PSC-PI), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 18 de dezembro.

O ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que era presidente da CCJ, avocou o recurso para si. Em reunião em 3 de fevereiro de 2010, sob a presidência do então líder do DEM, senador José Agripino (RN), a CCJ concluiu pela possibilidade de nova votação do nome de Paulo Vieira, desde que o plenário desse a autorização.

No dia 14 de abril de 2010 – último ano do governo Lula -, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), consultou o plenário sobre o parecer da CCJ que concluía pela possibilidade de nova votação, a pedido do então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Vieira foi aprovado por 28 votos a 15 e uma abstenção. No dia seguinte, Agripino comunicou ao plenário que faria uma questão de ordem contra a votação. No dia 20 de abril, Agripino e o então líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentaram o recurso, que foi encaminhado à CCJ. A matéria foi devolvida a Sarney, sob o argumento de que a competência para a decisão era do presidente. Em 4 de maio, Sarney confirmou a decisão do plenário.

Estadão Online

Petralha corrupto, ex-presidente da Câmara é condenado pelo STF a mais de 9 anos de prisão

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João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira, 28, penas de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Como a pena é superior a 8 anos, o início do cumprimento é o regime fechado. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, discutindo a questão da perda de mandato imediata dos condenados, além de possíveis ajustes nas penas fixadas de prisão e de multa.

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João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena mais alta foi para o crime de peculato, de 3 anos e 4 meses de prisão. Nos outros dois crimes, as penas foram de 3 anos de prisão para cada um. As multas aplicadas chegam a R$ 360 mil.

A fixação da pena por lavagem de dinheiro provocou amplo debate no tribunal e novos embates entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Houve ainda embate de Barbosa com Marco Aurélio Mello. A polêmica aconteceu porque a condenação foi realizada por 6 votos a 5. Um dos que condenou, o ministro Carlos Ayres Britto não deixou seu voto fixando a pena e o advogado de João Paulo, Alberto Toron, afirmou que não haveria o quórum de seis votos para deliberar sobre a pena a ser fixada.

Barbosa refutou a tentativa da defesa de imediato. Lewandowski e Marco Aurélio, porém, entenderam que o plenário devia se manifestar sobre o tema. O relator e presidente irritou-se e lembrou que a questão já tinha sido levantada na semana passada pela defesa de outro réu e derrotada. Marco Aurélio afirmou que o caso era diferente porque no anterior a decisão pela condenação tinha sido tomada por 6 votos a 4.

O ministro Lewandowski afirmou que a questão tinha de ser resolvida em plenário, por sua experiência na Corte. "Não é a experiência de Vossa Excelência que comanda o plenário", rebateu Barbosa. Lewandowski afirmou que a praxe é de não se tomar decisões monocraticamente pelo presidente. O relator lembrou que no próprio julgamento do mensalão, o ministro Ayres Britto tinha agido desta forma. Lewandowski afirmou que a referida situação "causou espécie na comunidade jurídica". O decano do STF, Celso de Mello, interrompeu dizendo que o presidente, pelo regimento, pode, sim, responder monocraticamente, mas sugeriu que os outros fossem ouvidos.

Barbosa afirmou que insistiu para que Ayres Britto deixasse voto sobre a questão da dosimetria, mas não foi atendido. Diante da insistência dos ministros, ele concordou em submeter a questão aos ministros. "Já que o tribunal insiste em deliberar sobre essa questão da situação esdrúxula da condenação sem fixação de pena, eu submeto", disse o relator. Por fim, sua posição prevaleceu, com o tribunal entendendo que a condenação estava decidida e que os cinco ministros que votaram pela condenação poderiam fixar a pena. Alguns ainda lembraram que a pena proposta por Barbosa foi de 3 anos, a mínima para lavagem de dinheiro. Com isso, Britto não teria como ter proposta nada mais benéfico ao réu.

Vencedor, o relator aproveitou para ironizar o ministro Marco Aurélio Mello, um dos que mais defendeu a votação sobre a questão de ordem. "Adoro a objetividade, detesto a perda de tempo".

Estadão Online

CPI do Cachoeira – Falcões do PT são derrotados, e, isolado, relator é obrigado e retirar do texto perseguição à imprensa e ao procurador-geral

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Após ser coagido por falcões petistas a incluir no relatório da CPI do Cachoeira ataques ao Ministério Público e à imprensa, o deputado Odair Cunha apresentou o documento nesta quarta-feira – e optou por tirar do texto os trechos em que recomendava o indiciamento de cinco jornalistas e pedia ao Conselho Nacional do MP uma investigação sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Cunha foi, portanto, na contramão das ordens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do PT, Rui Falcão. O relatório original, que servia apenas ao revanchismo de Lula, foi duramente criticado por parlamentares. E dificilmente seria aprovado em plenário.

A decisão de Cunha foi acatada pela bancada do PT na comissão minutos antes da reunião da CPI. Marcada originalmente para as 10h15 desta quarta, a sessão começou com mais de 45 minutos de atraso, após reunião entre parlamentares e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão. Cunha modificou seu relatório apenas nos pontos que tratam de Gurgel e dos jornalistas, trechos que classificou como “elementos não essenciais” no documento. “Quem discordar do meu relatório, retirada essas duas partes, terá de votar contra ele inteiro”, disse.

A intransigência do relator provocou protestos entre os parlamentares. “O relator está invocando para si mesmo a condição de ditador?”, questionou o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), em momento tenso da sessão. Também, sem efeito. Os parlamentares terão agora cinco dias para propor mudanças ao texto. Todas as propostas passarão pelo crivo do relator. Em sessão que já dura cerca de 90 minutos, Cunha lê um resumo do relatório preliminar, de mais de 5.000 páginas. A reunião chegou a ser interrompida por 15 minutos, para a distribuição do sumário lido em plenário a todos os deputados.

Nova versão

Pela nova versão do texto, agora são 29 os pedidos de indiciamento e 12 os responsabilizados pela CPI. Entre eles, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), que, segundo o texto, deve ser responsabilizado pelo Ministério Público Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, tráfico de influência, formação de quadrilha e falso testemunho. As suspeitas contra o governador ainda incluem a prática de sonegação fiscal, de caixa dois de campanha e de improbidade administrativa.

Também consta o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Desdobramentos das atividades criminosas da Delta, segundo Cunha, devem ser investigados por autoridades policiais, pelo Ministério Público e pela Receita Federal. O ex-senador Demóstenes Torres, a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Claudio Abreu compõem também o núcleo central do esquema, segundo o relator.

Justificativas oficiais

A justificativa oficial para a inserção do nome de Gurgel no texto é que o procurador não deu continuidade às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal. A oposição, entretanto, imputa à bancada do PT a tentativa de usar o relatório como instrumento de vingança política, devido à atuação do procurador durante o julgamento do mensalão.

Atingir a credibilidade da imprensa livre pelo papel que teve na revelação do escândalo do mensalão foi o motivo da tentativa de indiciamento de jornalistas pela CPI – entre eles o do diretor da sucursal de Brasília de VEJA, Policarpo Júnior. Nota de esclarecimento de VEJA, publicada na última quinta-feira, mostra que o relatório, redigido sob pressão da ala radical do PT, suprimiu provas de que os contatos entre Policarpo e Cachoeira jamais extrapolaram os limites do trabalho de um repórter em busca de informações.

Veja Online

Tremembé, cidade do interior paulista, à espera de mensaleiros

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Cidade pequena encravada na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, Tremembé já vive as expectativas de ser o provável destino dos mensaleiros, como está sendo chamada a turma liderada pelo ex-ministro José Dirceu, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão. Pelo menos é nisso que os moradores do município apostam. Eles dão como certo que o núcleo com residência em São Paulo vá cumprir pena na Penitenciaria José Augusto César Salgado, uma das quatro unidades de um complexo de presídios que abriga mais de 1.600 presos. Com uma característica: são levados para lá todos os condenados que viraram celebridade pela repercussão dos seus crimes.

Estão ou estiveram por lá presos do calibre de Florisvaldo de Oliveira, o cabo Bruno, ex-policial militar famoso nos anos 80; o chinês Law Kin Chong, empresário acusado de ser um dos maiores contrabandistas brasileiros; o ex-vereador Vicente Benedicto Viscome, de São Paulo, da máfia dos fiscais que agia na prefeitura de São Paulo; os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos de Paula e Silva, do Caso Richthofen; Lindemberg Alves Fernandes, acusado da morte de Eloá Cristina; Alexandre Alves Nardoni, acusado da morte da filha Isabella Nardoni; e o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da namorada e também jornalista, Sandra Gomide.

— Esperamos que eles venham mesmo para cá, mas ainda não sabemos quando. É preciso o STF expedir os mandados de prisão primeiro — disse um agente penitenciário, que pediu para não ser identificado.

O P-II de Tremembé, como a penitenciária é conhecida, fica numa região isolada do município, cercado de grades e muito verde. Dentro dele estão atualmente 119 presos em regime semiaberto e 410 cumprindo regime fechado. Há campos de futebol, biblioteca com mais de seis mil títulos, salão para jogos, incluindo um concorrido campeonato interno de xadrez, uma igreja ecumênica e uma horta, com plantio de mudas de árvores nativas da região para reflorestamento. A comida é feita na própria cela, e as visitas acontecem aos sábados e domingos.

— Só há uma exceção. Nos primeiros dez dias, o preso pode receber visita de parentes ou advogados em qualquer dia. Depois, só no fim de semana — informou um funcionário do presídio.

Enquanto José Dirceu e seus companheiros não chegam, Tremembé segue sua rotina. A cidade acaba de completar 116 anos com o status de estância turística, distinção incluída ao nome oficial do município após manobra política em dezembro de 1993. Aliado dos ex-governadores de São Paulo Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho, lideranças nacionais do PMDB durante anos, o então prefeito Messias Paredão Nascimento Lima incluiu no Diário Oficial a nomeação de Tremembé como uma das mais de 40 cidades-estância do estado. Messias foi cassado um ano depois, suspeito de irregularidades na instalação de um quiosque na principal praça da cidade.

O Globo Online

Avalista do silêncio

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Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Nessa altura pouco importa se o ex-presidente Lula sabia ou não sabia se a amiga Rosemary Noronha fazia e acontecia nos escaninhos da administração pública.

A versão de que se sente "apunhalado pelas costas", repetindo a fórmula de escape – "fui traído" – adotada no caso do mensalão, fala por si em matéria de descrédito.

O importante é que se saiba como, quando, onde, por que, qual a extensão e a dimensão das ligações, sob a proteção de quem atuava a quadrilha da venda de pareceres descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Demissões, pentes-finos em contratos, extinção de cargos, tudo isso é bom e necessário. Mas é insuficiente e ainda soa algo artificial quando se vê o governo preocupado com o estado de nervos da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Ela perdeu o emprego, as sinecuras da família, tem a vida devassada, não recebeu das autoridades companheiras a atenção que considerava devida depois de mais de 20 anos de convivência e, por isso, seria um perigo ambulante.

Fala-se isso com naturalidade no PT como se fosse argumento aceitável para evitar que Rosemary vá ao Congresso explicar suas atividades.

Admite-se a convocação do ministro da Justiça, do advogado-geral da União, mas aquela que fazia a ponte de negócios em troca de pequenos (ao que se saiba) favores e esteve na comitiva presidencial em 17 viagens internacionais de Lula, não pode ir. Teme-se o "despreparo" e o "destempero" da moça.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, não vê motivo para tal convocação e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, considera uma "aberração" se pensar em chamar o padrinho de Rosemary.

É de se perguntar por quê. A condição de ex-presidente não faz de ninguém intocável. O Congresso não é uma masmorra, é Casa de representação popular, foro ideal para esse tipo de questionamento.

Esquisita a preocupação do Planalto em interditar testemunhas. Se a ideia da presidente é mesmo apurar e punir, em tese seria a maior interessada em acabar com essa história de blindagem e se postar de ouvidos bem abertos no aguardo de revelações úteis.

O incentivo ao silêncio de quaisquer pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos subtrai confiabilidade dos propósitos saneadores do Palácio do Planalto.

Espanta a sem-cerimônia com que se mobilizam as forças governistas no Parlamento em prol das bocas fechadas. Surpreende a indiferença com os sinais de que algo anda errado.

Por exemplo: segunda-feira o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc deu uma entrevista ao jornal O Globo dizendo que, na época da indicação de Paulo Vieira (agora preso) para a Agência Nacional de Águas, ouvira dos funcionários que ele "navegava em águas turvas, não era flor que se cheire".

Pois bem, na ocasião não se buscou saber as razões de os servidores serem contra a nomeação e agora ninguém no governo teve a curiosidade de perguntar a Minc mais detalhes.

Quando fica tudo por isso mesmo, não dá outra: a história se repete.