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Operação Porto Seguro: Senadores atribuem a Dirceu pressão para nomear irmãos Vieira

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Senadores atribuem ao ex-ministro José Dirceu a articulação pela aprovação dos irmãos Paulo e Rubens Rodrigues Vieira para as diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil

Parlamentares contaram ao Estado que a pressão para que aprovassem a indicação foi feita pelo próprio ex-ministro, no contato com líderes, e por servidores do governo falando em nome de Dirceu. Parte desses telefonemas foi feita por Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. "A indicação é de José Dirceu. Vocês precisam aprovar", dizia Rosemary, segundo relatos de senadores.

Nesta quarta-feira, 28, Dirceu negou em seu blog envolvimento com o caso revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e disse que a citação a seu nome em escândalos de corrupção é uma "irresponsabilidade". O delator do esquema descoberto pela PF, o ex-auditor Cyonil Borges, disse aos investigadores que tinha ouvido o nome do ex-ministro em conversas com o ex-diretor da ANA.

Paulo Vieira foi apontado pela PF como chefe de uma quadrilha instalada em órgãos do governo e agências reguladoras que se especializou em vender pareceres técnicos. Rosemary também participaria do grupo, segundo as investigações, assim como Rubens Vieira. Todos foram exonerados dos seus cargos por ordem da presidente Dilma Rousseff.

A pressão maior, de acordo com narrativa de senadores, foi feita para a aprovação de Paulo Vieira para uma diretoria da ANA. O trâmite dessa indicação fugiu dos padrões, embora na terça-feira, 27, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenha negado qualquer tipo de manobra pela aprovação.

A mensagem com a indicação foi mandada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No dia 15 de dezembro, a nomeação foi aprovada pelas Comissões do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. No dia seguinte, o parecer foi levado para o plenário. Na primeira votação, houve empate: 23 a 23. Em uma segunda votação, o plenário rejeitou a indicação por 26 votos a 25 e uma abstenção.

Recurso

No dia 17 de dezembro a rejeição foi publicada no Diário do Senado (DSF). Nesse mesmo dia, o senador Magno Malta (PR-ES) apresentou à Mesa "recurso inominado" à decisão do plenário, pedindo que fosse anulada a votação que rejeitou o nome de Paulo Vieira. O recurso foi encaminhado pelo presidente da sessão, ex-senador Mão Santa (PSC-PI), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 18 de dezembro.

O ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que era presidente da CCJ, avocou o recurso para si. Em reunião em 3 de fevereiro de 2010, sob a presidência do então líder do DEM, senador José Agripino (RN), a CCJ concluiu pela possibilidade de nova votação do nome de Paulo Vieira, desde que o plenário desse a autorização.

No dia 14 de abril de 2010 – último ano do governo Lula -, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), consultou o plenário sobre o parecer da CCJ que concluía pela possibilidade de nova votação, a pedido do então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Vieira foi aprovado por 28 votos a 15 e uma abstenção. No dia seguinte, Agripino comunicou ao plenário que faria uma questão de ordem contra a votação. No dia 20 de abril, Agripino e o então líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentaram o recurso, que foi encaminhado à CCJ. A matéria foi devolvida a Sarney, sob o argumento de que a competência para a decisão era do presidente. Em 4 de maio, Sarney confirmou a decisão do plenário.

Estadão Online

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