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Archive for novembro 29th, 2012

Operação Porto Seguro: E-mails indicam que a “mulher do Lula” negociou cargos

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Jornal Nacional mostrou e-mails trocados entre Rosemary Noronha e servidores presos. Em um dos trechos, ela diz que nomeação depende de ‘PR’, que seria Lula.

A Polícia Federal interceptou durante investigações que resultaram na operação Porto Seguro e-mails enviados entre 2009 e 2010 pela então chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, aos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Ambos foram presos pela PF na última sexta (23), durante a deflagração da operação, acusados de integrar um esquema de corrupção e tráfico de influência em órgãos públicos.

Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostram que, no período, Rosemary Noronha disse aos irmãos que usaria a proximidade funcional com o presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva, para influenciar na nomeação de ambos para diretorias de duas agências reguladoras.

Os e-mails estão em 11 volumes de documentos que reúnem todos os detalhes da investigação da PF. As mensagens são resultado da interceptação, com autorização da Justiça, dos e-mails trocados por Rosemary. Ela não teve o sigilo telefônico quebrado. Os documentos obtidos pelo Jornal Nacional não revelam nenhum contato, por e-mail nem por telefone, entre Rosemary e o ex-presidente Lula.

O advogado de Rosemary Noronha disse que ela repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e que tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Por meio de nota, Rosemary também disse que enquanto trabalhou para o PT ou para a Presidência da República nunca fez nada ilegal, imoral ou irregular.

A assessoria do ex-presidente Lula e o advogado de Paulo Vieira não quiseram comentar o assunto.

Teor dos e-mails
A troca de e-mails mostra, segundo a PF, como foi a articulação entre Rosemary e Rubens Vieira, preso na Operação Porto Seguro, para conseguir a nomeação dele para o cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em 20 de janeiro de 2009, Rosemary recebe um email de Rubens, em que ele se oferece para o cargo. “Cara Rose, eu preencho todos os requisitos para o cargo. Sou o corregedor-geral da agência desde agosto de 2006, nomeado pelo presidente da República. (…) Fui professor na Universidade Federal de Rondônia (…) publiquei diversos artigos em jornais de grande circulação."

Rosemary responde: "Oi, Rubens. Vou tentar falar com o PR na próxima terça-feira na sua vinda a São Paulo. Me envie seu currículo atualizado e os artigos que o Paulo falou. Se você estiver aqui em São Paulo, posso te colocar no evento na terça-feira à tarde. Pelo menos você cumprimenta só para ele lembrar de você. Aí, eu ataco! Beijocas", afirma na mensagem. A expressão “PR" é usada para se referir ao cargo de presidente da República.

Na resposta ao e-mail, Rubens permite concluir que "PR" é mesmo o presidente Lula. Ele diz: "Rose, seguem meus artigos publicados e meu currículo. Acredito que outro argumento que podemos levar ao presidente é que, como o corregedor tem como função fiscalizar a atividade institucional da agência, ele tem uma ampla visão do seu funcionamento."

Rubens também trocou correspondências com o irmão Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como chefe do suposto esquema de corrupção, que negociava pareceres jurídicos oferecendo propina e favores a servidores públicos.

Em 21 de janeiro, de acordo com uma das mensagens, Paulo Vieira demonstra interesse em um cargo no "turismo". Ele explica as razões, mas pede calma ao irmão: "Lembre-se que o Turismo pode ser um lugar muito bom para os nossos planos de poder na Bahia e em São Paulo, no tocante à liberação de recursos. Mas a prioridade no momento é a diretoria da Anac."

O advogado de Rubens Vieira afirmou que o fato de seu cliente manifestar interesse em ocupar o cargo de diretor da Anac é perfeitamente legal e ético.

A nomeação de Rubens Vieira para a Anac levou mais de um ano e meio para sair. Em agosto de 2010, foi publicada no "Diário Oficial". O salário de Rubens era de R$ 23.107,44.

ANA
Antes mesmo que a nomeação saísse, Paulo Vieira escreveu a Rosemary pedindo emprego na Agência Nacional de Águas (ANA).

Num e-mail datado de 6 de abril de 2009, ele diz: "Prezada Rose, estou enviando o meu currículo com as informações que eu considerei mais pertinentes ao cargo da ANA, apesar de sabermos que o currículo não é fator primordial. Eu penso que o líder do PT também talvez possa ajudar. Desde já, grato."

Uma semana depois, em outro e-mail, Rose diz a Paulo: "Ok, já estou agendando a conversa com o JD. A agenda com o deputado Vacarezza vai ficar para o dia 24. Te aviso a hora". A Polícia Federal não esclarece nos documentos quem é JD.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT) disse que nunca se reuniu com Paulo Vieira ou teve encontro político com Rosemary. Ele acrescentou que não participou da indicação de nenhum diretor da Agência Nacional de Águas.

A nomeação de Paulo Vieira para o cargo de diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas levou um ano e um mês para ser publicado no "Diário Oficial". O salário: R$ 23.890,30.

Filha na Anac
Com Paulo e Rubens já nomeados para duas diretorias de agência reguladoras, Rosemary pede a Paulo Vieira, em outro e-mail, que interceda junto a Rubens Vieira para que a filha dela, Mirelle, seja empregada na Anac.

A mensagem foi enviada por Rosemary em 8 de novembro de 2010, quando ela participava de uma viagem na comitiva do então presidente Lula. Eles estavam em Maputo, capital de Moçambique, onde Lula, entre outros compromissos, visitou uma universidade.

Em um e-mail, Rose diz: "Bom dia, Paulo. A Mirelle já enviou os documentos? Peço a gentileza de só nomeá-la depois que eu confirmar com o PR. Estou em Maputo. Embarco para Seul na quarta-feira com ele. Aí, após conversar, te aviso. Obrigada. Abraços, Rosemary."

Em outro email, Paulo diz: "Prezada Rose, saudações. A Mirelle me entregou o currículo no domingo. Quando fui verificar, estava sem assinatura. Vou ligar pra ela e ver como podemos pegar a assinatura, pois vou a São Paulo nesta terça-feira. Abraço."

Em 1º de dezembro do mesmo ano, o "Diário Oficial" publicou a nomeação da filha de Rosemary como assessora da Diretoria da Anac. O salário dela: R$ 8.625,61.

Portal G1

Operação Porto Seguro: Advogados protestam por rigor em apuração contra ex-número 2 da AGU

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José Weber Holanda é um dos indiciados na operação Porto Seguro.
Para presidente de associação, ‘todos os advogados foram atingidos’.
 

.Servidores da Advocacia-Geral da União protestam em frente ao órgão

Integrantes da Advocacia-Geral da União e servidores do órgão fizeram manifestação nesta quinta-feira (29) em frente à sede do órgão para cobrar rigor nas investigações da operação Porto Seguro. José Weber Holanda Alves, ex-número dois da AGU, é um dos indiciados na operação que investiga irregularidades em convênios e contratos públicos. Weber foi exonerado do cargo.

Weber já havia sido investigado pela Controladoria-Geral da União, que constatou incompatibilidade entre os bens adquiridos e sua remuneração.

"Todos os advogados públicos foram atingidos com esse escândalo. Queremos uma faxina na direção que devolva a nossa credibilidade", afirmou Marcos Luiz da Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União.

Também estiveram presentes na manifestação o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Allan Titonelli, a diretora-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), Simone Fagá, o presidente da Associação dos Servidores da AGU, Paulo Belo e o presidente eleito da OAB-DF, Ibaneis Rocha.

Ibaneis afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará de perto as investigações.

“A OAB não sossegará enquanto não tirar todos os envolvidos na operação dos quadros da AGU”, afirmou.

Eles também são contrários ao projeto de lei 205/12 que trata da reforma da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Segundo as associações, o projeto permite a nomeação de funcionários comissionados, sem concurso público, para atuarem como consultores jurídicos dos órgãos públicos. “É um despropósito, pois advogados públicos precisam ser aprovados por concurso público”, afirmou Simone Fagá.

Portal G1

É muita patifaria: Com diploma falso, Rose emplacou ex na seguradora do BB

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Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, encomendou certificado acadêmico fajuto para que José Claudio Noronha, ex-marido de Rosemary Nóvoa, pudesse ser indicado a cargo na Aliança do Brasil Seguros, rebatizada como BB Seguros

As trocas de favores entre a ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, foram muito além das indicações de cargos. Ela costumava usar os serviços de seus afilhados políticos para resolver problemas pessoais, como o divórcio e a pensão do atual marido e o diploma de curso superior para o ex-marido, José Cláudio Noronha, de quem ela ainda herda o sobrenome.

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Segundo trechos obtidos por VEJA da investigação que deflagrou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Rose e Vieira trocaram dezenas de e-mails em 2009 sobre o tema identificado como "diploma para o JCN" – sigla que ela usava para se referir ao ex nas mensagens. A ex-chefe de gabinete queria indicar o pai de suas duas filhas a uma vaga na Aliança do Brasil Seguros – a seguradora do Banco do Brasil, posteriormente rebatizada como BB Seguros. Noronha, que trabalha como assessor especial na Superintendência da Infraero em São Paulo, não cursou faculdade e, por proibição regimental, não poderia assumir cargo na empresa. Ciente do obstáculo, Rose não se intimidou. Procurou Vieira para conseguir um certificado falso que permitisse ao marido abocanhar a vaga de suplente no conselho de administração da Aliança, o que já lhe garantiria uma polpuda remuneração.

"Graças a Deus saiu o que eu esperava. Preciso do diploma urgente. Para adiantar, tenho que colocar no currículo a formação. Qual é o nome?”, questionou a ex-chefe de gabinete do governo petista em e-mail enviado a Paulo em 4 de maio de 2009. Segundo o inquérito, o que Rose tanto esperava era a vaga para seu ex-marido. Ela, aparentemente, demonstrava total desconhecimento do título que Claudio receberia – afinal o que lhe interessava era apenas o papel que lhe permitiria dar prosseguimento à negociação para sacramentar a indicação. No passo seguinte, coube ao ex-diretor da ANA não apenas forjar o diploma como também obter o reconhecimento oficial do Ministério da Educação (MEC).

.Trecho de e-mail interceptado pela PF na operação "Porto Seguro"

Dois meses depois, após seguidas súplicas envidas via e-mail por Rose – muitas delas escritas em letras garrafais –, o diretor da ANA respondeu: "Desculpe só responder agora. É que fiquei muito gripado e o pessoal do MEC tá (sic) dando muito trabalho. Quanto ao JCN, não se preocupe. Essa questão está resolvida. Os documentos devem chegar a qualquer momento", disse Paulo Vieira, que é apontado pela PF como o chefe da quadrilha que comprava relatórios de funcionários públicos para favorecer empresas privadas.

.Trecho de e-mail interceptado pela PF na operação "Porto Seguro"

A demora em receber o diploma prosseguiu por mais quatro meses – período em que Rose cobrou e questionou Vieira de forma incansável. Em novembro daquele mesmo ano, para alívio da ex-chefe de gabinete, o documento foi finalmente registrado pelo MEC. Como resultado, o ex-marido de Rose acabara de ganhar um título oficial de Bacharel em Administração de Empresas. Em setembro de 2010, a nomeação de Noronha na Aliança do Brasil foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Como era usual em seus e-mails, Rose agradeceu com um “Finalmente! Obrigada!”

.Trecho de e-mail interceptado pela PF na operação "Porto Seguro"

Demissão

O envolvimento de Rosemary Nóvoa – demitida pela presidente Dilma Rousseff por seu envolvimento com a quadrilha que vendia pareceres fraudulentos de órgãos do governo – na indicação de José Claudio Noronha, o JCN, pode lhe custar o cargo na BB Seguros. Segundo a Agência O Globo, o BB já teria decidido por sua destituição.

A instituição financeira deve pedir a substituição do ex-marido de Rose no próximo encontro do conselho, que deve ocorrer semana que vem. Uma reunião extraordinária deve ser convocada para oficializar o afastamento.

Participação do MEC

As benesses de Paulo Vieira no MEC lhe permitiram muito mais que forjar um diploma. Citado amplamente no inquérito, o ex-consultor jurídico do MEC, Esmeraldo Malheiros Santos, é acusado pela Polícia Federal de entregar a Vieira pareceres da pasta que seriam utilizados por faculdades ameaçadas de descredenciamento.

A polícia interceptou um e-mail de dezembro de 2010, no qual Paulo Vieira afirma: "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo", referindo-se à manifestação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação das faculdades.

Vieira também obteve uma senha privativa de um funcionário do MEC para alterar números de uma de suas faculdades, a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, no interior de São Paulo.

Veja Online