Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for dezembro 12th, 2012

Língua nos dentes

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Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Ás do volante na ultrapassagem de obstáculos, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva agora está diante de um quase intransponível: a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias feitas por Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando Lula como ator principal do mensalão.

Se o operador do esquema disse a verdade ou se mentiu não é algo que possa ser revolvido com negativas, tentativas de desacreditar o acusador ou acusações sobre conspirações de natureza política.

Inclusive porque a história está muito mais "amarrada" do que deixam transparecer o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal. Roberto Gurgel tomou outro depoimento de Marcos Valério além daquele revelado ontem pelo Estado.

No curso do julgamento, o STF fez reuniões administrativas ainda sob a presidência de Carlos Ayres Britto para tratar do assunto.

Ficou acertado o início do processo de negociação da delação premiada, mas mantido em sigilo para impedir que novos fatos interferissem no julgamento em curso e que agora está na fase de conclusão.

A depender da qualidade das informações que venha a fornecer, Marcos Valério terá benefícios nos processos relativos ao mensalão em tramitação na primeira instância e em novos que venham a ser abertos.

Mas é possível que obtenha do relator Joaquim Barbosa um regime especial de prisão (cela isolada ou na companhia de preso com curso superior, acesso facilitado a visitas, direito a livros e televisão) na hora da definição da execução da pena.

Não por acaso esse assunto foi ventilado há poucos dias no STF. A forma de cumprimento das sentenças ficará a cargo de Barbosa e não de juiz de vara de execuções.

Embora Valério não seja visto como testemunha confiável, seu melhor ou pior destino está atrelado às provas que possa apresentar. Ele mentiu muito, prometeu demais, entregou quase nada e agora sua única chance de salvar em parte a pele é falar a verdade.

Por que não falou antes? Primeiro porque o advogado dele era contra o recurso da delação e, segundo, porque percebeu tarde que a rede de proteção prometida pelo PT não existia.

Condenado a 40 anos e com a perspectiva de passar o resto da vida na cadeia devido aos outros processos, a única opção era tentar reduzir os danos. Como o mensalão propriamente dito já estava desvendado, de novidade relevante só o papel de Lula.

Agora o Ministério Público tem dois caminhos: arquivar o caso ou pedir ao Supremo que determine abertura de investigação.

Para arquivar, no entanto, é preciso que não reste dúvida sobre a existência de indícios de que houve crime. E os vestígios estão presentes em pelo menos um dos episódios narrados por Marcos Valério.

É o caso do depósito de "cerca de R$ 100 mil" na conta da empresa Caso, segundo Valério, para pagar despesas pessoais do então presidente da República.

Na quebra de sigilo ordenada pela CPI dos Correios, em 2005, aparece o registro de R$ 98.500 depositados na firma de propriedade de Freud Godoy assessor direto de Lula, coordenador de segurança de suas quatro campanhas presidenciais e até 2006 com sala no Palácio do Planalto.

Um personagem complicado, obrigado a se demitir quando foi apontado por um dos "aloprados" presos com dinheiro para compra de dossiê contra adversários políticos como o mandante do negócio.

Esse e outros relatos de Marcos Valério por si acionam os botões da engrenagem investigativa que, como uma máquina quando ligada, funciona à revelia das vontades.

Lula poderá de novo alegar que não sabia de nada?

Poderá, mas desta vez há personagens notórios demais, detalhes verossímeis demais e um arsenal imponderável demais nas mãos de um homem que, além de não ter nada a perder, não esquece os maus bocados vividos em experiência traumática na cadeia.

Operação Porto Seguro: Ex-diretor da Antaq combinou depoimento com Miranda

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Segundo PF, Tiago Lima assinou parecer que beneficiou a construção de porto privativo de interesse de Gilberto Miranda na Ilha de Bagres, em Santos
 

No dia da operação, Lima foi encontrado dormindo em uma casa de Miranda em São Paulo

O ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Pereira Lima combinou com o ex-senador Gilberto Miranda, indiciado na Operação Porto Seguro, as informações que daria em seu depoimento à Polícia Federal (PF). Segundo os investigadores, Lima assinou um parecer que beneficiou a construção de um porto privativo de interesse de Miranda na Ilha de Bagres, em Santos (SP).

No dia da operação, Lima foi encontrado por policiais dormindo em uma casa que é usada por Miranda como escritório, na Rua Alemanha, no Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo. Ele confirmou que é amigo do ex-senador e que foi convidado a se hospedar no imóvel porque os hotéis da cidade estavam lotados naquela semana, quando foi realizado o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Segundo a Polícia Federal, "o fato de Tiago Pereira Lima ter sido encontrado na casa do indiciado Gilberto Miranda Batista na data de deflagração da operação policial" fundamentou o pedido de indiciamento do ex-diretor da Antaq por corrupção passiva.

No inquérito da Porto Seguro, a PF anotou que, "como substituto do diretor-geral da Antaq", Lima assinou um ofício que beneficiaria interesses de Gilberto Miranda e Paulo Vieira, "cedendo a pedido ou influência dos mesmos e colocando-se à disposição do grupo criminoso".

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Portos

A Antaq é responsável pela aprovação de projetos relacionados à construção de portos. Lima assinou um parecer que destacou a "essencialidade" do projeto da Ilha de Bagres e pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestasse sobre o caso. O advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda, foi indiciado na operação.

Um telefonema entre Lima e Miranda foi interceptado pelos investigadores no dia da deflagração da operação. O então diretor da Antaq ligou para Miranda depois de ser encontrado pelos agentes da PF, às 10h43, antes de prestar depoimento.

No depoimento aos investigadores, Tiago Pereira Lima repetiu que havia jantado na véspera com Gilberto Miranda e que o conhece do Senado, desde meados da década de 1990. O ex-diretor da Antaq negou que tenha recebido qualquer vantagem financeira do ex-senador e "que não tem conhecimento e não participou de qualquer pedido, gestão ou demanda de Gilberto Miranda" na agência.

Dois dias antes das prisões e apreensões feitas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Lima já havia sido flagrado em telefonemas para Gilberto Miranda, Paulo Vieira e César Floriano, apontados no inquérito como os articuladores de pareceres técnicos que beneficiariam empresas interessadas em operar portos. Horas depois do depoimento, às 16h20, Lima e Miranda voltaram a conversar sobre a operação. Os dois tentam se afastar de Paulo Vieira, apontado como chefe da suposta quadrilha que comprava pareceres.

O criminalista Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda, disse que "não pretende, via imprensa, discutir teses jurídicas porque não é o foro competente para isso." "(O ex-senador) Irá se manifestar quando provocado para isso e no foro competente", em alusão à Justiça e à polícia.

Veja Online

Opinião da Folha: Denúncias e ameaças

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Podem resumir-se ao desespero de um condenado as últimas acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em depoimento ao Ministério Público, divulgadas na edição de ontem do jornal "O Estado de S. Paulo".

Não resta dúvida, porém, de que devem ser investigadas com máxima atenção. Irregularidades e segredos não costumam vir à tona por uma súbita reconciliação de personagens suspeitos com o interesse público; mais corriqueiro é que, em situações extremas, participantes de esquemas escusos decidam exibir em defesa própria o que guardavam a sete chaves.

Foi assim com Roberto Jefferson, quando expôs com minúcia a engrenagem do mensalão. Os nomes revelados pelo presidente do PTB, no início desconhecidos do público, comprovaram-se depois personagens principais do escândalo.

Ocorrerá o mesmo com as denúncias agora divulgadas de Marcos Valério? Segundo o empresário, recursos do mensalão foram canalizados para pagar despesas pessoais do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, um célebre integrante do círculo íntimo lulista, o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamotto, teria feito ameaças a Marcos Valério. Okamotto já havia frequentado o noticiário sobre finanças pessoais de Lula, quando se revelou que pagara, do próprio bolso, dívida do ex-presidente com o PT.

As acusações de Marcos Valério não param aí. Lula teria autorizado pessoalmente os acertos de José Dirceu para empréstimos bancários que azeitaram o mensalão.

Ao lado de Antonio Palocci, o ex-presidente também teria realizado, ainda segundo Valério, entendimentos com o empresário Miguel Horta, da Portugal Telecom, com vistas à transferência de R$ 7 milhões para o caixa do PT.

Tantas revelações do operador do mensalão, condenado a mais de 40 anos de prisão, devem ser recebidas com certa cautela. Não cabe descartá-las, porém, num contexto em que Lula já se enredava noutras denúncias, desvinculadas do mensalão, e o petismo recorria de novo à ideia de que tudo se trata apenas de "campanha política".

Era com frases assim que, no começo do escândalo do mensalão, deputados negavam ter feito saques em dinheiro no Banco Rural. As retiradas se comprovaram  — e, na sua esteira, a trama de irregularidades que só agora chegou a ser desbaratada plenamente.

Plenamente? Talvez não, ainda. O sigilo bancário dos envolvidos precisaria ser quebrado — e só o aprofundamento das investigações poderá atestar a inocência, ou não, dos que, a começar pelo ex-presidente Lula, foram por ora poupados no caso do mensalão.

Uns mais iguais

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É perigosa para a democracia essa tese de que não se pode falar de Lula. Qualquer coisa que se diga dele vira uma tentativa golpista de desmoralizar o metalúrgico que chegou ao poder e ajudou seu povo.

As acusações do operador do mensalão Marcos Valério ao Ministério Público, incriminando o então presidente nas negociatas do mensalão, são gravíssimas e podem gerar uma investigação, desde que o denunciante tenha dado um mínimo de substância às suas declarações.

Os procuradores são pessoas experientes que sabem lidar com esse tipo de caso e têm condições de avaliar a consistência das acusações.

O que não é possível é partir do pressuposto de que Lula é inatingível e está blindado para sempre porque, segundo o presidente do Senado José Sarney, “é um patrimônio do país, da história do país, por sua vida e tudo que ele tem feito”.

Aliás, o comentário é quase idêntico ao que o então presidente Lula fez para defender Sarney de críticas e acusações: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum.”

Por esse raciocínio de índole corporativista, temos no país uma casta de “intocáveis” que, ao contrário da Índia, são seres puros acima de qualquer suspeita.

A presidente Dilma é uma dessas que consideram “lamentável” o que seria uma tentativa de “destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”.

O presidente francês François Hollande, apanhado no meio da tempestade enquanto recepcionava Lula e Dilma, disse que Lula “é uma referência” pelo que fez no governo pela redução da desigualdade no Brasil.

Nada disso está em discussão no momento, nem a popularidade de Lula nem o que tenha feito de bom para os desassistidos brasileiros. O que se precisa saber é o que Lula tem a dizer sobre as acusações, e seus apoiadores deveriam ser os primeiros a quererem que suas explicações sejam claras o suficiente para desmentir o acusador que, evidentemente, tem todas as razões do mundo para querer tumultuar o processo do mensalão que já o condenou a mais de 40 anos.

O fato de Valério ter levado sete anos para acusar Lula, após desmentir seu envolvimento, conta contra ele. Há, no entanto, detalhes no seu depoimento que lhe dão credibilidade, como o valor do depósito da empresa SMP&B na conta do assessor do Palácio do Planalto Freud Godoy, que já havia sido detectado na CPI dos Correios.

Valério diz que esse dinheiro foi depositado para “gastos pessoais” de Lula, e não se sabe se pode provar tal afirmação.

Mas Freud, que foi um dos aloprados que compraram um dossiê na eleição de 2006 para tentar inculpar os candidatos tucanos à Presidência Geraldo Alckmin e ao governo de São Paulo José Serra, tem que explicar por que esse dinheiro foi depositado por Valério em sua conta.

O envolvimento do banco BMG com os empréstimos do mensalão e também seu suposto favorecimento nos empréstimos consignados estão sendo investigados em outro processo, do qual Lula já se livrou por questões de má técnica utilizada na denúncia.

Só uma investigação do Ministério Público poderá esclarecer toda a trama, e Lula deveria ser o primeiro a querer ver tudo em pratos limpos.

Ele saiu de sua mudez ontem para dizer que as declarações de Marcos Valério são mentirosas, o que já é um primeiro passo. Mas como Lula já disse, no início do escândalo do mensalão, que fora “traído” por pessoas que tiveram práticas “inaceitáveis” e depois mudou o discurso, afirmando que tudo não passou de “farsa”, uma tentativa de golpe para derrubá-lo do governo, é preciso mais para que não pairem dúvidas.

O que de pior pode acontecer no Brasil é se criar um ambiente em que um líder político seja inimputável simplesmente porque, para alguns — mesmo que formem a maioria momentânea — ele seja considerado “um deus”, como já foi definido por um de seus áulicos.

Não é aceitável que Napoleão, o líder dos porcos revolucionários na obra de George Orwell “A revolução dos bichos”, que sempre tinha razão, transforme-se em um personagem da política brasileira.

O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que todos são iguais perante a lei, e não queremos que o país tenha um retrocesso se tornando uma versão pós-moderna da fábula Orwell, onde uns são mais iguais que outros.

Merval Pereira – O Globo