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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for dezembro 23rd, 2012

Essa gente ordinária mente demais: Governo maquia orçamento de prevenção a desastres

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Ministro afirma que R$ 7,7 bilhões foram destinados para a área em 2012, sendo metade paga. Levantamento exclusivo mostra: recursos somam, na verdade, R$ 5,1 bilhões e só um terço do prometido para o ano foi desembolsado
 

Imagem de Nossa Senhora das Graças em meio a destruição causada pela chuva, na Região Serrana do Rio, em 2011

Se você não pode convencê-los, confunda-os. A frase foi cunhada no final dos anos 40 pelo então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, para resumir o método de atuação de seus adversários. A máxima, entretanto, segue atual no Brasil. Ela traduz com precisão a filosofia do governo brasileiro em relação à transparência de gastos públicos. A metodologia beira a crueldade quando usada para disfarçar o descaso das autoridades com a prevenção e a resposta a desastres naturais. As chuvas mataram no Brasil 473 pessoas em 2010 e 1008 em 2011 — sendo 905 delas na Região Serrana do Rio, nos primeiros dias de janeiro.

Em uma tentativa de mostrar serviço, às vésperas do período mais chuvoso do ano, entre dezembro e fevereiro, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, convocou um evento no dia 12 de dezembro, em Brasília, para anunciar: “Ouso dizer que nós nunca estivemos tão preparados como agora.”

Bezerra escorou a profecia em uma apresentação com 29 slides. Em um deles, atestava que os recursos federais para a área somavam 7,7 bilhões de reais em 2012. Desse valor, na versão do ministro, 4,9 bilhões de reais foram empenhados, ou seja, reservados para futuro pagamento, e 3,9 bilhões de reais foram efetivamente pagos. O resultado: o governo teria desembolsado metade do prometido para a área no ano.

Levantamento da ONG Contas Abertas e do site de VEJA com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostra que, na realidade, a poucos dias do fim do ano, só um terço dos recursos previstos no orçamento da União para 2012 foi gasto. O índice é ainda pior do que os modestos 51% apresentados por Fernando Bezerra [foto]. Veja detalhes no infográfico abaixo.

O ministro usou um cálculo maroto para inflar o valor investido na prevenção e combate a desastres naturais. A fórmula: somar aos dados verdadeiros cifras bilionárias do Minha Casa Minha Vida, administrado pelo Ministério das Cidades. “O programa nunca foi considerado nesse cálculo, nem nos balanços do próprio governo”, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Eles pinçaram recursos de outros programas para fazer volume. Fugiram das ações específicas de prevenção e resposta a tragédias porque, nelas, a execução do orçamento foi pífia.”

O valor real destinado à área foi de 5,1 bilhão de reais, dos quais apenas 1,7 bilhão foi pago até 20 de dezembro. A quantia está prevista em três rubricas do orçamento: prevenção e preparação para desastres; resposta aos desastres e reconstrução; e gestão de riscos e resposta a desastres. Essa última criada em 2012.

Em agosto, a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC Prevenção, que fazia referência ao Minha Casa Minha Vida como um mecanismo de auxílio a pessoas desabrigadas ou desalojadas por intempéries. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, prometeu reservar 50.000 imóveis do programa para famílias de baixa renda afetadas por desastres naturais. Não há hoje, dentro das três rubricas referentes ao assunto, porém, nenhum recurso previsto para essa finalidade.

O Ministério da Integração Nacional é o responsável por articular as ações de prevenção e socorro em caso de desastres e recebe a maior fatia (63%) dos 5,1 bilhões de reais. São 3,2 bilhões de reais. Cidades fica com 1,7 bilhões de reais (33%). As pastas de Ciência e Tecnologia, Educação, Minas e Energia, Saúde, Meio Ambiente, Defesa e Desenvolvimento Social dividem entre si os 239 milhões de reais restantes.

Prevenir ou remediar?

Quando o assunto são tragédias naturais, o governo continua ignorando o dito popular segundo o qual é melhor prevenir do que remediar. Além de destinar mais dinheiro para dar resposta a desastres (337 milhões de reais) do que à prevenção (139,8 milhões de reais), o governo executa mal o orçamento previsto para evitar ou diminuir o risco de enchentes e deslizamentos.

Segundo o levantamento do Contas Abertas e de VEJA, até 20 de dezembro foi desembolsado 58% do valor previsto para o ano em ações preventivas. A execução da rubrica “gestão de riscos e resposta a desastres”, que reúne atividades de prevenção e de socorro, foi ainda pior: só 25% dos recursos, do total de 4,6 bilhões de reais, foram gastos.

Caixa-preta

Ao longo de uma semana, a reportagem do site de VEJA questionou o Ministério da Integração Nacional sobre os critérios usados pelo governo para chegar ao valor de 7,7 bilhões de reais apresentado no evento por Fernando Bezerra. A pasta enviou três explicações diferentes sobre o assunto por e-mail e deu outras duas por telefone sem, em nenhuma delas, responder à pergunta feita ou informar os critérios para incluir ações do Minha Casa Minha Vida no montante.

A assessoria de comunicação do ministério informou que só detalharia os números que diziam respeito à Integração Nacional — 3,5 bilhões de reais dos 7,7 bilhões de reais. Na listagem de atividades, misturaram dados de dotação com os de valores pagos. Alertados, enviaram novas informações, em que a dotação total passava de 7,7 bilhões de reais para 8,4 bilhões de reais. Os dados, dessa vez, incluíam uma medida provisória editada pela Presidência no fim do ano. O ministério não informou a que rubricas do orçamento refere-se cada projeto listado, o que impede a confirmação das informações nos dados oficiais do Siafi.

Os mesmos questionamentos foram feitos ao Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida e dono do segundo maior orçamento para prevenção e socorro em situações de desastres naturais. O órgão público não respondeu à solicitação de informação da reportagem.

Por maior que seja o esforço do governo para mascarar a realidade, dificilmente ele resistirá às primeiras chuvas de verão.

Veja Online

Perigo à vista: Alto Comando do Exército reforça esquema de segurança a Joaquim Barbosa após duas ameaças

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O Alto Comando do Exército ratificou ontem que continuará sendo o principal responsável pela segurança pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal. A cúpula militar ainda determinou um reforço no esquema que protege Joaquim Barbosa, depois de detectar pelo menos duas ameaças, nas últimas 48 horas, ao ministro que relatou o processo do Mensalão. Além de escolta, Barbosa agora contará também com vigilância inteligente durante a noite.

A ordem oficial de reforço veio às 14h52m de sábado. O documento reservado foi providencialmente assinado pelo general José Elito Carvalho Siqueira, membro do Alto Comando do Exército Brasileito e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Além das ameaças detectadas pela inteligência militar, o reforço foi justificado por um estranho fato burocrático ocorrido na sexta-feira.

Na hora em que o ministro se preparava para encerrar o expediente no STF, veio uma suposta ordem do Ministério da Defesa para que o pessoal militar que fazia a segurança de Barbosa fosse substituído. A nova orientação seria que Barbosa, após o julgamento do Mensalão, voltaria a contar com a proteção de agentes do Judiciário ou da Polícia Federal. Acorre que os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a serviço do GSI e do Exército, resolveram não cumprir a estranha ordem, já que não tinham recebido qualquer comunicado oficial sobre a troca.

Joaquim Barbosa foi para sua residência oficial vigiado por duas diferentes equipes de escolta. Avesso à segurança pessoal, o ministro reclamou do excesso de pessoal militar com o qual já estava habituado a conviver. Ontem, o conflito de atuação foi desfeito. O general Elito, pessoalmente, reafirmou que só o Alto Comando do Exército ficará responsável por ordens acerca do esquema especial de segurança a Joaquim Barbosa. O serviço continua a ser executado por agentes de inteligência e oficiais do EB.

O esquema funciona no Rio de Janeiro, neste final e começo de semana, onde Barbosa passa o Natal e responde pelo plantão de recesso do Supremo Tribunal Federal. No Ministério da Defesa, estranhamente, ninguém assume de onde veio a ordem para alterar a segurança do ministro. Nas entrelinhas, no meio militar, interpreta-se que foi dado mais um sutil recado do Alto Comando do Exército ao governo e, por extensão, ao Partido dos Trabalhadores — cujos dirigentes, publicamente, vêm hostilizando Barbosa e fazendo críticas ácidas ao Poder Judiciário.

Ao que se sabe até agora, a presidente Dilma Rousseff apenas tomou conhecimento da pequena confusão mas não teria interferido no conflito entre a EB-Defesa-GSI, mesmo sendo a comandante-em-chefe das Forças Armadas. Não chegou a se configurar uma “crise militar”. Mas a cúpula do EB reafirmou sua independência para tomar decisões que considere de interesse estratégico para a segurança nacional ou para o pleno funcionamento das instituições democráticas. Se os petistas souberem ler, este pingo de decisão dos generais é uma letra maiúscula de que não se aceitará um desrespeito às regras institucionais e constitucionais.

O recado do Exército Brasileiro foi direto: a petralhada deve parar de falar e fazer besteiras contra o frágil regime democrático no Brasil.

Jorge Serrão – Alerta Total