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Os novos (enrolados) donos do Congresso

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A nova cúpula do Legislativo brasileiro terá de se revezar entre as atividades de comando das duas Casas e responder a uma série de processos na Justiça

Nuvens carregadas sobre o prédio do Congresso Nacional, em Brasília

Eleitos para presidir o Senado e a Câmara mesmo cercados por denúncias, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) dividirão o comando do Legislativo brasileiro com parlamentares que também enfrentam problemas na Justiça. A dupla do PMDB terá a companhia nas Mesas Diretoras de sete congressistas — cinco senadores e dois deputados — que respondem a ações ou inquéritos judiciais. Além disso, as reuniões de líderes dos partidos no Congresso também passarão a ter a presença de uma nova elite, que chega ao poder com vistoso currículo de denúncias.

A lista de acusações contra os novos "donos do Congresso" é ampla: compra de votos, formação de quadrilha, fraude em licitações, corrupção e improbidade administrativa. Nada, entretanto, que impeça os principais partidos políticos do país de escolhê-los para cargos de comando na esfera federal.

No Senado, cinco parlamentares que ocuparão cargos na Mesa Diretor enfrentam processos e investigações na Justiça. A começar pelo primeiro na linha sucessória de Renan Calheiros, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (AC), do PT. Ele é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por compra de votos, declaração falsa em documento eleitoral e recebimento de doação proibida pela Lei Eleitoral.

Na sequência da hierarquia da Casa, o próximo da lista é Romero Jucá (PMDB-RR), que também tem o nome relacionado a inquéritos no Supremo. Em um deles, o peemedebista figura como integrante de um esquema de desvio de verbas federais em obras municipais em Roraima. Em outro, as investigações do Ministério Público são de desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. Recentemente, Jucá passou também a responder a inquérito que apura a origem e o destino de 100 000 reais jogados pela janela de um carro pelo empresário Amarildo Freitas. Às vésperas das eleições de 2010, o empresário, ligado a Jucá, se desfez do pacote de dinheiro após uma perseguição da Polícia Federal.

Na Mesa Diretora, completam a lista dos enrolados com a Justiça Ciro Nogueira (PP-PI) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No caso do tucano, que ocupa uma espécie de “prefeitura do Senado”, a acusação é que a empresa Engeplan, que pertenceu ao parlamentar e era contratada do governo do Pará, desviou recursos públicos para pagar despesas de campanha de candidatos do PSDB nas eleições de 2002.

Contra Ciro Nogueira, as suspeitas são de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. De acordo com a investigação policial, o parlamentar utilizava o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), feudos do PP, para direcionar criminosamente para suas empresas contratos publicidade e de prestação de serviços.

O primeiro suplente, Magno Malta (PR-ES), responde a processo por crime eleitoral, e o segundo suplente, Jayme Campos (DEM-MT), é formalmente réu por transferir irregularmente terras do estado por meio de certidões falsas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na lista de pendências judiciais contra Campos, ex-governador de Mato Grosso e ex-prefeito de Várzea Grande, também aparecem processos por desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crime de responsabilidade.

Câmara

Em um cenário não menos desolador, a cúpula da Câmara dos Deputados também abriga congressistas acusados de uma série de crimes. Além do presidente Henrique Eduardo Alves, suspeito de desviar recursos da verba indenizatória a que tem direito para empresas de fachada, outros dois integrantes da Mesa Diretora têm episódios mal explicados no currículo.

O alagoano Maurício Quintella Lessa (PR-AL) é investigado por ser beneficiário de cerca de 100 000 reais de um esquema que desviou 52 milhões de reais de dois convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de seu estado. Novo corregedor da Câmara, ele atuou, de acordo com as investigações, em parceria com o primo e ex-governador Ronaldo Lessa quando estava à frente da secretaria de Educação de 1997 a 1999. Outras seis pessoas também são investigadas.

Eleito para a quarta suplência na Casa, Takayama (PSC-PR) tem 12 acusações pelo crime de peculato. Investigado pelo Ministério Público Federal, o pastor evangélico e deputado é acusado de desviar verbas públicas na contratação de funcionários para seu gabinete na época em que era deputado estadual no Paraná (1999-2003). Os servidores, apesar de bancados pela Assembleia Legislativa, cuidavam exclusivamente de interesses particulares do paranaense, inclusive realizando serviços religiosos.

Líderes

Responsáveis por negociar os temas que serão levados à votação na Câmara e no Senado, os líderes de partidos no Congresso também respondem a inúmeras ações judiciais. A lista é suprapartidária e inclui o líder do PT no Senado, Wellington Dias (prevaricação); do PTB, Gim Argello (apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva); do PV, Paulo Davim (crime eleitoral); e do PR, o ex-ministro Alfredo Nascimento. Demitido por suspeita de desvios no Ministério dos Transportes, Nascimento é investigado no Supremo por corrupção passiva, peculato, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Nem mesmo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), emissário da presidente Dilma Rousseff no Congresso, se livra do histórico criminal. Ele é suspeito de improbidade administrativa e crime eleitoral. Uma das acusações envolve indícios de que participou de negociações para a aquisição de terreno pelo estado do Amazonas, quando foi governador, por valor estratosférico, alegando uma “inexplicável supervalorização”.

Na Câmara, PT e PR repetem a dobradinha: o novo líder, Anthony Garotinho (PR-RJ), é investigado por crime eleitoral e peculato. E o petista José Guimarães, irmão do mensaleiro José Genoino (PT-SP), responde por crimes eleitorais. Guimarães, aliás, ganhou notoriedade após um assessor ser flagrado pela polícia carregando dólares na cueca em 2005.

O representante do PMDB, segunda maior bancada da Casa, também não passa despercebido. O STF investiga a participação de Eduardo Cunha (RJ) em dois esquemas: o de sonegação de impostos na Refinaria de Manguinhos (RJ) e o de falsificação de documentos entregues ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, com o objetivo de esconder irregularidades em uma estatal comandada por ele.

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