Archive for março 2013
Opinião do Estadão: Uma leitura para Dilma
A economia brasileira crescerá 3,1% neste ano, com inflação de 5,7%, muito acima dos 4,8% projetados no fim de 2012, segundo as novas estimativas do Banco Central (BC). Os preços continuarão subindo bem acima da meta, de 4,5%, pelo menos até o primeiro trimestre de 2015, de acordo com o Relatório de Inflação, um panorama divulgado a cada três meses pelo BC. Rico de informações e projeções sobre a economia nacional e os mercados globais, esse estudo seria, no entanto, mais completo, e muito mais realista, se incluísse uma seção especial sobre as intervenções desastradas da presidente Dilma Rousseff na política de contenção de preços. A última interferência notável ocorreu na quarta-feira, véspera da publicação do relatório. O palavrório estabanado da presidente, numa entrevista em Durban, na África do Sul, provocou tensão no mercado financeiro, seguida de explicações oficiais, desmentidos e uma reação irada da própria Dilma.
"Foi uma manipulação inadmissível de minha fala", disse a presidente, numa vã tentativa de atribuir a outras pessoas o próprio erro. Não houve manipulação. Durante o dia todo as emissoras de televisão reapresentaram a desastrada fala presidencial sobre a "política superada" de combate à inflação. Sua declaração foi interpretada, como era de esperar, como condenação do uso dos juros no combate à inflação. Nenhuma outra interpretação seria mais compatível com o discurso habitual de quem apresenta como conquista do governo a redução dos juros básicos.
O presidente do BC, Alexandre Tombini, foi mobilizado para cuidar do estrago. Em entrevista ao Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, ele tentou desfazer o "mal-entendido". Afirmou o compromisso da presidente com o combate à inflação como "um valor em si", negou a tolerância à inflação e acrescentou uma explicação tão importante quanto tardia: "De inflação fala a equipe econômica. Em relação à política de juros fala o BC". Mas esta é a mais perfeita negação do comportamento habitual da presidente e também do ministro da Fazenda. Sobram razões para ninguém levar a sério, desde o começo do atual governo, o discurso oficial sobre a autonomia do BC.
O escorregão presidencial já seria bastante grave, e até grotesco, se o episódio tivesse terminado na quarta-feira. Seria difícil, no entanto, apagar em tão pouco tempo as impropriedades ditas em tom professoral pela presidente da República. Ela tentou provar seu ponto de vista apontando o contraste do baixo crescimento econômico do ano passado com a inflação próxima de 6%. Segundo ela, a alta de preços decorreu de um fator externo e fora do controle do Brasil — a alta das cotações das commodities. Qual teria sido o crescimento — esta é a pergunta implícita — se os juros tivessem subido?
É uma argumentação ingênua, incrivelmente inepta e desmentida no Relatório de Inflação divulgado ontem. Ao mencionar a resistência da inflação, o documento cita a alta de preços do setor de serviços (8,66% nos 12 meses até fevereiro), "a maior dispersão recentemente observada" nos aumentos de preços ao consumidor, além de "pressões sazonais e pressões localizadas no segmento de transportes, entre outros fatores".
Faltou acrescentar: o encarecimento dos serviços e a dispersão dos aumentos são claros indícios de inflação de demanda, sustentada por fatores também citados no relatório, como a geração de emprego e renda e a expansão do crédito (moderada, segundo o BC, mas nem tanto). Falta uma ressalva. Não se pode chamar de "recente" a dispersão dos aumentos, há muito tempo destacada pelos analistas independentes.
Para completar, o relatório contesta a oposição simplória entre crescimento econômico e combate à inflação. Segundo o documento, a evidência internacional, ratificada pela experiência brasileira, aponta distorções graves resultantes da inflação elevada. Essas distorções aumentam os riscos e deprimem os investimentos, encurtando os horizontes de planejamento das famílias, empresas e governos e reduzindo a confiança dos empresários. Em suma, taxas altas de inflação "reduzem o potencial de crescimento da economia" e as possibilidades de geração de emprego e renda. Esse relatório seria uma leitura instrutiva para a presidente.
O feirão da Petrobras petralha
Na quarta-feira, dia 27 de março, o executivo Carlos Fabián, do grupo argentino Indalo, esteve no 22o andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para fechar o negócio de sua vida. É lá que funciona a Gerência de Novos Negócios da Petrobras, a unidade que promove o maior feirão da história da estatal — e talvez do país. Sem dinheiro em caixa, a Petrobras resolveu vender grande parte de seu patrimônio no exterior, que inclui de tudo: refinarias, poços de petróleo, equipamentos, participações em empresas, postos de combustível. Com o feirão, chamado no jargão da empresa de “plano de desinvestimentos”, a Petrobras espera arrecadar cerca de US$ 10 bilhões. De tão estratégica, a Gerência de Novos Negócios reporta-se diretamente à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Ela acompanha detidamente cada oferta do feirão. Nenhuma causou tanta polêmica dentro da Petrobras quanto a que o executivo Fabián viria a fechar em sua visita sigilosa ao Rio: a venda de metade do que a estatal tem na Petrobras Argentina, a Pesa. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao acordo confidencial fechado entre as duas partes, há um mês. Nele, prevê-se que a Indalo pagará US$ 900 milhões por 50% das ações que a Petrobras detém na Pesa. Apesar do nome, a Petrobras não é a única dona da Pesa: 33% das ações dela são públicas, negociadas nas Bolsas de Buenos Aires e de Nova York. A Indalo se tornará dona de 33% da Pesa, será sócia da Petrobras no negócio e, segundo o acordo, ainda comprará, por US$ 238 milhões, todas as refinarias, distribuidoras e unidades de petroquímica operadas pela estatal brasileira — em resumo, tudo o que a Petrobras tem de mais valioso na Argentina.
O negócio provocou rebuliço dentro da Petrobras por três motivos: o valor e o momento da venda, a identidade do novo sócio e, sobretudo, o tortuoso modo como ele entrou na jogada. Não se trata de uma preocupação irrelevante — a Petrobras investiu muito na Argentina nos últimos dez anos. Metade do petróleo produzido pela Petrobras no exterior vem de lá. Em 2002, a estatal brasileira gastou US$ 1,1 bilhão e assumiu uma dívida estimada em US$ 2 bilhões, para comprar 58% da Perez Companc, então a maior empresa privada de petróleo da Argentina, que já tinha ações negociadas na Bolsa. Após sucessivos investimentos, a Perez Companc passou a se chamar Pesa, e a Petrobras tornou-se dona de 67% da empresa. Nos anos seguintes, a Petrobras continuou investindo maciçamente na Pesa: ao menos US$ 2,1 bilhões até 2009. Valeu a pena. A Pesa atua na exploração, no refino, na distribuição de petróleo e gás e também na área petroquímica. Tem refinarias, gasodutos, centenas de postos de combustível. Em maio de 2011, a Argentina anunciou ter descoberto a terceira maior reserva mundial de xisto — fonte de energia em forma de óleo e gás —, estimada em 23 bilhões de barris, equivalentes à metade do petróleo do pré-sal brasileiro. A Pesa tem 17% das áreas na Argentina onde se identificou esse produto. No ano passado, por fim, a Pesa adquiriu uma petroleira argentina, a Entre Lomos, que proporcionou um aumento em sua produção.
Apesar dos investimentos da Petrobras, quando a economia da Argentina entrou em declínio, há cerca de dois anos, as ações da Pesa desvalorizaram. As desastrosas políticas intervencionistas da presidente Cristina Kirchner contribuíram para a perda de valor da Pesa. De 2011 para cá, as ações da empresa caíram mais de 60%. É por isso que técnicos da Petrobras envolvidos na operação questionam se agora é o melhor momento para fazer negócio — por mais que a Petrobras precise de dinheiro. Seria mais inteligente, dizem os técnicos, esperar que a Pesa recupere valor no mercado. Reservadamente, por medo de sofrer represálias, eles também afirmam que os bens da Petrobras na Argentina — as distribuidoras, refinarias e unidades de petroquímica que constituem a parte física do negócio — valem, ao menos, US$ 400 milhões. Um valor bem maior, portanto, que os US$ 238 milhões acordados com a Indalo. “Se o governo não intervier tanto, a Pesa pode valer muito mais”, diz um dos técnicos. A Petrobras, até dezembro do ano passado, tinha um discurso semelhante. Na última carta aos acionistas, a Pesa diz: “Estamos otimistas em relação ao futuro da Petrobras Argentina. E agora renovamos o compromisso de consolidar uma companhia lucrativa, competitiva e sustentável, comprometida com os interesses do país (Argentina)…”. Em outro trecho da carta, informa-se que os resultados do ano passado foram “encorajadores” e permitiram, como nos cinco anos anteriores, a distribuição de dividendos milionários aos acionistas.
Mesmo que os valores do negócio pudessem ser considerados vantajosos para a Petrobras, nada provocou tanto desconforto dentro da estatal como o sócio escolhido. O executivo Fabián trabalha para o bilionário argentino Cristóbal López, dono do grupo Indalo. Ele é conhecido como “czar do jogo”, em virtude de seu vasto domínio no mundo dos cassinos (na Argentina, o jogo é legal). López é amigo e apoiador da presidente da Argentina, Cristina Kirchner.
Como o “czar do jogo” da Argentina virou sócio da Petrobras? No dia 5 de novembro do ano passado, López enviou uma carta, em espanhol, à presidente da Petrobras, Graça Foster. Na carta, a que ÉPOCA teve acesso, López revela ser um homem bem informado. Não se sabe como, mas ele descobrira que a Petrobras estava negociando a venda da Pesa com três de seus concorrentes. O assunto da carta, embora em economês, deixava claras as intenções do empresário López: “Ref. Pesa Proposta de aquisição e integração de ativos”. López, portanto, queria comprar um pedaço da Pesa. Na carta, ele manifestou a “firme intenção de chegar a um entendimento entre Pesa e Oíl Combustibles S.A.”, a empresa de petróleo de López, para que a operação viesse a ser fechada. No documento, López propôs comprar 25% das ações que a Petrobras detinha na Pesa. Queria também a opção de, se a parceria desse certo, comprar mais 23,52% das ações — uma proposta mais modesta do que o acordo que ele conseguiu depois.
A resposta da Petrobras também veio por escrito, semanas depois. No dia 21 de novembro, Ubiratan Clair, executivo de confiança de Graça Foster, que toca o feirão da Petrobras e negociava a venda da Pesa aos concorrentes do “czar do jogo”, escreveu a López: “Nos sentimos honrados pelo interesse manifestado na compra de 25% (da Pesa). No entanto, devemos indicar que as ações da Pesa não fazem parte de nossa carteira de desinvestimentos, razão pela qual não podemos iniciar qualquer negociação relativa às mesmas”. Diante do que aconteceu em seguida, a carta do assessor de Graça Foster causa espanto. Não só ele escondeu que a Pesa estava, sim, à venda — como, semanas depois, fechou acordo com o próprio López. No dia 18 de dezembro, menos de um mês após a inequívoca negativa, o mesmo assessor de Graça Foster firmou um “convênio de confidencialidade” com López para lhe vender a Pesa.
O que houve nesse espaço de um mês? Por que a Petrobras mudou de ideia e resolveu fechar negócio com López? A estatal não explica. Assessores envolvidos na operação dizem apenas que “veio a ordem” de fechar com o amigo de Cristina Kirchner. Procurada por ÉPOCA em três oportunidades, a assessoria da Petrobras limitou-se a responder que “não vai emitir comentários sobre assuntos relacionados com o seu Programa de Desinvestimento”. Graça Foster e o executivo Ubiratan não responderam às ligações. A assessoria de López confirmou apenas que o grupo Indalo fez uma proposta pela Pesa.
López é o que a imprensa argentina chama de “empresário K”, como são conhecidos os empresários que têm proximidade com o governo Kirchner. Ele tem empresas de transporte, construção civil, petróleo, alimentação, concessionárias e meios de comunicação. É famoso por suas redes de cassino e caça-níquel. É sócio em pelo menos 14 cassinos, incluindo o Hipódromo de Palermo, para o qual ganhou de Néstor Kirchner, nos últimos dias como presidente da Argentina, uma extensão da concessão para os caça-níqueis — o prazo foi estendido de 2017 a 2032.
A relação entre López e Néstor Kirchner, o marido de Cristina, que governou o país antes dela e morreu em 2010, começou em 1998. Néstor, quando governador de Santa Cruz, ajudou uma empresa de López a fechar negócios com petroleiras. Desde então, López nunca escondeu de ninguém: sentia que tinha uma “dívida eterna” com Néstor. Para pagar a “dívida eterna”, convidava Néstor, que sempre gostou de uma mesa de jogo, a se divertir num dos cassinos dele em Comodoro Rivadavia. A amizade era recíproca. Em 2006, López recebeu de Néstor concessão para explorar sete reservas de petróleo em Santa Cruz. Cristina, a sucessora, também o ajudou. Fez-lhe um favorzinho depois que ele gastou US$ 40 milhões na compra da concessão do canal de TV C5N, a fim de torná-lo governista. Para que fechasse o negócio, Cristina abriu exceções na lei de audiovisual, que proíbe negociar concessões.
Depois que a Petrobras fechou o acordo de confidencialidade com López, o negócio andou rápido. Ele apresentou uma proposta em 7 de janeiro, aumentou o valor numa segunda proposta, um mês depois — e fechou a compra das ações por US$ 900 milhões em 22 de fevereiro. Com o acordo, López e a Petrobras discutem agora os detalhes do contrato a ser assinado. Se tudo correr como previsto, resta apenas a aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, que se reunirá no final de abril. A Pesa, porém, enfrentará resistências na Argentina se assinar o contrato. O atual governador de Santa Cruz, Daniel Peralta, um desafeto de López, ameaçou tirar dele as concessões das sete reservas de petróleo que López tem na região. Peralta diz que ele não fez os investimentos previstos. Diz, ainda, que a situação em Santa Cruz pode “inviabilizar” o negócio com a Petrobras — mas não diz como.
O maior problema do negócio da Petrobras com o “czar do jogo”, e com todas as operações do feirão, é a falta de transparência. Como demonstra o caso da Argentina, não há critérios claros para a escolha das empresas que farão negócio com a Petrobras. Esse modelo sigiloso e sem controle resultou em calamidades, como a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em 2004, a Astra Trading pagou US$ 42 milhões pela refinaria. Meses depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade do negócio. Tempos depois, um desentendimento entre as sócias levou a questão à Justiça. A Petrobras perdeu e foi condenada a comprar não só a parte da sócia, como a pagar multa, juros e indenização. Em junho, a Petrobras anunciou que pagaria mais US$ 820 milhões.
ÉPOCA teve acesso a um documento interno da Petrobras, elaborado em 2009. Um trecho afirma que a então diretoria, comandada pelo petista José Sergio Gabrielli, decidiu manter o processo devido à “prepotência” com que a Astra se colocava no caso. Logo depois, o documento lista razões para fazer um acordo. Uma delas é que um representante da Astra procurara a Petrobras em busca de entendimento. A razão mais forte era clara: “Caso no litígio a Petrobras perca, o custo total irá para cima de US$ 1 bilhão (…). Vale lembrar que a Petrobras já perdeu na arbitragem, e a possibilidade de perder na corte é preocupante”. A opção do acordo era a menos pior. A Petrobras gastaria, no máximo, US$ 639 milhões. O documento afirma que a (então) “ministra (de Minas e Energia) Dilma Rousseff deverá ser procurada para ser informada de que a Astra está procurando entendimentos, inicialmente por canais informais”. O texto diz que Dilma Rousseff deveria comunicar isso na reunião do Conselho da Petrobras, marcada para 17 de julho de 2009. O Conselho daria então um prazo para um acordo com a Astra. O pior cenário sobreveio. A Petrobras não fez nenhum acordo com a Astra, perdeu na Justiça e gastou mais de US$ 1 bilhão (boa parte dele dinheiro público) — 24 vezes o que a Astra pagou pela refinaria. O Tribunal de Contas da União investiga como a Petrobras pôde fazer um negócio tão ruim – pelo menos para seu caixa e para os cofres públicos.
A ausência de critério, segundo executivos da Petrobras, aparece também na parte mais valiosa do feirão: as operações da estatal na África. Cálculos do mercado e da Petrobras estimam o patrimônio no continente num patamar entre US$ 5 bilhões e US$ 8 bilhões. A Petrobras produz e explora petróleo em Angola, Benin, Gabão, Líbia, Namíbia, Nigéria e Tanzânia. De 2003 a 2010, investiu cerca de US$ 4 bilhões na África. ÉPOCA teve acesso a documentos internos da Petrobras que apresentam um diagnóstico sobre os negócios na África que devem ser vendidos, incluindo mapas com a localização dos poços e informações sobre seu potencial produtivo. O material mostra muitas possibilidades de lucro. A maior fatia de investimento está na Nigéria, responsável por 23% da produção atual de toda a área internacional da companhia — uma média equivalente a 55 mil barris de óleo por dia. São três poços na Nigéria: Agbami, Akpo e Engina. Os documentos da Petrobras mostram que os três poços têm “reservas provadas” de 150 milhões de barris de petróleo.
Para quem a Petrobras planeja vender tamanho tesouro? A estatal, de novo, não explica os critérios. Até agora, a única negociação avançada é com o grupo BTG, do banqueiro André Esteves. Por meio do investidor Hamylton Padilha, uma das mais poderosas influências na Petrobras, Esteves, segundo executivos da estatal envolvidos com a transação, negocia a compra de parte das operações na Nigéria. Questionado por ÉPOCA, Padilha afirmou ter se reunido com representantes do banco para avaliar investimentos na Petrobras. “Conversei com o pessoal (BTG) sobre esse assunto (venda de ativos da Petrobras). A Petrobras convidou diversas empresas estrangeiras para poder fazer ofertas no Golfo do México, África e até na América Latina. Sei que na área de petróleo eles (BTG) estão olhando. Têm participação em duas empresas ligadas ao setor: Bravante e Sete Brasil”, disse. “Não trabalho para o BTG. Sou investidor. Investi algum dinheiro na Sete Brasil (ligada à construção de plataformas de petróleo).” Indagado sobre quem é a pessoa mais indicada para falar, pelo BTG, sobre investimentos na Petrobras, sobretudo na África, Padilha disse: “A pessoa que trata desse assunto diretamente é o André Esteves”. O BTG disse que não se manifestaria.
O título da matéria foi editado.
O MEC deve desculpas aos estudantes
Estamos assistindo a um espetáculo que mostra o improviso, a incúria técnica e o desrespeito com que o Ministério da Educação (MEC) decide a sorte de milhões de estudantes Brasil afora. Provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que valem 50% do exame, vieram a público, numa reportagem de O Globo: textos com erros ortográficos clamorosos, como enchergar, rasoavel e trousse, mereceram a nota máxima, de 1.000 pontos.
Um candidato entediado e brincalhão resolveu incluir um parágrafo ensinando como se prepara macarrão instantâneo. Atribuíram-lhe 560 pontos — 56% de eficiência. Outro redigiu quatro parágrafos. O segundo e o terceiro transcreviam o belo hino do meu querido e ora sofrido Palmeiras. Uma beleza em si, que estava, no entanto, fora do lugar. Só o primeiro e o último aludiam ao tema proposto, com conteúdos praticamente idênticos. Mesmo assim, ganhou 500 pontos — ou 50% da prova. Quantos horrores não se repetiram em milhões de provas?
O MEC ainda tentou justificar o desatino na atribuição das notas. Nas redes sociais, as milícias ou os mercenários petistas tentavam justificar os critérios e davam curso a teorias conspiratórias: os críticos estariam querendo pôr fim ao Enem. O exame, como evidencia a história, foi criado pelo ministro Paulo Renato Souza, no governo FHC, para avaliar a eficácia do ensino médio e, então, propor ações para elevar a sua qualidade, que sabemos, no mais das vezes, sofrível. Partiu do próprio Paulo Renato a diretriz para que faculdades e universidades passassem a incorporar, de forma descentralizada e autônoma, o desempenho dos estudantes no Enem entre seus critérios de seleção. Em 2002, 340 instituições já o faziam. Coube ao então ministro Fernando Haddad dar uma resposta simples e errada a um problema difícil: a transformação do Enem no maior vestibular do mundo ocidental. Isso sob o pretexto de que iria acabar com… a angústia do vestibular!
Sem que houvesse infraestrutura adequada e saber acumulado para tanto — até hoje o MEC não dispõe de um banco de questões digno desse nome —, o governo petista decidiu que o Enem funcionaria como prova de seleção para o ingresso dos estudantes nas universidades federais. Os desastres sucederam-se: quebras de sigilo, problemas de impressão, ideologização do exame, arbitrariedade na correção das redações… Tudo isso concorreu, na verdade, para aumentar a angústia dos estudantes, aquela com que pretendiam acabar. O Enem transformou-se, assim, numa grande máquina discricionária, de deboche, que aprova ou reprova alunos segundo a vontade de uma burocracia que não é técnica, não é lógica nem é transparente.
No ano passado assistimos a uma revolta dos estudantes com as notas atribuídas às redações — que decidem, mais do que qualquer prova, a sorte dos candidatos. Já era patente que algo de muito errado ocorria nessa área. E neste ano somos confrontados com o descalabro. Ao menos uma parte dos corretores nada corrigiu. É plausível que nem tenha lido os textos na íntegra. Pior: um dos maiores vestibulares da Terra não dispõe da tecnologia necessária para avaliar a qualidade da correção.
Ora, um exame dessa natureza e com tais características exige uma sofisticada tecnologia de aferição da qualidade do próprio processo. Afinal de contas, trata-se da vida de milhões de estudantes. É razoável — com z e acento agudo — supor que o Enem se transformou numa máquina de selecionar pessoas segundo critérios arbitrários. O exame que deveria servir às reformas no ensino médio se transformou num mau diagnóstico e num vestibular incompetente.
É uma tolice e uma mentira afirmar que os críticos querem pôr fim ao Enem. Até porque, reitere-se, ele não foi criado pelos governos petistas. Como não foi o Bolsa-Família, que eles também herdaram. Mas o PT tem a vocação e o talento para se adonar de propostas e programas que não são originalmente seus e depois anunciar que estão sob ameaça. Tenta transformar a crítica à sua inépcia gerencial em sabotagem.
Para corrigir erros e desvios é preciso admitir a existência do problema, ter uma vontade de acertar maior do que a arrogância, ser dotado de uma honestidade intelectual maior do que a propensão ao embuste e ter uma disposição para trabalhar maior do que a preguiça. Chamados a dar uma explicação para as barbaridades que vieram à tona, os técnicos responsáveis pelo Enem, sob o comando do ministro Aloizio Mercadante, criaram teorias mirabolantes. Chegou-se mesmo a dizer que os textos estavam absolvidos, pois Miojo e Palmeiras não desrespeitam os direitos humanos…
Um dos fundamentos dos direitos humanos é a igualdade das pessoas perante a lei e o respeito ao mérito de cada uma. Se começa a ficar claro que a prova que vale 50% do exame que decidirá o ingresso ou não de um estudante na universidade sofre a mais escancarada arbitrariedade, se o instrumento que vai hierarquizar a fila dos candidatos a uma vaga depende menos do desempenho de cada um do que dos bons ou dos maus bofes do corretor, se os estudantes têm fraudadas suas expectativas e violada sua esperança de uma avaliação justa, então, pode-se afirmar que estão sendo agredidos os direitos fundamentais dos postulantes — que direitos humanos são, a menos que o ministro da área consiga provar irrevogavelmente o contrário.
Em vez de oferecer explicações esfarrapadas, o MEC precisa pedir desculpas a milhões de estudantes brasileiros. Uma das críticas que o petismo faz às universidades públicas paulistas é a de não aderirem ao Enem em seus respectivos vestibulares. Tenho outra proposta: que o MEC, que transformou o Enem num megavestibular, aprenda um pouco com o vestibular dessas universidades, por exemplo. Seria mais prudente e construtivo.
As acusações de desvio de dinheiro contra o petralha safado Lindbergh Farias
O plenário do Congresso Nacional estava lotado no começo da noite do dia 6 de março. Esbarrando em colegas, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, passou pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e, dedo em riste, falou alto: “Vou brigar com os grandes. Não tenho medo das máquinas do governo e da prefeitura”. Lindbergh tem motivos para se revoltar contra o PMDB, principal partido aliado do governo Dilma Rousseff e sigla que controla a prefeitura da capital e o governo do Rio. Desde que se lançou pré-candidato a governador do Estado, no final do ano passado, Lindbergh vinha sendo alvo do “fogo amigo” do PMDB — cujo objetivo é fazer do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o sucessor de Sérgio Cabral. Agora a briga esquentou, e os golpes verbais deram lugar aos dossiês. Desta vez, os documentos divulgados não são vazios, como costuma acontecer com a maioria dos dossiês que circulam nas campanhas. A partir de material obtido com o PMDB, ÉPOCA fez seu próprio levantamento e obteve uma série de documentos com denúncias contra Lindbergh. Os papéis constam de um inquérito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal, com acusações de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro — relativas ao período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010.
A base da investigação são dois depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu Elza Elena Barbosa Araújo. ÉPOCA obteve cópias das declarações, prestadas em fevereiro de 2007 e até aqui mantidas sob sigilo. Elza disse que, logo no início do mandato de prefeito, em 2005, Lindbergh montou um esquema de captação de propina entre empresas contratadas pelo município. O valor podia chegar a R$ 500 mil por contrato. O dinheiro sujo, segundo Elza, chegava à sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empresários. Depois as quantias eram usadas, conforme ela disse, para quitar despesas pessoais de Lindbergh.
Segundo os depoimentos, o esquema ainda bancava as prestações de um apartamento da mãe de Lindbergh, Ana Maria, num edifício em Brasília. Elza relatou que numa das ocasiões, em 11 de julho de 2005, ela saiu da prefeitura com R$ 15 mil em dinheiro para pagar uma das prestações do imóvel. Sobraram R$ 4.380, que Elza disse ter depositado na conta de Lindbergh. Ela também afirmou que a propina abastecia a conta da empresa Bougainville Urbanismo, que pertence a Carlos Frederico Farias, irmão de Lindbergh que mora na Paraíba, terra natal de Lindbergh. A empresa recebeu, ainda conforme a acusação, quatro depósitos que totalizaram R$ 250 mil.
O MPE considerou os depoimentos “homogêneos e ricos em detalhes”. Os procuradores disseram que receberam documentos de Elza, incluindo uma planilha, chamada “pendências para Chico”, uma referência ao nome do então secretário de Finanças de Nova Iguaçu, Francisco José de Souza. A lista traz “diversos números de contas bancárias, valores de dívidas e pagamentos que deveriam ser efetuados por Chico em favor do prefeito e seus familiares”, diz o MPE. Com base no material, os procuradores abriram uma investigação e pediram, em julho de 2008, a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lindbergh, sua mulher, sua mãe, dois irmãos e sete empresas da família, incluindo a Bougainville.
O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a quebra de sigilos relativa ao período de junho de 2004 a junho de 2008. Exatamente um ano depois, em 2009, o TJ estendeu a medida aos cartões de crédito e aplicações em Bolsas de Valores. ÉPOCA obteve cópias das duas decisões relativas às quebras de sigilo, que também permaneciam inéditas. De acordo com o desembargador Alexandre Varella, os extratos dão sustentação às acusações de Elza. Varella afirmou que o pedido do MPE não tinha como base apenas os depoimentos da ex-funcionária. “Foram inquiridas testemunhas que confirmaram a presença de pessoas por ela mencionadas na referida prefeitura”, como os portadores de malas com dinheiro.
Outra decisão judicial revelou indícios de corrupção em contratos de pelo menos uma empresa. Elza dissera que a 7R Comércio de Materiais de Escritório, detentora de cinco contratos com a prefeitura que somavam R$ 1,1 milhão, recebia pagamentos, mas não entregava as mercadorias, entre elas o gás de cozinha para preparar merenda escolar.
Segundo ela, a empresa era ligada a Fausto Severo Trindade, ex-secretário de Planejamento e atual assessor de Lindbergh. Ao estender a quebra de sigilo aos cartões de crédito de Lindbergh, o desembargador Nildson Araújo da Cruz destacou que a 7R “não tinha qualquer empregado, só vivia de celebrar contratos com o município de Nova Iguaçu e, além de não ter outros clientes, não tinha autorização para vender gás”. Quem entregava os botijões era outro fornecedor, mas a emissão da nota fiscal era feita em nome da 7R. Pelo relato do desembargador Cruz, a 7R aparentava ser uma empresa-fantasma.
A 7R foi aberta em setembro de 2005, com endereço na periferia de Niterói. Dois meses depois de sua criação, já assinava seu primeiro contrato com o município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 530 mil, para fornecer gás a preços superfaturados, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado. A 7R encerrou as atividades em junho de 2008, com a investigação do MPE já em curso. O material da quebra de sigilo, entre extratos de bancos e declarações de Imposto de Renda, está em 35 volumes, tem 7 mil páginas e chegou ao STF no fim de 2011. Em fevereiro de 2012, o ministro Gilmar Mendes decidiu que a legalidade das provas até agora produzidas será analisada pelo Supremo.
Os peemedebistas compilaram outras acusações contra Lindbergh. Documentos destacam que a Vitrine Empreendimentos, cujo sigilo foi quebrado, conseguiu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social um financiamento de R$ 10 milhões para a construção de um hotel em Natal. A empresa, a exemplo da Bougainville, pertence a Carlos Frederico, irmão de Lindbergh. O dinheiro saiu em 22 de novembro de 2011. Duas semanas antes, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participara de uma audiência no Senado convocada a pedido de Lindbergh para discutir a política industrial do banco.
Lindbergh reagiu aos ataques do PMDB. “Ao contrário deles, não sou patrimonialista. Não tenho mansão incompatível com meus rendimentos. Se eles pensam que vão me intimidar com dossiê, estão enganados. Vou ser candidato com tudo aberto, minhas contas, meu patrimônio. Resta saber se eles podem fazer o mesmo”, disse Lindbergh. Indiretamente, ele se refere ao governador Sérgio Cabral, principal líder do PMDB no Estado e dono de uma casa em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, avaliada em R$ 1,5 milhão. Cabral nega qualquer irregularidade na compra do imóvel, que declarou à Justiça Eleitoral por R$ 200 mil. “O que fizeram comigo foi uma violência, uma covardia”, afirma Lindbergh. “Quebraram o sigilo de toda a minha família e até de meu pai, morto há mais de 17 anos. Fizeram uma devassa em minha vida e de minha família. Não vai aparecer nada.” Ele disse que ofereceu a abertura de seus sigilos em 2009, mas que, na época, a Justiça já tomara a decisão de quebrá-los.
Os advogados de Lindbergh disseram que o apartamento em Brasília citado por Elza chegou a ser de propriedade da mãe de Lindbergh — mas, na época dos pagamentos relatados, o imóvel pertencia a Francisco José de Souza, então secretário de Finanças de Nova Iguaçu. Os defensores negam qualquer esquema de corrupção, repasse de dinheiro às empresas da família e dizem que a 7R prestou todos os serviços contratados.
Procurado por ÉPOCA, Carlos Frederico, irmão de Lindbergh e sócio da Bougainville e da Vitrine Empreendimentos, disse que a Bougainville jamais recebeu dinheiro público. “A acusação é mentirosa. Nunca tive qualquer relação com a prefeitura de Nova Iguaçu”, afirmou. A Vitrine Empreendimentos, segundo ele, obteve legalmente créditos no BNDES. O banco informou que o pedido de financiamento foi feito em julho de 2010 e “submetido aos trâmites usuais do BNDES, obedecendo a um processo rigoroso que passa por órgãos colegiados”. Também disse que a liberação dos recursos não guarda relação com a audiência no Senado, convocada também por outros cinco senadores, além de Lindbergh.
O lado peemedebista parece que não dará trégua ao desafeto petista. O presidente do partido no Rio, Jorge Picciani, dá o tom da agressividade. Em entrevista à imprensa no fim do mês passado, ele chamou Lindbergh de covarde, moleque e carreirista. Disse ainda que ele “destruiu Nova Iguaçu”. Lindbergh já decidiu que partirá para o contra-ataque. A guerra já começou — e começou para valer.
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Governo de SC entregará equipamentos de proteção pessoal para mais de 14 mil policiais
Em 30 anos, é a primeira vez que todo o efetivo de policiais civis e militares de SC (hoje em 14,5 mil) ganhará equipamentos de proteção pessoal. É um dos investimentos na Segurança anunciados pelo governo, num montante de R$ 100 milhões. O lançamento dos editais para a compra dos kits, viaturas e aparelhos de videomonitoramento está previsto para abril.
Em cerimônia no Centro Administrativo e acompanhado de autoridades da SSP, o governador Raimundo Colombo assinou nesta quinta-feira editais que deverão ser lançados até o início do próximo mês em regime diferenciado de compras, ou seja, ganha quem apresentar o menor preço. O pacote de investimentos faz parte do Pacto por Santa Catarina, que prevê recursos de R$ 265 milhões para a área até 2014.
Nessa primeira etapa, os recursos serão usados na renovação da frota, incremento no sistema de videomonitoramento e na compra dos equipamentos de proteção para as polícias Civil e Militar e o Instituto Geral de Perícias (IGP). Cada kit contém um colete balístico, uma pistola calibre .40, uma tonfa (cassetete) e um par de algemas. O IGP vai receber 120 coletes balísticos para peritos que trabalham em locais de crime e 26 veículos.
— É um dia histórico para a segurança de Santa Catarina. Vencemos uma etapa importante, que é a burocracia, e já temos o dinheiro, a parte mais difícil. Santa Catarina pode ter orgulho do seu corpo de segurança —observou o governador.
Nesse cenário, Colombo citou como exemplo a renovação das 97 prisões dos suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos ao Estado. Disse que foi um processo de qualidade, que mostrou eficiência. O inquérito é conduzido pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
O secretário da SSP César Grubba ressaltou a importância do investimento. “Nenhum policial deixará de ter seus equipamentos de segurança individual. Isso é inédito no país. Conseguimos vencer todas as barreiras e em breve esses equipamentos estarão chegando às unidades policiais”, disse.
Segurança desde a hora de sair de casa
O comandante da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro lembrou que a corporação fez uma modernização muito importante em tecnologia de gestão e metodologia de trabalho. E um dos itens deste processo é a compra dos kits de proteção. “Um policial, quando entra no serviço, traz de sua casa o colete e a arma. Significa que no trajeto ele já está seguro”, destacou Marcineiro.
Delegado-Geral de Polícia Civil, Aldo Pinheiro D´Ávila contou que em 22 anos de carreira nunca viu um investimento de tal porte. O diretor do IGP, Rodrigo Tasso também ressaltou o grande investimento no IGP. “Estamos dando qualidade aos servidores”, disse Tasso.
Não há ainda previsão de quais as regiões que serão beneficiadas com os novos veículos nem com as novos pontos de sistema de videomonitoramento. Os critérios para esta definição são os índices de criminalidade e a disposição dos municípios em fazer parcerias com o governo para instalação dos pontos.
O que está previsto
.10 mil kits de proteção individual — R$ 20 milhões
.1,6 mil veículos — R$ 70 milhões (SC terá 84% da frota com menos de cinco anos de uso)
.1 mil pontos de sistema de videomonitoramento em 100 municípios — R$ 10 milhões
Diário Catarinense
Continuem votando no PT: Em roma, Dilma opta por hotel sofisticado; comitiva usa 52 quartos e 17 carros
A viagem de três dias da comitiva da presidente Dilma Rousseff para a missa inaugural do papa Francisco, em Roma, envolveu o aluguel de 52 quartos de hotel e 17 veículos, segundo informações obtidas pela Folha.
Dilma, quatro ministros, assessores mais próximos e seguranças se hospedaram no hotel Westin Excelsior, na Via Veneto, um dos endereços mais sofisticados de Roma, num total previsto de 30 quartos. Um deles foi transformado em escritório para a Presidência da República.
A diária da suíte presidencial custa cerca de R$ 7.700, enquanto o quarto mais barato fica por R$ 910. Os outros 22 quartos, para pessoal de apoio, ficaram em local próximo.
A presidente não quis ficar na residência oficial da Embaixada do Brasil, instalada num amplo palacete no centro histórico de Roma e que costuma receber mandatários do país. Foi o caso do ex-presidente Lula, em 2005, quando participou do funeral do papa João Paulo 2º.
Segundo a assessoria da Presidência, Dilma prefere hotéis por facilitar a rotina de trabalho. No caso específico de Roma, outro motivo é que a representação brasileira está temporariamente sem embaixador.
Já a frota alugada inclui sete veículos sedan com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças. Apenas para o transporte de bagagens e equipamentos, Dilma contou com um caminhão-baú e dois furgões.
A presidente chegou no domingo à tarde em Roma, quando aproveitou para visitar duas igrejas históricas. Anteontem, visitou uma exposição do pintor italiano Ticiano, se reuniu com o ex-ministro de Lula José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO (organização da ONU para agricultura e alimentação) e com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, que está em fim de mandato.
Folha Online
Modelo petralha de Educação: Textos nota 1.000 do Enem 2012 têm erros como ‘enchergar’ e ‘trousse’
“Rasoavel”, “enchergar”, “trousse”. Esses são alguns dos erros de grafia encontrados em redações que receberam nota 1.000 no Exame Nacional de Ensino Médio 2012 (Enem). Durante um mês, O GLOBO recebeu mais de 30 textos enviados por candidatos que atingiram a pontuação máxima, com a comprovação das notas pelo Ministério da Educação (MEC) e a confirmação pelas universidades federais em que os estudantes foram aprovados. Além desses absurdos na língua portuguesa, várias redações continham graves problemas de concordância verbal, acentuação e pontuação.
Apesar de seguirem a proposta do tema “A imigração para o Brasil no século XXI”, os textos não respeitavam a primeira das cinco competências avaliadas pelos corretores: “demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita”. Cada competência tem a pontuação máxima de 200 pontos.
Segundo o “Guia do participante: a redação no Enem 2012”, produzido pelo MEC, os 200 pontos na competência 1 são atingidos apenas se “o participante demonstra excelente domínio da norma padrão, não apresentando ou apresentando pouquíssimos desvios gramaticais leves e de convenções da escrita. (…) Desvios mais graves, como a ausência de concordância verbal, excluem a redação da pontuação mais alta”.
O manual aponta, entre os desvios mais graves, erros de grafia, acentuação e pontuação. Na mesma redação em que figura a grafia “rasoavel”, palavras como “indivíduos”, “saúde”, “geográfica” e “necessário” aparecem sem acento. E ao menos dois períodos terminam sem o ponto final.
Em outro texto recebido pelo GLOBO, aparecem problemas de concordância verbal, como nos trechos “Essas providências, no entanto, não deve (sic) ser expulsão” e “os movimentos imigratórios para o Brasil no século XXI é (sic)”. O mesmo candidato, equivocadamente, conjuga no plural o verbo haver no sentido de existir em duas ocasiões: “É fundamental que hajam (sic) debates” e “de modo que não hajam (sic) diferenças”.
Uma terceira redação nota 1.000 apresenta a grafia “enchergar”, além de problema de concordância nominal no trecho “o movimento migratório para o Brasil advém de necessidades básicas de alguns cidadãos, e, portanto, deve ser compreendida (sic)”. Em outro texto, além da palavra “trousse”, há ausência de acento circunflexo em “recebê-los” e uso impróprio da forma “porque” na pergunta “Porém, porque (sic) essa população escolheu o Brasil?”.
Pós-doutor em Linguística Aplicada e professor da UFRJ e da Uerj, Jerônimo Rodrigues de Moraes Neto diz que essas redações não deveriam receber a pontuação máxima.
— A atribuição injusta do conceito máximo a quem não teve o mérito estimula a popularização do uso da língua portuguesa, impedindo nossos alunos de falar, ler e escrever reconhecendo suas variedades linguísticas. Além disso, provoca a formação de profissionais incapazes de se comunicar, em níveis profissional e pessoal, e de decodificar o próprio sistema da língua portuguesa — aponta Moraes Neto.
Claudio Cezar Henriques, professor titular de Língua Portuguesa do Instituto de Letras da Uerj, reitera que, ao ingressar na universidade, esses alunos terão de se ajustar às normas da língua de prestígio acadêmico se quiserem se tornar profissionais capacitados. Ele observa que a banca corretora não usa o termo “erro”, mas “desvio”, algo que, segundo ele, é “eufemismo da moda”.
— A demagogia política anda de braço dado com a demagogia linguística. É preciso lembrar que as avaliações oficiais julgam os alunos, mas também julgam o sistema de ensino. Na vida real, redações como essas jamais tirariam nota máxima, pois contêm erros que a sociedade não aceita. Afinal, pareceres, relatórios, artigos científicos, livros e matérias de jornal que contiverem esses desvios/erros colocarão em risco o emprego de revisores, pesquisadores e jornalistas, não é? — ele indaga.
Logo que o MEC liberou a consulta ao espelho da redação, em fevereiro, o site do GLOBO publicou uma reportagem pedindo que estudantes enviassem redações com nota 1.000, junto com seus comprovantes. O objetivo era expor os bons exemplos no site. Porém, ao ler as redações, a equipe percebeu erros gritantes em várias dissertações. Foram enviadas ao MEC, então, quatro delas. Para não expor os alunos, os textos foram digitados, e as informações pessoais (nome, CPF e número de inscrição), omitidas. O GLOBO perguntou se os desvios não desrespeitavam os critérios estabelecidos pelo manual do MEC, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anysio Teixeira (Inep) alegou que não comenta redações: “por respeito aos participantes, a vista pedagógica é dada especificamente a quem prestou o exame”.
Segundo o Inep, “uma redação nota 1.000 deve ser sempre um excelente texto, mesmo que apresente alguns desvios em cada competência avaliada. A tolerância deve-se à consideração, e isto é relevante do ponto de vista pedagógico, de ser o participante do Enem, por definição, um egresso do ensino médio, ainda em processo de letramento na transição para o nível superior”.
Sobre os critérios usados na correção da redação do Enem 2012, estabelecidos pela coordenação pedagógica do exame, a cargo de professores doutores em Linguística da Universidade de Brasília (UnB), o Inep informa que a análise do texto é feita como um todo. Segundo a nota, “um texto pode apresentar eventuais erros de grafia, mas pode ser rico em sua organização sintática, revelando um excelente domínio das estruturas da língua portuguesa”.
O Globo Online
