Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for maio 14th, 2013

MP dos Portos: Baixaria é a tônica da votação na Câmara

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Ronaldo Caiado: ‘Garotinho é chefe de quadrilha e faz parte do chiqueiro’

Pela segunda vez no dia, a Câmara dos Deputados interrompeu as discussões da medida provisória que regulamenta o setor portuário do país. A votação foi suspensa depois de um novo embate entre parlamentares com direito a trocas de acusações.

A MP deve ser votada hoje na Câmara pois perde a validade na próxima quinta-feira (16) e o governo corre para aprová-la antes da data. Se não for votado até lá pelos plenários da Câmara e do Senado, a MP deixa de vigorar.

A discussão na Câmara começou após discurso do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), com ataques ao deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), também líder do seu partido. No discurso, o deputado do DEM chamou o colega de "chefe de quadrilha" que "deveria estar preso", acusando-o ainda de fazer "pacto com porcos".

A fala de Caiado foi uma resposta ao discurso de Garotinho que, minutos antes, recomendou ao PSDB que telefonasse para o empresário Daniel Dantas para ter mais informações sobre a "MP dos porcos", insinuando interesses do empresário na medida provisória que regula o setor de portos.

Garotinho havia feito a insinuação ao rebater o discurso do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), cobrando da Casa explicações de Garotinho sobre as negociações em torno do texto final da MP. Sampaio anunciou que não votaria a medida enquanto não fosse esclarecido as acusações do colega.

Na semana passada, em outro discurso polêmico, o líder do PR disse que as sugestões de mudanças apresentada pelo PMDB atendia a interesses econômicos. Na ocasião, apelidou o acréscimo ao texto como "emenda Tio Patinhas", apelidando a medida como "MP dos Porcos".

"Se o PSDB quer obstruir, obstrua, mas por outro motivo. Não vamos aceitar isso", disse Garotinho. "Agora, o PSDB conhece bem Daniel Dantas, se querem saber detalhes, se está com tanta ansiedade, pegue o telefone e ligue para Daniel Dantas". Segundo ele, o empresário tem interesses no porto de Santos e por isso estaria interferindo na medida.

Partidos da oposição protocolaram na Corregedoria da Casa um pedido de esclarecimentos sobre as suspeitas levantadas por Garotinho. Ele, no entanto, disse que só fala se for chamado pelo Conselho de Ética da Casa.

Sampaio retrucou e disse que só conhece o empresário porque o investigou. Os ânimos se acirraram quando o líder do DEM, que também foi citado por Garotinho, reagiu.

"Garotinho não pode ser chamado de Excelência. Tem que ser chamado de chefe de quadrilha", afirmou. "Acha que pode subir e achincalhar toda Casa? Chefe de quadrilha tem que estar na cadeia. Se fosse presidente, ia mandar prendê-lo. Não podemos admitir esse tipo de comportamento nessa Casa. Daqui para frente, vai ser daí para pior [o tratamento]." Editoria de arte/Folhapress

Garotinho rebateu dizendo que não se importa com as avaliações de Caiado sobre ele e que o colega falava "besteiras". "Não me ofende dizer que tenho cheiro de porcos. Não me interessa seu conceito a meu respeito".

Ele ainda provocou Caiado dizendo que o deputado do DEM virou as costas para o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM), que teve o mandato cassado no ano passado após ser flagrado em conversas com o empresário Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

"Eu não finjo que não conheço Demóstenes. Eu não virei as costas para Demóstenes Torres depois de ter andado de braços dados com ele."

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), lamentou a discussão. "O povo brasileiro não quer isso do Parlamento. Estou impressionado com a cena que se repete, lamentável."

A discussão sobre a MP dos Portos foi retomada pouco tempo depois com novos discursos de deputados no plenário da Casa.

Faixa

Logo após Alves lamentar a discussão entre Garotinho e Caiado, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a mesa onde fica o presidente com uma faixa indicando que o governo não quitou R$8,3 bilhões com emendas parlamentares ao Orçamento da União na área da saúde. "Isso não pode", gritou o deputado.

A segurança tentou imobilizar o deputado e o próprio Alves tentou conter o colega, que foi retirado do plenário por outros deputados.

Folha Online

Petralha bom honra o sangue: Tião Viana avisa suspeito sobre crédito ‘sem amarras’ e a roubalheira corre solta no Acre

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Grampos da Operação G7 da Polícia Federal interceptaram um telefonema do governador Tião Viana (PT) para o empreiteiro e ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) João Francisco Salomão, preso ao lado de outras 14 pessoas suspeitas de fraudar licitações de obras no Estado. Entre os presos na sexta-feira passada está um sobrinho do governador. Na conversa gravada pela PF com autorização judicial, o governador — que não é alvo das investigações — avisa o investigado sobre uma linha de crédito bancário em Sergipe "sem garantia da obra" e "sem amarras". Segundo o inquérito da PF, a conversa descrita no tópico "Linhas de crédito para capital de giro para as empresas do cartel" evidencia que os empreiteiros presos "tinham proximidade com o poder público".

Além do sobrinho do governador, Tiago Viana, que é diretor de Análises Clínicas da Secretaria do Estado de Saúde, foram presos na operação o secretário de Obras, Wolvenar Camargo, o diretor-presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento, Gildo César (que tem status de secretário), o ex-secretário de Habitação, Aurélio Cruz, exonerado no início do ano, e o secretário adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana da prefeitura de Rio Branco, Assuranipal de Mesquita. Dos 15 presos na operação, pelo menos nove são homens de confiança do governador e do ex-governador e atual senador Jorge Viana (PT-AC) — que também não figura entre os investigados.

Na interpretação feita pelos agentes da PF do diálogo entre Viana e o empresário preso, "o governador diz que fará a mediação" da linha de crédito para o grupo acusado e que tal operação "se dará via Fieac", com as secretarias da Fazenda, de Planejamento e de Obras atestando os contratos. Viana diz na conversa que é para Salomão "tratar da operação de crédito" com o Banco do Estado de Sergipe (Banese) "via Federação das Indústrias". O governador também pede um encontro entre os investigados e seus secretários.

A quadrilha, segundo a PF, era investigada desde 2011. Em apenas seis contratos, no valor de R$ 40 milhões, eles teriam provocado um rombo estimado em R$ 4 milhões aos cofres públicos. Conforme as investigações, o grupo, organizado em cartel, burlava concorrências e superfaturava contratos de pavimentação e obras de habitação.

O esquema tinha como alvo principal os dois maiores projetos em andamento no Estado: o Ruas do Povo e o Cidade do Povo, com investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para pavimentação e construção de casas populares. Sete empresas se alteravam na simulação das licitações, segundo a PF. "Essas empresas dominavam as licitações do Estado na área da construção civil em cartel", disse o superintendente regional da PF do Acre, Marcelo Rezende Vieira.

Clínica

Parte dos suspeitos, incluindo o sobrinho do governador, é investigada também por fraude de contratos da Saúde. Em outra conversa telefônica gravada pela PF, o empresário Narciso Mendes Júnior, preso na Operação G7, sugere que o governador teria se comprometido com ele a apoiar a abertura de uma clínica em Rio Branco, que, segundo a investigação, foi montada exclusivamente para fraudar exames da rede pública de saúde.

Estadão Online

O PT não gosta da democracia

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Marco Antonio Villa, O Globo

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 — e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido — e sombrio — foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).

Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.

Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.

Não satisfeitos, a liderança partidária — com a ativa participação do presidente Lula — organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.

O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.

As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista — e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem se opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.

As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro — era o chefe, de acordo com o STF — e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo — e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível — para impedir que as condenações sejam cumpridas.

Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.

A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.

O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática.