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Opinião do Estadão: Transnordestina – Mais atrasada e mais cara

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13/12/2010 – O maior picatera do país e as obras de papel

Já custando quase o dobro do valor orçado, mas muito atrasada e ainda sem prazo confiável para sua conclusão, a construção da Ferrovia Transnordestina vai se transformando em mais um símbolo da exploração político-eleitoral das dificuldades do Nordeste pelo governo e pelos candidatos do PT e da incapacidade da administração petista de executar obras de acordo com o planejado. Tudo demora e tudo fica mais caro. A Transnordestina soma-se a projetos destinados a melhorar a vida da população nordestina, mas cuja conclusão vai sendo sempre adiada e os custos, sempre aumentados. Estão nesse caso a transposição do Rio São Francisco e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Transnordestina é um projeto muito importante para a região e resulta da ampliação e redesenho de planos que vinham sendo analisados pelo governo antes da chegada do PT ao poder, em 2003. Quando concluída, ligará regiões produtoras do interior do Nordeste aos modernos Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Terá duas linhas principais, uma de orientação Oeste-Leste — entre Eliseu Martins, no interior do Piauí, e o Porto de Suape — e outra na direção Sul-Norte, de Salgueiro (onde se conecta à linha Oeste-Leste) até Pecém, passando por Fortaleza. Futuramente, a Transnordestina se interligará à Ferrovia Norte-Sul, o que criará a possibilidade de exportação de produtos da região pelo Porto de Itaqui, no Maranhão.

Estima-se que a Transnordestina poderá transportar cerca de 30 milhões de toneladas de carga por ano, evitando que a produção agrícola e mineral de diferentes regiões do Nordeste tenha de percorrer milhares de quilômetros por caminhões, muitas vezes até portos da Região Sudeste, por onde é escoada para o exterior, com alto custo para produtores, exportadores e para o País.

Sua importância estratégica mais do que justifica sua construção. Torna-a urgente. Disso têm consciência os governantes petistas. O ex-presidente Lula, por exemplo, transformou a Transnordestina num dos principais projetos de seu governo — afinal, é na Região Nordeste que os candidatos petistas têm alcançado os resultados eleitorais mais expressivos — e prometeu inaugurá-la ainda em seu governo, que terminou em 2010.

Mas, iniciadas em 2006, a um custo inicial de R$ 4,5 bilhões, as obras enfrentaram dificuldades desde o começo. Um dos primeiros problemas surgiu na definição do papel e das responsabilidades das partes envolvidas no projeto, que formalmente está a cargo de uma empresa privada controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), mas cuja execução está sendo em grande parte financiada por bancos estatais. Quando chefe da Casa Civil, e chamada pelo então presidente Lula de "gerente do PAC", Dilma Rousseff chegou a ameaçar a CSN com o cancelamento da concessão para operar a Transnordestina, que seria inteiramente estatizada.

Depois, atrasos no licenciamento ambiental e nas desapropriações, de responsabilidade de governos estaduais, paralisaram o projeto. Revisões dos custos da obra, artificialmente comprimidos na elaboração do orçamento original, também retardaram os trabalhos.

Embora Lula tenha "inaugurado" um curto trecho da ferrovia, dois anos e meio depois de encerrado seu mandato a obra não está nem na metade, mas seu custo quase dobrou. Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado, há pouco mais de um ano, que "não pretendemos ficar elevando indefinidamente o preço", a última revisão, feita no início deste ano, o elevou para R$ 7,5 bilhões. Mas a CSN insiste em que o valor total não será inferior a R$ 8,2 bilhões, como se estimava em 2006.

Tendo sido desmentida quanto a custos, Dilma o será também com relação a prazos. Na última vez em que visitou as obras, em fevereiro de 2012, disse que tomaria todas as medidas para que a ferrovia ficasse pronta até o fim de 2014, quando termina seu mandato. A mais recente previsão do Ministério dos Transportes é de que a Transnordestina só será entregue em dezembro de 2015.

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