Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for julho 2013

Anastasia anuncia que terá menos 6 pastas e economia de R$ 1,1 bi

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Governo de Minas Gerais passará a ter 17 pastas no primeiro escalão; gastos em benefícios de servidores também serão cortados

O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou na tarde desta quarta-feira uma reestruturação administrativa da máquina pública do estado de Minas Gerais. Entre as medidas, está prevista a redução de 23 para 17 as secretarias do primeiro escalão. Com isso e outros cortes de gasto, o governador calcula que economizará, até o final do seu mandato (dezembro de 2014), R$ 1,1 bilhão.

Anastasia vai fundir a Secretaria de Trabalho com a de Desenvolvimento Social, que passará a denominar-se Secretaria de Trabalho e Promoção Social; além da Secretaria de Esportes com a Secretaria de Turismo e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo.

A Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária será ainda fundida com a Secretaria de Agricultura; a Secretaria de Gestão Metropolitana e a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana serão incorporadas a uma só pasta; e a Secretaria de Coordenação de Investimento Estratégicos será transformada em assessoria especial da governadoria.

O pacote de redução de gastos inclui ainda a extinção de duas autarquias da administração direta: o Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (Detel-MG) e a Administração dos Estádios de Minas Gerais (ADEMG). Essas duas estruturas vão ser absorvidas pela fundação TV Minas e pela secretaria que será formada pelas pastas de Esporte, Turismo e Copa do Mundo.

Anastasia anunciou o corte de 52 cargos de alto escalão da administração direta do estado. O governador reduziu ainda 20% do total dos cargos comissionados (por indicação política). Entretanto, do total de cargos de indicação, 70% são ocupados por servidores concursados.

O tucano também anunciou que o estado não vai mais pagar viagens nacionais e internacionais para todos os servidores da administração direta, excluindo-se os funcionários das áreas de segurança, educação e saúde. Ele suspendeu ainda o custeio para a participação de servidores em cursos, congressos e seminários, além de proibir contratação de serviços de consultorias.

Anastasia restringiu ainda a utilização de veículos oficiais. O governo terá 127 carros a menos em sua frota. Eventos com contratação de buffet também estão vetados.

O governo também reduziu em 50% o limite de uso do celular corporativo do estado.

O Globo Online

Written by Abobado

31 de julho de 2013 at 20:30

Opinião do Estadão: Plano petralha da conta de luz queimou

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A aventura anunciada em setembro pela presidente Dilma Rousseff converteu-se em problema orçamentário, com graves implicações para os resultados fiscais

O governo está enrolado financeiramente em mais uma operação mal planejada, mal executada e concebida para objetivos errados — subsidiar a conta de luz para maquiar os custos e a inflação. Como falta dinheiro em fundos setoriais para pagar as indenizações devidas a empresas de eletricidade, o Tesouro tem de entrar em cena para pagar R$ 6,7 bilhões em quatro anos, segundo estimativa divulgada ontem pelo Estado. Com apenas uma iniciativa, anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Executivo federal cometeu três erros: distorceu custos, disfarçou a inflação, empurrando para a frente um problema de enorme importância econômica, e sobrecarregou mais uma vez as finanças do setor público.

O governo decidiu no ano passado antecipar a renovação das concessões às companhias do setor elétrico. Uma das condições seria a redução média de 20% do valor das tarifas. A Cemig, a Cesp e a Copel, no entanto, recusaram a proposta. Por isso, o governo teve de assumir encargos maiores para garantir o benefício prometido a todos os consumidores. A situação ainda se complicou quando a seca, no fim de 2012, tornou necessário o uso da energia mais cara produzida por usinas térmicas. Seria preciso neutralizar também esse aumento de custo, para cumprir a promessa de reduzir a conta de eletricidade.

A maior parte do dinheiro para cobrir o subsídio deveria sair da Reserva Global de Reversão, criada para indenizar concessionárias no caso de suspensão do contrato. Com o novo plano, o dinheiro seria usado principalmente para financiar a nova e confusa iniciativa do governo. Havia R$ 15,2 bilhões disponíveis em janeiro. Em maio o saldo estava reduzido a R$ 6,4 bilhões. O valor atualizado, segundo estimativa extraoficial, é de R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e maio, a Conta de Desenvolvimento Energético, destinada a financiar, entre outros, o programa Luz para Todos, foi reduzida de R$ 2,5 bilhões para R$ 223,3 milhões. Como essa conta era alimentada pelos consumidores, via conta de luz, a redução das tarifas praticamente extinguiu essa fonte. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão para esse fundo, em operação mantida em sigilo e recém-descoberta pelo Estado. Todos esses detalhes foram mostrados na reportagem.

Dos R$ 20 bilhões devidos às empresas participantes do plano de renovação antecipada, o governo pagou R$ 7,69 bilhões em janeiro e provavelmente — faltam informações atualizadas — mais R$ 3 bilhões até junho. O dinheiro disponível nos fundos setoriais é obviamente insuficiente para a liquidação do restante, com desembolso médio estimado em R$ 500 milhões por mês. A esse valor é preciso acrescentar uma remuneração de capital de 5,59% ao ano.

A aventura anunciada em setembro pela presidente Dilma Rousseff converteu-se em problema orçamentário, com graves implicações para os resultados fiscais. Isso explica a decisão do governo de antecipar o recebimento de recursos da Itaipu Binacional. Seria mais um truque para maquiar o resultado das contas públicas. Diante das críticas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou o abandono dessa ideia.

O balanço é inequívoco. Mais uma vez o governo se meteu em dificuldades ao cuidar de maneira errada de dois problemas importantes. Um deles é o alto custo da eletricidade para todos os consumidores. Esse é um componente importante do custo Brasil e um encargo muito pesado para a maioria dos consumidores. Além disso, o subsídio à conta de luz disfarçaria, a curto prazo, a inflação acelerada.

Em vez de atacar as causas dos problemas — o alto custo da energia, uma questão estrutural, e a aceleração dos preços ao consumidor, um desafio imediato —, o governo preferiu disfarçar a realidade. Como sempre, agravou os problemas ao tentar contorná-los. Nada se resolverá sem a execução eficiente de projetos para a produção de energia, sem a revisão dos componentes de custos (a começar pelos tributos) e, a curto prazo, sem um ataque mais firme às causas da inflação.

O título da matéria foi editado.

O recado do papa aos corruptos da terra e a pesquisa que consumou a capitulação dos fabricantes de recordes de popularidade

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Nesta quinta-feira, durante a visita à Favela da Varginha, o papa Francisco disse o seguinte:

Aqui, como em todo o Brasil, há muitos jovens. Vocês, queridos jovens, possuem uma sensibilidade especial frente às injustiças, mas muitas vezes se desiludem com notícias que falam de corrupção, com pessoas que, em vez de buscar o bem comum, procuram o seu próprio benefício. (…) Não deixem que se apague a esperança.

Embora o recado não tenha mencionado expressamente políticos ou partidos, todo mundo deduziu que o papa resolvera cutucar o governo do PT e seus parceiros. Faz sentido: depois das manifestações de protesto que implodiram a farsa do Brasil Maravilha, ficou claro que a corrupção impune anda de mãos dadas com a seita lulopetista.

Lula acha que isso é preconceito. Tem razão. O país que presta sempre foi preconceituoso com assaltantes de cofres públicos, empresários liberados para transformar canteiros de obras em plantações de maracutaias, gatunos com imunidade parlamentar e outras vertentes da grande família dos corruptos. Neste inverno, o Brasil decente mostrou que é muito maior do que imaginavam os embusteiros no poder.

E não para de crescer, vão admitindo um a um os institutos de pesquisas que, se não tivessem colidido com a revolta da rua, já estariam atribuindo a Dilma Rousseff 100% de popularidade (ou 103%, se a margem de erro oscilasse para cima). Há poucas horas, consumou-se a capitulação do Ibope. A colecionadora de recordes agora patina nos arredores dos 30% historicamente reservados a qualquer poste do PT.

Durante vários anos, o Ibope confinou em índices inferiores a 8% os brasileiros que acham ruim ou péssimo o desempenho do governo federal. Subitamente, a taxa de descontentamento decolou. Acaba de bater em 31% e continuará subindo. Se apenas tivessem fulminado a desfaçatez dos fabricantes de porcentagens, as manifestações de protesto iniciadas em 6 de junho já teriam valido a pena. Mas as mudanças foram muito além do comércio de estatísticas.

Os destinatários do recado do papa querem acreditar que, configurado o naufrágio de Dilma, bastará lançar a candidatura de Lula para que a festa siga seu curso. Logo saberão que lidam com um país que mudou. As multidões inconformadas com o elogio do cinismo sabem que foi o ex-presidente quem instalou no Planalto o que até recentemente qualificava de um poste que ilumina o Brasil. Se tentar um terceiro mandato, vai descobrir que cometeu um erro semelhante ao do amigo Paulo Maluf.

Dilma Rousseff é o Celso Pitta do Lula.

Augusto Nunes

Derrotados, petistas retomam o embuste e tentam ligar os próprios fracassos à era Fernando Henrique

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FHC, a kryptonita dos petralhas!

Quando Luiz Inácio da Silva, o lobista, e a presidente Dilma Vana Rousseff desembarcaram em Salvador, onde participaram de mais um evento em comemoração aos dez anos do PT no poder central, ambos já sabiam dos resultados prévios da pesquisa CNI/Ibope, que apontou queda de 24 pontos percentuais na aprovação do governo petista, despencando de 55% para 31%.

Apesar de a pesquisa ter sido realizada durante os recentes protestos — essa foi a explicação dada pela CNI —, o grande problema de Dilma Rousseff é a contínua derrota do governo para a inflação, que tem corroído sistematicamente o salário do trabalhador.

No evento realizado na capital baiana, Lula, sempre abusado e embusteiro, tratou do principal fantasma da economia, mas acionou a máquina de messianismo petista e comparou a inflação atual com a da época de Fernando Henrique Cardoso, como se isso explicasse a derrocada do PT.

Ciente de que o partido caiu em desgraça junto à opinião pública, Lula ressuscitou o discurso fanfarrão dos primeiros anos do seu governo, quando insistia em falar na herança maldita. O PT comemora uma década de desserviço ao País, mas não tem coragem de assumir que a herança maldita com que o brasileiro ora convive é resultado da incompetência generalizada que se instalou na Esplanada dos Ministérios, sem contar a lufada de corrupção que varre o Planalto Central.

A fixação do PT em relação a Fernando Henrique Cardoso é tão vexatória quanto doentia, mas será usada à exaustão para tentar salvar o que não tem salvação. Esse comportamento obtuso e repetitivo da cúpula petista em relação aos antecessores é típico de quem não aceita os próprios desvarios, mas qualquer psiquiatra minimamente experiente é capaz de dar fim a essa psicose política.

Para que se avalie a extensão do desatino petista, a tropa de choque, mantida pelo partido para patrulhar a internet, horas depois do discurso de Lula, em Salvador, já atormentava nas redes sociais com a cantilena que não mais convence. A de conectar os seguidos tropeços do PT palaciano com a era FHC.

Ucho.info

Fuga para adiante

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O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos que reclamam

José Serra

A reunião deste fim de semana do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) trouxe um fato inédito. A rotina desses encontros é culpar a oposição por todas as mazelas do País, como se os petistas não mandassem no seu próprio governo. Mas desta vez foi diferente: ao analisar o quadro político e as dificuldades da administração Dilma Rousseff — mais evidentes após as grandes manifestações de junho e a queda livre nas pesquisas —, o PT pôs a culpa não na oposição, mas nos aliados! Assim, os males do Brasil seriam devidos ao fato de os petistas não conseguirem governar sozinhos, sendo obrigados a composições com os "conservadores", santo eufemismo. Tais alianças estariam a impedir os avanços que o governo tanto deseja realizar. Será?

O PT já domina completamente o Executivo em Brasília: Presidência, Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação, Justiça, todos os principais órgãos e ministérios são controlados pelo partido. Além das pastas responsáveis pelos temas que fizeram as ruas explodir de insatisfação, estão nas mãos dele todas as estatais relevantes.

Proveitoso seria, hoje, que fizesse autocrítica e perguntasse: "Onde foi que nós erramos?". Mas essa atitude não combina com o DNA autoritário de quem se julga portador de uma verdade histórica tão inquestionável quanto o teorema de Pitágoras. Um exemplo de autocrítica possível seria o da forma perversa das alianças: baseadas não em programas, mas no rateio dos benefícios do poder.

Assim, somos obrigados a assistir ao filme da fuga para adiante — "fuite en avant", para lembrar a expressão de Ignacy Sachs. Ou seja, após três mandatos o PT pede mais para ele mesmo, demanda o poder absoluto para fazer o que não conseguiu realizar em mais de uma década de hegemonia.

Eis a origem do tal plebiscito sobre reforma política. O objetivo é um só: como não consegue passar de 20% nos votos para o Legislativo, o PT quer mudar as regras para que a minoria nas urnas se transforme em maioria no Congresso Nacional, minimizando a necessidade de se aliar a outros partidos. Por isso defende a lista fechada para a eleição de deputados e o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

O PT tem cerca de 20% da preferência popular. Como a maioria do eleitorado não se identifica com nenhum partido, se o voto for na lista partidária, e não em candidatos, acredita poder transformar os 20% nas urnas em pelo menos 40% do Congresso.

Esse propósito seria bastante fortalecido pelo financiamento público das campanhas, que beneficiaria o PT de duas maneiras. Sendo o maior partido saído das últimas eleições, disporia automaticamente de mais recursos para disputar votos. Além disso, como o PT domina a poderosa máquina federal e numerosas entidades sindicais e ONGs especiais (de fato, organizações neogovernamentais), que têm expertise em fazer campanha eleitoral com recursos públicos, a proibição do financiamento privado legal o favoreceria.

Uma vez que o Congresso, com todos os seus imensos defeitos, não é composto de suicidas, o PT enfrenta forte resistência a esses projetos. O caminho normal, democrático, seria, então, fazer das suas teses bandeiras eleitorais e buscar a maioria no Congresso para elas. Mas como as relações entre o PT e a democracia são nebulosas, prefere tentar emparedar os adversários e os aliados, usando para isso o tal plebiscito.

O Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu que precisa de 70 dias para organizar um plebiscito nacional. Ou seja, não há tempo hábil para combinar quatro coisas: 1) votar nas duas Casas do Congresso a lei que convoca o plebiscito; 2) realizar o plebiscito com tempo para horário "gratuito" de TV e rádio; 3) promover o necessário trabalho congressual para regulamentar as decisões, e 4) que elas valham já em 2014, respeitando o princípio constitucional da anualidade.

A presidente Dilma Rousseff continua a insistir no tal plebiscito para valer já nas eleições de 2014 e até persegue o deputado Cândido Vaccarezza, petista histórico, que reconheceu publicamente a falta de tempo hábil. Ela deve saber que é inviável, porém insiste. Por quê? Para alimentar um impasse e depois culpar o Congresso por "não ter ouvido as ruas". Enquanto isso, passaria à população a ideia de que está empenhada e trabalhando por algo coerente, desviando o foco dos problemas verdadeiros: economia sob estagflação e dominada por expectativas ruins, consumo e emprego desacelerando, serviços públicos aquém das expectativas.

Escrevi dias atrás que o Brasil precisa de governo. Não obrigatoriamente um bom governo, mas ao menos algum governo. É o que mais nos faz falta hoje. Talvez ainda houvesse tempo de a presidente encontrar um rumo, corrigir rotas tresloucadas que a fazem se chocar, dia após dia, com a realidade dos fatos. Infelizmente, a inclinação parece ser dobrar a dose do remédio que não dá certo. O exemplo mais emblemático é a tentativa de satanizar os médicos brasileiros, para dar a impressão de que se está fazendo algo pelo presente e o futuro da saúde.

Já se esgotou, por sorte, a velha fórmula de produzir factoides que depois serão embalados publicitariamente — e veiculados em caríssimas campanhas para induzir o povo a acreditar que o governo funciona. Isso é o que foi feito, por exemplo, com o PAC, as campanhas anticrack, os buracos de estradas, o Pronasci (da segurança), etc. Esse expediente já era. O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos que reclamam. Tão simples quanto isso.

Já passou da hora de o PT e o governo abrirem o olho. O Brasil é uma democracia sólida, o povo amadureceu e as eleições vêm aí. Certos desvios e atalhos, felizmente, repousam nos livros de História para, se Deus quiser, deles não saírem nunca mais.

Comunista safado do governo petralha levou família a Cuba em jato da FAB

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O ministro Aldo Rebelo (Esporte) usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores. Ele esteve em Havana em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano. Nenhum dos dois representou o governo brasileiro na missão. Quando o ministério publicou nota sobre a viagem de Aldo, em fevereiro, o nome deles não constava na lista oficial da comitiva.

A mulher do ministro, Rita, é coordenadora na Secretaria da Mulher do governo do Distrito Federal, controlada pelo PC do B, mesmo partido de Aldo. Já o filho, de 21 anos, é estudante universitário e estagiário.

A Folha revelou que três políticos usaram aviões da FAB para dar caronas a amigos e parentes a eventos fora da agenda oficial. Depois dos casos revelados, todos anunciaram a devolução dos valores das passagens.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi o primeiro flagrado dando carona a parentes para ir ver o jogo do Brasil. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a mulher a uma festa de casamento da filha de outro senador em Porto Seguro.

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) foi outro que deu carona a um empresário também para ver o jogo do Brasil. No total, os três devolveram R$ 44.245,29.

O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O texto do decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Parceria

No caso de Aldo, a missão oficial a Cuba serviu para o ministro fechar intercâmbio de atletas entre os dois países para os jogos de 2016. O ministro recebeu diárias de R$ 1.776,25. O grupo saiu de Brasília no sábado de Carnaval, dia 9, fez escala em Boa Vista (RR) e só voltou na Quarta-Feira de Cinzas, dia 13 de fevereiro. A FAB destacou um jatinho Legacy, da Embraer, com capacidade de 14 passageiros, para levar a comitiva.

Em missão oficial, os ministros têm direito a usar os jatos da FAB ou podem viajar com aviões de carreira. Foi o que ocorreu com Aldo depois de ir a Cuba em aviões da FAB. No mês seguinte ele foi à Suíça e o governo bancou passagens executivas ao custo de R$ 25 mil.

A Folha cotou preços para duas pessoas, em viagem de ida e volta entre Brasília e Havana na aviação civil. Na primeira semana de agosto, duas viagens de ida e volta custariam mais de R$ 5.500. Para novembro, o valor cai para R$ 3.600.

Outro lado

Em nota, o Ministério do Esporte disse que a viagem da mulher e do filho do ministro Aldo Rebelo a Cuba, em missão oficial, não gerou custos ao governo. Segundo a pasta, os dois foram convidados pelo governo de Cuba e cumpriram a programação "definida pelo protocolo cubano".

"A esposa e o filho do ministro o acompanharam na viagem a Cuba como convidados do governo daquele país. O ministro cumpriu agenda oficial em reuniões com autoridades. Sua esposa e seu filho cumpriram programação definida pelo protocolo cubano. A presença dos dois não representou acréscimo ao custo da viagem".

O ministério, contudo, admitiu que a mulher e o filho foram em voo da Força Área Brasileira. "A esposa e o filho do ministro, também convidados do governo cubano, o acompanharam na viagem em avião da Força Aérea Brasileira", diz a nota.

Segundo a pasta, não houve gastos com hotel, uma vez que a mulher e o filho do ministro "foram hospedados pelo governo de Cuba". Ainda, segundo a nota, "o ministro participou de reuniões com dirigentes, visitou centros de treinamentos e assinou acordos para a criação de grupos de trabalho que vão executar intercâmbio entre o Brasil e Cuba".

Folha Online

Vaticano rejeita aliança com o governo petralha

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O Vaticano deixou claro que nesta quarta-feira, quando o papa visitar a favela de Varginha (RJ), ele não quer a presença de políticos

O Vaticano se distancia da tentativa do governo brasileiro de propor uma aliança para o combate à pobreza, enquanto nos bastidores a Santa Sé insiste que não quer ser usada politicamente no Brasil pelo governo, principalmente em um momento delicado, de manifestações pelas ruas e preparação para as eleições de 2014.

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff não perdeu a chance de, no primeiro discurso ao lado do papa Francisco, descrever a política social do governo e formular uma proposta de se aliar ao Vaticano para desenvolver uma política internacional baseada no combate à pobreza. O papa tem cobrado governantes e até mesmo a Igreja para que adotem um discurso e atitudes concretas para ajudar os mais pobres.

A Santa Sé confirmou que, além do discurso, Dilma levantou essa questão com o papa no encontro que mantiveram. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, garantiu ao Estado que o pontífice "apreciou" o tom do discurso e que existem "pontos de sintonia". Mas ele insistiu que não há nada concreto quanto a uma aliança e que, no momento, a Santa Sé não tem a intenção de assinar acordos nessa direção. "Não existe compromisso nesse sentido."

Lombardi explicou que não se trata de um desacordo com a linha adotada pelo Brasil. Mas, ao Estado, pessoas próximas ao papa garantiram que o argentino e o Vaticano sabem do momento vivido pelo Brasil e da necessidade de Dilma de colar sua imagem à popularidade de Francisco. Para completar, a Santa Sé aponta que tanto na Organização das Nações Unidas (ONU) quanto em outros organismos internacionais, o Vaticano e o Brasil já têm uma posição de sintonia.

O distanciamento do Vaticano não significa, segundo seus auxiliares, que o papa não reconheça que tem um papel político importante. "O papa quer ter esse papel. Mas ele defende uma ação política com P maiúsculo, e não a política partidária", explicou um auxiliar.

Carta

Dilma fez de tudo para politizar a viagem do papa ao Brasil. Ela enviou uma carta ao argentino pedindo que ele a transformasse em uma "visita de Estado" e fosse a Brasília. Mas Francisco rejeitou o convite. Nos próximos meses, o governo tentará promover uma aproximação das diplomacias do Vaticano e do Itamaraty para debater estratégias de ação conjunta em fóruns internacionais.

O Vaticano também já deixou claro que nesta quarta-feira, 24, quando o papa visitar a favela de Varginha, no Rio, ele não quer a presença de políticos. "O contato é com o povo, e justamente com o povo mais esquecido pelos governantes", declarou um representante do Vaticano.

Estadão Online