Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for agosto 1st, 2013

Nunca antes na história deste país: no governo incompetente dos petralhas, um recuo atrás do outro

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Sucessão de idas e vindas marcou os principais anúncios feitos pelo Palácio do Planalto

Desde que a presidente Dilma Rousseff resolveu agir para minimizar o barulho causado pelas ruas, e tentar evitar que sua popularidade role cada vez mais para baixo, uma sucessão de idas e vindas marcou os principais anúncios feitos pelo Palácio do Planalto. Para a oposição, é sinal de falta de rumo. Para aliados, expressão da democracia. Os recuos foram muitos nos últimos dias.

Na área de Saúde, o governo Dilma recuou no programa Mais Médicos, que deixou de exigir dois anos adicionais na formação básica dos alunos; na portaria sobre cirurgias para troca de sexo; e na campanha sobre Aids do Ministério da Saúde. Em fevereiro de 2012, o ministério determinou ao Programa de Aids, da própria pasta, que retirasse da internet o vídeo institucional com cenas de uma relação homossexual entre dois homens, que seria exibido na campanha do Carnaval.

Em junho deste ano, o ministério censurou uma das peças da campanha criada para o Dia Internacional das Prostitutas em uma oficina com as profissionais. A pedido do ministro Padilha, o panfleto que trazia a frase “Sou feliz sendo prostituta” foi tirado do ar.

Houve outros recuos: primeiro foi a ideia de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Atacada por todos os lados, inclusive por ministros do Supremo e por parlamentares da base, a ideia logo foi sepultada. Ao mesmo tempo, Dilma propôs um plebiscito para a reforma política.

Deputados e senadores se sentiram desprestigiados e porque, na opinião deles, o Planalto estava pisando no tapete alheio, sobretudo porque uma das perguntas do plebiscito de Dilma era se o eleitor defendia o fim do voto secreto no Parlamento. E nada falava de reeleição, por exemplo. Dilma não recuou do plebiscito, mas ele não acontecerá este ano.

O mais recente giro de 180 graus ocorreu com o polêmico programa Mais Médicos. Depois de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tomar a frente do debate e garantir que o governo não abriria mão de aumentar o tempo de formação dos estudantes, quarta-feira a queda de braço, neste quesito, foi vencida pelas associações médicas. E o governo deu um passo atrás.

No mesmo dia, outra decisão oficial foi desfeita: as cirurgias para mudança de sexo na rede pública de Saúde. A portaria que mudava a faixa etária já estava publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, mas Padilha suspendeu-a.

Até mesmo a Marinha voltou atrás esta semana, depois de ter lançado a proposta de suspender o expediente às sextas-feiras, à guisa de economia, para compensar o corte no orçamento. A medida ganhou publicidade de manhã, e à noite já estava sepultada, por determinação da Defesa.

A oposição vê nas idas e vindas mais um ponto contra a fama de “gerentona” de Dilma. Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a gestão da petista é mais pautada pelo marketing do que por realizações.

— Não há fundamento nas propostas. Desesperada com a queda nas pesquisas, ela saiu tomando atitudes de marquetagem. Não tem gesto de humildade e se acha professora de Deus.

Para o líder do PT na Câmara, José Guimarães, o bate e volta é sinal de que o governo dialoga com a sociedade:

— Isso não desgasta o governo, que é democrático e está aberto a mudanças. O Planalto age de forma republicana ao enviar uma proposta e admitir mudanças. Isso é um mérito.

O Globo Online

O governo petralha e os pactos furados

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O repúdio da classe médica aos excessos e desmandos cometidos pela gestão do PT pode ser medido pela baixa adesão de profissionais do setor ao programa Mais Médicos

No auge dos protestos de junho, Dilma Rousseff convocou prefeitos e governadores para fazer figuração num evento em que anunciou cinco "pactos" voltados a responder aos clamores das ruas. Passados menos de dois meses, nenhuma de suas propostas parou de pé. Pelo jeito, o que a presidente promete não se escreve: a cada decisão de seu governo corresponde um recuo.

Ontem foi a vez de cair por terra a proposta de ampliar de seis para oito anos o período de graduação em Medicina e de forçar os estudantes da área a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentada como forma de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, o que é altamente desejável, a medida enfrentou feroz resistência dos profissionais do setor, o que é fartamente compreensível.

Mesmo forçado a retroceder, o governo federal teima em inventar soluções que nada resolvem. Quer, agora, obrigar os médicos a prestar dois anos de residência no SUS. Só não diz como vai fazer para acolher os estudantes em processo de formação: para os 15 mil médicos que se graduam por ano no país, há apenas 11,2 mil vagas disponíveis para residência, segundo a Folha de S.Paulo.

"Residência em posto de saúde para atenção básica, sem supervisão, não é residência. É serviço civil (obrigatório) apresentado de outra forma", resume Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. "É uma forma de baratear, já que o médico receberá uma bolsa de R$ 2.900 para trabalhar 60 horas semanais", completa Beatriz Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes.

Hoje a residência não é obrigatória: quem cumpre os seis anos de estudo do curso está apto a exercer a Medicina, com direito garantido por lei. Com a nova proposta, que ainda dependerá do crivo do Congresso, isso pode mudar, atingindo até quem já está cursando a faculdade. Trata-se, portanto, de mais um ato arbitrário, uma das marcas do governo petista.

O repúdio da classe médica aos excessos e desmandos cometidos pela gestão do PT pode ser medido pela baixa adesão de profissionais do setor ao programa Mais Médicos. O governo esperava atender uma demanda de 15.460 profissionais registrada pelos municípios, mas apenas 4.657 médicos se inscreveram, o que dá em torno de 30%.

A maior parte da categoria não se animou a encarar um regime de trabalho que não garante direitos trabalhistas, não assegura boas condições de atuação e ainda abre brecha para o exercício duvidoso da Medicina por médicos "importados" sabe-se lá com quais qualidades. Entidades médicas declararam guerra ao governo, enquanto profissionais e estudantes da área de saúde passaram a nutrir especial antipatia pela gestão Dilma, suspendendo atendimento em vários estados nos últimos dias.

Além da arbitrariedade, outra marca da atual administração é o improviso. Assim como o recuo no programa Mais Médico, todos os demais "pactos" propostos por Dilma em junho tiveram que ser posteriormente engavetados. O da Constituinte exclusiva para mudar pontos do sistema político não durou 24 horas, sorte não muito diferente do plebiscito com o mesmo objetivo, que só sobreviveu por duas semanas.

Dilma também não conseguiu fazer prosperar sua proposta que previa destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O texto foi alterado no Congresso e ainda suscita muita controvérsia pela falta de clareza sobre que emprego será dado aos bilhões que virão das novas reservas do país. O quarto pacto furado refere-se ao compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal. É tão risível que nem vale comentário…

Da mesma forma, até hoje não se sabe como se concretizará o anúncio, feito na mesma data, de destinação de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. O governo não consegue dizer de onde virá o dinheiro. Uma das hipóteses talvez seja a possibilidade de permitir a estados e municípios que aumentem seu endividamento, divulgada hoje por O Estado de S.Paulo. Daí viria 70% do que o governo disse que investiria, mas que, pelo jeito, governadores e prefeitos terão que se virar para conseguir — e depois pagar.

Com suas idas e vindas, fazendo e depois desfazendo, o governo de Dilma Rousseff perde tempo precioso. Suas propostas acabam se mostrando infrutíferas e suas soluções, inviáveis. Quando o improviso evidencia-se, lança-se mão de arbitrariedades. Nem de um jeito nem do outro, porém, se encontram caminhos capazes de melhorar as condições de vida dos brasileiros e responder, efetivamente, aos problemas que se apresentam.

Instituto Teotônio Vilela