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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for janeiro 7th, 2014

Colapso nas cadeias do Maranhão reflete décadas de gestão da família Sarney que os petralhas apoiam

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A sequência de horror registrada nos últimos vinte dias no Maranhão chocou até mesmo uma sociedade já acostumada ao noticiário de crimes brutais. O banho de sangue, com imagens de presos decapitados e esquartejados na penitenciária de Pedrinhas, na Grande São Luís, já deixou 62 detentos mortos no período de um ano. O retrato da barbárie nas cadeias maranhenses inclui ainda estupros de familiares de presidiários nos dias de visitas íntimas. Na última sexta-feira, a selvageria ultrapassou os muros do presídio: ataques a ônibus e delegacias espalharam terror nas ruas de São Luís. Uma criança de 6 anos morreu queimada. O criminoso obedecia a uma ordem de dentro do presídio de Pedrinhas.

Políticos costumam culpar os antecessores pelos problemas crônicos enfrentados por suas gestões. Mas a governadora Roseana Sarney (PMDB), no quarto mandato no Maranhão, não poderá fazê-lo: com exceção de um período de dois anos, o Estado é governado desde 1966 pelos integrantes do clã político de José Sarney. O único revés do grupo ocorreu em 2006, quando Jackson Lago (PDT) derrotou Roseana nas urnas. Mas ele só resistiu até o começo de 2009, dois anos depois da posse: a Justiça Eleitoral tirou o cargo do pedetista sob a acusação de compra de votos. Roseana herdou o mandato, e venceu também as eleições de 2010.

Sarney nunca fez oposição a um presidente da República: apoiou a ditadura militar enquanto lhe interessou e foi pulando de barco até firmar a improvável aliança com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dos dois, recebe deferências — e o poder de nomear afilhados em órgãos importantes da administração federal. Enquanto isso, os maranhenses convivem com um cenário desolador: segundo dados do Atlas do Desenvolvimento, o Estado tem o penúltimo lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), à frente apenas de Alagoas. A renda per capita, de 348 reais, é a menor do país. Apenas 4,5% dos municípios do estado têm rede de esgoto.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,8% dos maranhenses eram analfabetos em 2012. Pior: o número significa um aumento em relação a 2009, quando 19,1% da população não sabiam ler e escrever. Ou seja, durante o governo de Roseana, a situação se agravou — o Maranhão foi o único Estado do Nordeste que regrediu no período.

Um dos poucos índices nos quais o Maranhão não se destacava negativamente no plano nacional era a violência. Mas, como mostra o episódio de Pedrinhas, isto também é passado: entre 2000 e 2010, a taxa de mortes por armas de fogo no Estado subiu 282%. O surgimento de facções criminosas tornou mais evidente o fracasso do governo nessa questão. O governo do Estado falhou ao evitar o conflito sangrento entre criminosos encarcerados e novamente depois, ao tentar debelá-lo. Por fim, receberá ajuda do governo federal para resolver a situação, com a transferência de detentos para outras unidades prisionais do país.

O Maranhão já era pobre quando Sarney assumiu o poder. E sabe-se que não é fácil resolver o problema do subdesenvolvimento crônico. Mas, em 2014, isso já não pode ser usado como desculpa.

Veja Online

A Copa do atraso, da gastança, da roubalheira…

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O planejamento deficiente e a má gestão produziram mais que o enorme atraso no início das obras da Copa. Elevaram custos, dificultaram o acompanhamento dos gastos e resultaram em várias irregularidades na elaboração e na execução dos projetos

Atraso nas obras, rapidez na resposta: a presidente Dilma Rousseff reagiu prontamente aos comentários do presidente da Fifa, Joseph Blatter, sobre a demora na preparação da Copa do Mundo de 2014. "Amamos o futebol e por isso recebemos esta Copa com orgulho e faremos a Copa das Copas", proclamou a presidente pelo twitter. "É o país mais atrasado desde que estou na Fifa. E foi o único que teve tanto tempo para se preparar", disse o dirigente em entrevista ao jornal suíço 24 Heures. Publicado o comentário, o Ministério do Esporte logo divulgou em nota oficial a promessa de conclusão dos preparativos "a tempo para a Copa" — garantia desnecessária, se o governo houvesse iniciado muito mais cedo os investimentos necessários. Presidente da federação desde 1998, Blatter entrou na organização em 1975, há quase 40 anos. Ele se referiu a esse período, quando afirmou nunca ter visto uma preparação com tantos atrasos.

O governo brasileiro, chefiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu em 2007 o compromisso de organizar a Copa do Mundo programada para sete anos depois. Nada, ou quase nada, foi investido nos quatro anos seguintes. O trabalho ficou para a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Só em janeiro de 2010, no começo do último ano de seu mandato, o presidente Lula instalou o comitê responsável pela organização do evento. Ao mesmo tempo, anunciou a destinação de R$ 20 bilhões — do Tesouro Nacional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nessa altura, as estimativas iniciais de custos já estavam estouradas. Em agosto do ano passado, estavam prontos seis dos estádios previstos e continuavam as obras em outros seis. A projeção do investimento havia passado dos R$ 2,8 bilhões anunciados em 2007 para R$ 8 bilhões, com aumento de 285%. O novo valor superava a soma das verbas aplicadas em 12 estádios alemães e em 10 sul-africanos (equivalentes a R$ 6,9 bilhões) para as Copas de 2006 e de 2010.

O planejamento deficiente e a má gestão produziram mais que o enorme atraso no início das obras. Elevaram custos, dificultaram o acompanhamento dos gastos e resultaram em várias irregularidades na elaboração e na execução dos projetos.

Em junho de 2011 o Tribunal de Contas da União (TCU) já reclamava da falta de informações claras e atualizadas sobre as obras de estádios, de mobilidade urbana, de portos e aeroportos e também de programas de segurança e vários outros de natureza organizacional. Em relatórios anteriores, o Tribunal já havia cobrado do Ministério do Esporte informações detalhadas para a montagem do cronograma das auditorias.

Naquela altura, meados de 2011, a Matriz de Responsabilidades da Copa indicava uma previsão de gastos de R$ 23,7 bilhões. A projeção mais recente incluída no Portal da Transparência, do governo federal, indica investimentos de R$ 25,9 bilhões, provavelmente subestimada, segundo analistas. Desse total, projetos no valor de R$ 17,2 bilhões foram contratados e apenas R$ 8,6 bilhões (33,2%) foram executados. Dos R$ 6,7 bilhões previstos para aeroportos, foi contratado R$ 1,8 bilhão e desembolsados R$ 899,6 milhões (13,3%). Dos R$ 7,9 bilhões estimados para mobilidade urbana, foram contratados R$ 6,3 bilhões e pagos (executados) R$ 2,6 bilhões (32,9%).

Para facilitar a contratação de obras, o Executivo foi autorizado pelo Congresso, em 2011, a adotar o Regime Diferenciado de Contratações, menos rigoroso que o sistema normal de licitações. A exceção valeria, inicialmente, para contratos para as Copas das Confederações e do Mundo e para os Jogos Olímpicos. Mas a facilidade foi estendida a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Sistema Único de Saúde.

Apesar dessa flexibilidade, a maior parte das obras destinadas à Copa do Mundo continua com grande atraso e os custos finais serão com certeza bem maiores que os estimados inicialmente. Talvez a Lei de Licitações tornasse um pouco mais lentas as contratações. Mas o problema real estava em outra parte — na incompetência gerencial do governo.

Editorial do Estadão

O título da matéria foi editado