Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for maio 31st, 2014

Dever cumprido

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O aviso de Joaquim Barbosa à nação brasileira

Podendo ainda ficar mais dez anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e tendo ainda pela frente meio ano de mandato como presidente daquela Corte, Joaquim Barbosa decidiu aposentar-se a partir de 1º de julho. A decisão de abandonar o proscênio da vida pública pode parecer prematura. Mas o fato é que a aposentadoria de Barbosa encerrará um ciclo importante da História do País. Foi sua grande obra o julgamento da Ação Penal 470, que sinalizou o fim da impunidade dos poderosos e ajudou a restaurar a confiança dos brasileiros no império da lei.

Apesar disso, e ficando em evidência durante o julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa esteve sempre longe de ser uma unanimidade nacional. Isto se deveu, em parte, à aspereza de seu temperamento, sempre pronto a confrontar com contundência e, não raro, deselegância, as divergências e as provocações. Mas deveu-se, também, à virulenta orquestração dos interesses político-partidários contrariados por sua meticulosa e sólida condução, na condição de relator, do julgamento do mensalão.

Se, por um lado, os excessos temperamentais do ministro não engrandecem sua biografia, por outro, o combate sem tréguas contra ele movido pelo comando e pela militância de um partido político que se sentiu ameaçado nos planos de permanecer no poder a qualquer preço dá a exata medida do exemplar zelo com que Joaquim Barbosa soube preservar sua autonomia e imparcialidade de magistrado. Afinal, sua condução à Suprema Corte, em 2003, foi obra exatamente do governo envolvido até a medula nos crimes que acabaram colocando atrás das grades líderes de primeira grandeza do PT e aliados.

O papel que Joaquim Barbosa se disporá a exercer doravante na vida pública brasileira é um problema que diz respeito exclusivamente a ele próprio. Mas desde já, mal anunciada sua intenção de se aposentar, lideranças dos principais partidos de oposição manifestaram a intenção de contar com o prestígio de seu apoio. Devem saber o que estão fazendo. Joaquim Barbosa, no entanto, escolheu o momento de anunciar sua aposentadoria para sinalizar que não se renderia a barganhas políticas. Porque se esse fosse seu intento, pelo menos imediato, como insistem seus detratores, teria anunciado sua decisão algumas semanas antes, quando ainda tinha a possibilidade de se filiar a uma legenda partidária para, se fosse o caso, disputar as eleições de outubro.

A vaga que a aposentadoria de Joaquim Barbosa abrirá no STF a partir de julho coloca a presidente Dilma Rousseff diante da delicada responsabilidade de nomear o substituto. A questão é bem mais complexa do que certamente imaginam muitos de seus correligionários para os quais a escolha “certa” é aquela que leva em conta parâmetros de comprometimento do candidato à vaga com o partido do governo. Trata-se de um critério que projeta tenebrosas dúvidas não apenas sobre o escolhido para o cargo, mas sobre todo o Supremo, como mostra experiência recente.

Ocorre que, pelo menos até a decisão do pleito presidencial, provavelmente no segundo turno de 26 de outubro, a escolha de um novo ministro claramente identificado com o partido no poder pode repercutir negativamente na faixa do eleitorado independente — aquele não necessariamente comprometido com alguma legenda em particular. Seria o caso dos dois nomes que imediatamente passaram a ser especulados como fortes candidatos: o do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Mais do que conhecidos por seus méritos como juristas, ambos são facilmente identificados como petistas, o que certamente seria usado pela oposição.

Ao longo dos quase três anos e meio de mandato, a presidente Dilma teve a sabedoria de se manter rigorosamente distante da polêmica criada a partir da Ação Penal 470, que incendiou a opinião pública, levando alguns — como Lula — a equiparar o feito judicial a uma “fraude”. É de esperar que esse comportamento não mude.

Editorial do Estadão

As denúncias de vínculos entre empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras

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Provas obtidas por ÉPOCA revelam que dezenas de empreiteiras com contratos na Petrobras pagaram milhões — no Brasil e na Suíça — a Paulo Roberto Costa e a seu parceiro, o doleiro Alberto Youssef

LIBERTADO
Depois de tentar destruir provas e ser preso, Paulo Roberto Costa foi solto. Isso reduz a velocidade e a eficácia das investigações

"Nunca quis ser mais um”, disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em novembro de 2011, pouco antes de encerrar seus oito anos à frente do cargo e de se aposentar com 35 anos na estatal. Foi apeado, em seguida, por decisão da presidente Dilma Rousseff — para desespero do consórcio entre PP, PMDB e PT, que o bancava politicamente, com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nunca desisti dos meus sonhos. Abracei todas as minhas chances”, disse. Ninguém duvida. A capacidade de Paulo Roberto em realizar seus sonhos — e de contribuir para os sonhos dos outros — tornou-se dolorosamente pública com a Operação Lava Jato, em que ele foi preso. Paulo Roberto é acusado de comandar, ao lado do doleiro Alberto Youssef, um esquema de corrupção na Petrobras. Não era, como revela a íntegra das provas da Lava Jato, obtida por ÉPOCA com exclusividade há duas semanas, apenas mais um esquema de corrupção na Petrobras. Era o esquema dos sonhos dele — um pesadelo para os brasileiros. Um esquema com mais clientes, mais dinheiro e mais ramificações, políticas e empresariais, do que se supunha até agora.

O imenso acervo das investigações da Lava Jato contém as provas inéditas que demonstram essa dimensão. A Polícia Federal encontrou as principais evidências quando fez apreensões num dos escritórios de Youssef e, especialmente, na casa de Arianna Bachmann, uma das filhas de Paulo Roberto. No caso dela, as provas estavam num notebook escondido no porta-malas do carro. Arianna era a principal funcionária de Paulo Roberto. Registrava em detalhes os negócios da família. Num dos escritórios de Youssef em São Paulo, a PF encontrou um arquivo com milhares de papéis. Eles trazem indícios de dezenas de episódios de corrupção, em muitos Estados e órgãos públicos. Eles se espelham perfeitamente com os registros sobre a Petrobras encontrados no computador de Arianna. Esses arquivos secretos revelam, entre outras coisas, que:

• Paulo Roberto chegou a ter 81 contratos, todos com fornecedores da Petrobras, quando saiu da estatal e montou sua empresa de consultoria. Há provas de que ele recebeu milhões de 23 empreiteiras, na maior parte das vezes sem prestar, segundo sugerem os documentos, qualquer serviço;

• o principal cliente de Paulo Roberto, segundo as provas da PF, era a empreiteira Camargo Corrêa. Ela liderava o principal consórcio das obras de R$ 20 bilhões da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Paulo Roberto comandara essas obras e presidia o Conselho de Abreu e Lima. Grande parte dos clientes que repassaram dinheiro à empresa dele trabalhava nessas obras;

• Paulo Roberto recebeu, em dinheiro vivo segundo a PF, o equivalente a R$ 6,4 milhões de Youssef e R$ 2,4 milhões do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em reais, dólares e euros. Baiano o ajudava a fechar negócios com as empreiteiras e a manter boas relações com parlamentares do consórcio que o mantinha na Petrobras; e;

• Youssef, o sócio de Paulo Roberto, mantinha uma subconta na Suíça em nome da principal subcontratada pela Camargo Corrêa para serviços na Abreu e Lima, a Sanko. Outra subconta de Youssef na Suíça recebia milhões de subsidiárias internacionais de empreiteiras brasileiras, entre elas a OAS.

Todas essas provas foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal há dez dias, logo após o ministro Teori Zavascki suspender as investigações da Lava Jato e mandar soltar Paulo Roberto. Não se sabe quando os ministros do Supremo decidirão o que fazer com o caso. Quanto mais tempo demorar, menores as chances de que delegados e procuradores avancem nas investigações. Paulo Roberto, é bom lembrar, foi preso porque sua família foi flagrada tentando destruir provas. Antes que os processos, que corriam no Paraná, fossem suspensos, Youssef e ele já eram réus, acusados de lavar dinheiro desviado, segundo denúncia do MPF, do contrato do consórcio da Camargo Corrêa em Abreu e Lima. Nesta semana, o Congresso finalmente criou uma CPI mista para investigar a Petrobras. As provas da Lava Jato oferecem aos parlamentares um bom roteiro de trabalho.

Num dos arquivos do computador de Arianna, a PF encontrou notas fiscais da Costa Global, empresa de consultoria da família, emitidas entre outubro de 2012 e fevereiro deste ano. Somam R$ 7,5 milhões, divididos entre duas dezenas de empresas — quase todas empreiteiras. A maior parte do dinheiro foi paga pela Camargo Corrêa: R$ 3,1 milhões. A Camargo fazia pagamentos mensais de R$ 100 mil. Em dezembro de 2013, fez o último e maior depósito: R$ 2,2 milhões. A Camargo diz que contratava a Costa Global para “fazer estudos”.

Arianna mantinha planilhas atualizadas com os contratos da Costa Global. Continham nomes de contatos e valores a receber. Se a Costa Global chegou a ter 81 clientes, por que há notas fiscais de apenas 23? Como Paulo Roberto recebia pelos demais? Era o que a PF tentava descobrir. A investigação traz evidências de que Paulo Roberto, como qualquer lobista, recebia um percentual do negócio obtido para seus clientes, conhecido como “taxa de sucesso”, do inglês “success fee”, um eufemismo para aquilo que todos conhecemos como propina. O caso da Camargo, segundo os registros da filha de Paulo Roberto, resume bem a situação: “O success fee será negociado separadamente para cada negócio”.

DO OUTRO LADO
Depois de contratar empresas para prestar serviços à Petrobras, Paulo Roberto Costa passou a ser consultor delas. É o caso da Camargo Corrêa, que comanda a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (foto)

O estranho, segundo os investigadores, é a existência de contratos que não previam taxa de sucesso. Sem essa cláusula, o trabalho de lobby não faz sentido. Cruzando os nomes das empreiteiras que fizeram contratos nesses moldes com as anotações de Paulo Roberto, a PF chegou à suspeita de que eles se referiam, na verdade, à propina dos tempos em que ele ainda era diretor da Petrobras. Há indícios de que se referiam a acertos de contas. É o caso de contratos com empreiteiras como Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e, num dos casos, também da Camargo. No caso da Queiroz, uma anotação da agenda de Paulo Roberto menciona o pagamento de R$ 600 mil. Metade para ele; a outra metade para o “partido”. Em março de 2013, meses depois dessa anotação, a Queiroz Galvão fechou um contrato de seis meses com a Costa Global para pagar R$ 100 mil mensalmente — mesmo valor anotado à mão na agenda de Paulo Roberto.

Num dos escritórios de Youssef em São Paulo, a PF apreendeu extratos de uma conta controlada por ele no banco PKB, na Suíça. O PKB é um banco conhecido por aceitar qualquer tipo de cliente — de traficantes a políticos condenados por corrupção. Entre outras transações consideradas suspeitas pela PF, os extratos revelam que, em 2013, a OAS African Investments, empresa internacional do grupo OAS, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, transferiu US$ 4,8 milhões para a conta de Youssef no PKB. Foram três depósitos de US$ 1,6 milhão, entre maio e julho.

Os documentos revelam que Youssef abrira, por meio de laranjas, uma subconta no mesmo PKB em nome da Sanko, empresa que mais recebera da Camargo por serviços nas obras da Abreu e Lima. Essa subconta tinha limite de US$ 1,4 milhão. Entre janeiro e fevereiro de 2014, ela recebeu cerca de US$ 1,1 milhão. Não há informação sobre quem depositou o dinheiro. Em seguida, Youssef transferiu grande parte dos recursos para contas em Hong Kong, também controladas por laranjas. Foram tantos os documentos da Sanko apreendidos com Youssef que os investigadores suspeitam que ele seja o dono da empresa. Entre 2009 e 2013, a Sanko recebeu R$ 113 milhões do Consórcio CNCC, liderado pela Camargo, por “serviços” em Abreu e Lima. E repassou R$ 32 milhões a uma empresa de Youssef.

As contabilidades de Youssef e Paulo Roberto são siamesas. Se Youssef registrava um pagamento a Paulo Roberto, Paulo Roberto registrava um depósito de Youssef. Em 8 de agosto de 2012, as planilhas dos dois trazem um pagamento de R$ 450 mil a Paulo Roberto. Dez dias depois, Paulo Roberto depositou R$ 120 mil, em espécie, na conta do advogado Eduardo Gouvêa. Gouvêa, dizem os papéis, é parceiro de negócios de Paulo Roberto.

No mesmo período, em 13 de agosto de 2012, Youssef anotou ter recebido R$ 1 milhão associado ao nome “Refap”, correspondente à décima e à décima primeira prestação de um total de 20 parcelas de R$ 500 mil — ou R$ 10 milhões. Duas semanas antes, a Petrobras oficializara a compra da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, conhecida como Refap. Até então, a Refap era uma sociedade entre a Petrobras e a espanhola Repsol. Em dezembro de 2010, quando Paulo Roberto ainda era diretor da Área Internacional, a Petrobras comprara a parte da Repsol por US$ 850 milhões. “Para a Petrobras, isso é importante porque não tínhamos possibilidade de ter uma sinergia completa entre a Refap e o sistema Petrobras, porque, sendo um consórcio, tinha uma posição diferente dentro da estrutura gerencial da empresa. Voltando a ser 100% da Petrobras, isso se refletirá em benefícios grandes para nós, em termos de atendimento do mercado e de colocação de petróleo nacional”, disse Paulo Roberto na ocasião. As duas parcelas de R$ 500 mil da “Refap” foram registradas como “entradas” de Youssef na planilha de Paulo Roberto. A PF suspeita que se trate de propina.

O advogado Gouvêa afirmou que recebeu o depósito de R$ 120 mil em dinheiro porque vendeu um barco, “por acaso”, a Paulo Roberto Costa. “Ele me confirmou o depósito na conta, e emiti o documento de venda dessa embarcação. Nem imaginava que tinha sido feito em dinheiro”, diz Gouvêa. Reuniões com Gouvêa são mencionadas na agenda de Paulo Roberto. Ele afirma que é amigo de Humberto Mesquita, ou Beto, genro que cuida da contabilidade de Paulo Roberto. “Conheço eles desde 1997, fui ao casamento dele (Humberto) com a filha do Paulo Roberto”, diz Gouvêa. “A gente fazia muita reunião, e às vezes Paulo Roberto estava presente. Humberto me pedia auxílio na área da advocacia. Mas era um auxílio assim, vamos dizer, de amigo. Porque nunca efetivamente cobrei nada pelos serviços que prestei a ele. Nunca tive uma relação contratual.” Gouvêa afirma não ter “relação próxima” com o lobista Fernando Baiano: “Fernando Baiano… Conheço de nome”.

As negativas das empreiteiras são abundantes. Muitas admitem ter firmado contratos com Paulo Roberto. Dentre elas, todas afirmam que nada deu certo, e o respectivo contrato foi logo desfeito. A acreditar no que dizem, Paulo Roberto era um fracasso como lobista, embora recebesse milhões pelos contratos.

Em nota, a Camargo Corrêa afirma que a Costa Global foi contratada para “desenvolver estudos nas áreas de óleo e gás, dentro da mais absoluta legalidade”. Não quis informar valores nem datas de pagamentos. O consórcio CNCC, controlado pela Camargo e responsável pelas obras em Abreu e Lima, afirma que “não tem e jamais teve qualquer relação com essas pessoas ou empresas citadas”.

A Sanko-Sider diz, também em nota, que “não tem nem nunca teve conta no exterior”. Admite ter contratado a Costa Global “para a prestação de serviços de consultoria relacionados à venda de projetos”, embora não informe quanto pagou a Paulo Roberto. “O contrato foi rompido de forma amigável após curto período, tendo em vista a inexistência de resultados”, diz a Sanko. “Os contratos das empresas do grupo Sanko são estritamente legais e comerciais.”

A Iesa admite ter pagado R$ 300 mil à Costa Global. “Foram realizadas diversas reuniões com a Costa Global e com empresa de engenharia conceitual, e identificados potenciais parceiros fornecedores de tecnologia para o fornecimento de minirrefinarias modulares”, diz a Iesa, sem mencionar se os negócios deram certo. A GDK é a única empreiteira que confirma ter contratado Paulo Roberto para obter negócios e ter se disposto a pagar taxas de sucesso. Forneceu detalhes dos pagamentos à Costa Global. Diz que nenhum negócio prosperou e, diante disso, resolveu cancelar o contrato. “A GDK solicita que seja mencionada sua perplexidade com a associação do seu nome à referida Operação Lava Jato”, afirma. E nega qualquer irregularidade.

A Engevix afirma apenas que teve contrato com a Costa Global, sem dar maiores explicações. O lobista Fernando Baiano e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão — as duas cujos diretores, segundo os papéis da PF, mantinham relações próximas com Baiano — preferiram não se manifestar. O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo, afirma que seu cliente não tem qualquer vínculo com empreiteiras, não recebeu dinheiro delas e não tem contas no exterior. O advogado de Paulo Roberto não respondeu ao pedido de entrevista de ÉPOCA até a publicação desta reportagem.

ÉPOCA Online
DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA