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Archive for junho 11th, 2014

Petralha corrupto, ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é preso no Rio (de novo!)

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Suíça bloqueou US$ 23 milhões que estariam em contas do ex-dirigente da estatal. Advogado afirma que seu cliente não possui contas no exterior

CORRUPTO VOLTA PARA A CADEIA
Com o rosto coberto, ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, retorna para a Superintendência da Polícia Federal, no Rio, após exame de corpo de delito no IML

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi novamente preso preventivamente na tarde desta quarta-feira. A decisão foi proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, com base em novas provas trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-diretor da estatal tem milhões de dólares em contas no exterior, bem como pelas razões que já haviam determinado a anterior prisão dele. As novas informações foram obtidas mediante cooperação internacional entre o MPF e o Ministério Público da Suíça.

Paulo Roberto Costa foi preso em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, por volta das 16h. Escoltado, ele foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. Sem falar com a imprensa, permaneceu por 20 minutos no local, e foi encaminhado para o Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito, praxe nestes casos, e voltou à superintendência por volta das 18h. De acordo com a PF, o ex-diretor da Petrobras passará a noite no local, numa cela improvisada para casos de emergência, e será transferido nesta quinta-feira para Curitiba, onde o caso tramita.

Em entrevista ao GLOBO, o advogado de defesa Nélio Machado afirmou que entrará nesta sexta-feira com recurso para que seu cliente responda o processo em liberdade, já que nesta quinta o judiciário não vai funcionar devido ao jogo do Brasil. Segundo Machado, o caso não deveria estar correndo pela justiça federal do Paraná, e sim pelo Supremo Tribunal Federal, por envolver parlamentares, como o deputado André Vargas (sem partido-PR), e Cândido Vacarezza (PT-SP). O advogado criticou a iniciativa do STF de transferir os processos para a justiça federal do Paraná:

— Eu até me sinto desconfortável pela forma que o Supremo atuou. Havia uma petição pendente do julgamento, uma petição da defesa protestando por ter conhecimento da data do julgamento. Até porque permite ao advogado fazer a sustentação oral, usar a tribuna. Isso foi julgado pela segunda turma (do STF), no mesmo momento em que o meu cliente dava a declaração à CPI (da Petrobras), sem que o advogado fosse informado direta ou indiretamente pelo STF. Essa decisão do Supremo é totalmente questionável — disse o advogado.

Ele também negou que Paulo Roberto Costa tenha contas no exterior e alegou também que o cliente não oferece perigo de fuga, já que seus passaportes brasileiros e portugueses foram entregues de forma voluntária:

— Essa prisão é açodada, é uma precipitação. Meu cliente vai apresentar sua defesa. A alegação de existir conta no exterior nada significa, mas meu cliente não tem conta no exterior — declarou Machado, que disse ter sido informado da prisão do ex-diretor da estatal no velório do ex-governador Marcello Alencar.

A Justiça do Paraná confirmou hoje o bloqueio, feito pela Suíça, de US$ 23 milhões em contas que seriam movimentadas no exterior por Costa. Além disso, foram bloqueados mais US$ 5 milhões, em contas que estariam em nome de familiares de Costa e também do doleiro Alberto Yousseff.

A Justiça do Paraná começou a despachar hoje os processos que foram devolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com exceção dos autos referentes ao deputado petista André Vargas, que tem foro privilegiado.

Segundo a Justiça paranaense, o bloqueio das contas no exterior foi feito no início dessa semana, de acordo com documentos enviados pelo Ministério Público da Confederação da Suiça. A organização da Suíça informou que identificou 12 contas bancárias em cinco bancos daquele país, sob controle de Paulo Roberto Costa, de suas duas filhas, dois genros e de um funcionário do doleiro Youssef, somando os valores de US$ 28 milhões, sendo que US$ 23 pertenceriam ao ex-diretor da Petrobras. Ainda segundo o Ministério Público Suíço, os valores bloqueados são mantidos em nomes de contas de off-shores. Segundo as investigações, tais contas seriam alimentadas com recursos desviados durante as obras de construção da refinaria Abreu Lima.

Costa, que ficou preso na superintendência da Polícia Federal por conta da Operação Lava Jato, foi solto no último dia 19, beneficiado por uma decisão do ministro do STF, Teori Zavascki. Yousseff também foi beneficiado com a decisão do ministro, que voltoiu atrás e manteve em liberdade apenas o ex-diretor da Petrobras.

O Globo Online

Roubalheira petralha: Suíça bloqueia US$ 23 milhões de contas de ex-diretor da Petrobras

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A Suíça bloqueou US$ 23 milhões (R$ 51,3 milhões) em contas que são atribuídas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo informação do Ministério Público daquele país enviada às autoridades brasileiras.

No total, foram bloqueados US$ 28 milhões. Os US$ 5 milhões restantes são de familiares do ex-diretor da Petrobras e do doleiro Alberto Youssef.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público da Confederação Suíça, por suspeitar que as contas foram alimentadas com recursos desviados da Petrobras, durante a construção da refinaria Abreu e Lima. Costa era um dos responsáveis pela obra por sido diretor de abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012.

A estimativa inicial para o custo da refinaria era de US$ 2,5 bilhões, mas a obra deve superar os US$ 18 bilhões. O ex-diretor foi preso pela Polícia Federal em março, ficou 59 dias detido e é réu num processo sob acusação de ter desviado dinheiro da refinaria.

Em entrevista à Folha, feita no dia 30 de maio, Costa negou que tivesse contas no exterior. Entre os documentos apreendidos pela PF no escritório de Youssef, havia documentos de uma conta no banco PKB.

Tanto as contas atribuídas a Costa como a de seus familiares e de Youssef estavam em nome de empresas estrangeiras sediadas em paraísos fiscais, um recurso usado para dificultar que as autoridades encontrem e sequestrem os valores.

Folha Online

Isso é o PT no comando: Dilma e Wagner inauguram linha de metrô incompleta em Salvador

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Com idas e vindas, percurso de cinco quilômetros custou R$ 1 bilhão e demorou 14 anos para ficar pronto

A reportagem do vídeo é de março de 2013

A primeira etapa do metrô de Salvador será inaugurada incompleta na manhã desta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. Dilma e Wagner vão percorrer um trecho de cinco quilômetros entre as estações do Campo da Pólvora e Acesso Norte. A linha 1 que segue até a Estação de Pirajá e tem 12 quilômetros só deve ser concluída em janeiro de 2015. Para fazer esse pequeno percurso, foi preciso 14 anos e mais de R$ 1 bilhão.

Só foi possível colocar os trens em funcionamento após o metrô ser transferido da prefeitura para o governo do estado, no ano passado. Com o gerenciamento do sistema, o governo firmou uma Parceria Público Privada com a empresa CCR, que venceu a licitação pública para completar a linha 1, construir a linha 2 e operar o metrô. O projeto é orçado em mais R$ 4 bilhões, cabendo cerca de R$ 1,8 bilhão ao governo estadual e o restante ao federal. A CCR aplicará R$ 127, 6 milhões por ano, e terá a obrigação de concluir Linha 1 além de implantar a Linha 2, de Salvador até o município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, trecho de 33,4 quilômetros e 19 estações. O contrato de concessão para operação do sistema é de 30 anos.

Nessa primeira fase, os trens irão percorrer o trecho liberado em esquema “assistido” até setembro, gratuitamente. Na Copa do Mundo, o metrô dará prioridade a quem possuir ingressos para a Arena Fonte Nova. Após a fase experimental, a passagem custará R$ 3,10 e R$ 3,90 com integração com o sistema de ônibus da cidade, mas essa operacionalização ainda está sendo finalizada. Pelo contrato, o Estado vai subsidiar o metrô em R$ 150 milhões por ano.

Apesar dos transtornos e prejuízos que o projeto já provocou aos cofres públicos, o governador considera a inauguração do metrô mais importante que o começo da Copa do Mundo. No seu programa de rádio, Wagner disse: “essa é minha grande alegria de começar, finalmente, a melhorar a questão do tráfego e da mobilidade”.

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), que era prefeito de Salvador quando o projeto do metrô foi aprovado e as obras iniciadas, entre o final de 1999 e 2000, não vê motivo para festa, ante os inúmeros problemas da obra. “A presidente Dilma está correndo atrás do prejuízo após a queda nas pesquisas, para participar de uma solenidade como essa”, criticou. Lembrou que quando o projeto foi aprovado pelo governo federal, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, a configuração inicial era uma linha de 12 quilômetros que ligaria as estações da Lapa ao Retiro. “Mas quando o presidente Lula assumiu a obra foi paralisada e depois encurtada para 6,5 quilômetros”.

Já o deputado Nelson Pelegrino (PT), que acompanhou toda a movimentação das obras do metrô, contesta Imbassahy. “O projeto era ruim, tinha muitos erros e só começou porque tinha sido promessa de campanha”, disse, explicando que a modalidade do antigo contrato previa o pagamento da obra e a entrega dos 12 quilômetros, sem qualquer tipo de estudo de operação. Ele argumentou que Lula determinou a paralisação das obras dos metrôs para “acertar” o projeto.

Pelegrino acredita que o metrô é peça fundamental de todo o sistema de transporte que está sendo implantado em Salvador. “O trem do subúrbio vai ser transforma em VLT, linhas de BRT estão sendo implantadas e tudo vai ser integrado. O Estado e a União estão aplicando R$ 8,5 bilhões na mobilidade urbana de Salvador”, disse.

Ação

O Ministério Público Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa no início de 2010 por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras do metrô de Salvador. Seis construtoras e onze pessoas físicas foram acionadas, mas o processo foi suspenso porque uma das empreiteiras processadas entrou com recurso acolhido pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal de Brasília. O argumento da defesa era de que a ação não teria suporte em provas válidas devido a escutas telefônicas da Operação Castelo de Areia, consideradas ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O MPF afirmou que as provas do caso do metrô de Salvador não são derivadas das escutas da Castelo de Areia, mas sim do material apreendido na sede de uma construtora em São Paulo, no curso dessa operação, cujas buscas foram legalmente autorizadas por um juiz federal, mas o caso permanece subjúdice. Além disso, o Supremo Tribunal Federal ainda não julgou o recurso que o Ministério Público Federal impetrou contra a decisão do STJ que anulou a Operação Castelo de Areia.

O Globo Online