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Archive for junho 30th, 2014

O legado da Copa – Superdimensionados, três estádios correm risco de virarem elefantes brancos após Mundial

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O apogeu durante a Copa, quando seus assentos foram disputados por milhares de torcedores, vai, em breve, virar apenas uma boa lembrança. Passada a euforia do Mundial, pelo menos três arenas construídas para os jogos, num custo total de R$ 2,8 bilhões, correm o risco de tornarem-se verdadeiros elefantes brancos. Superdimensionados, com capacidade muito maior do que exigem os campeonatos locais, os estádios de Manaus, Cuiabá e Brasília têm pela frente o desafio de continuarem tendo serventia no pós-Copa. O risco de ociosidade é grande: a Arena Pantanal, por exemplo, tem capacidade para 44 mil torcedores, mas os 46 jogos do campeonato mato-grossense deste ano atraíram apenas 36.397 pessoas, o que dá uma média de apenas 791 torcedores por partida. Os números são ainda piores se ficarem restritos apenas aos times da capital. O Cuiabá, que foi campeão estadual, teve uma média de 393 pagantes por disputa. Já o Mixto, clube mais tradicional da cidade, levou 910 pessoas aos seus jogos, em média.

Diante do problema, o governo do Mato Grosso estuda alternativas para o uso da Arena Pantanal. Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial do Estado uma portaria da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) criando uma comissão especial, encarregada de preparar um processo licitatório para que o estádio passe a ser operado pela iniciativa privada. O governo espera lançar o edital ainda este ano. E está esperançoso.

— Vai haver disputa. Isso eu lhe garanto — afirma o secretário Maurício Guimarães, referindo-se ao número de empresas que já estariam interessadas em participar da licitação, entre elas um grupo do qual fariam parte o ex-atacante Ronaldo Fenômeno e o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez.

Embora as regras da licitação ainda não estejam definidas, dois itens já estão assegurados. O primeiro deles obriga o concessionário a manter a estrutura externa da Arena Pantanal livre para o uso da população, sem cobrança. O outro impõe condições diferenciadas aos clubes mato-grossenses, em caso de aluguel para jogos.

— A Arena precisa ser um indutor do desenvolvimento do futebol regional. Uma forma de beneficiar os clubes locais seria cobrar apenas os custos pelo uso da Arena — diz o secretário, que nega que o espaço vá ser usado para rodeios e shows sertanejos e também descarta a possibilidade de reduzir a capacidade do estádio de 44 mil para 28 mil pessoas, a fim de cortar custos.

Em Brasília, depois que acontecer a disputa pelo terceiro lugar na Copa, no dia 12 de julho, o estádio Mané Garrincha corre o risco de receber poucas partidas do campeonato local e continuar sendo um estádio secundário a nível nacional, mesmo tendo a segunda maior capacidade de público do país. O governo propõe que a arena seja multiuso, com shows e grandes eventos, para tentar recuperar o alto valor investido: é o campo mais caro da Copa, com cifras que chegam a R$ 1,9 bilhão, segundo estimativa do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A Secretaria da Copa do DF (Secopa) afirma, porém, que o gasto teria sido de R$ 1,4 bilhão.

Até agora, quatro shows utilizaram a estrutura do estádio: o maior deles foi o da cantora norte-americana Beyoncé. Além disso, nove eventos institucionais aconteceram na arena. O governo afirma que “uma série de eventos” no estádio está em processo de agendamento após a Copa, mas diz que eles ainda não podem ser divulgados. Outra esperança para que o Mané Garrincha não seja sacramentado como um elefante branco são dois eventos esportivos internacionais, mas que ainda estão num futuro distante: Brasília foi confirmada como sede do futebol nas Olimpíadas de 2016, do Rio, e da Universíade, maior competição universitária mundial, em 2019.

No quesito futebol, o estádio pode não dar o retorno esperado. De acordo com pesquisa realizada no ano passado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), 97,65% dos entrevistados que se declararam torcedores têm como time de coração as grandes equipes do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. O desinteresse pelos clubes locais se reflete no público do campeonato Candangão, historicamente escasso, que neste ano teve uma média de 1.036 torcedores.

Em Manaus, modelo de gestão é incerto

Em Manaus, o destino da Arena da Amazônia, construída ao custo de R$ 594 milhões, também é incerto. Um estudo para avaliar o melhor modelo de gestão para o espaço, que recebeu quatro jogos na primeira fase da Copa do Mundo, foi encomendado pelo governo amazonense à empresa Ernest & Young ao custo de R$ 1 milhão e será entregue em agosto, segundo a Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP-Copa) em Manaus. Por enquanto, a única certeza é que a arena continuará sendo gerida pela Fundação Vila Olímpica (FVO), órgão vinculado Governo do Estado.

Mesmo sem o modelo de gestão estar decidido, a UGP-Copa enxerga muito potencial na Arena da Amazônia e está otimista. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, “os primeiros jogos com os times locais na Arena da Amazônia renderam um faturamento excelente aos clubes locais e levaram muitos torcedores ao estádio”. Antes mesmo da realização da Copa, o estádio já teria movimentado R$ 5,5 milhões com eventos-teste, que renderam ao estado, por meio da Fundação Vila Olímpica, R$ 740 mil. “Isto nos deixou muito tranquilos em relação ao futuro da Arena da Amazônia, pois o resultado foi muito positivo, mesmo com o governo realizando uma quantidade mínima de eventos”, informou a UGP-Copa.

De acordo com a entidade, a Arena da Amazônia é um espaço multiuso e não será usada apenas para o futebol, mas também para eventos como shows, feiras e concertos. Não à toa. A realidade do futebol do Amazonas não condiz com um estádio como o construído para a Copa. Diretor técnico da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Ivan Guimarães, destaca que o estado conta apenas com um time, o Princesa do Solimões, competindo no Campeonato Brasileiro deste ano, na série D.

O Globo online

Um governo a serviço dos petralhas

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Práticas sorrateiras que visam a prejudicar a oposição não são novidade na trajetória recente do PT

É grave a informação segundo a qual um funcionário da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República pretendia elaborar uma lista de prefeitos do PMDB do Rio de Janeiro que aderiram à candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB). Não se pode aceitar que um servidor público trabalhe na coleta de informações com o óbvio objetivo de municiar a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), ainda mais quando se trata de dados sobre dissidentes da coligação governista. O espantoso caso constitui mais um exemplo de como os petistas confundem seu partido com o governo — além de revelar as táticas pouco republicanas do PT contra aqueles que ousam desafiá-lo.

Conforme informou o jornal O Globo (26/6), Cássio Parrode Pires, assessor da Secretaria de Relações Institucionais, enviou um e-mail à assessoria de imprensa do PMDB fluminense solicitando a lista de presença do almoço de lançamento da aliança entre o governador peemedebista Luiz Fernando Pezão, candidato ao governo do Estado, e Aécio.

Conhecido como "Aezão", o movimento de adesão ao tucano por parte do PMDB do Rio representa uma importante dissidência no principal partido da coligação que apoia a reeleição de Dilma e tem, inclusive, o vice na chapa, Michel Temer. Como o Rio é o terceiro maior colégio eleitoral do País, é possível medir o grau de apreensão no comando da campanha petista. Por esse motivo, nos últimos dias, o Planalto vem procurando reduzir o alcance da aliança favorável a Aécio, tentando mobilizar prefeitos do Estado que ainda não aderiram ao "Aezão".

Tal articulação, do ponto de vista político, é legítima. Usar a máquina do Estado para fazer uma lista de dissidentes com propósitos obscuros não é. Lembra o modus operandi de regimes autoritários, que desqualificam, perseguem e criminalizam qualquer forma de oposição.

Com impressionante naturalidade, Pires, o funcionário público que solicitou os nomes dos prefeitos ao PMDB, disse que os dados seriam usados "apenas a título de conhecimento". "Nós temos interesse em saber quais prefeitos do Rio que vão apoiar declaradamente ou que pelo menos estiveram nessa convenção com o intuito de apoiar o Aécio", afirmou ele. E continuou: "É para a gente saber quem está apoiando. A gente faz o controle de todos os pré-candidatos ao governo federal. A gente quer saber quem está do lado do Aécio, do lado da Dilma…".

Essa prática não tem rigorosamente nada a ver com o trabalho da Secretaria de Relações Institucionais, órgão que é responsável pela relação da Presidência da República com o Legislativo e com governadores e prefeitos. As diretrizes gerais da Secretaria no que diz respeito a assuntos federativos, conforme se lê em seu site, são "qualificar as relações com os entes federados", "fortalecer a cooperação federativa" e "operar a concertação federativa". Fazer uma lista de prefeitos do PMDB que decidiram não apoiar a candidatura de Dilma obviamente não se enquadra em nenhum desses objetivos — e, portanto, só pode servir para ajudar a campanha eleitoral petista e constranger aqueles que dela decidiram desembarcar.

Práticas sorrateiras como essa, que visam a prejudicar a oposição, não são novidade na trajetória recente do PT. Na disputa pelo governo de São Paulo em 2006, dois emissários petistas foram flagrados num hotel com R$ 1,75 milhão, dinheirama que serviria para comprar um dossiê com informações que supostamente comprometeriam o então candidato tucano, José Serra. O escândalo atingiu vários petistas, inclusive alguns graúdos, como Ricardo Berzoini, à época presidente nacional do PT e coordenador da campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula qualificou esses companheiros de "aloprados".

Passados oito anos, Berzoini não só foi "reabilitado", como se tornou ministro de Dilma — justamente na Secretaria de Relações Institucionais. A respeito do contato da Secretaria com o PMDB do Rio para obter informações sobre os prefeitos do partido que decidiram apoiar Aécio, Berzoini disse que só queria "chamá-los para almoçar". Acredite quem quiser.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: TCU indica prejuízo de pelo menos US$ 126 milhões na compra de Pasadena

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Um relatório inédito da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que os gestores da Petrobras causaram um dano de pelo menos US$ 126 milhões aos cofres da estatal por terem desconsiderado um laudo de avaliação da refinaria de Pasadena, elaborado por uma consultoria contratada pela própria companhia e com apontamento de um preço do empreendimento inferior ao que acabou sendo pago. O documento do TCU, obtido pelo GLOBO, cita ainda que a estatal declarou ter pago US$ 170 milhões pela metade de um estoque que não valeria US$ 66,7 milhões.

Os auditores do TCU consideram que, no caso dos estoques, há indício de irregularidade na maneira como a Petrobras tratou do assunto. A estatal informou ao mercado que pagou os US$ 170 milhões por estoques de produtos que estavam na refinaria na época da compra. Mas, ao analisar os detalhes do contrato, os auditores dizem que essa cifra efetivamente paga e declarada ao mercado não tinha relação com os estoques. Era de outra natureza, fazia parte de ajuste de preço na transação comercial.

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Os indícios de irregularidades são citados no primeiro parecer técnico elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais do TCU, responsável pelo amplo pente-fino realizado no processo de compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O procedimento foi instaurado em fevereiro de 2013, sob a relatoria do ministro José Jorge. Em 27 de novembro, o diretor da Secex Bruno Lima Caldeira, supervisor da fiscalização, concluiu um documento de 17 páginas com apontamentos de indícios de irregularidades na aquisição de Pasadena.

Gestores “conheciam” pareceres

Trata-se de um “exame técnico” preliminar, a partir das primeiras descobertas das equipes de auditoria. As investigações prosseguem até a conclusão do relatório final, que será submetido ao gabinete do ministro para, então, ser apreciado em plenário. A Petrobras continua fornecendo diversos documentos para tentar derrubar os indícios de irregularidades.

No documento, é possível saber pela primeira vez — todo o processo é sigiloso — quem são os gestores listados no rol de supostos responsáveis pelo negócio. Os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras na ocasião da aprovação da compra, em 2006, são listados como responsáveis a serem investigados. Entre eles, estão a presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho quando era ministra da Casa Civil; o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli; e os ex-diretores Nestor Cerveró, da Área Internacional, e Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, este último preso no Paraná por conta de supostos desvios e lavagem de dinheiro de obras da estatal.

O nível de responsabilidade dos conselheiros na compra da refinaria é um dos pontos analisados pelas auditorias. O relatório da Secex Estatais cita, na página 5, que conselheiros e diretores “tinham conhecimento” dos pareceres da Área Internacional sobre a compra da refinaria. Um desses pareceres foi “um dos principais instrumentos técnicos de persuasão que levaram tanto a Diretoria Executiva quanto o Conselho de Administração a aprovarem a primeira oferta para a compra de 70% das ações da refinaria”.

O parecer da Área Internacional mencionava a consultoria Muse Stancil, que avaliou Pasadena por um preço inferior ao valor efetivamente pago. Anexado a esse parecer estava o documento da área jurídica da Petrobras que analisou a compra da refinaria. No documento, é citada a existência da cláusula contratual de put option, que obrigava a aquisição integral do empreendimento em caso de litígio.

A versão da presidente Dilma é de que o aval à compra de 50% da refinaria ocorreu por conta de um “parecer falho” elaborado por Cerveró. Ele omitiu do sumário executivo levado à reunião do conselho a existência da put option e de outra cláusula contratual, a marlim, que garantiria dividendos mínimos à Astra em caso de prejuízos. Dilma alegou não ter tomado conhecimento de nenhuma das duas cláusulas.

A auditoria do TCU sustenta que os conselheiros decidiram pela compra da primeira metade da refinaria com base em estudo de viabilidade técnica e econômica elaborado pela Petrobras, que apontou um valor de US$ 745 milhões a Pasadena. Mas, ressalta o primeiro exame técnico do TCU, eles também tinham conhecimento do parecer da Área Internacional com a citação à consultoria Muse Stancil. O valor a ser pago por 100% da refinaria, no estado em que se encontrava em janeiro de 2006, era de US$ 126 milhões, conforme o laudo de avaliação da Muse citado na auditoria.

“Fica constatado indício de irregularidade grave na prática de gestão de ato antieconômico por parte dos gestores da Petrobras que, ao desconsiderarem laudo elaborado pela Muse, compraram 50% da refinaria por US$ 189 milhões, resultando injustificado dano aos cofres da companhia no montante de US$ 126 milhões”, cita o parecer técnico. Com os estoques, o valor desembolsado na primeira metade de Pasadena foi de US$ 360 milhões. Após uma longa disputa arbitral e judicial, os outros 50% do empreendimento foram adquiridos pela Petrobras, que desembolsou ao todo US$ 1,249 bilhão.

O “erro de estratégia” na compra da primeira metade foi admitido em relatório da área técnica da estatal, conforme o documento do TCU. Os técnicos reavaliaram em 2010 o estudo de viabilidade econômica e concluíram que deveriam ter sido consideradas “possíveis diferenças de pontos de vista entre comprador e vendedor”.

O relatório do TCU considera “inadmissível” a concessão da Petrobras à Astra de uma receita bruta de comercialização dos estoques de US$ 170,2 milhões. “O pagamento dessa alocação especial foi garantido mesmo que as receitas brutas da trading fossem insuficientes”, cita o documento.

Cláusulas contratuais, ainda segundo o parecer, corroboram que o valor pago não correspondia aos estoques da época. "O valor encontrado pela Astra para o inventário líquido a ser pago pela Petrobras seria de US$ 66,7 milhões. Em nenhuma situação haveria pressuposto para um pagamento de US$ 170 milhões por conta da aquisição dos estoques."

O parecer faz duras críticas às condições em que foi estabelecida a cláusula contratual de put option, que teriam sido favoráveis apenas à Astra. Os pagamentos por estoque da refinaria, decorrente da aplicação da cláusula, teriam levado a um prejuízo de US$ 150,2 milhões. Pagou-se por um bem que não existia, segundo a Secex. Ainda conforme o relatório, o valor pago na entrada do negócio chegou a US$ 644 milhões, superior aos US$ 360 milhões informados pela estatal.

O entendimento técnico do TCU é de que a Petrobras deveria ter “partido diretamente para a arbitragem” na compra da segunda metade da refinaria. Uma carta de intenções elaborada por Cerveró fez a proposta de US$ 700 milhões pelos 50% restantes. “O laudo arbitral fixou o valor referente ao put option da refinaria em US$ 300 milhões, menos da metade do que o senhor Nestor Cerveró aceitava pagar pela via negocial.” A segunda metade da refinaria, depois de uma longa disputa judicial, saiu por US$ 820,5 milhões.

TCU quer mais esclarecimentos

O relatório conclui que o “elevado grau de complexidade” demanda maiores esclarecimentos por parte da Petrobras, antes de um pronunciamento definitivo da unidade técnica sobre os indícios de irregularidades. Somente depois dessas explicações é que a unidade deliberaria sobre pedido de audiência dos responsáveis ou abertura de tomadas de contas especiais para pedido de ressarcimento aos cofres públicos.

A decisão de realizar uma audiência — o que pode ocorrer com a presidente Dilma — é do ministro relator do processo, José Jorge. A opção pela audiência indica que o responsável não tem culpa por danos financeiros, mas por má gestão ou por uma determinada irregularidade, o que acarretaria a aplicação de multa. A necessidade de ressarcimento, por sua vez, leva à citação dos investigados.

José Jorge tem mantido o silêncio sobre o processo. Não há previsão de quando ele receberá o relatório final, elaborará o voto e levará o processo a plenário. O ministro se aposenta em novembro. Ele é ex-senador pelo PFL (hoje DEM) de Pernambuco, foi candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006 e ministro de Minas e Energia no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ocasião em que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras.

Por conta do processo que conduz no TCU, José Jorge entrou no foco dos governistas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras. Eles querem convocá-lo para um depoimento sobre supostas irregularidades cometidas no período em que esteve à frente do conselho da estatal.

O Globo Online