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Archive for julho 2nd, 2014

Por que a inflação sonha com a reeleição de Dilma: o dragão foi apoiado por Lula na guerra contra o Plano Real

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Concebido por uma equipe de economistas reunida e liderada por Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda, o Plano Real nasceu em 1° de julho de 1994, durante o governo do presidente Itamar Franco. Frustradas as recorrentes tentativas de abortá-lo, o PT oposicionista fez o que pôde para matar ainda no berço a mais eficaz mudança de rumos da histórica da economia brasileira. A seita que sempre teve Lula como único deus só capitulou quando até os bebês de colo entendiam que um brilhante conjunto de medidas havia encerrado a era da inflação selvagem. Esses são os fatos. Ponto.

Ponto e vírgula, teimam há mais de dez anos os ladrões de proezas alheias. No enredo da ópera dos tratantes, o dragão inflacionário foi derrotado por Lula, que corrigiu com mãos de estadista os equívocos da política econômica que herdou de FHC. Pendurados nesse embuste, o chefe supremo e seus altos oficiais continuam a condecorar-se por atos de bravura que nunca existiram. O vídeo divulgado há quase quatro anos prova que, na guerra travada em 1994, todos se aliaram à hiperinflação para destroçar o plano que salvou o Brasil da falência.

No 20° aniversário do plano vitorioso ─ tema da indispensável reportagem de capa de VEJA ─, vale a pena resgatar o documento histórico que de vez em quando some da internet, sequestrado por milicianos de olhos rútilos e lábios trêmulos com 64 segundos desmoralizantes. Esse curto espaço de tempo é suficiente para pulverizar a soma das vigarices fabricadas por 100 entrevistas de Lula, 200 falatórios de Dilma Rousseff, 300 estupros de sigilo promovidos pelo PT, 500 dossiês forjados fabricados pela Casa Civil e 500 notas oficiais da direção do partido.

O vídeo prova que o padrinho e a afilhada mentem compulsivamente, confirma que a seita sempre apostou no quanto pior, melhor e escancara a superioridade intelectual e moral de Fernando Henrique Cardoso sobre a dupla de sucessores. ”O PT tem uma avaliação de que esse plano econômico é um estelionato eleitoral”, diz Lula à plateia domesticada e repete numa entrevista em meados de 1994. Segundos depois, ele retoma o palavrório ao lado de FHC, minutos antes do começo do debate com o candidato do PSDB em ascensão nas pesquisas por ter domado a hiperinflação.

“Quando o Collor fez o programa dele, imediatamente o povo dava 90% de aceitação do Collor”, inventa, sem conseguir disfarçar o ressentimento, o agressor da gramática e da verdade. “É preciso ver no longo prazo se a economia brasileira resiste”, torce Lula para dar tudo errado na continuação da lengalenga. ”Estou convencido de que a economia resiste, porque esse plano foi feito com cuidado”, replica FHC. “Com muita objeção do PT e do PDT, mas vamos fazer”.

Estava coberto de razão, reconhece Dilma Rousseff no fecho perfeito do vídeo: “Acho que, sem sombra de dúvida, a estabilidade do Real foi uma conquista do governo Fernando Henrique Cardoso”, admite numa sabatina na Folha a candidata que agora jura que teve de ajudar o chefe na reconstrução do país que herdaram “em petição de miséria”. A curta aparição conjunta dos presidentes ajuda a entender por que o SuperLula sai em desabalada carreira quando alguém sugere um debate com sua kriptonita verde. Ele extermina plurais e tropeça em sílabas no esforço para gaguejar frases insensatas. Fernando Henrique desmonta o falatório com poucas palavras e muita segurança.

O vídeo desenha mais um dos muitos caminhos que podem levar a oposição à vitória na eleição presidencial deste ano. Basta que o senador Aécio Neves peça a Dilma que analise a guinada na economia ocorrida em 1994. Na tréplica, o candidato do PSDB deve recordar o que a criatura e o criador disseram, tramaram e fizeram quando ainda podiam sonhar com o assassinato do Plano Real. E liquide o assunto com a constatação de que, passados 20 anos, é a inflação ressuscitada pelo governo que sonha com a vitória eleitoral dos velhos aliados.

Augusto Nunes

Refinaria de Pasadena: Relatórios do TCU pedem devolução de US$ 873 milhões surrupiados pelos petralhas

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Auditores solicitam ressarcimento por parte de diretores da Petrobrás envolvidos diretamente na compra da refinaria nos EUA e responsabilizam Dilma por gestão temerária e omissão

Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendam que diretores da Petrobrás envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, devolvam aos cofres públicos até US$ 873 milhões.

Um dos pareceres chega a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff no negócio por “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”, além de “omissão” e “exercício inadequado do dever de diligência”. Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

Em um outro parecer, porém, o diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secex Estatais, Bruno Lima Caldeira de Andrada, sugere a exclusão da presidente e dos demais integrantes do Conselho do rol de possíveis responsáveis. O argumento é o mesmo utilizado por Dilma quando tentou justificar o fato de ter aprovado a compra de 50% da refinaria em nota enviada ao Estado em 18 de março deste ano: ela tomou a decisão com base em um parecer técnico “falho” e “incompleto”, pois não citava cláusulas consideradas prejudiciais à Petrobrás na sociedade com a empresa belga Astra Oil.

Após um longo litígio, a estatal brasileira foi obrigada a ficar com 100% da refinaria, desembolsando mais de US$ 1,2 bilhão. A Petrobrás admite que teve prejuízo de pelo menos US$ 530 milhões no negócio.

Se não há consenso sobre os conselheiros, os dois relatórios do TCU responsabilizam os dirigentes da estatal na época em que o negócio foi fechado, incluindo o ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli.

Implicações

Os dois documentos preparados pelos técnicos do TCU servirão para embasar voto do relator do processo, o ministro José Jorge, que ainda não tem data para levá-lo a julgamento no plenário do tribunal. Os ministros que integram o plenário podem seguir um ou outro entendimento técnico. Uma vez tomada a decisão — pela devolução do dinheiro ou não; pela responsabilização da presidente ou não —, as conclusões do TCU serão enviadas para o Ministério Público, que pode ou não entrar com uma ação contra os citados.

Conselheiros

No primeiro relatório, além de Dilma, os técnicos do tribunal indicam falhas dos demais conselheiros, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. E propõem que os ex-diretores da empresa, entre eles Gabrielli, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, este último responsável pelo parecer entregue a Dilma, sejam responsabilizados por dano ao erário, cabendo devolução, por eles, dos recursos mal gastos.

O relatório também aponta que Dilma e os demais conselheiros exerceram inadequadamente o dever de diligência que lhes cabia ao aprovar, em 2006, a compra dos primeiros 50% da planta de refino. Além disso, teriam sido omissos no dever de “apurar responsabilidades pela submissão ao Conselho de resumo executivo ‘falho’ técnica e juridicamente”.

A análise do TCU foi feita após a estatal apresentar argumentos. “A despeito de todo o esforço despendido pela Petrobrás para argumentar em favor da absoluta regularidade, formal e material, da compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), a conclusão a que se chega é a de que sobressaíram graves indícios de lesão ao erário, além de atos de gestão antieconômicos e ilegítimos”, sustenta um dos auditores do caso.

Discordância

O segundo relatório, que exime Dilma e os conselheiros de responsabilidade, afirma: “Discordo quanto à responsabilização do Conselho de Administração da Petrobrás nesse caso”. “Como pontuado pelo auditor, a decisão foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo Diretor da Área Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente menção às cláusulas Marlim e Put Option”, escreve esse auditor. Ele também discordou quanto à responsabilização do departamento jurídico da Petrobrás, “na medida em que não há provas de que seu parecer fosse esdrúxulo ou manifestamente desconforme com a lei e a jurisprudência nos termos dos precedentes do TCU e do STF”.

A reportagem procurou Dilma por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Seus assessores afirmaram que desconhecem os documentos do TCU e, por isso, não poderiam comentar seu conteúdo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás afirmou que, por ter sido procurada após às 22h, não poderia dar explicações sobre os fatos tratados nos relatórios do TCU. Os diretores não foram localizados.

Estadão Online