Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for agosto 16th, 2014

Petrobras: de menina dos olhos a ovelha negra de Dilma

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Graves denúncias de irregularidades e resultados financeiros pífios tiraram a Petrobras do rol de armas eleitorais do PT contra a oposição

É uma estratégia petista rotineira. Quando o jogo já não favorece o partido, mudam-se as regras — ou joga-se o tabuleiro fora. Nos idos de 2010, a candidata Dilma Rousseff bradava uma preocupação injustificada com uma possível venda da Petrobras caso seus opositores vencessem o pleito presidencial: "É um crime privatizar a Petrobras ou o pré-sal", disse ela, atacando o PSDB. "Eles só pensam em vender o patrimônio público", continuou Dilma, relacionando o futuro da empresa às privatizações dos setores elétrico e de telecomunicações que ocorreram durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O episódio apenas explicitou uma dinâmica de propaganda repetida à exaustão pelo partido: ao explorar o nacionalismo, o PT espalhou o receio de que o PSDB venderia a estatal e, assim, abriria mão de um "patrimônio" dos brasileiros, criando um ambiente de medo em potenciais eleitores do candidato tucano da vez — no caso, José Serra. Pouco importava, neste caso, a falta de embasamento para a acusação. O partido não apresentava números ou argumentos fortes para mostrar os ganhos, de fato, que o país auferia ao sustentar tal empresa com recursos provenientes dos cofres públicos. Soube-se, mais tarde, que o apego profundo que o partido mantém pela estatal está à margem de qualquer discurso ufanista. A Petrobras transformou-se, em pouco mais de uma década, numa das estatais mais aparelhadas do país, onde o loteamento de cargos foi regra, não exceção. Muitos a chamam, em tom de blague, de Ministério.

O apego quase emocional à empresa vem se dissipando ao passo que o discurso do partido, convenientemente, mudou. Com a estatal envolvida em graves denúncias de irregularidades e desmandos administrativos, o governo tenta se desvincular. Quanto menos a Petrobras for assunto da campanha, melhor. Para isso, vale até voltar atrás em sua retórica nacionalista. "Se tem uma coisa que a gente tem que preservar, porque tem sentido de estado e país, é não misturar eleição com a maior empresa de petróleo do país. Isso não é correto, não mostra nenhuma maturidade", disse a presidente, no domingo, no Palácio da Alvorada.

O petróleo é nosso

O uso da Petrobras como arma na disputa presidencial vem de longe. Desde a primeira vitória de FHC, Lula sempre lançou mão do nacionalismo exacerbado — arma clichê de governos extremistas — para tentar assustar o eleitor. Tanto que em 2006, o tucano Geraldo Alckmin até vestiu o macacão da estatal para tentar desfazer a imagem, espalhada pelos petistas, de que o PSDB privatizaria a empresa. A retórica antiprivatizações foi usada sem filtros por Lula em todos os pleitos que disputou — e Dilma tornou-se adepta inveterada do discurso. Ainda em 2010, em debates entre os candidatos, a atual presidente voltou a usar o tema para atingir Serra. "Dá uma dúvida se eles são só a favor da privatização do pré-sal ou se são a favor da privatização do pré-sal e da Petrobras", afirmou, na TV Bandeirantes. Isso porque um assessor de Serra, David Zylberstajn, defendeu que o pré-sal fosse aberto à exploração de empresas estrangeiras, o que é uma prática comum no setor em todo o mundo. O candidato tucano nunca declarou apoio à ideia, muito menos à venda da estatal. Mas o PT viu nisso uma forma de jogar os tucanos contra a parede — e contra os eleitores.

O discurso da petista não correspondia à prática. Em seu governo, a própria Dilma leiloou a área do pré-sal a empresas estrangeiras. A diferença é a forma de privatização. Sob o regime de partilha, a Petrobras se transformou em sócia de todas as multinacionais na exploração. O governo usou o mesmo expediente para colocar nas mãos do setor privado aeroportos, rodovias e portos — faltando apenas as ferrovias, cujo processo de privatização ainda está no papel. Mas, à época, o que valia era o impacto eleitoral dos ataques à participação do setor privado na economia.

Longe, mas não muito

O distanciamento repentino, contudo, tem seus limites. Dilma não deixou a Petrobras à própria sorte porque sabe que isso pode prejudicar suas chances de permanecer na Presidência. Prova disso é que o governo não pestanejou quando viu a presidente da Petrobras, Graça Foster, prestes a ter seus bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e atuou de forma inédita por meio do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Às pressas, Adams se dirigiu ao TCU para fazer uma sustentação oral em favor de Graça, argumentando que a indisponibilidade de seus bens poderia ferir a imagem da estatal e, por consequência, prejudicar seus resultados. Foi a primeira vez que o chefe da AGU fez movimento semelhante.

TEATRO
Parecia uma encenação — e era mesmo. As perguntas que seriam feitas pelos parlamentares da CPI ao ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli foram enviadas a ele antes do depoimento por José Eduardo Barrocas, chefe do escritório da estatal em Brasília, que aparece no detalhe da foto

Nomes do alto escalão do Palácio do Planalto também foram ao socorro da estatal para orquestrar um verdadeiro teatro, revelado por VEJA, durante a CPI que apurou as irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A farsa consistia em coletar as perguntas com os parlamentares e passá-las antes aos interrogados, para que pudessem se preparar (e serem treinados) para dar as respostas certas. A compra de Pasadena resultou em perdas de quase 800 milhões de dólares para a estatal e tem como personagem a própria Dilma, que atuava como presidente do Conselho de Administração da empresa. A Comissão também deveria apurar o envolvimento de executivos da empresa na Operação Lava Jato — um ardiloso esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef. Sabe-se, hoje, que tudo não passou de uma grande mentira.

Conta não fecha

Não fossem os escândalos suficientes, há ainda os números — esses, sim, contundentes o bastante para fazer o governo rapidamente deixar de lado o orgulho inflamado que a estatal costumava despertar. Nas mãos do PT, a Petrobras passou por seu melhor momento com a descoberta do pré-sal, em 2007, mas também chegou ao fundo do poço ao final do governo Dilma. Entre 2010 e 2013, o lucro da empresa recuou 28% e seu endividamento avançou de 117,91 bilhões de reais para 267,82 bilhões de reais. Ao levar em consideração os números do último balanço, referente ao segundo trimestre de 2014, a dívida salta para 307 bilhões de reais, o que a torna a empresa de petróleo mais endividada do mundo. A capitalização de 120 bilhões de reais feita em setembro de 2010, com o objetivo de levantar recursos para financiar o plano de investimentos da empresa, teve efeito praticamente nulo. O dinheiro foi usado para financiar o caixa da empresa, que é submetido a constantes baques por ter de bancar os subsídios ao preço da gasolina. Por isso, a estatal se viu obrigada a levar adiante um audacioso plano de vendas de ativos para levantar capital e conseguir investir. Foi por meio desse plano, inclusive, que veio à tona o malfadado negócio feito em Pasadena e revelado por VEJA em 2012.

A estratégia do PT deu tão errado que a Petrobras se tornou espécie de mensageira dos investidores. As ações da empresa são penalizadas sempre que pesquisas eleitorais mostram resultados favoráveis a Dilma — e ocorre o inverso quando os números mostram Aécio Neves mais forte. A dinâmica esquizofrênica se torna ainda mais evidente porque os investidores, em especial os especuladores, têm ignorado suspeitas gravíssimas de corrupção contra a empresa ao fazerem suas movimentações financeiras. Parecem levar em conta em suas análises apenas a expectativa de permanência do PT no governo. Não à toa, logo após a estatal divulgar resultados decepcionantes em relação ao segundo trimestre (queda de 20% em seu lucro), suas ações vêm subindo exponencialmente. Fecharam em alta de quase 8% apenas nesta sexta-feira, com investidores celebrando a provável candidatura de Marina Silva na corrida eleitoral, o que sepultaria as chances de Dilma vencer no primeiro turno.

Veja Online

A politização da água pelo governo petralha

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Ao reduzir a vazão do Rio Jaguari o Governo de São Paulo cumpre rigorosamente a lei, que determina prioridade para o abastecimento da população

A PRIORIDADE DA ÁGUA É PARA CONSUMO HUMANO
Ao fundo, usina da Cesp no Rio Jaguari, em São José dos Campos, São Paulo. Petralhas querem água do rio para gerar energia

Estão sendo politizadas — o que é lamentável — as divergências a respeito da decisão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de só liberar na Usina Jaguari, em São José dos Campos, um terço do volume estipulado de água para o Rio Paraíba do Sul. Mas não pelo governo de São Paulo, como insinuam autoridades federais. É justamente o contrário. São órgãos federais responsáveis pela gestão, operação e fiscalização do uso da água para abastecimento e geração de energia que estão fazendo isso, agora com a ameaça de aplicação de pesada multa à Cesp, caso ela não siga a sua orientação, e até de intervenção da Presidência da República no caso.

No dia 1º deste mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou à Cesp que revertesse sua decisão e aumentasse a vazão do Rio Jaguari de 10 mil litros para 30 mil litros por segundo. Foi seu diretor-geral, Hermes Chipp, que falou da possibilidade de uma ação da Presidência no que está se transformando numa disputa entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro a respeito do aproveitamento das águas do Paraíba do Sul. E, no dia 12, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, anunciou que a Cesp já havia sido notificada a respeito da vazão e que, caso não justifique a sua decisão, pode ser multada em 2% de seu faturamento anual.

Foi também Hermes Chipp que afirmou estar essa questão sendo politizada, para acrescentar em tom conciliador: "Mas acredito que haja bom senso para chegar a um denominador comum". Só que ele parece esperar que o exercício desse bom senso parta de São Paulo, quando deve vir, em primeiro lugar, da esfera federal, como indica uma análise mais detida da questão, que fuja da simplificação deformadora de um embate entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o ONS, a redução da vazão do Jaguari, além de provocar o colapso no abastecimento de água de várias cidades fluminenses e paulistas, vai comprometer a geração de energia elétrica. No caso, de usinas que atendem o Rio de Janeiro. É o problema elétrico que parece ser a grande preocupação dos órgãos federais e das autoridades fluminenses. Não por acaso, Chipp observou que o ONS vê no comportamento da Cesp um precedente que pode levar outros concessionários do setor elétrico a desrespeitar suas ordens. Acrescenta, com exagero, que isso comprometeria o funcionamento de todo o sistema.

Vista do lado de São Paulo, a questão é bem diferente. E os argumentos, muito mais sólidos. É o caso dos números apresentados pelo secretário estadual de Recursos Hídricos, Mauro Arce, sobre o aproveitamento dos recursos do Rio Paraíba do Sul: "Aqui em São Paulo, na parte paulista do Vale do Paraíba, de Jacareí a Queluz, incluindo aí Taubaté e São José dos Campos, nós consumimos em torno de 7 metros cúbicos por segundo. Já o Rio de Janeiro (consome) 55 metros cúbicos por segundo".

Mas ele toca no ponto principal ao afirmar, como já fizera o governador Geraldo Alckmin, que ao reduzir a vazão do Rio Jaguari São Paulo cumpre rigorosamente a lei, que determina prioridade para o abastecimento da população, objetivo da medida da Cesp: "A lei é muito clara quanto a isso. A água é prioritária para atendimento das necessidades do consumo humano, que é cozinhar, tomar banho, tomar água, além de matar a sede dos animais".

É evidente que os órgãos federais conhecem a lei. Como sabem também que a população do Rio não enfrenta a mesma escassez de água de São Paulo e por isso não está sendo afetada pela medida da Cesp. E, mesmo quanto à energia elétrica, que pela lei vem em segundo lugar, o Rio não se pode considerar prejudicado. Como lembra Arce, não faltará energia para esse Estado porque o sistema elétrico é interligado.

O mais grave nessa história é que o governo federal, além de politizar — em pleno período eleitoral — uma questão técnica da maior importância para a população, e para isso passando por cima da lei, ainda tem o desplante de dizer que é São Paulo que faz isso.

Editorial do Estadão