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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for agosto 22nd, 2014

Agora é que a chapa vai esquentar: Corrupto da Petrobras, Paulo Roberto Costa decide fazer delação premiada

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Ex-diretor da Petrobrás, preso pela Operação Lava Jato, vai falar tudo o que sabe de corrupção na estatal

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa aceitou fazer na tarde desta sexta-feira (22) um acordo de delação premiada com procuradores que atuam na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, para deixar a prisão.

A decisão sobre a delação ocorreu no mesmo dia em que a Justiça autorizou operações de busca e apreensão em 13 empresas no Rio de Janeiro que pertencem a uma filha, um genro e um amigo de Costa.

Delação premiada ou colaboração com a Justiça é um recurso no qual um réu fornece informações para a Justiça em troca de uma pena menor. No caso de Costa, sua família quer que ele deixe a prisão o mais rapidamente possível.

Uma nova advogada, especializada em delação premiada, foi enviada pela família a Curitiba para discutir os termos da delação. Beatriz Catta Preta, a defensora escolhida pelos familiares, já cuidou da colaboração dos doleiros Raul Srour e Richard Andrew de Mol van Otterloo.

O advogado que defendia Costa, Nelio Machado, deixou o caso por discordar da estratégia da família. "A defesa do Paulo Roberto é absolutamente viável. Estão trocando uma defesa certa por uma aventura", disse Machado à Folha.

O ex-diretor da Petrobras foi preso pela segunda vez no dia 11 de junho, após as autoridades da Suíça informarem a Justiça brasileira que ele tinha contas com US$ 23 milhões naquele país. Ele havia sido preso inicialmente em 20 de março sob acusação de ocultar provas, mas foi liberado 59 dias depois por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Costa foi diretor da Petrobras entre 2004 e 2012, período em que a estatal começou uma de suas maiores obras, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que já consumiu US$ 18,5 bilhões (R$ 42,2 bilhões).

Ele é réu em uma dos processos sob acusação de ter superfaturado contratos da refinaria e o valor a mais pago teria retornado a ele como suborno. O doleiro Alberto Youssef, preso junto com Costa, é acusado de cuidar da lavagem do dinheiro recebido como suborno.

A Folha revelou no dia 10 de agosto que Youssef também queria colaborar com a Justiça por não ver saída jurídica possível para o seu caso. Ele é réu em 12 processos e pode ser condenado a mais de cem anos de prisão. No caso de Youssef, porém, havia resistência dos procuradores porque eles não confiam no doleiro.

Folha Online

Réu da Operação Lava Jato liga tesoureiro pilantra do PT a grupo de doleiro

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Advogado Carlos Alberto Pereira da Costa afirma que Vaccari fazia contato entre fundos de pensão e empresa de Youssef

Num depoimento prestado à Polícia Federal, um dos integrantes do esquema investigado na Operação Lava Jato afirmou que o secretário nacional de finanças do PT, João Vaccari Neto, ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era um dos contatos de fundos de pensão com a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, empresa que o doleiro Alberto Youssef usou para lavar R$ 1,16 milhão do Mensalão, segundo a PF.

“João Vaccari esteve várias vezes na sede da CSA, possivelmente a fim de tratar de operações com fundos de pensão com Cláudio Mente”, relatou o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como laranja de Youssef e do ex-deputado José Janene (moto em 2010).

Preso desde março pela Lava Jato, ex-sócio da CSA Project, situada em São Paulo, decidiu colaborar espontaneamente com as investigações em troca de eventual benefício judicial. Ele é réu em duas ações penais, uma sobre supostas remessas fraudulentas do laboratório Labogen para o exterior, outra de lavagem de dinheiro de Janene por investimentos em uma empresa paranaense.

Carlos Alberto foi ouvido no dia 15 na Superintendência Regional da PF no Paraná. A PF, em outro documento, diz haver indício de que Vaccari estaria intermediando negócios de fundos de pensão com a CSA e uma outra empresa ligada ao doleiro, a GFD Investimentos.

Vaccari é réu em ação criminal sobre suposto desvio de R$ 70 milhões da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). O Ministério Público o denunciou por formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.

O colaborador disse que dirigentes da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, receberam propina para que o fundo fizesse um investimento de interesse do grupo de Youssef, acusado de chefiar esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Segundo ele, o ex-gerente de Novos Negócios do Petros Humberto Pires Grault foi um dos beneficiários de R$ 500 mil, que teriam sido pagos como “comissão” para que o fundo de pensão adquirisse, entre 2005 e 2006, uma cédula de crédito bancário de R$ 13 milhões. Grault é ligado ao PT, partido que o teria indicado ao cargo.

A CSA Project, segundo disse, foi responsável pelo contrato com a Petros. A cédula adquirida pelo fundo de pensão referia-se a créditos que a Indústria Metais do Vale (IMV) teria a receber de outra empresa, a Siderúrgica de Barra Mansa (SBM), por um projeto de ferro-gusa.

Carlos Alberto disse que um saque de R$ 500 mil da IMV foi usado para fazer pagamentos em espécie aos que participaram do negócio. Além de Grault, teriam recebido parte desse dinheiro Cláudio Mente, da CSA, além de funcionários da Petros.

Ele contou ter sido informado por Mente que, no fundo de pensão, “seriam beneficiados Humberto Grault e o diretor que estaria acima dele na estrutura da empresa”. Disse que não se recorda do nome do outro suposto beneficiário.

Carlos Alberto relata várias operações supostamente ilícitas de empreiteiras com o doleiro Youssef, entre elas contratos sem prestação de serviços. “Em 2012 ou 2013 viajaram a Hong Kong Matheus de Oliveira, Leonardo Meirelles e João Procópio a fim de resolver problemas ligados a abertura de contas; recorda-se de terem sido feito contratos entre a GFD e as empresas Mendes Junior, Sanko e Engevix, também visando transferências financeiras, sem qualquer prestação de serviços.”

O advogado contou ainda ter sido informado de que Youssef se apropriou de recursos de Janene no exterior. Relatou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, também preso pela Lava Jato, era recebido por Janene “em seu apartamento”.

Segundo ele, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, atuava como um dos agentes que faziam transporte de dinheiro para operações do doleiro no exterior. “Em determinada oportunidade os dois foram para o Peru levar dinheiro em espécie”, afirmou.

Defesa

Procurado pelo Estado, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto informou, por meio da assessoria do partido, que Cláudio Mente, da CSA, é seu amigo pessoal e que o visitou “eventualmente” na empresa. Ele disse nunca ter feito negócios com Mente.

Vaccari disse que não conhece o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa e que, entre 2005 e 2006, época da operação com o Petros, não era tesoureiro do PT, mas sindicalista. Ele lamentou a acusação do depoente, segundo a qual, “possivelmente”, tratava de fundos de pensão na CSA. O tesoureiro também afirmou que está à disposição da Justiça para eventuais esclarecimentos.

Já a empresa Mendes Junior, citada no depoimento de Carlos Alberto Costa à PF, afirmou por meio de nota que todos os seus contratos “são feitos estritamente de acordo com as normas legais.” O Grupo Sanko, ao qual pertence a empresa Sanko Sider, por sua vez, divulgou nota na qual afirma “estranhar” a insistência em tentarem associá-la a “atos e atividades com as quais não temos nenhuma relação”.

“O Grupo Sanko, conforme já reiterou, não tem e nunca teve contas bancárias no Exterior. Todos os pagamentos do Grupo Sanko foram feitos, sem qualquer exceção, por intermédio do Banco Central do Brasil, e devidamente auditados pela Receita Federal. Eventuais dúvidas a respeito das operações do Grupo já foram pronta e devidamente esclarecidas, com toda a documentação necessária, às autoridades competentes.

Continuamos estranhando a insistência em tentarem nos associar a atos e atividades com as quais não temos nenhuma relação”, afirma a nota.

Estadão Online

Escândalo da Petrobras – As doações de Graça

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Em 20 de março passado, um dia depois de o Estado divulgar a nota de próprio punho que lhe encaminhou a presidente Dilma Rousseff, sobre o seu papel na compra da primeira metade da Refinaria de Pasadena em 2006, a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, à época diretora de Gás e Energia, doou aos filhos Flávia e Colin, com cláusula de usufruto, uma casa na Ilha do Governador e um apartamento no centro do Rio de Janeiro. Dilma alegou que, na chefia do Conselho de Administração da empresa, aprovara o fechamento do negócio com base, apenas, em um resumo executivo "técnica e juridicamente falho".

Três semanas depois, em 9 de abril, Graça pôs no nome do filho um terceiro imóvel, em Búzios. Em 10 de junho, por sua vez, o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró — o autor do parecer verberado por Dilma — cedeu aos herdeiros três propriedades no bairro de Ipanema. Ele tinha sido demitido de uma diretoria da BR Distribuidora dois dias depois da divulgação da nota da presidente da República. A revelação das transferências no site do jornal O Globo, na tarde de terça-feira, produziu um efeito imediato: travou mais uma vez a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que então estava para ser tomada sobre a eventual inclusão de ambos entre os 11 executivos e ex-diretores da Petrobrás cujos bens foram bloqueados em julho último por iniciativa do relator da matéria, ministro José Jorge.

A intenção foi assegurar à empresa a recuperação de pelo menos parte do rombo de US$ 792 milhões que sofreu em Pasadena, caso se comprove a responsabilidade dos envolvidos. Graça é citada por ter prejudicado a Petrobrás, ao retardar o cumprimento da decisão arbitral nos Estados Unidos favorável ao grupo belga a que se associara. O adiamento custou à petroleira US$ 92,3 milhões. Estranho participante das sessões do TCU — como se entre as suas atribuições estivesse a de defender funcionários de uma companhia controlada pelo governo —, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, parecia seguro de que a maioria do colegiado rejeitaria o pedido do relator no caso de Graça. Tanto que insistiu no prosseguimento dos trabalhos mesmo depois do impacto provocado pela notícia das doações, que levou o relator a suspender a votação de seu parecer até a averiguação dos fatos.

Segundo Jorge, confirmadas as transferências, terá ocorrido uma "burla gravíssima do processo de apuração de irregularidade". A rigor, o que há a averiguar, em relação a Graça, não são as doações — que ela reconhece —, mas quando e por que tomou a decisão de fazê-las. Ou imediatamente em seguida à confissão de Dilma, em março último, ou ainda em junho do ano passado, conforme nota da Petrobrás. Na primeira hipótese, pode-se supor que ela tenha pressentido que a manifestação da presidente aceleraria as investigações do TCU, iniciadas em março de 2013, com riscos até então não vislumbrados para si e, quem sabe, para o seu patrimônio.

Na segunda hipótese, a motivação de Graça poderia ser atribuída à abertura do processo no TCU — cerca de três meses antes que ela começasse a providenciar, de acordo com a empresa, "a documentação necessária", por sinal descrita na nota, para formalizar em cartório as doações. O texto nega "veementemente" que Graça "tenha feito qualquer movimentação patrimonial com intuito de burlar a decisão do TCU" do bloqueio de bens e assinala que "doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros". De todo modo, o fato é que a sua revelação devolve o escândalo de Pasadena ao centro das atenções — desta vez com a campanha eleitoral em andamento.

Ecoando o ministro José Jorge, o senador petebista Gim Argello, que preside a CPI mista da Petrobrás, considerou o caso "gravíssimo". A oposição quer verificar se as doações foram aquelas mesmas e se configuram fraude. Já para o advogado-geral Adams, não houve "fuga patrimonial" porque Graça não pôs os seus bens em nome de laranjas, para impedir que venham a ser recuperados. Mas não deixou de admitir que, se ficasse provado que a presidente da Petrobrás tentou se desfazer de bens por motivos escusos, as doações poderiam ser revertidas.

Editorial do Estadão