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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 14th, 2014

Renato Duque, o chefe da roubalheira do PT na Petrobras

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Depoimento de Paulo Roberto Costa aponta o engenheiro pilantra como principal operador do esquema de repasse de propina de empreiteiras ao partido

PUXOU O PADRINHO
Renato Duque, afilhado de José Dirceu, o corrupto do mensalão, chega a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Quem com porco se mistura, farelo come

Há uma premissa de ouro na cartilha de como crescer na Petrobras: encontrar um padrinho político. Por mais capacitados que sejam os técnicos, dificilmente conseguem galgar degraus além do terceiro escalão da estatal se não tiverem respaldo de uma legenda — ou de algum nome poderoso no Congresso. Para alcançar tal façanha, engenheiros de carreira negociam o que for preciso (inclusive a alma) para conseguir um bom padrinho. Renato Duque, que por quase dez anos ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras, não fugiu à regra. Preso nesta sexta-feira, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, o executivo entrou na empresa em 1978, como engenheiro. Especializou-se em Engenharia do Petróleo na Universidade Federal do Rio de Janeiro e assumiu diversas funções na estatal, até ingressar na rentável área de contratos. Em 2003, quando foi nomeado diretor da empresa, Duque comandava a gerência de contratos da área de Exploração e Produção. Decidia, por exemplo, de quem contratar plataformas, sondas de perfuração, embarcações e helicópteros. Acordos bilionários com empresas nacionais e estrangeiras dependiam de sua canetada.

Duque nunca foi um petista histórico. Mas, nos idos do ano 2000, ao estreitar laços com o chefão José Dirceu, achou por bem aderir à legenda. Escolheu, não por acaso, a corrente Construindo um Novo Brasil, a mesma de Lula, e também a mais poderosa dentro do partido. A saída de Duque do nível gerencial para a diretoria se deu por intermédio de Silvinho Pereira, ex-secretário do PT e um dos nomes chave do escândalo do mensalão. Conhecendo as grandes somas que transitavam pela área de Serviços, Pereira queria manter a fonte dentro da cota do partido, já que a área de Abastecimento e a Transpetro estavam sob o comando do PMDB. Duque parecia um bom nome aos olhos dos caciques petistas, mas só foi chancelado depois que Pereira consultou o lobista Fernando Moura, da empreiteira baiana GDK. A empresa ficou célebre depois que veio à tona seu presentinho a Pereira, em 2004, em troca de contratos com a Petrobras: uma Land Rover no valor de 73.500 reais. O caso foi revelado em 2005 nas páginas de VEJA.

A pré-disposição do engenheiro para a contravenção está nos autos do processo conduzido pelo Ministério Público Federal. Nas declarações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef à Justiça, no âmbito da Operação Lava Jato, consta que Duque operava um esquema criminoso de financiamento que drenava 3% dos valores dos contratos de sua área para o PT. Disse Costa em seu depoimento: “Olha, em relação à Diretoria de Serviços, era, todos, todos sabiam, que tinham um percentual desses contratos da área de Abastecimento, dos 3%, 2% eram para atender ao PT. Através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias como gás e energia, e como exploração e produção, também eram PT, então você tinha PT na Diretoria de Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de serviço. Então, o comentário que pautava lá dentro da companhia é que, nesse caso, os 3% ficavam diretamente para, diretamente para o PT”. Ainda segundo a decisão judicial que precedeu a prisão de Duque, os executivos Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Gerin de Almeida Camargo, da Toyo Setal, confirmaram esses fatos e detalhes a respeito do pagamento de valores por contratos da Petrobras a Duque e ao lobista que o servia, Fernando Soares, também conhecido como Baiano.

Mas, antes de operar o esquema que, tudo indica, ajudava a abastecer os cofres do partido, Duque quase sucumbiu. Sua ligação com Pereira e Dirceu colocou sua permanência na estatal por um fio em meados de 2006. Depois da descoberta do esquema do mensalão, a principal fonte de arrecadação do partido secou. Armou-se, assim, uma queda de braço na estatal entre PT e PMDB pelos cargos na empresa. Os pemedebistas passaram a requisitar a área de Serviços, alegando envolvimento de Duque com os mensaleiros. Queriam colocar no lugar de Duque o engenheiro Alan Kardec. Mas o PT conseguiu manter o diretor até 2012, quando Maria das Graças Foster assumiu a presidência da empresa, nomeada por Dilma Rousseff. Falava-se, à época, em despolitização da estatal — e a ascensão de Graça era vista com receio pelos partidos que detinham poder nas diretorias. Um dos primeiros movimentos da nova presidente foi tirar o PMDB da diretoria de Abastecimento e demitir Duque — o principal representante do lulismo na empresa. O PT tentou negociar a permanência do diretor até 2013, mas não conseguiu. Tanto ele, quanto Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada, da área Internacional, foram defenestrados.

Duque curou sua mágoa abrindo uma consultoria de óleo e gás, a D3TM — empresa que usou, em muitos casos, para prestar serviços à Petrobras. Da janela de sua sala, na rua da Assembleia, era possível avistar a sede da estatal, na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. Segundo as investigações, a empresa se tornou um veículo de recebimento de propina do megaesquema agora chamado de ‘petrolão’. Os bens da D3 foram bloqueados pela Justiça nesta sexta-feira. Duque ainda possui imóveis na Barra da Tijuca e na zona norte do Rio de Janeiro, onde nasceu. Tem ainda uma casa de campo no município de Penedo, no interior do Rio. Todos os seus bens estão bloqueados até segunda ordem.

Veja Online

FHC: ‘Tenho vergonha do que está acontecendo na Petrobrás’

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Os desdobramentos das investigações na Petrobrás foi um dos assuntos principais do encontro que reuniu nesta sexta-feira, 14, em São Paulo a cúpula do PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos que fizeram o discurso mais contundente, dizendo que, como brasileiro, sente vergonha de dizer o que está acontecendo na estatal do petróleo.

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"Tenho vergonha como brasileiro de dizer o que está acontecendo na Petrobrás. E olhem, eu fui dos defensores da criação da Petrobrás. Meu pai era general do Petróleo. Eu fui tesoureiro da Associação pró-Petrobrás. Não me venham dizer que a quebra do monopólio era para privatizar a Petrobrás. Não. Era para evitar que a Petrobrás caísse como caiu nas garras dos partidos desonestos e se transformasse no uso do dinheiro do povo para fins político-partidários", disse, emendando: "Temos de resgatar nossa posição patriótica, nacionalista, mas não de cegos."

Para FHC, o povo vai pagar o preço de todos esses rombos nos cofres públicos, porque isso vai acabar virando imposto e pressionar a inflação. "Nós (PSDB) sabemos governar, não vamos jogar contra o Brasil, mas quero ver essa gente (governar) porque até o ministro da Casa Civil (Aloizio Mercadante) diz que a situação é séria e delicada. Não vamos deixar que eles façam gol contra no Congresso. Vamos para as ruas e não vamos sair delas."

As investigações da Lava Jato e os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, apontam para a existência de um esquema de desvios de recursos nos contratos da estatal que teria abastecido PP, PMDB, PT e também PSDB e PSB. Nesta sexta foi deflagrada a sétima etapa da operação, com foco, sobretudo, nos executivos das grandes empreiteiras. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão preventiva e 19 de prisão temporária. Dentre os presos está outro ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque, suposto operador do esquema para o PT.

‘Caras atormentadas’

Nas críticas ao governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), Fernando Henrique disse que basta olhar as fotografias do que são supostamente vitoriosos (deste pleito nacional) para ver "as caras atormentadas porque não sabem o que vão fazer ou como irão construir um ministério."

E continuou nos ataques: "Eles (governo Dilma) fazem truques, querem agora derrubar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), derrubaram os dados sobre miséria, não sabem o que fazer, estão atônitos. E a nossa responsabilidade é combater (este governo) com firmeza, mas sempre com responsabilidade constitucional, pois somos depositários da democracia."

No discurso, o ex-presidente tucano defendeu o seu legado, destacando que foi o PSDB quem começou a resgatar a miséria dos pobres brasileiros, com o Plano Real que trouxe a estabilidade. "Fizemos mais do que fez a Dilma e vem essa gente dizer que o PSDB não olha para o povo. Chega de mentiras." E disse que no palanque que reuniu lideranças da oposição nesta sexta na Capital, o futuro do Brasil já está sendo construído. "Não somos contra o Brasil, mas contra os desmandos dos que estão governando o País."

O mote do encontro foi o agradecimento do senador mineiro Aécio Neves, candidato derrotado neste pleito presidencial, à população de São Paulo, pela votação histórica que teve nas urnas no Estado. Além de Aécio e FHC, estavam no evento o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, que foi vice na chapa de Aécio, o ex-governador Alberto Goldman, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, além de parlamentares eleitos neste pleito.

O senador eleito por São Paulo, José Serra, não compareceu porque está em viagem ao exterior, mas enviou uma carta, que foi lida antes do início dos discursos, destacando que o PSDB termina 2014 ainda mais forte. "Mostramos que um novo País é possível e o resultado as eleições mostra claramente que em São Paulo o PT não tem vez."

As palavras de ordem contra o PT e contra Dilma também foram o mote do evento. Na plateia, alguns correligionários defendiam o impeachment da presidente da República, num contraponto aos dirigentes da sigla que pregavam respeito às regras democráticas. Aécio, quando indagado por uma correligionária se iria defender o impeachment de Dilma, destacou: "Vamos às ruas, mas dentro das regras democráticas, o nosso limite é o respeito à democracia."

Estadão Online

Petrolão: Lula e Dilma sempre souberam

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Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União

Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem nº 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.

As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.

Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.

O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.

Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários".

Mesmo se admitindo — só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses — que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.

Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.

Editorial do Estadão

Petrolão: PF prende Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás indicado por José Dirceu, o corrupto do mensalão

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Prisão de Duque integra sétima etapa da Operação Laja Jato, que cumpre 85 mandados em cinco Estados e no DF; 11 empreiteiras são alvos de buscas

Em nova fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira, 14, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. É a sétima etapa da operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar R$ 10 bilhões. A PF também prendeu executivos e faz busca e apreensão em cerca de cinco das maiores empreiteiras do País, o braço financeiro do esquema de corrupção na estatal.

As empreiteiras repassariam propina a agentes públicos para conseguir contratos na petroleira. Duque seria o interlocutor do PT na Petrobrás. A diretoria de Serviços, comandada por ele entre 2003 e 2012, repassaria porcentuais dos contratos assinados para o partido. Em documento recente elaborado pela própria Petrobrás, a estatal apontou que a diretoria coordenada por Duque foi a responsável pelas 12 licitações da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Uma das empreiteiras alvo de busca nesta fase é a Camargo Correia. Viaturas da PF foram vistas na sede da empresa nesta manhã em São Paulo. As buscas são feitas também nas residências dos executivos da direção das empreiteiras, entre eles a do vice-presidente da Camargo Correa e de um diretor. São alvo da operação também as construtoras OAS, UTC Constran e Odebrecht.

Na sétima fase da operação, a PF decretou o bloqueio de cerca de R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Três empresas de um dos operadores do esquema tiveram suas contas bloqueadas.

Ao todo, 300 policiais com apoio de 50 servidores da Receita Federal cumprem 85 mandados judiciais. Seis deles são de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão. Entre os mandados de busca, 11 são cumpridos em grandes empresas. A operação é executada nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, além do Distrito Federal.

De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Lava Jato

A operação foi deflagrada em 17 de março, inicialmente com a prisão de 24 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef, sob acusação de ser o articulador do esquema de lavagem de dinheiro. Três dias depois, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa também foi preso. A polícia suspeitava que contratos da estatal estavam envolvidos no esquema, entre eles o da construção da refinaria Abreu e Lima.

Estadão Online