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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for dezembro 15th, 2014

Petrolão petralha: Procuradoria denuncia Nestor Cerveró e Fernando Baiano por propina de US$ 15 milhões

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O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal, nesta segunda feira, o ex-diretor de Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por 64 vezes. Também são acusados o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano — apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera —, o doleiro Alberto Youssef e o executivo Julio Camargo, que agia em nome da Setal Óleo e Gás.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, Fernando Baiano e Cerveró, em julho de 2006, agindo “em conluio e com unidade de desígnios, cientes da ilicitude de suas condutas, em razão da função exercida por este último (Cerveró), solicitaram, aceitaram promessa e receberam, para si e para outrem, direta e indiretamente, vantagem indevida no montante aproximado de US$ 15 milhões a Julio Camargo, a fim de que fosse viabilizada a contratação de um navio sonda com o estaleiro Samsung Heavy Industries Co., na Coreia, no valor de US$ 586 milhões para perfuração de águas profundas a ser utilizado na África.”

Os procuradores que subscrevem a denúncia requerem o perdimento do “produto em proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão”. O montante do bloqueio atinge R$ 140,45 milhões, correspondente ao valor da vantagem indevida paga (estimada em US$ 53 milhões e convertida à taxa de câmbio de R$ 2,65).

Segundo a denúncia, subscrita por nove procuradores da República, nos anos de 2006 a 2012, “por diversas vezes, os denunciados ocultaram, dissimularam a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente e indiretamente dos crimes contra a administração pública, notadamente o crime de corrupção em face da Petrobrás, crimes contra o sistema financeiro nacional, delitos praticados por organização criminosa, crimes tributários, crimes contra as licitações”. (Clique na imagem para ler a denúncia completa.)

Segundo a Procuradoria, em 2006, Julio Camargo, agindo como representante (‘broker’) da Samsung, procurou Fernando Baiano, “plenamente ciente do ‘bom trânsito’ e do ‘compromisso de confiança’ que ele possuía com o diretor da Área Internacional da Petrobrás na época, Nestor Cerveró, com o fim de facilitar a contratação da empresa Samsung para a construção de um navio-sonda”.

A denúncia diz que Fernando Baiano, em tratativas com Cerveró, de fato viabilizou reuniões da Petrobrás com as empresas interessadas, Samsung Heavy Industries Co. Ltd. e Mitsui & Co. Ltd.

A força-tarefa da Lava Jato constatou que ocorreram reuniões no gabinete da Diretoria da Área Internacional, com a presença de Cerveró, e a criação de um grupo de trabalho para o detalhamento do navio-sonda a ser adquirido.

“Acertado os detalhes técnicos para a construção do navio-sonda, Fernando Soares, agindo em prol dos interesses de Nestor Cerveró, solicitou a Julio Camargo a quantia de US$ 15 milhões para que ‘pudesse concluir a negociação em bom êxito’ junto à Diretoria Internacional”, destaca a denúncia.

A procuradoria informa, ainda, que após a negociação, na qual Julio Camargo pretendia diminuir o valor solicitado, já que receberia a título de comissionamento pela intermediação do contrato US$ 20 milhões da Samsung, “acabou anuindo com o valor imposto por Fernando Baiano, oferecendo o pagamento dos US$ 15 milhões solicitados”.

“Após mais de 9 meses de investigação, apurou-se que, no âmbito da Petrobrás, o pagamento de propina em contratos de grande valor, como é o caso destes autos, era endêmico e usual nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional”, assinalam os procuradores.

A diretoria de Serviços era comandada por Renato Duque, indicado pelo PT. O engenheiro Paulo Roberto Costa dirigia a Diretoria de Abastecimento, cota do PP. Cerveró, na Internacional, era cota do PMDB.

“Nem sempre se solicitava abertamente a propina, mas sempre, para a obtenção do contrato, negociava-se o valor indevido a ser pago, diretamente com o diretor da área, gerente ou “intermediário” próximo a eles”, denuncia a força tarefa da Lava Jato. “No caso presente, foi exatamente o que ocorreu, Fernando Soares, conhecido pelo seu bom trânsito na Diretoria Internacional, setor com atribuição para a aprovação da compra em questão, e amizade íntima com Nestor Cerveró, era conhecido ‘intermediário’ da Diretoria Internacional e, nesta condição, representando Nestor Cerveró, solicitou e recebeu o dinheiro em proveito de ambos.”

Feita a negociação e acertado o preço, em 13 de julho de 2006, conforme extrato da ata da reunião realizada, Cerveró submeteu e teve aprovada pela Diretoria Executiva a recomendação para que a Petrobrás International Braspetro B.V., subsidiária da Petrobrás, celebrasse o contrato para a construção do navio-sonda com a empresa Samsung, conforme acordado com Julio Camargo.

Exatamente no dia seguinte, 14 de julho de 2006, foi firmado o respectivo contrato da Petrobrás com a Samsung para a construção do navio sonda, no valor de US$ 586 milhões. No dia 7 de julho de 2006, uma semana antes da aprovação da compra pela diretoria executiva da Petrobrás, com a certeza de que a compra seria aprovada, Julio Camargo, por meio de sua empresa Piemonte Empreendimentos Ltda., firmou contrato com a empresa Samsung Heavy Industries Co. Ltd., por meio do qual esta empresa comprometeu-se a pagar, em três parcelas, o valor total de US$ 20 milhões pela intermediação do negócio (‘Commission Agreement’).

Estadão Online

Petrolão petralha: Relatório paralelo da oposição pedirá afastamento de Graça Foster

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O MAPA DA CORRUPÇÃO PETRALHA
Carlos Sampaio, Aécio Neves, Antônio Imbassahy e Álvaro Dias analisam o caminho da roubalheira na Petrobras

O relatório paralelo que a oposição pretende apresentar esta semana na CPI mista da Petrobras irá questionar a atuação da presidente da empresa, Graça Foster, diante das irregularidades já constatadas e pedirá o afastamento dela. O documento, que está sendo elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), será discutido na noite desta segunda-feira entre líderes da oposição.

Uma coisa já está certa: ao contrário do que foi apresentado na semana passada pelo relator oficial da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), o novo texto irá citar nomes de políticos. Falta definir quem será indiciado.

Graça Foster, no entendimento da oposição, teria prevaricado ou se omitido diante dos e-mails que lhe foram encaminhados pela ex-gerente da empresa Venina Velosa da Fonseca. As mensagens foram enviadas em 2009 e 2011, quando Graça Foster ainda não presidia a Petrobras, e em 2014, quando já estava à frente da companhia. No material, Venina pedia à então diretora de Energia e Gás ajuda para concluir um texto sobre problemas identificados na estatal.

Em 7 de outubro de 2011, mandou mais informes a Graça Foster, relatando um esquema na área de comunicação e obras da diretoria de Abastecimento, cujo diretor era Paulo Roberto Costa. Em depoimento à CPI, Graça Foster negou que soubesse dos problemas na empresa, embora os e-mails revelados agora demonstrem o contrário. — Ou ela se omitiu ou prevaricou — disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

O parlamentar adiantou que o relatório também vai citar nomes dos principais suspeitos de terem participado do esquema que desviou milhões da Petrobras. É o caso dos diretores da estatal e das empreiteiras, que já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, embora não tenha sido denunciado, é alvo de denúncias de que receberia dinheiro para financiar o PT. Mendonça adiantou que irão pedir o indiciamento dele.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, disse que o documento que está sendo elaborado pela oposição irá citar também o nome do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, como adiantou a coluna Panorama Político na edição de ontem de O GLOBO. Ele foi acusado por Costa de receber dinheiro de propina para que ajudasse a esvaziar uma CPI criada em 2009 para investigar a Petrobras. Guerra faleceu em março deste ano. — Não há por que não citar — disse Imbassahy.

Há um debate entre os oposicionistas da CPI sobre o papel da presidente Dilma Rousseff, que esteve à frente do Conselho de Administração da Petrobras quando houve a compra da refinaria de Pasadena. A oposição deve poupá-la no momento, mas pode registrar que, em uma futura CPI, no próximo ano, há que se apurar a atuação do conselho nas ações da empresa. Os parlamentares do DEM, PSDB e PPS avaliam que, caso o nome de Dilma fosse citado no relatório paralelo, os governistas poderiam acusá-los de golpismo e transformar a presidente em vítima.

O Globo Online