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Roubalheira Petralha – Funcionários alertaram para documentos da Gasene: ‘Favor retirar a logomarca da Petrobras’

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Minuta de procuração da transportadora foi feita na própria estatal, cuja área jurídica alertou que os documentos não poderiam ter qualquer tipo de marca da estatal

Até as procurações que a Transportadora Gasene passava para a Petrobras eram rascunhadas, discutidas e escritas pela própria estatal. Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que pelo menos três rascunhos de procuração da empresa privada, criada para construir a rede de gasodutos Gasene, passaram pela estatal. A área jurídica da Petrobras se sentiu até na obrigação de lembrar aos dirigentes da transportadora que os documentos dela não poderiam ter qualquer tipo de logomarca da Petrobras.

“Favor atentar para a necessidade de retirar a logomarca da Petrobras”, registraram os responsáveis pelo parecer jurídico no cabeçalho de um parecer de setembro de 2006 sobre uma minuta de procuração analisada a pedido de uma das gerências da Petrobras responsáveis por controlar as atividades da Transportadora Gasene. A minuta de procuração repassava à Petrobras poderes exclusivos para gerenciar a contratação da empresa que montaria o sistema de fibra óptica entre Rio e Espírito Santo.

TRINCA DE PILANTRAS
José Sérgio Gabriele, Lula e Jaques Wagner inauguram estação do Gasene (Gasoduto do Nordeste), obra da Petrobras que foi superfaturada em mais de 1.800%

O parecer jurídico propôs algumas alterações na minuta. “Sugerimos que seja alterada a procuração em apreço, de forma que a Transportadora Gasene outorgue poderes diretamente à Petrobras, e não a empregados desta companhia.” Outra sugestão foi a exclusão do termo “licitação”, instrumento existente para a administração pública. Como a transportadora era uma sociedade de propósito específico (SPE), com aspecto privado, a área jurídica recomendou o uso da expressão “processo seletivo para busca da melhor proposta”.

Outra minuta repassa à Petrobras os poderes de gerenciamento de compra de quaisquer equipamentos, materiais e serviços necessários para construção, montagem e implementação do gasoduto, além de negociar e alterar contratos como os firmados com a empresa chinesa que gerenciava a obra, a Sinopec.

Um diferente modelo de procuração não trazia a assinatura do diretor-presidente da Gasene, Antônio Carlos Pinto de Azeredo. Pelo documento, a transportadora “nomeia e constitui” como sua procuradora a Petrobras, com “poderes exclusivos” no gerenciamento da contratação de empresas que construiriam o trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA).

O Globo Online

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