Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for fevereiro 2016

Lula e Dilma afundam na lama da roubalheira petralha

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Documentos comprovam repasses de dinheiro desviado da Petrobras ao marqueteiro de Dilma, João Santana, durante a campanha de 2014. Poder exercido pelo publicitário sobre o Planalto é atestado por emails rastreados pela Lava Jato

Nem mesmo os investigadores poderiam imaginar que uma decisão tomada em 2014 contra um desconhecido diretor da Petrobrás pudesse levar, um ano depois, a Lava Jato aos calcanhares da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Tudo começou em dezembro de 2014, quando o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação, determinou a expedição de mandados de busca e apreensão contra operadores de propina que atuavam na Petrobras. Os suspeitos foram listados pelo ex-gerente da estatal e delator Pedro Barusco. Entre os nomes apontados por Barusco estava um pouco famoso Zwi Skornicki, representante no Brasil de um estaleiro asiático com negócios com a companhia. De acordo com o delator, Skornicki repassou propina para o PT, negociada com João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do partido preso em Curitiba há quase um ano. A confissão de Barusco levou os investigadores a fazer uma batida policial na casa de Skornicki, o que se revelou um tiro certeiro, com desdobramentos ainda imprevisíveis. Foram recolhidos ali documentos que levaram a Lava Jato até o marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014.

Santana escondeu das autoridades a offshore Shellbil Finance S.A., sediada no Panamá e titular de conta na Suíça. A conta secreta de Santana foi abastecida por Skornicki e pela Odebrecht. Foram US$ 7 milhões depositados entre setembro de 2013 e novembro de 2014, sendo US$ 1,5 milhão em três parcelas no período em que o marqueteiro trabalhava exclusivamente para reconduzir Dilma ao Palácio do Planalto. Por isso, Zwi Skornicki é considerado o elo mais forte entre os desvios de recursos da Petrobras e a campanha eleitoral de Dilma em 2014. Presos na semana passada durante a Operação Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, Santana e Mônica Moura, mulher e sócia, foram interrogados e negaram a vinculação dos depósitos na Shellbil a trabalhos realizados no Brasil.

As versões de Santana e sua mulher, no entanto, são inverossímeis. Em seu depoimento, o marqueteiro fez de tudo para tentar dissociar os repasses para suas contas, segundo a Lava Jato obtidos a partir de desvios da Petrobras, da campanha de Dilma em 2014. Chegou a dizer que os serviços prestados como conselheiro da presidente “se deram a título não oneroso” e que ele “foi um doador de serviços ao governo em razão do prazer que isso lhe gera e da facilidade que possui”. Ocorre que, além dos depósitos de US$ 1,5 milhão no exterior, via Zwi Skornicki, uma planilha encontrada na Odebrecht sob o título “Feira-evento 14” indica sete pagamentos efetuados em São Paulo num total de R$ 4 milhões. Estas transferências ocorreram nos meses de outubro e novembro de 2014, ápice da campanha de Dilma. Feira, segundo os investigadores, era como a empreiteira tratava Santana — o marqueteiro nasceu em Tucano, município baiano localizado a 150 km de Feira de Santana.


PEÇAS QUE SE ENCAIXAM
Documentos apreendidos na Odebrecht, no ano passado, mostram preocupação —
em troca de mensagens — com risco de conta na Suiça vir a atingir Dilma,
como ocorre agora com as novas descobertas da PF. Na mensagem,
Feira — suposta referência a João Santana — também é citado

Há também indícios de que o dinheiro recebido no exterior e não declarado pelo marqueteiro seja bem superior ao montante informado na papelada que respaldou a prisão do casal. Agora, papéis enviados por autoridades estrangeiras estão sendo confrontados com a documentação recolhida nos endereços residenciais e comerciais dos suspeitos. Essa linha de apuração preocupa bastante o Palácio do Planalto, num momento em que engrossa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o volume de suspeitas de irregularidades nas contas eleitorais de Dilma e o impeachment volta a ganhar força no Congresso. Não são apenas as datas dos depósitos na Shellbil que sustentam a desconfiança entre os investigadores. Skornicki tem laços com pessoas ligadas ao PT. Foi acusado por Barusco de intermediar US$ 14 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, mantido anos no cargo pelo partido da presidente. Antes de atuar como consultor, Skornicki foi da Petrobras e passou pela Odebrecht até abrir seu próprio negócio. Virou representante do estaleiro asiático a Keppel Fels, que negociou no Brasil contratos para o fornecimento de sondas para a exploração do pré-sal.

No despacho que determinou a prisão de Santana e de Mônica Moura, o juiz Moro classificou como “fundada” a suspeita de que as transações efetuadas em favor da Shellbil representam pagamento de propina desviada da Petrobras. “Na hipótese probatória mais provável tais valores destinar-se-iam a remunerar os serviços de publicidade prestados por João Santana e Mônica Regina ao Partido dos Trabalhadores, o que é bastante grave, pois também representa corrupção do sistema político partidário”, afirmou Moro. Em fevereiro de 2015, durante a Operação My Way, a nona fase da Lava Jato e que mirou esquemas na Diretoria de Serviços da Petrobras, a PF recolheu na casa de Skornicki um envelope contendo o modelo “Alteração e Consolidação de Contrato de Consultoria”, escrito em inglês, além de informações de duas contas em bancos no exterior. O envelope fora enviado a Skornicki por Mônica Moura. Os agentes identificaram nele um endereço que os levou à Polis Propaganda, de propriedade do casal.

Em junho de 2015, mais informações contra o marqueteiro de Lula e Dilma foram encontradas durante a Erga Omnes, fase da Lava Jato que teve como alvo dirigentes das maiores empreiteiras do País. Nos equipamentos apreendidos em poder de Marcelo Odebrecht, a PF identificou diversas menções ao “Feira”. Entre elas “liberar p/Feira pois meu pessoal não fica sabendo. Dizer do risco cta suíça chegar campanha dela”. “40 para vaca (parte para Feira)” e “cuidados meet/pgtos Feira”. Segundo sugerem essas anotações, os pagamentos a João Santana seriam doações eleitorais sub-reptícias e a “cta suiça” que poderia chegar “na campanha dela”, no caso a de Dilma, seria aquela descoberta agora abastecida por Zwi Skornicki.

Logo após a deflagração da Operação Acarajé, o Planalto se esforçou para descolar Dilma do marqueteiro João Santana. Impossível deixar de relacioná-los. Além de publicitário da campanha, Santana era o principal conselheiro da presidente. Exercia mais influência do que muitos ministros. Dilma não fazia um discurso sequer sem antes consultá-lo. Os programas que seriam lançados pelo governo necessariamente passavam por ele antes de virem a público. Os autos da Lava Jato comprovam a proximidade de Santana com a chefe do Executivo. Em mensagem do dia 25 de outubro de 2015, o ex-ministro Mangabeira Unger recorre ao publicitário para conseguir uma audiência com a presidente. Disse Mangabeira: “João, podemos nos ver em Brasília 9 ou 10 de novembro. Você tem de dar um empurrão para que eu possa falar a PR naqueles dias.” O mesmo Mangabeira recorre a Santana para enviar textos a Lula. “A conclusão lógica é que o investigado também possui relação extremamente próxima com Luiz Inácio Lula da Silva até os dias atuais. O mesmo tipo de relação é partilhado com a atual presidente da República”, afirmou o delegado Filipe Hille Pace, num dos relatórios da investigação. A PF destaca ainda mensagens enviadas a Santana relacionados a temas considerados importantes para o governo. Em 27 de outubro do ano passado, o e-mail “Material CPMF” é remetido ao publicitário com a anotação de que é “a pedido da PR”. Dois dias depois, o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência envia pelo menos duas mensagens ao publicitário para tratar do mesmo assunto. Para a PF, o poder que Santana exercia sobre o Palácio do Planalto é irrefutável.

Reportagem de Marcelo Rocha
ISTOÉ Online

A cara do deboche

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O marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, nem se deram ao trabalho de fingir vergonha ou constrangimento, como fez, há 11 anos, o publicitário Duda Mendonça. Como todos haverão de se lembrar, o publicitário responsável pela vitoriosa campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi às lágrimas três anos mais tarde ao reconhecer, em meio ao escândalo do mensalão, que havia recebido mais de R$ 10 milhões do PT numa conta no exterior, num esquema de lavagem de dinheiro e caixa 2. Há quem diga que as lágrimas de Duda eram tão falsas quanto a imagem que ele criou para Lula na eleição presidencial, mas nada se compara ao sorriso zombeteiro de Mônica Moura ao chegar com o marido à Polícia Federal no Paraná, na terça-feira passada.

Essa imagem tem tudo para se tornar um dos grandes símbolos do deboche que os petistas e seus associados reservam aos brasileiros sempre que são pilhados fazendo o que não devem. Tal comportamento revela contumaz menosprezo pela inteligência alheia e convicção absoluta na impunidade.

“Não vou baixar a cabeça, não”, disse Mônica aos jornalistas. Sua confiança se baseia na presunção de que o Brasil é um país de tolos. Acusados na Operação Lava Jato de receber US$ 7,5 milhões em uma conta no exterior, depositados pela Odebrecht e por um dos operadores do assalto à Petrobrás, Mônica e o marido vão argumentar que tudo o que receberam no exterior se refere a serviços prestados em outros países. “Não tem um centavo de valor recebido no exterior que diga respeito a campanhas brasileiras”, garantiu o advogado da dupla.

Ora, se é assim, como explicar que parte do dinheiro daquela conta atribuída a Santana tenha sido depositada por uma empresa que a Lava Jato diz ser ligada à Odebrecht? Que serviço o marqueteiro prestou à empreiteira para merecer tão vultoso pagamento?

A versão que interessa à defesa de Santana e da Odebrecht é a que sugere que o dito pagamento se refere às campanhas do marqueteiro em países nos quais os candidatos a presidente também foram financiados pela empreiteira. Mais uma vez, fica claro de que ri a senhora Santana: ela, o marido e a empreiteira querem fazer acreditar que a Odebrecht pagou diretamente ao marqueteiro por serviços que deveriam ser quitados pelos candidatos a quem ele prestava serviço. A vingar essa explicação excêntrica, a única pendência dessa turma com a Justiça seria a existência de uma conta não declarada no exterior. É do barulho.

Na mesma linha, o ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva, negou que Santana tenha recebido no exterior qualquer pagamento pelos serviços que prestou à campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. “Fui coordenador financeiro da campanha da presidenta (sic) e asseguro ao Brasil que nada de errado aconteceu nas contas da presidenta (sic) Dilma”, declarou Edinho.

Para a Lava Jato, no entanto, não é bem assim. Enquanto a Odebrecht, Santana e os petistas recorrem às fábulas, no mundo real os investigadores ficaram sabendo que uma conta não declarada do marqueteiro na Suíça recebeu três depósitos no total de US$ 1,5 milhão entre julho e novembro de 2014, justamente na época em que ele era o responsável pela imaculada — segundo Edinho Silva — campanha de Dilma. O dinheiro foi depositado por Zwi Skornicki, operador de propinas da Petrobrás, a quem, aliás, a senhora Santana orientou pessoalmente sobre como proceder para depositar dinheiro nas contas do casal no exterior, conforme se lê num bilhete que hoje é uma das principais evidências da maracutaia. “Euro ou dólar, vocês escolhem o melhor”, escreveu Mônica.

Em 2005, quando Duda Mendonça confessou ter recebido pagamentos clandestinos do PT, João Santana disse, em entrevista ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho, ter ficado “estarrecido” e que na época vaticinou: “O governo acabou”. De fato, era o que deveria ter acontecido. Como não aconteceu — Duda Mendonça se livrou da Justiça e Lula continuou presidente —, Santana parece acreditar que a história vai se repetir. Mas os tempos são outros.

Editorial do Estadão

A face real do ‘homem mais honesto do país’

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Não é a oposição ou a imprensa que perseguem Lula. Ele é perseguido pelos seus atos. Ele é perseguido pela simples revelação do jeito tão próximo de se relacionar com empreiteiras e empresários envolvidos em escândalos

A cada dia revelam-se mais detalhes da grande afeição que empreiteiras e empresas de telefonia nutrem pelo ex-presidente Lula. O País vai descobrindo que se fez um verdadeiro mutirão para oferecer-lhe um pouco de conforto e sossego após sua saída do Palácio do Planalto, em 2010. Os capítulos dessa história mostram não apenas a falta de escrúpulos de Lula na fruição dessas benesses, distribuídas entre os campos de Atibaia e a praia do Guarujá. Mais do que indicar os endereços de descanso do ex-presidente, essa história confirma quem é o verdadeiro Lula.

Com o que foi revelado até agora, cai por terra, por exemplo, a versão apresentada meses atrás pelo Instituto Lula — que funciona como assessoria de imprensa do ex-presidente — de que o pecuarista José Carlos Bumlai não seria tão amigo de Lula. “O Bumlai frequentava as festas e aniversários, mas não era ‘aquele’ amigo do Lula que todo mundo está falando”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em novembro, por ocasião da prisão de Bumlai.

Essa alegada distância entre o ex-sindicalista e o pecuarista precisou ser revista, já que — diante da crescente dificuldade em explicar tudo bem explicado — José Carlos Bumlai deve assumir a responsabilidade pela reforma no sítio de Atibaia. A partir de agora, é o grande amigo a quem dona Marisa foi recorrer para conseguir que a casa estivesse ajeitada para o Natal de 2010 da família Silva.

De fato, Bumlai parece ter sido um bom amigo. Documentos apreendidos pela Polícia Federal revelam que uma empresa de estruturas metálicas prestou serviços a Bumlai, no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no valor de R$ 550 mil. Representante da empresa admitiu ter recebido R$ 40 mil em dinheiro do pecuarista.

Fica evidente que Lula não tem muitos escrúpulos em usufruir dos bens que lhe são ofertados, desde que a titularidade seja de terceiros. Também não tem grande dificuldade em usar para o mesmo fato a versão que for mais conveniente no momento.

Mostra também que a proximidade com Lula tem um alto preço. Quando as circunstâncias apertam, é preciso que cada um se sacrifique um pouco pelo grande líder. Tudo vale para blindar Lula. É Bumlai dizendo que a responsabilidade é dele e nunca tratou da reforma com o ex-presidente. É a versão de que foi dona Marisa quem procurou Bumlai, para pedir uma mãozinha, mas não comentou nada com o marido.

A receita é a mesma. Cada um reconhece que fez um pouco e, muito especialmente, reafirma em alto e bom som, de forma clara e inequívoca, que Lula de nada sabia, que Lula não tem celular, que Lula nunca tratou desses assuntos com ninguém, que Lula nem mesmo gostava do tríplex.

A partir daí, tenta-se construir a narrativa da perseguição política, como se tudo não passasse de intriga da oposição e da “mídia golpista”. Mas não é a oposição ou a imprensa que perseguem Lula. Ele é perseguido pelos seus atos. Ele é perseguido pela simples revelação do jeito tão próximo de se relacionar com empreiteiras e empresários envolvidos em escândalos.

Com as últimas revelações, confirma-se que o Lula mítico é muito diferente do Lula real. Faz inflamados discursos sobre a perversidade da elite e sua inveja diante de seu sucesso político, mas, ato contínuo, aceita, sem maiores problemas de consciência, os favores que lhe são prestados por essa mesma elite, por essa mesma gente que minutos atrás ele vergastava implacavelmente.

A evidência da disparidade entre a figura pública e o homem privado vem fazendo despencar sua popularidade. É isso o que vem minando dia a dia seu capital político, esse capital que por um bom tempo Lula julgou ser inesgotável, podendo ser esbanjado como bem lhe apetecesse. Lula finalmente começa a se dar conta de que não é uma lenda. É um homem de carne e osso que carrega as suas servidões e deve responder pelos seus atos.

Editorial do Estadão

Os crimes que vão levar o ‘homem mais honesto do país’ para o xilindró

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Em inquérito sigiloso, investigadores afirmam que o ex-presidente fez parte de um modus operandi criminoso — e que foi remunerado com contrato fajuto

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.

 

ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que:

– Havia um “modus operandi criminoso” na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;

– Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;

– Lula vendeu sua “influência política” à Odebrecht por R$ 7 milhões;

– O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para “dar aparência de legalidade” ao tráfico de influência;

– O BNDES aprovava com velocidade incomum — até 49% acima da média — os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht.

Embora fundamentadas em meses de trabalho, as constatações dos procuradores ainda não são definitivas. Eles ainda estão produzindo outros tipos de provas, de modo a embasar firmemente uma denúncia contra Lula, diretores da Odebrecht e executivos do BNDES. Não há prazo para que isso aconteça, nem certeza sobre o que de fato acontecerá, mas a investigação corre velozmente. Ela começou em abril do ano passado, e foi revelada por ÉPOCA. O objetivo do inquérito era apurar a suspeita de que Lula, após deixar o Planalto, em 2011, passara a atuar como operador da Odebrecht junto a governos amigos, de modo a destravar contratos da empreiteira no exterior, sempre financiados pelo BNDES. Lula, segundo os primeiros indícios que levaram à abertura do caso, agia nas duas pontas. Ele usava sua influência política para assegurar a liberação de financiamentos no BNDES em condições camaradas e, ao mesmo tempo, convencer ditadores e presidentes amigos a repassar o dinheiro à empreiteira sem dificuldades. Se comprovada, essa prática é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão. Chama-se tráfico de influência.

No decorrer da investigação, surgiram evidências que corroboravam a suspeita inicial. Descobriu-se que Lula viajava em jatinhos da Odebrecht para se encontrar com os presidentes amigos e que era bancado pela empreiteira para “dar palestras” nessas ocasiões. Descobriu-se, em seguida, por meio dos relatos dos diplomatas que acompanhavam essas reuniões no exterior, que Lula fazia gestões favoráveis à Odebrecht junto aos chefes de Estado e, ademais, prometia convencer até a presidente Dilma Rousseff a “ajudar” nos contratos. Foi o que aconteceu em países como Cuba, Venezuela e República Dominicana, por exemplo. Descobriu-se, por fim, um padrão: logo após as “palestras” de Lula e os encontros com presidentes e ditadores, o BNDES liberava parcelas do financiamento ao país visitado — empréstimos sempre à Odebrecht, e, na maioria dos casos, ao arrepio de normas técnicas do governo brasileiro.

O “modus operandi criminoso”

Esse padrão é qualificado pelos procuradores de “modus operandi criminoso”, num dos despachos mais recentes sobre o caso. “Tais informações (…) revelaram que semelhante modus operandi para obtenção dos financiamentos públicos — tais como pagamento de despesas de viagens internacionais, contratação de serviços de palestras no valor de mais de R$ 7 milhões, reunião com autoridades públicas de países estrangeiros acompanhadas de diretores da construtora e concessão dos financiamentos arriscados e com violação a normas internas do Senado Federal e do BNDES — foi praticado em relação a obras de interesse da Odebrecht em outros países da América Latina (tais como Venezuela, Panamá, Equador etc.) e da África (Angola, Moçambique etc.)”, diz o MPF no documento. Em outro despacho, explica-se que os procuradores “estão a investigar delitos conexos, praticados (…) pelo ex-presidente da República, diretores da Odebrecht e agentes do BNDES”. As palavras são fortes porque, diante das provas, os procuradores estão convencidos de que têm um caso sólido.

No período em que a Odebrecht contratou Lula, ela recebeu US$ 7,4 bilhões do BNDES, divididos em 52 contratos fora do Brasil. A construtora investigada na Lava Jato pagou R$ 4 milhões para a L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, e ainda arcou com despesas no valor de US$ 1,2 milhão com fretamentos de aeronaves, carros e hospedagens. Na superfície, o ex-presidente era patrocinado pela empreiteira para dar palestras em países onde a empresa possui obras de infraestrutura. Uma perícia do MPF demonstra que, no período em que Lula foi contratado pela Odebrecht, a empreiteira passou a conseguir dinheiro do BNDES com incomum rapidez. Os peritos analisaram 30 operações de crédito realizadas pelo banco estatal em nome da Odebrecht. No BNDES, o tempo médio de um processo desse tipo é de 488 dias. A perícia aponta que 17 das 30 transações da Odebrecht estão abaixo do prazo de tramitação comum. Entre elas, está um empréstimo de US$ 229 milhões concedido em maio de 2013, para a controversa ampliação do Porto de Mariel (Cuba) — que, ao todo, levou 176 dias, desde a solicitação até a assinatura dos contratos.

O padrão, ou modus operandi, identificado pelos procuradores começou quando Lula ainda estava no Planalto. Um exemplo disso é o financiamento no valor de US$ 747,1 milhões liberado pelo BNDES, em novembro de 2009, para a Odebrecht construir duas linhas de metrô na Venezuela. Essa operação foi fruto de um encontro realizado seis meses antes, em maio de 2009, entre Lula e o então presidente venezuelano Hugo Chávez. Os dois governantes se encontraram em Salvador, na Bahia, onde acertaram que o banco estatal teria maior participação nos investimentos em infraestrutura no país vizinho. Tão logo as obras começaram, a Odebrecht recebeu pagamentos antecipados, que não correspondiam ao avanço físico do projeto, um fator atípico em relação aos procedimentos internos do BNDES. O caso passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União, conforme revelou ÉPOCA em abril do ano passado.

Em meados de 2011, o governo venezuelano atrasava os pagamentos para a Odebrecht — e acumulava dívidas de cerca de US$ 1 bilhão. Em junho daquele ano, a construtora bancou uma viagem e contratou Lula para dar uma palestra no país. De acordo com telegramas secretos e inéditos do Itamaraty, dias antes da visita do ex-presidente brasileiro a Caracas o então chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse a um diplomata brasileiro que recebeu instruções de Chávez para “saldar as dívidas com a Odebrecht”. Lula se reuniu no mesmo dia com Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, e com Chávez. No dia seguinte a esse encontro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho informou numa mensagem diplomática reservada: “Obtive confirmação hoje sobre o equacionamento da dívida do governo venezuelano com a construtora brasileira Odebrecht”. Em 14 de junho daquele ano, Lula emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a Odebrecht na Venezuela. Em julho, Luciano Coutinho, presidente do BNDES nomeado para o cargo pelo petista, se reuniu com o ex-presidente no Instituto Lula.

Para os procuradores, não se trata de uma mera coincidência. “A construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente Lula para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES”, diz um dos despachos do MPF.

Segundo o MPF, o contrato de Lula para dar palestras não convence. O que rendeu ao ex-presidente os R$ 359 mil pela palestra na Venezuela é um pequeno pedaço de papel, supostamente assinado em 1° de maio daquele ano, Dia do Trabalho, pouco antes da viagem. Nesse contrato, também chama a atenção que dentre as testemunhas que subscreveram o acordo está Alexandrino Alencar, lobista da Odebrecht. Alexandrino era o companheiro de viagens de Lula. Ele esteve, por exemplo, ao lado do ex-presidente em reuniões com autoridades no Peru em junho de 2013. Os dois companheiros caíram num grampo da Lava Jato em que demonstravam, numa conversa telefônica, certa preocupação com as notícias envolvendo o BNDES. O lobista foi preso em junho de 2015, com Marcelo Odebrecht, e foi liberado quatro meses depois em decisão do Supremo Tribunal Federal.

E assim, pela primeira vez, produziu-se um documento oficial que qualifica como “criminosa” a relação de Lula com a principal empreiteira do petrolão. Segundo o despacho, a empresa de palestras de Lula “emitiu nota fiscal contendo recolhimento dos tributos devidos sob a operação a fim de dar aparência de legalidade à remuneração paga pelo tráfico de influência exercido por Lula em favor da Odebrecht na Venezuela”.

O homem de Lula no BNDES

A relação entre Lula, a Odebrecht e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, é detalhada pelos investigadores. Um laudo produzido por peritos do MPF cotejou as agendas oficiais de Coutinho com as datas das viagens do ex-presidente para países onde há obras da Odebrecht financiadas pelo BNDES. “Ao relacionar as datas das etapas do processamento das operações de financiamento com as visitas do ex-presidente Lula a países com projetos financiados pelo BNDES e com os encontros oficiais de Luiz Inácio com o mandatário do BNDES, pode-se verificar uma proximidade temporal entre os eventos”, diz o relatório dos peritos do MPF. Foram identificadas ao menos oito reuniões que contaram com a participação de Lula e Coutinho. A maior parte delas ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os eventos foram nomeados oficialmente de “Conversas sobre a Conjuntura Econômica”. Mas alguns não constavam da agenda oficial de Coutinho.

Um desses encontros ocorreu no dia 15 de julho de 2011. Cerca de um mês antes, Lula viajara para Cuba, onde visitara o Porto de Mariel, empreendimento sob responsabilidade da Odebrecht, e levara de volta para o Brasil uma carta endereçada ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com um pedido de dinheiro para um projeto da empreiteira na ilha. Em agosto daquele mesmo ano, ou seja, dois meses após a visita de Lula a Cuba e no mês seguinte à reunião do ex-presidente com Coutinho no Instituto Lula, o BNDES liberou uma parcela no valor de R$ 150 milhões referente à modernização do Porto de Mariel. Para quem está acostumado aos prazos da burocracia, pareceu um recorde. E foi. É essa sincronia de fatos que leva os procuradores a usar expressões como “modus operandi criminoso”.

Outro caso que chamou a atenção dos peritos foi o financiamento de US$ 136,9 milhões, liberado pelo BNDES em 21 de agosto de 2013 para a Odebrecht desenvolver um projeto de irrigação no Equador. O tempo total do procedimento foi de 217 dias, quase metade do prazo médio. Pouco antes, em 6 de junho de 2013, Lula viajara para o Equador, onde se encontrara com o presidente do país, Rafael Correa.

Em Angola, a relação entre Lula e a Odebrecht se estendeu também para um sobrinho do ex-presidente. A empreiteira assinou 11 contratos e oito aditivos com a empresa Exergia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, filho do irmão da primeira mulher de Lula. Em dezembro de 2012, a construtora brasileira apresentou ao BNDES o pedido de financiamento do projeto de aproveitamento hidroelétrico de Laúca. No início de 2013, a Odebrecht subcontratou a Exergia. A operação de crédito foi aprovada em 26 de novembro daquele ano e liberada em agosto de 2014, três meses após a visita do ex-presidente Lula a Angola, em 7 de maio de 2014. A viagem de Lula ao país africano foi bancada pela Odebrecht, que desembolsou R$ 479.041,92 pela palestra Gestão dos programas Fome Zero e Bolsa Família. Durante sua visita a Angola, Lula foi acompanhado por Emílio Odebrecht e se encontrou com o presidente angolano José Eduardo Santos, com quem falou sobre financiamentos do BNDES, de acordo com documentos diplomáticos. Dias depois, em 26 de maio, a Exergia firmou novo contrato com a Odebrecht no valor de R$ 2,4 milhões. Em depoimento à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara reconheceu que prestou serviços à Odebrecht.

Procurada, a Odebrecht disse que “prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal em inquérito que corre em sigilo e reafirma que mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”. A construtora ainda afirmou que “o ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e das empresas do país, exatamente, o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha”. Sobre a contratação da Exergia em Angola, a Odebrecht disse que a escolha foi baseada na capacidade técnica da empresa para execução dos serviços necessários. “O senhor Taiguara Rodrigues dos Santos nunca foi contratado diretamente para a execução de nenhum desses serviços. Nas diligências de contratação realizadas pela empresa não foi apontado parentesco com o ex-presidente Lula.”

A assessoria do BNDES, por sua vez, disse que Luciano Coutinho discutiu apenas cenários econômicos nas reuniões que teve no Instituto Lula: “A ocorrência desses encontros é pública e notória e a prática do Instituto de sediá-los é usual, tanto com autoridades do governo quanto com acadêmicos ou representantes do setor privado”. O BNDES assegurou que não há qualquer relação entre a visita do presidente Luciano Coutinho ao Instituto Lula e a concessão de crédito para Cuba. “O financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços brasileiros na obra do Porto de Mariel já estava em curso”, disse o banco. “Qualquer tentativa de estabelecer vínculos entre a concessão de financiamento pelo BNDES e supostas gestões do ex-presidente Lula junto ao presidente Luciano Coutinho não tem fundamento lógico e é absolutamente leviana. O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia ter interferido, em nenhum processo do BNDES.” A respeito das operações de crédito que tiveram uma aprovação num prazo acima da média, o banco afirmou que “é normal que haja variação entre os prazos de tramitação de operações, em função das características de cada projeto”. Especificamente sobre a obra do metrô da Venezuela, o BNDES disse que os financiamentos “seguiram todas as práticas usuais do banco, sem qualquer excepcionalidade ou descumprimento de regras, e com as garantias adequadas”.

Procurado, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Arsenal de Sérgio Moro vai derrubar chapa criminosa de Dilma no TSE

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Quase duas mil páginas de documentos, encaminhados pelo juiz da Lava Jato ao TSE, indicam o uso de pagamento de propina nas campanhas de Dilma por meio de doações oficiais

Na última semana, veio à tona a informação de que o juiz Sérgio Moro enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro, documentos relacionados à Operação Lava Jato a fim de subsidiar o processo na corte que investiga se dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu o caixa eleitoral da presidente Dilma Rousseff. É crime, se comprovada tal suspeita. E motivo suficiente para a cassação da chapa Dilma-Temer. Num ofício de três páginas, Moro destacou que, em uma de suas sentenças, ficou comprovado o repasse de propinas por meio de doações eleitorais registradas, o chamado caixa oficial. E apontou o caminho que o TSE deve trilhar para atestar o esquema, qual seja: ouvir os principais delatores. O que dá força e materialidade às assertivas de Moro são dez ações penais, anexas ao ofício enviado ao TSE, às quais ISTOÉ teve acesso. O calhamaço, com 1.971 páginas, reúne depoimentos, notas fiscais, recibos eleitorais e transferências bancárias. A documentação reforça que as propinas do Petrolão irrigaram a campanha de Dilma e que o dinheiro foi lavado na bacia das doações eleitorais oficiais. De acordo com as provas encaminhadas por Moro, a prática, adotada desde 2008, serviu para abastecer as campanhas de Dilma em 2010 e 2014.

Sobre a campanha de 2014, constam dos documentos em poder dos ministros do TSE uma troca de mensagens em que Ricardo Pessoa, da UTC, discute com Walmir Pinheiro, diretor financeiro da empreiteira, detalhes sobre a transferência de R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma. As mensagens indicam que as doações da UTC para a candidata à reeleição estavam diretamente associadas ao recebimento de valores desviados da Petrobras, estatal que é tratada por Pinheiro na conversa como “PB”. “RP (Ricardo Pessoa), posso resgatar o que fizemos de doações esta semana?? Ta pesado e não entrou um valor da PB que estava previsto para hj, +/- 5 mm”, questiona o executivo, que foi preso em novembro de 2014 durante a Operação Juízo Final. O dono da UTC concorda: “Ok. Pode”. Na papelada em exame pelo TSE, além das mensagens, há um registro à caneta confirmando os dois repasses de R$ 2,5 milhões à campanha de Dilma em 2014. Em depoimento à Justiça Federal, prestado no ano passado, Pessoa disse que foi persuadido a doar para a campanha à reeleição da presidente, sob pena de ver cancelados contratos milionários da UTC com a Petrobras. Segundo o empreiteiro, diante das pressões, as doações oficiais — via caixa um — para a campanha de Dilma foram acertados em R$ 10 milhões, mas apenas R$ 7,5 milhões foram pagos. A parte restante não foi depositada porque o empresário acabou preso pela Operação Lava Jato em novembro de 2014. Em setembro do ano passado, Pessoa esteve na Justiça Eleitoral para prestar depoimento, mas permaneceu em silêncio em razão das restrições impostas pelo acordo de colaboração firmado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas em petição o PSDB, por meio de seus advogados, insiste para que este material, envolvendo o dono da UTC, seja considerado pelo TSE.

E AGORA, TSE?
Para Sérgio Moro, tribunal deve ouvir delatores que confirmaram fraude eleitoral

Houve condenação em três das dez ações penais encaminhadas por Moro à Justiça Eleitoral. Especialistas ouvidos por ISTOÉ fazem o seguinte raciocínio: as mesmas provas que serviram para condenar quem pagou propina, e quem intermediou o pagamento, também devem servir para condenar quem se favoreceu do propinoduto. Um dos processos encaminhados por Moro implica severamente a primeira campanha de Dilma e ilustra o funcionamento do esquema. Trata-se do processo em que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença assinada por Moro, comprovou-se que dinheiro ilícito foi lavado pelos acusados na forma de doação partidária. Entre 2008 e 2012, empresa ligada ao Grupo Setal, do delator Augusto Mendonça, repassou R$ 4,25 milhões ao diretório nacional do PT, dos quais R$ 1,6 milhão entre janeiro e julho de 2010, ano em que Dilma foi eleita presidente da República.

“Augusto Mendonça esclareceu que fez essas supostas “doações”, que eram pagamentos de propina, a pedido de Renato Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) e com o auxílio de João Vaccari”, afirmaram os procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. “Cada pagamento era deduzido do montante de propina devido. O momento das propinas e os valores eram indicados por Renato Duque, enquanto as contas e Diretórios do PT que recebiam os pagamentos eram indicados por João Vaccari.” De acordo com os representantes do Ministério Público Federal, os repasses ao PT ocorrem em datas próximas a pagamentos liberados pela Petrobras aos consórcios Interpar e Intercom, dos quais faziam parte empresas do Grupo Setal. Segundo a documentação enviada pelo juiz da Lava Jato, as doações ao Diretório Nacional do PT foram feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, entre elas a PEM Engenharia.

Logo depois que a Petrobras efetuou pagamentos ao consórcio de empresas que integravam a Setal, foram realizadas quatro doações nos dias 7, 8, 9 e 10 de abril de 2010. Há registros de todas elas. Um dos recibos, ao qual ISTOÉ teve acesso, atesta o repasse de R$ 50 mil no dia 7 de abril de 2010 para o Diretório Nacional petista, responsável por centralizar as doações destinadas à campanha de Dilma. Ainda de acordo com o material disponibilizado por Moro ao TSE, “analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, eles aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60 mil entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010”. Nos anexos da Lava Jato, obtidos por ISTOÉ, há os comprovantes de transferências bancárias pela Setal no valor de R$ 60 mil por meio da modalidade TED.

As evidências do pagamento de propina à campanha petista por meio de doações oficiais aparecem ainda no processo criminal, anexado por Moro, em que são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro o ex-ministro José Dirceu e executivos da Engevix, empreiteira acusada de fazer parte do cartel que fraudou licitações da Petrobras. Em delação premiada, um dos donos da empresa, Gerson Almada afirmou que, a pedido do lobista Milton Pascowitch, ligado a Dirceu, efetuou doações ao PT “nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido”. No conjunto de documentos, em análise pelo TSE a pedido do juiz da Lava Jato, há ainda uma ação em que constam como réus dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez. Nela, os representantes do MPF incluíram um organograma que revela um fluxo de R$ 9 milhões em propina, dos quais R$ 5,29 milhões teriam abastecido as arcas do PT. A iminente revelação das relações do governo petista com a Andrade tira o sono dos auxiliares da presidente. Recentemente, o PSDB, autor de ações contra Dilma na seara eleitoral, ingressou com uma petição no TSE requerendo que o conteúdo da delação premiada dos executivos da Andrade seja enviado à corte eleitoral. Este material promete ser tóxico para o Planalto. É que os executivos da empreiteira prometeram revelar informações sobre pedidos de doações eleitorais para a campanha de Dilma em 2010 e 2014.


GERENTE DELATOR
Pedro Barusco, ex-gerente da petrobras, confirmou repasses por meio de Vaccari

Além da ação de impugnação de mandato eletivo, a presidente responde no TSE a duas ações de investigação judicial eleitoral. As acusações atingem a chapa presidencial, incluindo, portanto, o vice, Michel Temer (PMDB-SP). A tendência é a de que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, reúna tudo num único procedimento. Cabe à ministra decidir também se leva adiante a sugestão do juiz Sérgio Moro de ouvir delatores da Lava Jato. No tribunal, a expectativa é que os delatores sejam chamados a depor. Entre eles, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Augusto Mendonça. Os advogados do PSDB articulam estratégia de recorrer ao plenário, caso a relatora ignore os documentos encaminhados por Moro. A defesa de Dilma contesta a admissibilidade das informações relativas à Operação Lava Jato. Um dos principais argumentos apresentados pela defesa da presidente é de que a sugestão de que colaboradores da Lava Jato sejam ouvidos pelo TSE seria uma tentativa de contaminar o julgamento eleitoral a partir de uma investigação já em andamento na Justiça Criminal. Mera firula jurídica. Entre autoridades em direito eleitoral ouvidas pela ISTOÉ, é unânime a avaliação de que é, sim, responsabilidade da Justiça Eleitoral analisar casos em que há indicações de abuso de poder econômico e político na arrecadação de fundos de campanha.

O ex-procurador-geral do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa cita o Artigo 14 da Constituição, que prevê o cabimento da ação de impugnação de mandato eletivo quando apresentadas provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. “Portanto, diante dos indícios de irregularidades é perfeitamente cabível o manejo da ação referida visando apurar a licitude — ou ilicitude — das doações eleitorais destinadas à campanha da presidente”, afirma. “Não se trata aqui de examinar o aspecto penal envolvido no exame da licitude de tais doações. A discussão busca apurar se tais doações configuram o abuso de poder econômico e político, que autoriza a cassação dos mandatos eletivos. Tal debate não depende do julgamento das ações penais onde também é apurada a ilicitude dessas doações.” A mesma avaliação é feita pelo sócio fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE) e sócio do escritório Tosto e Barros Advogados, Eduardo Nobre. De acordo com ele, o entendimento adotado pela maioria do TSE ao reabrir a ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos de Dilma e Temer revelou que a Corte entende que é de sua alçada a investigação acerca da origem das verbas eleitorais.


NOVA FASE
TSE, que será presidido pelo ministro Gilmar Mendes, deve acatar
sugestão de Sérgio Moro para ouvir delatores da Lava Jato

Em parecer enviado ao TSE na semana passada, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, rebateu a alegação dos advogados de Dilma e se manifestou favorável ao compartilhamento das informações da Lava Jato. De acordo com Aragão, é fajuto o argumento do PT de que a documentação não pode ser admitida como prova emprestada. Assim que esse arsenal de informações e documentos for admitido e reconhecido pelos ministros do TSE, a chapa Dilma e Temer correrá sérios perigos.

ISTOÉ Online

Lula, o maior pilantra do Brasil, é um morto-vivo que os petralhas insistem em blindar

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Na quarta-feira 17, o ex-presidente Lula terá de prestar depoimento ao Ministério Público de São Paulo no processo sobre a reforma do tríplex, no Guarujá, por suspeitas de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Será a primeira vez em que Lula, ao lado de sua mulher Marisa Letícia, será ouvido como investigado. Nem no mensalão, com todas as evidências de caixa 2 e compra de apoio político de parlamentares, o ex-presidente e líder máximo do PT encontrou-se nessa condição. O caso envolve outra peculiaridade. Nunca Lula esteve sob suspeição por vantagens indevidas e pessoais que possa ter obtido durante o exercício do poder — como contrapartida a benefícios públicos oferecidos a entes privados. Benesses estas de fácil entendimento popular e com potencial de macular a imagem já bastante deteriorada do ex-presidente, considerado a tábua de salvação do projeto de poder petista para além de 2018, uma vez que todas as pesquisas mostram que, com Lula fora do páreo, não há nas fileiras petistas viva alma com musculatura política suficiente para concorrer, com chances de vitória, às próximas eleições presidenciais.

EX-MITO
Em vídeo endereçado à militância, na quarta-feira 10, por ocasião dos 36 anos
do PT, Lula disse que o partido cometeu erros. Mas não admitiu os próprios

Por isso, nos últimos dias, o PT desencadeou uma verdadeira operação na tentativa de blindar Lula. Entraram em cena para defendê-lo, o presidente do partido, Rui Falcão, ministros do governo, parlamentares e ex-governadores da legenda. Os argumentos da tropa de choque não trazem justificativas novas e se mostram desconectadas da realidade. Repetem o velho e surrado discurso da vitimização, como se Lula estivesse acima do bem e do mal. Os fatos, no entanto, se sobrepõem à narrativa. Por isso, apenas entre os petistas mais fanáticos existe algum tipo de mobilização. Estes planejam uma manifestação em frente ao Fórum da Lapa a fim de pressionar o MP durante o depoimento de Lula numa espécie de “ato de desagravo”. Certamente, a concentração irá reunir militantes de carteirinha, a maior parte empregada pelo aparelhamento promovido pelo partido em prefeituras, estados e no governo federal.

Seguindo a cartilha da cúpula patidária, esses petistas insistem em tratar Lula como vítima das elites e do rigorismo do Ministério Público e da Polícia Federal. “Nunca antes um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado e injuriado como Lula”, escreveu Rui Falcão, em nota, certamente esquecendo-se do que o líder petista e seu partido disseram sobre Sarney, Collor e FHC. O ex-governador Tarso Genro foi mais ousado. Chegou ao cúmulo de dizer que “a mídia faz de Lula o judeu da década, como os nazis fizeram deles e comunas os alvos do ódio à democracia social”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na quinta-feira 11 que o ex-presidente Lula virou alvo de investigações porque desafia o projeto político da oposição. “Setores da oposição, visivelmente, querem isso. Já há algum tempo em que procuram, a cada passo, atingir o presidente Lula porque reconhecem nele o grande líder que desafia os projetos políticos da oposição”, afirmou. Em vídeo divulgado na quarta-feira 10, por ocasião dos 36 anos do PT, o ex-presidente, visivelmente abatido, não mencionou as investigações das quais é alvo, embora tenha falado em “erros do partido”. Também não revelou que, nos bastidores, planeja um reforço no campo jurídico, incorporando ao seu time de advogados, já formado por Nilo Batista, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, pesos pesados da advocacia nacional, como José Roberto Batocchio.

A interlocutores, Lula manteve a toada do coitadismo. Disse ter virado o “prêmio” de uma “gincana” promovida por divisões da PF e do Ministério Público. Por isso, se sentia golpeado “abaixo da linha da cintura”. “Há um projeto para me destruir, e ao nosso legado”, afirmou. Ao fim, recorreu ao discurso maroto do “poderia ter ganho milhões”, mas a preocupação foi transformar o País.

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BENESSES
Sítio em Atibaia, frequentado por Lula, e tríplex no Guarujá, reservado
para a família do ex-presidente, teriam recebido obras e reformas da OAS

São inegáveis os avanços sociais obtidos durante a gestão Lula. O fato de ele ter aprofundado o processo de inclusão social, no entanto, não tem o condão de transformá-lo em alguém acima de qualquer suspeita. Como disse à ISTOÉ o próprio ministro da Justiça, em recente entrevista, ninguém pode estar acima da lei. A despeito da operação petista, destinada a construir um discurso que mantenha sobre Lula a aura de mito, a verdade é que nunca houve indícios tão consistentes do envolvimento do petista com malfeitos. Até agora, por exemplo, não há explicações plausíveis para a reforma realizada pela OAS, ao custo de R$ 770 mil, no tríplex no Guarujá que estava sendo negociado com a família de Lula. Também não há justificativas razoáveis para as obras e mobílias ofertadas e entregues por empreiteiras, acusadas de integrar o esquema do Petrolão, no Sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP), a 69 km da capital São Paulo, freqüentado por Lula.

 NOVA INVESTIGAÇÃO
Juiz Sérgio Moro autorizou inquérito para apurar negócios relacionados ao sítio

Apesar do esforço retórico do PT para tentar blindar o ex-presidente, o desgaste político enfrentado pelo petista vai aumentar. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na Justiça Federal do Paraná, autorizou a abertura de um  inquérito específico para que sejam apurados negócios relacionados ao sítio em Atibaia.

Desde que deixou o Palácio do Planalto ao final de seu segundo mandato, Lula e familiares frequentam o local regularmente. Parte do acervo presidencial foi levado para a propriedade. Há, segundo as investigações, suspeitas de que a OAS, uma das empreiteiras do cartel que fraudou licitações da Petrobras, tenha bancado obras no local como compensação por contratos com o governo. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e preso em Curitiba acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, também teria assumido parte das despesas da reforma. “Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, afirmou Moro. De acordo com o juiz da Lava Jato, no entanto, a investigação deve ser estendida para “além do âmbito da empresa OAS”.

A apuração policial abordará ainda outro aspecto. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios do filho mais velho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores atuais) foram pagos em dinheiro. Tem 173 mil m² de área e é equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e tem um lago artificial para pescaria. Os agentes federais vão tentar esclarecer se os empresários figuram como proprietários com o objetivo de esconder os verdadeiros donos.

Segundo as investigações, a OAS custeou as cozinhas planejadas instaladas no sítio. O pagamento foi feito em dinheiro em março de 2014. O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi interrogado por integrantes da Lava Jato a respeito das despesas realizadas pela empreiteira. Pinheiro permaneceu em silêncio. Na quarta-feira 17, Lula, frente a frente com promotores do MP de São Paulo, não poderá adotar a mesma postura.

Reportagem de Marcelo Rocha
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Lava Jato chega ao gabinete da pior presidente do Brasil

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As razões que levaram Dilma a exonerar Anderson Dorneles, que a acompanhava desde os 13 anos. PF suspeita de sociedade oculta em bar ligado a empreiteira do Petrolão. Documentos mostram que dono trabalhou na Casa Civil e advogou para o assessor demitido

Foi difícil para a presidente Dilma Rousseff assinar, na segunda-feira 1, a exoneração de Anderson Dorneles, gaúcho de 36 anos, da Presidência. Mais do que um assessor, Dorneles — a quem ela se referia como “menino” — era uma espécie de faz-tudo da presidente havia mais de uma década. Os dois se conheceram quando Dorneles tinha 13 anos e trabalhava com office-boy da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, dirigido na ocasião por Dilma. Desde então, ela resolveu adotá-lo: carregou o menino para todos os órgãos em que trabalhou até chegar à Presidência. No Planalto, era o cara da maçaneta, um dos poucos autorizados a abrir a porta do gabinete de Dilma sem precisar ser anunciado, e o único a ter acesso ao celular da presidente.

Oficialmente, a saída de Dorneles é atribuída a um motivo estritamente pessoal: ele vai casar e morar com a mulher em sua terra natal, Porto Alegre. A cerimônia está marcada para o dia 26 de março. As razões que o levaram a deixar o Planalto, no entanto, vão muito além das questões nupciais. Guardam relação com as investigações da Lava Jato. Nos próximos dias, o acordo de delação premiada com a empreiteira Andrade Gutierrez, envolvida com o esquema do Petrolão, pode ser homologado. A PF suspeita que Dorneles possa ser um importante elo entre a empreiteira e o Planalto.

Para os investigadores, existem fortes indícios de que, para azeitar a relação com o afilhado de Dilma, a Andrade o presenteou com o Red Bar, um restaurante inaugurado no estádio Beira-Rio em novembro do ano passado. No contrato social da empresa, Dorneles não figura como dono do empreendimento, mas há indicações que apontam para uma sociedade oculta entre ele, o advogado Douglas Franzoni Rodrigues e o empresário do setor de automóveis no Rio Grande do Sul, Jaime Menezes Sobrinho, estes últimos os donos oficiais do bar, segundo documento de constituição da empresa, cujo nome fantasia é “JD”.


A MALA PESOU
Possíveis ligações de Anderson Dorneles com empreiteira do Petrolão fez com que Dilma o demitisse

A PF já apurou junto a testemunhas que, na noite de 20 de novembro, quando o bar foi inaugurado num evento de cinco horas de duração, o afilhado de Dilma, sempre ao lado de Franzoni e Menezes, se portava como anfitrião. Animado e muito solícito, recebeu cumprimentos dos convidados e posou para fotos em frente ao local. Há mais elementos que reforçam a ligação do ex-assessor palaciano — e da própria Dilma — com Douglas Franzoni. ISTOÉ levantou que o advogado que aparece como dono do Red Bar foi nomeado para a Casa Civil em setembro de 2005, meses depois de Dilma assumir o posto no lugar de José Dirceu, àquela altura apanhado no mensalão. Franzoni foi designado para função comissionada na Secretaria de Controle Interno da Casa Civil, órgão responsável pelas boas práticas na administração pública. Formado em Direito, Franzoni se transferiu em agosto de 2007 para a Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, época em que também atuou como advogado da Eletronorte, duas áreas sob a influência de Dilma e de sua ex-auxiliar Erenice Guerra.

Documentos obtidos por ISTOÉ também mostram que, além da amizade germinada em terras gaúchas e florescida em Brasília, o advogado Franzoni assumiu a defesa de Anderson em pelo menos duas causas de interesse particular na Justiça brasiliense. A reportagem não localizou Franzoni para comentar o caso. ISTOÉ pediu à Presidência esclarecimentos sobre a exoneração de Dorneles e suas relações com o advogado. Não houve resposta.

A saída de Dorneles do Planalto foi oficializada na última semana, mas a decisão já havia sido tomada em setembro do ano passado, no rastro de uma série de reuniões que teve como palco os principais gabinetes da República — sempre acompanhada pelo assessor de Dilma, Giles Azevedo, a quem Dilma confia as mais espinhosas missões. Na ocasião, Dilma já sabia do bar e não queria encrenca próximo de seu gabinete. Sobretudo porque é notório que a presidente se empenhou pessoalmente para, em meio aos atrasos no cronograma de obras dos estádios da Copa, liberar o dinheiro que financiaria a obra do Beira-Rio, de responsabilidade da Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras investigadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

A burocracia só foi resolvida depois que ela pediu ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que acabasse com o impasse. O desenlace permitiu que, em fevereiro de 2014, a petista conseguisse inaugurar o Beira-Rio, com a participação do então governador gaúcho, Tarso Genro (PT), do então secretário-geral da Federação Internacional de Futebol, Jérôme Valcke, e do pentacampeão Ronaldo Fenômeno. Um ano depois, como explicar a ligação de seu afilhado com um bar que teria sido ofertado pela Andrade Gutierrez justo no Beira-Rio? A saída foi tirar o bode da sala. Claro que nem todos os rastros foram apagados.

Segundo auxiliares da presidente, a exoneração de Dorneles foi a mais sentida por ela desde a eleição para presidente. A relação de confiança entre os dois remontava aos anos 90. Depois de trabalhar com Dilma como office boy na Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, Dorneles foi levado por ela para a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação (SEMC) do Rio Grande do Sul, na administração do ex-governador Olívio Dutra. Fez parte de um grupo encarregado de estudar a energia eólica na SEMC. Os estudos de alternativas a fontes não renováveis como petróleo e carvão mineral renderam a ele um lugar ao sol na Esplanada dos Ministérios, quando o PT venceu as eleições de 2002. Em 31 de janeiro de 2003, Dilma o nomeou assessor do então secretário-executivo da pasta, Maurício Tolmasquim. Em junho de 2005, quando Dilma foi para a Casa Civil em substituição a Dirceu, Dorneles foi junto. Não poderia ser diferente quando ela ascendeu à Presidência, em 2010. Desde que chegou ao governo, o afilhado desfrutava como ninguém do dia a dia de Dilma.

Foi Dorneles quem atendeu o telefonema do médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, no dia em que a então candidata à Presidência da República soube que tinha um tumor. Ouvia a maioria das broncas presidenciais, algumas delas em decibéis inaceitáveis para os níveis impostos pela Lei do Silêncio na capital federal. Ele costumava se gabar de que não tinha vida social e que se dedicava 24 horas a chefe, mas conseguia dar lá suas escapadas, uma delas durante o carnaval em Salvador enquanto a petista descansava na base militar de Aratu. No Planalto, o “menino” cuidava do celular e do tablet da chefe, filtrando os contatos e barrando quem a importunava em horários impróprios.

Segundo apurou ISTOÉ, empreiteiros escreviam e-mail diretamente para Anderson, quando queriam falar com a presidente. Desfrutar da intimidade da petista sempre exigiu um cuidado especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Dorneles foi orientado a desativar conta numa rede social, pela qual fazia questão de demonstrar sua paixão pelo Inter e exibir sua exaustiva rotina de viagens presidenciais — além de fazer inveja aos seguidores, ao comentar, por exemplo, o fato de ter privado da companhia de Bono Vox, vocalista do U2, durante visita ao Planalto em fevereiro de 2013. Por ter se tornado um problema para Dilma, o afilhado da presidente, prestes a se casar, passará a andar por outras bandas.

ISTOÉ Online