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Roubalheira petralha: PF descobre esquema de entrega de propina ligado ao BNDES

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A Polícia Federal afirma que Fernando Pimentel, ex-ministro e hoje governador, recebeu dinheiro da empreiteira para facilitar financiamentos do BNDES

No papel, os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, são exemplares. As propostas passam por comitês, avaliações técnicas e tornam-se contratos com dezenas de cláusulas que detalham as condições dos empréstimos. Na prática, porém, o que muitos financiamentos do BNDES têm em comum é a combinação de juros camaradas para empreiteiras beneficiadas realizarem obras no exterior, em nações alinhadas com o PT. Conforme ÉPOCA revelou em fevereiro, procuradores em Brasília já vêm apurando tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de empreiteiras, especialmente a Odebrecht, com a participação do BNDES. Agora, ÉPOCA obteve relatórios da Polícia Federal que revelam como se dá a concessão desses financiamentos. É a primeira vez que uma investigação reúne provas de como se dá a negociação, com informações privilegiadas de reuniões, encontros secretos e pagamentos de propina. Os documentos, levantados na Operação Acrônimo, trazem evidências de propina em dois contratos do BNDES com a Odebrecht, para obras na Argentina e em Moçambique, ao custo de US$ 90 milhões, cerca de R$ 320 milhões.

DUAS OPERAÇÕES
Após prender Marcelo Odebrecht na Lava Jato, PF suspeita de encontro do empreiteiro com Fernando Pimentel

A Odebrecht passa a ser o alvo central das duas maiores investigações em curso no país. Na Lava Jato, pelo cartel formado para conseguir obras na Petrobras. Agora, na Acrônimo, por suas relações com o BNDES. A PF chega ao banco a partir de uma devassa nas contas e na vida de Benedito de Oliveira Neto, o Bené, o principal operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel — na ocasião ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e chefe do BNDES. A PF é taxativa ao resumir o caso: “Pagamento de vantagens indevidas realizado pela empresa Odebrecht, por meio de intermediação de João Carlos e Bené, a Fernando Damata Pimentel, em contraprestação a benefícios recebidos junto ao BNDES para investimentos no exterior”. João Carlos Mariz era o homem da Odebrecht responsável por conseguir financiamentos no BNDES. Vantagens indevidas é o termo técnico para propina. A partir de depoimentos de testemunhas e de planilhas recolhidas, a PF suspeita que o grupo de Fernando Pimentel levantou mais de R$ 6 milhões em propina da Odebrecht.

PAGAMENTOS
PF suspeita que houve propina em troca de contrato no BNDES

Bené foi preso em abril pela Polícia Federal, acusado de fraudar documentos de uma consultoria para a montadora Caoa. O lobby, naquele caso, era para viabilizar isenções fiscais no ministério, cujo titular era Pimentel. Bené e Pimentel são amigos. O empresário foi fornecedor durante a campanha de Pimentel ao governo do Estado, em 2014. Pagou viagens de férias de Pimentel e sua mulher, Carolina. Entre os bens de Bené que foram apreendidos na operação está um avião bimotor, frequentemente usado por Pimentel — inclusive durante a campanha eleitoral.

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
Relatório da PF afirma que Odebrecht pode ter setor organizado para propinas fora do país

As provas colhidas pelos investigadores incluem mensagens de texto trocadas entre Bené e João Carlos Mariz, que ocupou diversos cargos na Odebrecht — entre eles, diretor de crédito à exportação. Nas mensagens, eles tratavam de obras da Odebrecht na Argentina e em Moçambique. Muitas mensagens citam ainda o “chefe” — alcunha para Pimentel, segundo a PF. O inquérito ganhou força a partir do mapeamento do dinheiro de Bené. Os investigadores descobriram que a maior parte dos pagamentos das despesas de Bené era feita por um primo, Pedro Medeiros, também seu funcionário. Morador de uma quitinete, ele pagou inacreditáveis R$ 6,4 milhões entre 2012 e 2014. A PF apurou as andanças do homem da mala de Bené. Ao cruzar as mensagens de texto de Bené com as viagens de Pedro Medeiros, começou a desvendar o esquema do BNDES e da Odebrecht.

DINHEIRO SUSPEITO
Responsável pelos encontros secretos, primo de Bené movimentou R$ 6,4 mi

A PF chegou a dois empreendimentos da Odebrecht fora do país, financiados pelo BNDES e sob suspeita. Na Argentina, foram 37 contratos firmados entre 2013 e 2015, com juros entre 3% e 4%, num total de US$ 45 milhões, para a construção de um centro de tratamento de água em Las Palmas. Em Moçambique há um único contrato, de setembro de 2013, a juros de 3,89% e também de US$ 45 milhões, para reforma do aeroporto de Nacala. O inquérito corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado de Pimentel.

Em 15 de julho de 2013, Bené recebe uma das 312 mensagens de texto trocadas com João Carlos Mariz, da Odebrecht. O assunto era a obra na Argentina. “Hermanos era fundamental amanhã”, escreveu o diretor da Odebrecht. No dia seguinte, Pimentel tinha duas reuniões: com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, e com a Câmara de Comércio Exterior. “Todos os órgãos acima são fundamentais para os interesses da Odebrecht nas negociações para financiamento de projetos na Argentina e Moçambique”, anotou a PF.

EXTERIOR
Os investigadores apontam negócios suspeitos na Argentina e Moçambique

A resposta de Bené veio no dia seguinte e revela como a Odebrecht tinha informações de dentro das reuniões governamentais. A informação vinha do “nosso amigo” — suspeita-se que era Pimentel. Era clara: “Deu certo né!! Nosso amigo acabou de me falar. Vamos encontrar?”, escreveu para João Carlos Mariz. Bené prossegue: “Você não pede, camarada, você manda! Falei que nossa turma é comprometida”. Horas depois, João Carlos, da Odebrecht, disse ainda que “nosso amigo” ia se encontrar com “Marcelo”. A PF suspeita que se trata de um encontro entre Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira preso pela Lava Jato.

SENHAS
Nos encontros secretos, o funcionário da Odebrecht e o operador de Pimentel acertavam códigos

AGENDA
Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento e responsável pelo BNDES. Horas depois de reuniões oficiais como ministro, seu operador tratava de marcar uma reunião entre ele e “Marcelo”

Depois do arranjo bem-sucedido, era hora, segundo a PF, dos pagamentos. O esquema tinha até um bunker para a entrega de dinheiro: um hotel quatro estrelas no bairro de Moema, São Paulo. Era ali que Pedro Medeiros, emissário e “faz-tudo” de Bené, ficava hospedado. Ao realizar check-in no hotel, Medeiros avisava Bené. Foi assim no dia 5 de novembro de 2013, às 11h40. Medeiros alertou que o quarto só estaria pronto às 14 horas. Do outro lado da conversa, Bené era pressionado por João Carlos Mariz, da Odebrecht. “Preciso de info urgente.” Pouco depois do meio-dia, as conversas passaram a ser simultâneas. Medeiros informou o número do quarto e, em seguida, a mensagem foi repassada a João Carlos, que respondeu com um lacônico “manteiga”. Era a senha para Medeiros abrir a porta. Bené, no instante seguinte, repassou a palavra para Medeiros. Em muitas situações, depois desses encontros, Pedro Medeiros nem encarava a fila do aeroporto. Bené reservava um jatinho para o primo retornar a Brasília.

A turma gostava de brincar de agente secreto. O roteiro de senhas e encontros foi seguido pelo menos seis vezes. Em 1° de abril de 2013, com a senha “4-branco, 5-pimenta”. Em 12 de novembro, foi a vez de “manga”. Em 20 de novembro “alface” e “escada” em 26 de novembro. “Algodão” foi o termo usado em 4 de fevereiro de 2013. As senhas eram fundamentais porque, embora quem negociasse fosse João Carlos Mariz, a entrega não era feita por ele. “Para tal finalidade, a organização criminosa usou estratagemas para efetuar pagamentos indevidos realizados ao agente público Fernando Pimentel”, escreveu a PF. Nos dez meses em que houve os tais códigos, a Odebrecht assinou 18 contratos com o BNDES, apenas para Argentina e Moçambique. Em nenhum diálogo, os interlocutores tratam de valores. Falam apenas das obras e das entregas com senhas. A PF, contudo, apurou encontros reservados de Bené com João Carlos em restaurantes de Brasília. Esses encontros representam apenas uma fração do esquema. Os investigadores foram ao hotel onde Medeiros ficava e descobriram que ele se hospedou por lá 52 vezes, entre março de 2013 e fevereiro de 2014.

Em nota, o BNDES afirma que “as operações nas obras citadas obedeceram a todos os trâmites e exigências do BNDES, sem qualquer excepcionalidade”. E ainda: “Os critérios de análise do Banco são impessoais, envolvendo órgãos colegiados de dentro e fora da instituição e análise por equipe técnica.” Procurado, o advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a defesa não teve acesso ao relatório da PF e, por isso, não poderia comentar. Pacelli afirma que apresentou uma questão de ordem ao STJ e aguarda uma posição do relator, Herman Benjamin. “A defesa considera que ocorreu uma série de irregularidades na operação, mas até agora não houve apreciação do ministro ou da corte”, diz. O advogado de Bené, Roberto Pagliuso, disse que não comentaria. Pedro Medeiros e João Carlos Mariz não foram localizados. A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que a empresa não se manifestará.

Reportagem de Filipe Coutinho
ÉPOCA Online

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