Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Putaria petralha: Oposição pede que Justiça puna desmandos de Rose

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Lideranças de DEM e do novo MD querem que as novas acusações contra a amiga íntima de Lula não fiquem limitadas à alçada administrativa

A oposição cobrou do governo, nesta segunda-feira, que encaminhe à Justiça os resultados da sindicância que investigou os desmandos de Rosemary de Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo. A nova Mobilização Democrática (MD), partido que nasceu da fusão do PPS com o PMN, anunciou que pedirá uma cópia da sindicância. Reportagem da edição de de VEJA desta semana mostra como Rosemary, ou Rose como é conhecida, flagrada praticando tráfico de influência, também se valeu da proximidade com o poder para obter vantagens – como uma hospedagem na "suíte vermelha" do Palazzo Pamphili, a embaixada brasileira em Roma. Quando utilizou o espaço, Rose estava de férias. Ela também usava o gabinete presidencial na capital paulista para receber lobistas e intermediar interesses de empresários em negócios com o governo.

O líder da MD na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que agora cabe ao Judiciário punir Rosemary e os demais envolvidos: “A Justiça tem de julgar com celeridade mais esse escândalo do governo do PT para que os crimes que a amiga do ex-presidente Lula cometeu não fiquem impunes como o seu ex-chefe, no caso do mensalão”. O deputado ainda critica o fato de a sindicância ter sido mantida em sigilo pelo governo. “Não é possível que um relatório sugerindo a abertura de um processo disciplinar administrativo contra um servidor público seja mantido em segredo para evitar instabilidade institucional. O que o governo está querendo esconder?". Bueno vai pedir acesso à íntegra da sindicância.

Lula

O senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM, diz que não basta ao governo realizar uma sindicância interna: é preciso que as informações obtidas cheguem à Justiça. "Se o governo deseja a punição de excessos, agora está na obrigação de oferecer a denúncia. Se não é pseudofaxina", afirmou. Maia diz que, ao Planalto, o papel de investigado é mais adequado do que o de investigador neste caso.

Agripino também critica o silêncio de Lula – intimamente ligado a Rose – sobre o caso. "É o mesmo silêncio no começo do mensalão. São tantas evidências que comprometem Lula que a população vai perceber", diz o senador.

O esquema envolvendo Rosemary foi desarticulado na Operação Porto Seguro, deflagrada em 23 de novembro do ano passado. A ex-chefe de gabinete da Presidência atuava juntamente com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras, na obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.

Veja Online

Um mês depois de revelado o escândalo, Lula continua fugindo de perguntas sobre o caso Rose. Logo saberá que é impossível escapar de quadrilheiras de estimação

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O berreiro dos cardeais, os uivos dos apóstolos, o choro dos devotos, as lamentações das carpideiras ─ nada disso vai adiantar. Nenhuma espécie de chilique coletivo da seita lulopetista impedirá que o chefe supremo seja obrigado a quebrar a mudez malandra. Desde 23 de novembro, quando a Operação Porto Seguro tornou nacionalmente conhecida uma certa Rosemary Noronha, Lula foge de comentários sobre a quadrilheira de estimação. O silêncio que começou há mais de um mês pode até estender-se por duas semanas, três semanas. A trégua do Ano Novo vai ajudá-lo. Mas o ex-presidente não escapará da hora da verdade.

A menos que todos os jornalistas brasileiros resolvam perder definitivamente a voz, o homem que nunca sabe de nada será confrontado com perguntas e cobranças que exigirão álibis menos bisonhos e respostas mais criativas. Se repetir, por exemplo, que se sente “apunhalado pelas costas”, Lula se arriscará a ouvir de volta uma desmoralizante gargalhada nacional. Se confirmar que “não se surpreendeu” com o que houve, como balbuciou em Berlim, terá de ser menos ambíguo: não se surpreendeu com as gatunagens de Rose, com o atrevimento do bando ou com a eficiência da Polícia Federal?

O colecionador de escândalos já deveria ter aprendido que nenhuma patifaria de grosso calibre deixa de existir ou fica menor só porque o protagonista da história finge ignorá-la. Atropelado pelas revelações da PF, o ex-presidente passou as duas primeiras semanas enfurnado no Instituto Lula, de onde só saiu para uma festa no Rio e uma discurseira para catadores de papel em São Paulo. Sempre cercado por muros humanos, não concedeu aos repórteres um único segundo de sua preciosa atenção. Depois, viajou para longe do Brasil e passou uma semana driblando jornalistas com saídas pelos fundos e escapadas pela cozinha. Para quê? Para nada!

Se era de bom tamanho quando partiu, a assombração ficara um pouco maior quando voltou. Indiciada pela Polícia Federal, Rosemary Noronha foi em seguida denunciada pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Entre os comparsas incluídos na denúncia remetida à Justiça figuram os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Vieira, que vive de expedientes. Os três bebês de Rosemary são os líderes do bando que enriqueceu com a venda de pareceres técnicos forjados.

Os lucros aumentaram extraordinariamente depois da contratação dos serviços da chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência. Rose apresentava-se aos interlocutores conforme o grau de intimidade. Para os íntimos, era a mulher do Lula. Para o resto, “a namorada do presidente”. Nas reuniões com subordinados, declamava o primeiro verso do hino dos novos-ricos: “Aqui tudo é chique”. Parecia-lhe especialmente chique a decoração do escritório na esquina da Paulista com a Augusta. Numa das paredes, um imenso pôster mostra Lula (com a camisa do Corinthians) batendo um pênalti.

Hoje acampada na casa da filha Mirele, também demitida da Anac, Rose contabiliza os estragos da tempestade. Do dia para a noite, perdeu o emprego oficial, o posto de primeira-dama oficiosa, o escritório, o salário superior a R$ 10 mil. Os amigos sumiram. O namorado também. Acabou a vida mansa proporcionada pelos lucros da quadrilha. Acabaram as viagens internacionais ou mesmo domésticas: excluída das comitivas presidenciais desde a posse de Dilma Rousseff, agora não pode sequer sonhar com outro cruzeiro no mar de lhabela.

Sempre à beira de um ataque de nervos, Rosemary Noronha acha que os companheiros do PT não lhe estenderam a mão na hora da tormenta. É uma caixa-preta até aqui de mágoa. Tão perigosa quanto Paulo Vieira, que anda sondando o Ministério Público sobre as vantagens da delação premiada. Nesta segunda-feira, a sindicância aberta pelo Planalto para apurar o envolvimento de funcionários públicos com a quadrilha foi prorrogada por dez dias. Talvez dê em nada. Mas o processo judicial começou a andar. E o desfecho do julgamento do mensalão avisou que ninguém mais deve considerar-se condenado à perpétua impunidade.

Nos escândalos anteriores, havia entre Lula e os meliantes em ação um comando formado por companheiros ─ que funcionou como um oportuníssimo airbag na hora do estrondo. Desta vez nâo há intermediários entre o candidato a inimputável e a turma da delinquente que protege há quase 20 anos. As impressões digitais do ex-presidente estão por toda parte. Foi Lula quem instalou Rosemary Noronha no gabinete em São Paulo e pediu a Dilma que a mantivesse no cargo. Foi Lula quem, a pedido de Rose, transformou os irmãos Vieira em diretores de agências reguladoras. Sem Lula, Rose não se teria juntado à comitiva presidencial em 23 viagens internacionais. Sem Lula, uma alpinista social de subúrbio jamais teria feito carreira como traficante de influência.

Era Lula a fonte de poder da quadrilha, que não teria existido sem ele. Pouco importam os balidos do rebanho, a vassalagem dos governadores ou as genuflexões de Dilma Rousseff (que conhecia muito bem a representante da Presidência em São Paulo). Rose é um caso de polícia criado por Lula. Ele que trate de encontrar explicações ─ se é que existe alguma.

Augusto Nunes

Operação Porto Seguro: Gravações revelam como a quadrilha de Rose tentou melar o julgamento do mensalão

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Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros

Diego Escosteguy, com Marcelo Rocha, Murilo Ramos, Flávia Tavares e Leandro Loyola – Revista ÉPOCA

AMIGOS: Paulo Vieira e Rosemary Noronha. Eles temem pela sorte do amigo José Dirceu

Às 9h47 do dia 12 de novembro deste ano, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ou Rose, ligou para Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, espécie de operador jurídico da quadrilha descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. No telefonema de 11 minutos, interceptado pela PF e a que ÉPOCA teve acesso, os dois não discutem como vender facilidades a empresários interessados em canetadas do governo — nem a distribuição do butim da quadrilha, conforme já se revelou. Ambos discutem o julgamento do mensalão. Naquele dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como já se esperava, viriam a definir as penas dos principais integrantes do núcleo político do mensalão: os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Na conversa, Paulo Vieira pede a Rose que consiga o apoio de Dirceu para as articulações secretas que ele, Paulo, fazia em Brasília. Elas tinham um objetivo claro: tumultuar o julgamento. Ou, ao menos, impedir que os mensaleiros cumprissem suas penas.

“Eu vou protocolar amanhã ou quarta aquela outra questão que eu queria que você mostrasse para o JD (José Dirceu). Você lembra qual é, né?”, diz Paulo Vieira no diálogo. Embora ele não tenha especificado a que “questão” se referia, naquele momento integrantes da quadrilha dos pareceres — Paulo Vieira, o deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão, e o empresário e ex-senador Gilberto Miranda — movimentavam-se nos bastidores para pressionar os ministros do Supremo a mudar votos, aliviar nas penas ou acatar futuros recursos dos advogados dos réus. Queriam até nomear um amigo para o STF, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Contavam com a proximidade de Rose com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Dirceu, como demonstram as provas reunidas pela PF. Os delegados miravam na quadrilha dos pareceres. Acabaram acertando numa operação para melar o julgamento do mensalão.

Na conversa, Rose sabia do que Paulo falava. Mas Paulo estava preocupado com a disposição de Dirceu em articular ao lado da quadrilha: “Não sei se o JD está com cabeça para mexer com essas coisas”. Rose o tranquiliza: “Eu vou viajar com ele (Dirceu) no feriado. Nós vamos para a Bahia. Eu converso bastante com ele. (…) Ele não pode ficar preso dentro de casa, né. A vida corre. Eu falo com ele. Eu tive com ele no feriado, eu falo com ele”. Paulo pergunta, então, como está o ânimo de Dirceu. Rose diz: “Está bastante chateado. Estão preparando umas coisas. (…) É o Gilberto Miranda que está ajudando ele. Estão fazendo várias reuniões na casa dele”. Paulo conhecia essas articulações — participava delas. “Isso eu tenho mais ou menos ideia do que eles estão falando”, diz ele. Ato contínuo, Rose conta como ficou sabendo das articulações: “Ele (Dirceu) me disse… A mulher dele (de Dirceu, Evanise Santos) disse que eles têm reunião lá na casa dele (Gilberto Miranda)”. Paulo diz: “O Gilberto Miranda é muito bem (sic) para articular, viu. (…) Eu não sabia que eles estavam apostando tantas fichas dessa questão, tá”. “Parece que tão”, diz Rose.

JANTARES: Gilberto Miranda (à esq.) e Valdemar Costa Neto (ao lado). Eles fizeram reuniões para tentar adiar o cumprimento da pena de Valdemar

Paulo sonda Rose sobre a eventual participação de Lula nas operações de bastidores para melar o julgamento. De acordo com a PF, quando ambos falam de “Deus”, é a Lula que se referem. Segue-se o diálogo:
— Eu não sabia que o JD (Dirceu) tava dando esse peso todo para o Giba (Gilberto Miranda), não. Mas eu continuo apostando que o melhor peso que tem é o… Deus, viu — diz Paulo.
— É, mas ele não vai fazer absolutamente nada — responde Rose.
— Você está achando que Deus não está a fim de…
— Não! Eu acho que não está a fim, não.
— É! Às vezes ele tem medo de arrumar confusão, né, Rose?

Antes que Rose explicasse a que problemas se referia, Paulo a interrompe. Diz que eles não podem “falar essas coisas por telefone”. Paulo, porém, não seguia o próprio conselho. Muito menos os demais integrantes da turma conhecida como quadrilha dos pareceres — uma turma que, agora se descobre, era bem mais influente do que se imaginava. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao relatório que a PF preparou sobre todas as autoridades que conversavam com integrantes da quadrilha ou eram por eles citadas — aqueles que fazem jus a foro privilegiado na Justiça. No documento de 98 páginas, há um capítulo para cada uma das 18 autoridades. Cada capítulo descreve em detalhes as circunstâncias em que elas aparecem nas investigações. Estar no relatório, é bom deixar claro, não significa integrar a quadrilha; nem é prova de algum crime — embora, em alguns casos, como de Valdemar Costa Neto, as evidências sejam fortes. Como essas autoridades têm o privilégio de ser investigadas e, eventualmente, julgadas nos tribunais de Brasília, os delegados da PF enviaram o relatório, na quarta-feira da semana passada, ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Caberá aos dois avaliar se há elementos suficientes para iniciar uma investigação.

Há integrantes das cúpulas dos Três Poderes no relatório. Isso demonstra o trânsito privilegiado da quadrilha em Brasília. Há ministros do governo Dilma, como Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, coração do esquema na capital (leia o quadro abaixo). Há ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF, como Dias Toffoli, antecessor de Adams na AGU. Há seis deputados federais, entre eles Valdemar Costa Neto, além do presidente do Senado, José Sarney. Há, finalmente, prefeitos, como Gilberto Kassab, de São Paulo — ele pede a Gilberto Miranda, segundo a PF, ajuda para uma indicação ao STJ. O relatório traz, em suma, um catálogo do poder. Quanto mais se aproxima do poder, mais revela a trama para salvar os mensaleiros.

Os telefonemas e e-mails captados pela PF demonstram que a quadrilha se preocupava com os rumos do julgamento antes mesmo que ele começasse. No dia 10 de junho de 2012, às 17 horas, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ambos indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público, conversaram por 12 minutos sobre o mensalão. Quatro dias antes, o Supremo definira o cronograma do julgamento. Os dois tentavam antever a posição de alguns ministros no julgamento previsto para iniciar-se em agosto. Falaram sobre as expectativas de que fossem definidas penas mínimas. Paulo diz que seria interessante a transmissão das sessões. “Sabe por quê? Os ministros vão explodir de vaidade, moço. Se um ministro explodir de vaidade, vai brigar um com outro”, diz ele. Rubens concordou: “Vai, vai”. Paulo afirmou: “O ideal é isso aí, porque todo mundo já sabe que o julgamento é político e que eles não vão sair de lá ilesos. Então, o negócio agora é tumultuar o processo”.

Duas horas depois, Paulo ligou para Rose. Ela contou que almoçara com Dirceu no feriado de Corpus Christi (7 de junho). Segundo ela, Dirceu fizera uma previsão de ser condenado a quatro anos de prisão. “Ele (Dirceu) está mais aliviado que marcou. Agora, tem uma conversa que foi à revelia, sem o cara saber, que o Toffoli não sabia, tava inclusive voando para São Paulo e a Ivanise (Evanise Santos, a mulher de Dirceu) viu ele no avião, no horário da reunião”, diz Rose. Trata-se da reunião administrativa entre os ministros do STF, em que se definiu que o julgamento aconteceria no segundo semestre. Apesar da narrativa de Rose, Toffoli fora avisado da reunião pelo então presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto. Não compareceu.

As primeiras semanas do julgamento, entre agosto e setembro, mostraram quão equivocada era a relativa confiança da quadrilha de que Dirceu e Valdemar se safariam. Naquele momento, as condenações sucediam-se diariamente. Estava evidente que os principais réus, aqueles de quem Paulo e seus comparsas dependiam politicamente, seriam condenados. Paulo resolveu, então, “cuidar da parte política”. O primeiro alvo, segundo as gravações, foi o ministro Dias Toffoli. Na noite de 27 de setembro, a PF interceptou um e-mail entre carla.margarida@bol.com.br e guatapara.sp@bol.com.br. Os dois endereços eletrônicos eram usados por Paulo para se comunicar com diferentes advogados próximos à quadrilha. A PF não conseguiu identificar a quem Paulo se dirigiu ao escrever o e-mail. Na mensagem — Assunto: “Urgente”–, discutiu-se o julgamento do mensalão e o caso de Valdemar. De acordo com o texto, Valdemar, já condenado pelo crimes de lavagem e corrupção passiva, precisaria de quatro votos favoráveis na acusação de formação de quadrilha. Isso abriria espaço para recurso. “Gostaria de conseguir o voto do ministro Toffoli, pois assim conseguimos completar, pois o Marco Aurélio irá votar a favor dele”, diz o texto. Toffoli seria o primeiro a votar na sessão seguinte. O e-mail se encerra com um apelo: “É uma questão de vida ou morte, minha irmã (…). Fale que ele já ajudou muito um familiar seu, que você ama muito”. Não se sabe se o e-mail foi endereçado a uma advogada ou a Rose.

O voto de Toffoli, naquele momento, não era óbvio. Lewandowski, com quem Toffoli sempre votava, condenara Valdemar nesse crime. Toffoli votou por sua absolvição do crime de formação de quadrilha. Fez o mesmo em relação aos demais réus do núcleo político. Valdemar, ao fim, pegou sete anos e dez meses de pena — condenação que o livra, por pouco, da cadeia. Não há evidência no relatório de que o “trabalho político” de Paulo tenha tido qualquer influência na decisão de Toffoli. Caberá a Gurgel decidir se é o caso de investigar o assunto. Procurado por ÉPOCA, Toffoli afirmou que não tem conhecimento dos diálogos da Operação Porto Seguro e que não tem “relacionamento” com Paulo Vieira. Ele afirmou que “conhece Rosemary Nóvoa de Noronha e Evanise Santos, sendo que ambas trabalharam na Presidência da República”, onde Toffoli também trabalhou no primeiro mandato de Lula. Quanto às menções ao julgamento do mensalão, Toffoli afirmou que recebeu os advogados de defesa dos réus para entrega de memoriais, incluindo o advogado Marcelo Bessa, defensor de Valdemar. “Tal fato é da rotina do julgamento de qualquer processo”, disse. No início de novembro, quando os ministros terminavam de definir as penas dos réus já condenados, a quadrilha entrou em pânico. E bolou novas formas de livrar os mensaleiros. Paulo e Valdemar, que trocaram ao menos 38 telefonemas e se encontraram múltiplas vezes no curso do julgamento, eram os mais preocupados. É nesse momento que foi acionado o empresário Gilberto Miranda. Segundo a PF, ele patrocinava as propinas do grupo e usava a influência que detinha junto aos senadores do PMDB para fazer negócios no governo — e tentar ajudar os mensaleiros.

No dia 1º de novembro, Miranda entrou em ação. Receberia Sarney para um jantar em sua casa, de modo, segundo Miranda, a conversar sobre a defesa dos mensaleiros — e, segundo Paulo, a “segurar” o julgamento. No final da tarde, Sarney ligou para Miranda e confirmou presença no jantar. Naqueles dias, Miranda trabalhava para que o jurista Saulo Ramos apresentasse recursos no processo do mensalão. A atuação de Ramos, segundo Miranda, poderia “segurar em três anos” a execução da pena de Valdemar.

Por meio de sua assessoria, o senador José Sarney afirmou que não conversou com Valdemar Costa Neto nem atuou para que o amigo Saulo Ramos entrasse em sua defesa. “O jantar foi rotineiro encontro social entre amigos. Saulo e Gilberto são amigos de muitos anos do presidente Sarney. Vez por outra jantam juntos. O presidente Sarney não faz gestões para que Saulo Ramos atue em defesa de ninguém.” Valdemar diz que conversou com Sarney sobre a contratação de Ramos — mas que, até agora, nada prosperou. Ramos não confirma ter ido a um jantar com Sarney e Miranda, embora admita ser “íntimo” de ambos.

Nos momentos finais do julgamento, a quadrilha tornou-se agressiva nos comentários — e nas ofensivas aos ministros. Num diálogo de 4 de novembro, Miranda afirma, sobre os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa: “Lewandowski é muito fraco, é uma porcaria, ficou atabalhoado, e aquele ‘crioulo’ (sic) ficou citando página tal, página tal, que não tem nada a ver”.

No dia 22 de novembro, pouco antes de a Operação Porto Seguro ser deflagrada, os diálogos revelam a tentativa da quadrilha de influenciar o voto de Lewandowski sobre Valdemar. Paulo Vieira chama essa tentativa de “missão São Bernardo”, referência à região de origem de Lewandowski e às boas relações entre as famílias dele e de Luiz Marinho, atual prefeito da cidade paulista. Nos telefonemas, Paulo orienta Valdemar a pedir ajuda a Marinho e diz como ele deveria conversar com Marinho: “É que o senhor precisa de uma força. Ele (Marinho)… com uma palavra resolve isso aí. As famílias são próximas, entendeu?”. Quatro dias depois, Lewandowski daria seu voto em relação à aplicação da pena a Valdemar, já condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quase três horas depois dessa conversa, Valdemar liga para Paulo Vieira, a fim de contar como foi a reunião com Luiz Marinho. Diz que ele (Marinho) já havia entrado em contato com o cara (Lewandowski). “Já mandou levar… porque não dá tempo, né, Paulo? É segunda-feira”, afirma Valdemar. “Já mandou levar o memorial lá, já falou com o cara, que trabalha… que o cara nomeou um lá. Ele mandou por torpedo. Aí o cara eu já mandei, falei que vai o Fabeti. Eu liguei pra Fabeti pra levar o material na mão dele (…). Você tinha razão.”

A PF grafou equivocadamente o nome do advogado Rafael Favetti, que integra a equipe jurídica de defesa de Valdemar no processo do mensalão. Procurado por ÉPOCA, Favetti afirma ter sido orientado por Valdemar a procurar o ministro Lewandowski no dia seguinte. “Entreguei o memorial a um assessor do ministro Lewandowski. Mas entreguei o memorial a outros ministros também”, disse Favetti. Lewandowski nega ter sido procurado por Marinho, embora o conheça. “Fui rigoroso no julgamento com o deputado Valdemar. Se havia alguma articulação, o tiro saiu pela culatra”, afirmou. Lewandowski condenou Valdemar a sete anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi seguido pela maioria dos ministros. Apesar da clareza dos diálogos, Valdemar e Marinho negam ter conversado sobre o mensalão no encontro.

A ousadia dos mensaleiros também veio a público na terça-feira da semana passada, quando o jornal O Estado de S. Paulo publicou detalhes do depoimento que o operador do esquema, Marcos Valério, deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 24 de setembro. Nele, Valério incrimina o ex-presidente Lula. Diz, entre outras coisas, que Lula deu um “ok” para a liberação do dinheiro do mensalão — e que pagou suas despesas pessoais. Lula e os demais envolvidos negaram com veemência as acusações de Valério.

Nos últimos dois meses, ÉPOCA investigou, com seis pessoas próximas ao caso e a Valério, os bastidores desse movimento desesperado. Valério decidiu entregar à PGR o que dizia saber sobre Lula não para tentar diminuir sua pena no mensalão, mas nos demais processos que ainda enfrenta por causa do esquema. E também, ao menos na avaliação de Gurgel, para tumultuar o andamento do julgamento do mensalão. Há três semanas, Valério prestou novo depoimento ao MP, contando mais detalhes e apresentando mais provas do que disse. Gurgel, porém, ainda acha inconsistentes tanto a versão narrada por Valério quanto as (poucas) provas apresentadas até agora por ele. A cautela de Gurgel, aparentemente, tem razão de ser. A dois amigos, Valério disse que não entregou tudo o que tem ao MP. “Eu morro se fizer isso”, disse a eles. Valério também disse a Gurgel que morreria se contasse tudo. “Acho que ele quer apenas tumultuar o julgamento”, disse Gurgel a colegas. Não é o único.

PALESTRAS: O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e seu ex-adjunto, José Weber Holanda. Adams não vê conflito de interesses em dar conferências em escritórios de advocacia

Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA deste fim de semana

Operação Porto Seguro: MPF denuncia Rosemary Noronha e irmãos Vieira

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Além deles, mais 18 respondem por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência

O Ministério Público Federal (MPF) acaba de anunciar que ofereceu denúncia criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da ANA Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue a 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira.

O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo", sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de trafico de influência e de corrupção." Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieiras ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

A Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia descreve 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagem dos irmãos Vieira.

Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do rio para a filha, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil.

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza.

Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves, também atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes.

Cyonil

Entre os 24 denunciados pelo MPF está o delator do esquema, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Ele não havia sido indiciado pela PF no inquérito da Operação Porto Seguro, mas a procuradoria o enquadrou no crime de corrupção passiva.

O MPF alega que Cyonil recebeu uma propina de R$ 100 mil pela confecção de um parecer encomendado por Paulo Vieira e que, em seguida, cobrou outros R$ 200 mil prometidos pela quadrilha. Cyonil entregou o dinheiro à PF depois que delatou o esquema e alegou que pediu mais dinheiro a Paulo apenas para colaborar com as investigações. Ele também diz que o parecer produzido por ele não beneficiava a quadrilha.

Estadão Online

O bicho tá pegando pra petralhada: Paulo Vieira troca de advogado e fala em delação premiada sobre operação Porto Seguro

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Diretor afastado da ANA ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo

Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.

Em conversas reservadas, o ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente “mais graúda”. Com isso, ele espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Na prática, quer algum benefício legal no futuro, como a redução de pena, caso seja condenado.

Vieira trocou o advogado Pierpaolo Bottini pelo defensor Michel Darre, no intuito de apresentar uma estratégia mais agressiva de defesa. Bottini afirmou que deixou o caso por motivos pessoais. Darre, por sua vez, disse que ainda está estudando o processo.

Há muita coisa a ser levantada e eu pedi a meu cliente para ter paciência”, comentou o advogado. “Entrei no processo para verificar qual a melhor medida a ser tomada.”

O ex-diretor da ANA foi indiciado pela Polícia Federal por crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Ele e seu irmão Rubens deixaram a prisão no último dia 30, beneficiados por habeas corpus. Rubens era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atuava como consultor jurídico do grupo, que tinha ramificações na Advocacia-Geral da União (AGU) e em várias repartições públicas, para venda de pareceres fraudulentos a empresários. Um dos “clientes” era o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB).

A Polícia Federal suspeita agora que Rosemary Noronha, também indiciada, e os irmãos Vieira tenham praticado lavagem de dinheiro para ocultar bens adquiridos de forma ilícita. Rose foi nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de quem é muito próxima desde os anos 90 – e conseguiu com ele a indicação de Paulo e Rubens para as agências reguladoras.

Em e-mails trocados com Paulo, Rose se referia a Lula como “PR” e pedia dinheiro. Nessas mensagens, expressões cifradas como “livros”, “exemplares” e “volume” eram usadas para designar verba. Investigações da PF mostram que a máfia dos pareceres financiou para Rose um cruzeiro (R$ 2,5 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7,5 mil), um Pajero (R$ 55 mil), móveis para a filha (R$ 5 mil) e o pagamento da dívida de um carro de seu irmão (R$ 2,3 mil), além de outras despesas.

Gilberto Miranda entrou no esquema para conseguir vantagens e aumentar o lucro de seus negócios. O ex-senador se beneficiou da compra de pareceres para a ocupação de duas ilhas: a de Bagres, em Santos, e a de Cabras, em Ilhabela, onde construiu uma mansão. Foi na ilha de Bagres, área de proteção permanente, que Miranda obteve aprovação de um projeto para a construção de um complexo portuário, em 2013, no valor de R$ 2 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com os desdobramentos do caso, que também derrubou José Weber Holanda, até então braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Weber atuava com Paulo para ajudar Miranda.

Antes de anunciar o pacote dos portos, na semana passada, Dilma convocou uma força-tarefa para fazer um pente-fino nas medidas e evitar surpresas. Até a crise, Adams era cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Hoje, está desgastado.

Na Esplanada, ministros temem que a análise de computadores apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo, envolva novas repartições no escândalo. Depois do depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando o dedo para Lula no mensalão, sem provas, petistas estão apreensivos com a escalada de denúncias.

Estadão Online