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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for the ‘Opinião’ Category

Opinião no Estadão: A verdadeira face do presidente

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1_lula_rindoO Zé Marolinha rindo da nossa cara. Picas pra ti

Carlos Alberto Di Franco

Recente decisão “soberana” do presidente da República, somada às suas últimas declarações, aqui e lá fora, perfila com nitidez a verdadeira face de Lula: um líder ideológico e autoritário.

Ao conceder asilo político ao terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 70, Lula invocou o conceito de soberania nacional. “A decisão do Brasil neste episódio é soberana”, disse, em Corumbá, ao lado do presidente Evo Morales, da Bolívia. Lula alegou que o Brasil é “generoso” e Battisti foi sentenciado por crime antigo. “Quem o acusou nem existe mais para ser comprovada a veracidade do fato. Passado tanto tempo, ele já é outra pessoa, é um escritor”, concluiu.

A generosidade presidencial, contudo, é seletiva. Atletas cubanos, fugitivos da “democracia” dos irmãos Castro, receberam tratamento bem diferente: foram deportados sob a surrealista alegação de que, de fato, desejavam ardentemente retornar à casa paterna.

Leia mais aqui.

Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo

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26 de janeiro de 2009 at 11:26

O ministro e a mentira do emprego

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Carlos Lupi: Caco, mentiroso, bravateiro, puxa-saco, antipático e debochado

Gilberto Dimenstein

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformou seu cargo, no ano passado, numa festa de boas notícias. Periodicamente, ele mostrava, orgulhoso, o aumento do emprego e seus recordes, como se fossem uma obra do governo – o que, significava, por tabela, também sua vitória pessoal. O que é, obviamente, uma ilusão de marketing.

A ilusão aparece agora quando diminuiu, para dizer o mínimo, a festa dos anúncios. Qual é agora a reação do ministro? Culpar as empresas. Ele defende que, em troca de apoio oficial, as empresas se comprometam a não demitir. O governo era responsável pela boa notícia, mas nada tem a ver com a má notícia.

Assim como as empresas não eram moralmente boas porque contratavam – fazem isso porque contratar significa mais lucros -, elas não demitem porque são "ruins", mas apenas porque precisam balançar suas contas.

Uma das melhores posições que o governo poderia ter para garantir o emprego, além de gastar menos e melhor para reduzir impostos e sobrar mais recursos ao investimento, era defender a flexibilização das leis trabalhistas.

O que garante emprego é o crescimento econômico combinado com a melhoria da educação – e o que garante isso é o estímulo ao empreendedorismo e inovação. O resto é ilusão, como os anúncios do ministro. Folha Online

Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha.

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13 de janeiro de 2009 at 17:10

Guerra nos poderes: Lula e Gilmar Mendes são criticados por interferência do Executivo e Judiciário no Legislativo

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Jorge Serrão

O chefão Lula da Silva experimentou ontem um dia de desgaste político. O causador dos constrangimentos para Lula foi o presidente do Senado. Garibaldi Alves (PMDB-RN) aproveitou a presença do presidente, no plenário da Câmara, para a festa de 20 anos de promulgação da Constituição de 1988, e bateu em um dos calcanhares de Aquiles de Lula. Garibaldi criticou o excesso de medidas provisórias, editadas pelo Executivo.

O senador também pegou pesado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que estava ao lado de Lula. Vendo que Gilmar não dava bola para o que falava, Garibaldi mandou o tiro na direção dele: “Vou terminar o discurso. Já vejo que o presidente Gilmar está aqui lendo … Faz tempo que o Poder Judiciário acha que é o Legislativo”. Na verdade, Garibaldi criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões legislativas.

O presidente do Senado foi direto no ataque a Lula em seu discurso: “Aqui se passa um mês sem votar, porque tem medida provisória trancando a pauta da Câmara e do Senado. O senhor é culpado disso? Não. É o uso do cachimbo que faz a boca torta”. Pouco depois o próprio Garibaldi tentou consertar, pedindo desculpas ao presidente Lula: “O que o presidente Lula vai pensar de um anfitrião que o recebe para um a festa e, de repente, a festa se transforma numa cobrança. Também peço desculpas ao presidente do Supremo”.

O estrago já estava feito. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinagalia (PT-SP), já tinha criticado as MPs, reclamando que é uma forma eficaz de o Executivo controlar o Congresso. Chinaglia advertiu que é preciso ter cuidado com propostas de nova constituinte, mas concordou que alguns assuntos precisam ser revistos, como a tramitação das medidas provisórias, que, pelas regras atuais, trancam as pautas da Câmara e do Senado se não forem votadas dentro de um prazo de 60 dias. “O trancamento de pauta é a maneira mais eficaz de o Executivo controlar o Congresso Nacional”. Alerta Total

Comentário: Ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes, manifestando-se favoravelmente à ADI 4049 ajuizada pelo PDSB, no seu voto, ponderou sobre a questão do trancamento de pauta do Congresso Nacional em função na enxurrada de medidas provisórias oriundas do poder Executivo. Idêntica manifestação foi proferida pelo decano do STF, Celso de Mello, que considerou como um verdadeiro engessamento do legislativo a questão das MPs. Assim, não tem como o Judiciário não fazer o papel de legislador quando provocado, como o foi no caso do PSDB, que ajuizou duas ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que mereceram o deferimento por parte do Supremo Tribunal Federal. Medida provisória é uma coisa, governar por “decreto” e contando com uma maioria no Congresso é outra. Rêlho neles!

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6 de novembro de 2008 at 10:51

Opinião do Estadão: Complacência com Rainha

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Se há um líder sem-terra que tem escapado sistematicamente das malhas da Justiça, apesar dos vários processos criminais em que se envolveu por reiteradas agressões à lei, este é José Rainha Júnior, que agora atua como “dissidente” do Movimento dos Sem-Terra (MST). Parece inacreditável que essa pessoa, com imagem tão marcante de fora-da-lei, ainda consiga liderar grandes hordas de invasores de fazendas, como as de cerca de 800 militantes – recrutados em assentamentos e acampamentos da região – que nesse fim de semana invadiram oito fazendas em vários municípios do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista.

Por meio de “nota oficial”, Rainha informou que essa invasão em massa tem o objetivo de “despertar o governo de José Serra do seu marasmo” e retomar os assentamentos na região, já que, no seu entender, as fazendas invadidas são “improdutivas ou devolutas”. No ano passado, nessa mesma época, Rainha e seus militantes realizaram idêntica invasão em massa no Pontal, região do Estado de São Paulo que concentra a maioria dos conflitos fundiários. Ao dizer que “nada foi feito para os trabalhadores e o governo tucano insiste em privatizar 300 mil hectares de terras públicas”, Rainha se refere ao projeto do governo Serra que prevê a regularização das áreas com mais de 500 hectares no Pontal. A proposta foi enviada à Assembléia Legislativa em junho de 2007 e ainda não foi votada.

Independentemente do mérito desse projeto, é claro que uma das principais reivindicações de Rainha e seu bando é que o governador José Serra retire seu projeto de lei da Assembléia Legislativa – pois o que menos lhes interessa é algum avanço no caminho da regularização fundiária. A regularização certamente diminuiria a intensidade de conflitos na região – esvaziando o conteúdo “político” do movimento (MST) cujo comando há tempos disputa, sem o conseguir.

Como não poderia deixar de ser, já que não podem ficar de braços cruzados enquanto invadem suas propriedades, os dirigentes da União Democrática Ruralista (UDR) anunciaram que a entidade apoiará os fazendeiros do Pontal do Paranapanema na contratação de empresas de segurança, para evitar novas invasões.

Mas, além das invasões, os produtores rurais têm outro motivo de revolta. Não se conformam com o fato de a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo ter agendado – para esta semana – uma reunião com os líderes dos sem-terra. “Nossos associados não aceitam que o governo receba esses fora-da-lei.” A Secretaria de Justiça informa que a reunião foi agendada antes das invasões (não esclarecendo se foram desmarcadas em razão destas), a pedido do bispo da região, e que os ruralistas também são recebidos quando pedem audiência. Mas convenhamos: não se pode considerar que existe equilíbrio isonômico quando a autoridade do Estado trata da mesma forma produtores regulares, fazendeiros que respeitam a lei, e bandos fora-da-lei, que não integram uma associação legalmente constituída e costumeiramente praticam o esbulho possessório, acrescido de diversas outras formas de violência – tais como cárcere privado imposto a empregados de fazendas, matança de animais, depredação de sedes e coisas do tipo.

“Tivemos mais de 100 invasões nos últimos anos e nenhum proprietário foi indenizado” – desabafou o presidente da UDR, Luiz Antonio Nabhan. E, para que se interrompa a prática de “os sem-terra invadirem e o governo ir negociar a terra com o dono”, o mínimo que o governo deveria fazer – como reivindica, com justiça, a entidade – era não assentar em terras que foram objeto de invasão. Era isso, aliás, o que determinava provisão legal baixada no governo Fernando Henrique.

Não se pede que o governo deixe de ouvir reivindicações de movimentos sociais, mas sim que não trate em pé de igualdade quem está e quem não está dentro da lei. A bem da verdade, José Rainha Júnior tornou-se um dos símbolos da impunidade reinante no País, tamanha é a complacência que tem desfrutado dos Poderes Públicos na evolução de sua carreira.

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21 de outubro de 2008 at 08:34

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Meirelles irrita Lula que não consegue entender o tamanho real da crise em que grandes bancos correm riscos

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Por Jorge Serrão

O chefão Lula perdeu a paciência ontem com o presidente Henrique Meirelles, do Banco Central. Tudo porque o verdadeiro condutor da política econômica não consegue lhe explicar, de maneira convincente, o que realmente acontece nesta crise global. Talvez, até, porque nem Meirelles queira entender de verdade para explicar. A Bolsa de Valores e Mercadorias de São Paulo já acumula perdas de 37,2% no ano com os sucessivos tombos dos últimos dias. Assim, a marolinha dos discursos oficiais se transforma em tsunami nas tensas reuniões fechadas do núcleo duro desgoverno.

Se pudesse, Lula detonaria Meirelles. Se tivesse condições, Meirelles já teria deixado o Banco Central há muito tempo. Seu plano é dar uma parada agora e se preparar para se candidatar ao governo de Goiás em 2010. Mas o agravamento da crise lhe obriga a permanecer onde está, mesmo a contragosto. A situação dos bancos no Brasil, apesar da retórica oficial em contrário, não é totalmente confortável. O BC acompanha tudo atentamente.

Nesta quarta-feira, uma providencial greve geral dos bancários, por tempo indeterminado, no Rio de Janeiro e São Paulo, evitará uma corrida aos bancos que precisam de uma parada interna para recuperação ou revisão de táticas de investimentos ou posições a serem cobertas imediatamente. Três grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco e Itaú) teriam altos compromissos a fechar com o sistema do Western Union (tradicional instituição financeira que transfere dinheiro on line ao exterior. Os compromissos a serem honrados imediatamente variam de US$ 600 milhões a US$ 4 bilhões.

O chefão Lula pediu aos brasileiros que mantenham seus hábitos de consumo inalterados: “Durante muitas semanas vai se falar em crise no mundo. A bolsa vai subir e vai descer. Não se abalem, porque esse país se encontrou com seu destino. Continuem fazendo as mesmas coisas que vocês faziam”. O problema é que, na contramão do que recomendou Lula, os bancos e financeiras já retraíram o crédito pessoal e se mostram mais seletivos ainda na hora de liberar algum empréstimo novo.

Tudo indica que o aperto no crédito levará a uma queda na procura por imóveis e veículos. Os juros nos financiamentos imobiliários tendem a subir. Os prazos para pagamento devem diminuir. Tal crise deve afetar as construtoras e incorporadoras que hoje erguem imóveis com dinheiro emprestado. Se a construção civil for desaquecida, cria-se mais uma fonte de demissões e desemprego. O mesmo acontece com a indústria automobilística, onde as montadoras dão férias coletivas para diminuir a produção que não se sabe como será absorvida.

Em pleno segundo turno eleitoral, o chefão Lula aloprou ontem porque o dólar disparou até R$ 2,31. Foi a maior cotação desde maio de 2006. Os dois leilões cambiais realizados pelo Banco Central não foram suficientes para conter a disparada das taxas. Trabalha-se com o cenário de que o preço da moeda norte-americana frente ao real pode atingir R$ 2,40 no curto prazo. Ninguém conseguia comprar ou vender dólares com facilidade ontem. A equipe econômica também perde o sono porque o aumento abrupto do câmbio representa risco para o controle da inflação.

A lógica especulativa dessa crise é perversa. Grandes empresas exportadoras perderam o crédito. Algumas foram fortemente abaladas a correm risco de concordata por causa de operações malsucedidas de venda futura de dólar. É enorme o risco de não honrarem contratos. As empresas sem crédito apelam para o resgate de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos por bancos de menor porte. Aí começa outro problema. Os bancos pagam e ficam sem recursos. Precisam apelar ao redesconto do Banco Central para segurar o caixa.

Não foi à toa que o chefão Lula assinou na noite de segunda-feira, uma Medida Provisória autorizando o Banco Central a adquirir carteiras de crédito de bancos no Brasil por meio de operações de redesconto. O BC retomou os leilões de swap cambial tradicional, mas não consegue baixar a cotação da moeda norte-americana. Especuladores forçarão o BC a queimar as reservas. Até agora, o Banco Central optou por não atuar diretamente no mercado de câmbio à vista, mas pode mudar de tática a qualquer momento e intervir vendendo reservas para diminuir a desvalorização do real frente ao dólar.

Quem vai ganhar a queda de braço? Eis a questão.

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8 de outubro de 2008 at 09:44

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Opinião do Estadão: Ação contra a crise

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A crise é grave e a sociedade não pode ter dúvida quanto a isso, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva num encontro com parlamentares. Ele havia autorizado o Banco Central (BC), por meio de medida provisória, a comprar carteiras de crédito de bancos pequenos e, naquele momento, pedia apoio para a aprovação da iniciativa pelo Congresso. Num ambiente de pânico, pelo menos essa boa notícia: o governo brasileiro decidiu reconhecer a seriedade da crise, sem meias palavras, e a urgência de ações para limitar seu impacto na economia brasileira. É, aliás, notável, a velocidade da mudança de tom do discurso oficial – do otimismo irresponsável para o realismo assustado. O Banco Central já vinha oferecendo socorro aos bancos e procurando aliviar os efeitos da escassez internacional de crédito. Com mais um instrumento, poderá ampliar o alcance de sua intervenção, se isso for necessário.

A nova iniciativa do governo brasileiro contrasta com a timidez demonstrada pelas autoridades européias, mais empenhadas em cuidar dos problemas caso a caso do que em adotar providências amplas para reduzir a insegurança.

A medida provisória também autoriza o Banco Central a conceder empréstimos em moeda estrangeira e abre um novo canal de financiamento às empresas de arrendamento mercantil (leasing), permitindo-lhes a emissão de letras. Até agora, essas companhias captavam recursos por meio de um processo mais complicado, lançando debêntures.
As novas medidas, portanto, têm duplo caráter. Algumas foram concebidas para facilitar o ajuste por meio de transações de mercado. É o caso da nova facilidade concedida às empresas de leasing. É o caso, também, do estímulo concedido aos bancos, na semana passada, para a compra de carteiras de outras instituições (como prêmio, poderia haver uma redução de até 40% em seus depósitos compulsórios). A autorização ao Banco Central para realizar operações desse tipo amplia o arsenal da política anticrise e a torna mais audaciosa.

Mas a crise não se esgota no mercado financeiro. Quebras de bancos e pânico nas bolsas fornecem manchetes e grandes histórias aos meios de comunicação. Como ignorar, por exemplo, a turbulência na Bovespa, na segunda-feira, quando o pregão foi suspenso duas vezes por causa da queda extraordinária das cotações? Os piores efeitos ocorrem, no entanto, na economia real. Crédito curto e fuga de investidores podem afetar a produção de alimentos, a venda de bens duráveis, o financiamento de exportações e o nível de emprego.

Esses efeitos podem atingir a economia brasileira por vários canais, como a Bolsa de Valores, o sistema bancário, o mercado de produtos básicos e o comércio global. O Brasil pode estar mais preparado que noutros tempos para enfrentar um choque externo, mas não está imune a seus efeitos que, aliás, já estão sendo sentidos.

Preços de minérios, produtos agrícolas e outras commodities podem ser afetados tanto pela insegurança dos investidores quanto pela redução do comércio, resultante do esfriamento da economia mundial. O efeito da insegurança já é sensível. As projeções mais pessimistas apontam recessão nos Estados Unidos e noutras grandes economias do Primeiro Mundo, mas nem os mais otimistas descartam a hipótese de uma severa redução do crescimento nos países mais avançados.

O governo brasileiro já detectou sinais de perigo, como a escassez de crédito para o plantio da safra de verão de cereais, oleaginosas e fibras, como arroz, feijão, soja, milho e algodão. Já identificou, também, a redução do financiamento para exportação e o encurtamento do crédito ao consumo.

Pelas informações disponíveis até ontem, no entanto, o governo continuava estudando várias possíveis medidas para garantir o financiamento aos agricultores. É conveniente abreviar os estudos, porque o tempo adequado ao plantio é limitado. Da mesma forma, é urgente ampliar o apoio financeiro aos exportadores, porque o comércio é um dos canais de transmissão da crise. Se as exportações continuarem crescendo muito mais lentamente que as importações, como ocorre há mais de um ano, o País se tornará muito mais vulnerável. Reservas elevadas podem ser uma proteção, mas é tolice queimá-las quando isso é evitável.

Written by Abobado

8 de outubro de 2008 at 09:15

Opinião do Estadão: Os 20 anos da Constituição

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A comemoração dos 20 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é também uma celebração da estabilidade política a partir da restauração democrática. Nunca antes, na história republicana, os brasileiros haviam conhecido uma fase tão longa de convivência pautada pelo respeito às instituições. A nova Carta, descrita por Ulysses Guimarães como a Constituição Cidadã, é, sobretudo, um símbolo dessa passagem à maturidade política. O próprio texto constitucional é um texto ainda em evolução. Já foi emendado 62 vezes e ainda será submetido a novos ajustes para abrigar, entre outras mudanças, uma reforma política e uma tributária.

A melhor parte da obra realizada pelos constituintes – num delicado momento de transição da ordem autoritária, que vigorara por mais de duas décadas, para o regime democrático – foi a enumeração inovadora dos direitos individuais e sociais, consagrando os valores da liberdade. Já a organização do governo, por ter combinado elementos parlamentaristas e presidencialistas, criou problemas de ordem prática que ainda vêm sendo superados. De qualquer forma, o arranjo tem sustentado, sem sobressaltos, a normalidade democrática. Poderá ser melhorado, se uma reforma política der maior consistência aos partidos e tornar o governo menos dependente da formação de maiorias instáveis e contaminadas pelo fisiologismo.

Os defeitos da Constituição – que não são poucos e são graves – são de outra ordem. O texto elaborado pelos constituintes, em 1987-88, foi em grande parte concebido como a negação do regime anterior. Os direitos sociais foram ampliados – com a expansão das obrigações previdenciárias do setor público, por exemplo – sem muita preocupação com suas implicações fiscais. Buscou-se a descentralização política por meio do fortalecimento de Estados e municípios, numa evidente reação ao ordenamento do período autoritário. Aumentaram-se as transferências financeiras para os chamados entes federativos, com aumento de encargos para a União e nenhuma garantia de prestação de serviços melhores e mais amplos pelos governos estaduais e municipais.

O texto promulgado em outubro de 1988 era excessivamente detalhista, programático e pouco funcional – para dizer o mínimo – em vários aspectos. O artigo 192 limitou os juros em 12% ao ano, refletindo uma evidente combinação de interesses privados com certa dose de ingenuidade ideológica. Não poderia funcionar. Também ideológica foi a distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital controlado por pessoas físicas ou jurídicas não residentes no País. O artigo 171 permitia discriminação no tratamento proporcionado pelo governo aos dois tipos de companhias. Esse artigo foi eliminado pela Emenda nº 6, de 1995.

Das 62 emendas, 6 foram produzidas no período de revisão previsto pelos constituintes e promulgadas em 1994. Nesse período, a tramitação das propostas foi simplificada. As outras 56 resultaram de um processo mais complexo e dependeram de aprovação por três quintos dos votos em duas votações na Câmara e no Senado.

Acertadas ou não, as emendas serviram, na maior parte, para ajustar a Constituição às limitações da vida real. A desvinculação de receitas da União, por exemplo, serviu para dar um pouco mais de liberdade financeira ao governo federal num sistema fortemente engessado. A criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, depois convertido em contribuição, de início livrou o Tesouro de um aperto. Mas o governo gostou do truque e tornou-se dependente desse dinheiro para sustentar despesas sempre crescentes.

No balanço geral, essa Constituição remendada tem servido como um bom farol para a ordenação da vida brasileira. Seu texto contém remédios até para a negligência dos legisladores. Falta regulamentar grande número de artigos – por exemplo, na parte referente ao direito de greve dos servidores públicos – e essa deficiência tem sido compensada, em parte, pela ação do Judiciário.

A própria Justiça não está livre de certas esquisitices constitucionais. Pelo artigo 107, os Tribunais Regionais Federais serão compostos de, “no mínimo”, sete juízes. Um quinto deverá ser recrutado entre advogados com mais de dez anos de atividade profissional, etc. Pela velha aritmética, um quinto de sete é 1,4. Esquartejar é a solução?

Written by Abobado

3 de outubro de 2008 at 13:09

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