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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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No faroeste brasileiro, a turma indignada com pulsos algemados não consegue espantar-se com a execução da juíza

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Acusada por dezenas de bandidos de cumprir o que a lei determina e aplicar-lhes sem medo as penas previstas no Código Penal, Patrícia Acioli, 47 anos, juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi condenada há muito tempo à morte por fuzilamento. No fim da noite desta quinta-feira, quando estacionava seu carro no condomínio onde morava em Niterói, a sentença enfim se materializou. Empunhando armas de calibres 40 e 45 ─ de uso estrito à polícia e às Forças Armadas ─, os carrascos dispararam 22 tiros. Só um errou o alvo.

Ninguém tem o direito de surpreender-se. Em janeiro, ao ser capturado no Espírito Santo por ordem da juíza, Wanderson Silva Tavares, vulgo “Gordinho”, chefe de um grupo de extermínio que age em São Gonçalo, levava no bolso uma lista com os nomes de 12 pessoas marcadas para morrer. A presença de Patrícia Acioli na relação renovou a ameaça reiterada incontáveis vezes: não viveria muito se continuasse a julgar com rigor casos envolvendo policiais fora-da-lei.

Patrícia morreu indefesa e só, como morreram tantos magistrados que tentaram fazer justiça amparados exclusivamente no caráter e na coragem pessoal. Muitos mais morrerão, previne um recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça. Espalhados pelo país, sobrevivem 69 juízes alvejados pela mesma ameaça que acompanhou a passagem pelos tribunais da colega abatida em Niterói. Dos integrantes desse grupo de altíssimo risco, só 42 estão sob escolta policial.

Em vez de concentrar-se na caçada aos matadores, os sherloques de Niterói invocaram a hipótese de crime passional para abastecer jornalistas com informações sobre a vida íntima da vítima. Descobriu-se, por exemplo, que Patrícia manteve uma tumultuada relação amorosa com o PM Marcelo Soubel. Descobriu-se que o casal protagonizou pelo menos duas brigas de acordar vizinho. Falta agora descobrir a identidade dos assassinos. As evidências conduzem a policiais que escondem sob a farda vínculos com milícias, grupos de extermínio e máfias que controlam frotas de vans.

Na sexta-feira e no sábado, em textos publicados nas primeiras páginas dos jornais que traziam a foto do carro esburacado por balas, inúmeros pais-da-pátria manifestaram-se sobre um caso de polícia. A presidente Dilma Rousseff qualificou-o de “acintoso”. Para o ex-presidente Lula, é “inaceitável”. O vice-presidente Michel Temer declarou-se “chocado”. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos indignou-se com o “abuso”. E todos enxergaram no episódio “uma grave ameaça ao Estado de Direito”.

Não, nenhum deles se referia ao caso da juíza assassinada. Dilma, Lula, Temer e Márcio não encontraram tempo para dedicar ao fuzilamento em Niterói uma mísera interjeição de espanto. Eles não conseguem parar de pensar no tratamento dispensado pela Polícia Federal aos bandidos de estimação que caíram na malha da Operação Voucher. Já injuriados com a colocação de algemas nos pulsos dos engaiolados, os padrinhos dos larápios federais se transformaram num copo até aqui de cólera depois da aparição das fotos que mostram parte da quadrilha sem camisa e com uma plaqueta de identificação.

A julgar pela discurseira, endossada por dezenas de figurões governistas, o Estado de Direito não é ameaçado por policiais que matam juízes, nem pela cleptocracia que Lula pariu e Dilma amamenta. O perigo mora em policiais que ousam prender e algemar assaltantes de cofres públicos sem pedir licença ao Planalto. Pior ainda, também se atrevem a fotografá-los sem antes cobrir-lhes o peito com terno e gravata.

Conversa fiada, rebate a nota de esclarecimento divulgada pela Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal. O que os indignados de araque pretendem é destacar o acessório para ocultar o essencial. Querem concentrar os holofotes em argolas metálicas para obstruir a visão dos prontuários do bando. Os padrinhos acham intolerável o que a polícia fez para mostrar os afilhados. O país decente acha intolerável o que o que eles fizeram e quer saber o que ainda escondem.

“A Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”, ensina no fecho do documento dos delegados a frase de Márcio Thomaz Bastos que o autor tenta agora revogar. Ao executar mandados de prisão sem verificar a carteira de identidade, o CPF e a filiação partidária do capturado, como exige Lula, a Polícia Federal apenas reafirmou que a lei vale para todos. Os agentes fizeram o que sempre fez a juíza Patrícia Acioli.

Augusto Nunes

Esse é o Brasil do PT: Polícia Federal se diz ‘órfã’ e ameaça greve

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Agentes da Polícia Federal na Operação Voucher: Delegados dizem que ministro José Eduardo Cardozo não os recebe em seu gabinete; insatisfação pode provocar paralisação ainda em agosto

Luciana Marques, Veja Online

A primeira grande operação da Polícia Federal (PF) no governo Dilma Rousseff mostrou claramente que o relacionamento entre o governo Dilma e a corporação não anda nada bem. Integrantes da PF, que já vinham reagindo mal ao governo, ficaram revoltados com a postura da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diante das prisões de envolvidos em um esquema de corrupção no Ministério do Turismo na terça-feira. Com a justificativa de que teria ocorrido “abuso de autoridade” durante a Operação Voucher, o ministro mandou a PF apurar se houve exageros no uso das algemas.

A entidade, no entanto, digeriu mal a ordem, que foi a gota d’água para que ameaçasse nesta quinta-feira uma paralisação já no mês de agosto. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizarão assembleias nos próximos dias para organizar a mobilização em todo o país.

Os policiais federais reclamam do corte de 281 milhões de reais no orçamento da PF em 2011. Em março, a presidente Dilma Rousseff limitou as despesas com diárias e passagens em 25% do orçamento para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. Também há críticas sobre a suspensão dos concursos e os salários defasados. "Nenhum servidor público suporta três, quatro, cinco anos sem reposição salarial. Isso reflete negativamente no desempenho policial”, diz o presidente da Fenadepol, Antônio Góis.

Abandono

A essas questões se somam ao que os policiais consideram uma insensatez: para eles, Cardozo não defende a instituição. Pelo contrário, eles acusam o ministro de ter desmoralizado a Polícia Federal ao pedir que ela investigue o uso de algemas durante a Operação Voucher. “O ministro tem pouco conhecimento quanto ao uso de algemas. O governo está dando muita importância a esse fato. Acredito que 98% das pessoas presas estão algemadas porque é o policial que vai definir na hora. Não adianta ficar aborrecido com o policial da ponta que algemou, porque a súmula não proíbe algema”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink. Ele faz menção à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o uso de algemas.

Ele reclama ainda nunca ter sido ouvido pelo ministro para tratar de questões que envolvem a categoria. “Temos uma boa conversa com o governo na Casa Civil, no Ministério do Planejamento e na Secretaria-Geral da Presidência. Com Cardozo, que deveria ser a primeira pessoa a se relacionar conosco, temos dificuldade de falar. Ele nunca me recebeu até hoje”, observa.

Nos corredores das entidades que representam a Polícia Federal, a ausência do ministro virou motivo de piada. Frases como “o ministro não me segue no Twitter” ou “o ministro não está” já viraram bordão entre os policiais. “O que incomoda é que não temos um canal de diálogo aberto com o governo. O ministro nunca recebeu as categorias em seu gabinete e tem se portado de forma tímida. Os policias se sentem sem um porta-voz, estão órfãos, abandonados”, afirma o presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz.

O presidente de uma outra entidade que representa a categoria, que não quis se identificar, diz que o ministro está sendo rejeitado até por aqueles que apoiaram sua indicação: “Cardozo não ouve ninguém, não atende ninguém. Até delegados que trabalharam para que ele ocupasse o cargo estão insatisfeitos. Os ministros anteriores sanavam os problemas políticos. O Cardozo não tem credibilidade, ninguém sabe quem ele é ”. 

Outro policial completou: “É uma atitude incompreensível. O governo inteiro tem dificuldade de articulação política. Ao invés de construir uma relação, vem com uma reprimenda quanto ao uso de algemas”.

Algemas

Súmula vinculante aprovada em 2008 pelo Supremo permite o uso de algemas somente em casos excepcionais e prevê penalidades por eventuais abusos. A regra nunca foi bem aceita por entidades ligadas a PF. Elas consideram que a súmula restringe o trabalho da instituição. A discussão sobre o tema voltou à tona com a operação que prendeu políticos da base do governo na terça-feira.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) avalia, por exemplo, que o emprego de algemas é um procedimento padrão das polícias em todo o mundo. O problema, segundo a federação, é a exposição pública das ações policiais. “São a exposição indevida da imagem de investigados e a espetacularização das operações policiais que provocam graves danos morais e à imagem de pessoas, criminosas ou inocentes, cujos atos ainda serão apreciados pela Justiça”, diz a entidade em nota.

A Fenapef aprova a investigação de eventuais excessos cometidos na Operação Voucher, assim como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). “É preciso que se faça investigação rigorosa sobre o caso. A algema só pode ser utilizada se o preso oferecer risco de fuga ou às pessoas que estão em volta durante o ato de prisão. Isso pode ensejar responsabilização criminal e civil daquele policial que utilizar a algema sem necessidade”, afirmou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.  

Já o presidente ADPF, Bolivar Steinmetz, avalia como natural o uso de algemas e questiona o fato da ação no Turismo estar sendo utilizada para fins políticos.  "A Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo, não pode ser pautada também pela sua agenda política”.

O deputado Fernando Francischini (PSDB –PR), que se reuniu com Cardozo nesta quarta-feira, avalia que políticos tentam tirar o mérito da operação da Polícia Federal ao chamarem atenção apenas para o uso de algemas. "Estão querendo tirar o foco da operação, que é corrupção”.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress