Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Alfredo Nascimento

Opinião de O Globo: O quarto

leave a comment »

A demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, poupou a presidente Dilma Rousseff de ter de definir-se em público diante de seu maior embaraço político até agora: como agir em relação às suspeitas de corrupção nas pastas controladas pelo PMDB, maior parceiro na coalizão que a apoia. A imagem de mandante da faxina na Esplanada estava sob ameaça. Dilma não demonstrava em relação ao PMDB a disposição manifestada quando dos malfeitos no Ministério dos Transportes, do qual foi substituída quase toda a cúpula (embora o PR, formalmente, continue à frente da pasta).

Acumularam-se indícios graves implicando o Turismo e a Agricultura, pastas do PMDB. No primeiro, uma operação da Polícia Federal – embora eivada de excessos – levou à prisão o secretário-executivo, entre dezenas de outros acusados, todos eles já libertados. Na Agricultura, pesavam sobre Wagner Rossi -apadrinhado do vice-presidente Michel Temer – várias suspeitas envolvendo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que ele comandou entre 2007 e 2010. O secretário-executivo da Agricultura havia sido afastado após indícios e relatos de que um lobista conseguiu aprovar em tempo recorde convênios mediante a oferta de propina para funcionários da pasta.

Soube-se a seguir que Rossi usou mais de uma vez o jato de uma empresa do setor agropecuário – atitude incompatível com o cargo que ocupava. Dilma, contudo, ainda contemporizava e dizia que "todos os ministros" tinham seu apoio, ao ser questionada, especificamente, sobre o PMDB. Manifestava-se, sob a retórica protocolar, o mal-estar presidencial diante do alcance prático duvidoso de seu esforço moralizador. Rossi gozava de um privilégio que ofendia a norma republicana. Não há dúvida de que Dilma impôs algum limite às ambições da fisiologia. Sua má vontade com a corrupção tornou constrangedores hábitos que na gestão anterior tinham respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma escapa por ora do risco de que a própria moralização viesse a ser desmoralizada, em nome da necessidade de preservar a base de apoio no Congresso. A saída de Rossi tira um fardo de suas costas. O PMDB segue no governo, mais inconfiável do que nunca. É impossível governar ancorado só em princípios, é fato, mas o problema brasileiro está na tolerância excessiva com a corrupção. Dilma pode seguir cultivando a imagem de quem afronta o sistema fisiológico, mas nenhum governo passa incólume pela demissão do quarto ministro em oito meses. O novo espectro a rondar o Planalto se chama instabilidade.

O nome da doença que assola o Brasil é Luiz Inácio Lula da Silva

leave a comment »

Quatro ministros caíram em menos de oito meses de governo Dilma. Se considerarmos que Luiz Sérgio deixou a coordenação política para não fazer borra nenhuma na pesca, são cinco, três deles porque não conseguiram explicar o inexplicável no terreno ético: Antônio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Wagner Rossi (Agricultura). Nelson Jobim (Defesa) foi demitido porque falou demais. As demissões se deram de junho pra cá, à média, portanto, de mais de uma por mês. São os sintomas. Afinal, qual é a doença que acomete a política brasileira? Chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, o homem que hoje atua de modo claro, desabrido e insofismável para desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, sua criatura eleitoral.

Esse modelo de governo necrosado, que recende a carniça, não chega a ser uma criação genuína de Lula. Ele não cria nada. Mas é o sistema por ele reciclado, submetido ao aggiornamento petista. Este senhor é hoje o maior reacionário da política brasileira. De fato, é o maior de todos os tempos: nunca antes na história destepaiz um líder do seu porte — e os eleitores quiseram assim; não há muito o que fazer a respeito — atuou de forma tão determinada, tão clara, tão explícita para que o Brasil andasse para trás, desse marcha a ré nas conquistas do republicanismo, voltasse ao tempo da aristocracia dos inimputáveis. Enquanto Lula for uma figura relevante da política brasileira, estaremos condenados ao atraso.

O governo herdado por Dilma é aquele que seu antecessor construiu. Aqui, é preciso fazer um pouco de história.

No modelo saído da Constituição de 1988, o presidente precisa do Congresso para governar. Se o tem nas mãos, consegue transformar banditismo em virtude, como prova o mensalão. É impressionante que Lula tenha saído incólume daquela bandalheira — e reeleito! Há diversas razões que explicam o fenômeno, muitas delas já conhecidas. O apoio do Congresso foi vital — além da sem-vergonhice docemente compartilhada por quem votou nele. Não dá para livrar os eleitores de suas responsabilidades.

Fernando Henrique Cardoso governou com boa parte das forças que acabaram migrando para o lulo-petismo — o PMDB inclusive. Surgiram, sim, denúncias de corrupção. Não foi certamente um governo só com vestais. Mas era uma gestão com alguns propósitos, boa parte deles cumprida. Era preciso consolidar as conquistas do Plano Real, promover privatizações essenciais à modernização do país, tirar o bolor da legislação que impedia investimentos, criar bases efetivas para a rede de proteção social. FHC percebeu desde logo que essa agenda não se cumpriria com um alinhamento do PSDB à esquerda. E foi buscar, então, o PFL, o que foi considerado pelos “progressistas” do Complexo Pucusp um crime de lesa moralidade. Em boa parte da imprensa, a reação não foi diferente. Falava-se da “rendição” do intelectual marxista — o que FHC nunca foi, diga-se — ao patrimonialismo. Um “patrimonialismo” que privatizava estatais… Tenha paciência!

FHC venceu eleição e reeleição no primeiro turno e implementou a sua agenda, debaixo do porrete petista. Teve, sim, de fazer, muitas vezes, o jogo disso que se chama “fisiologia”. O modelo saído da Constituição de 1988, reitero, induz esse sistema de loteamento de cargos. O estado brasileiro, infelizmente, é gigantesco. Quanto mais cargos há a ocupar, pior para a ética, a moral e os bons costumes. Mas, repito, o governo tinha um centro e uma agenda das mais complexas.

Lula surfou no bom momento da economia mundial, manteve os fundamentos herdados do seu antecessor — é faroleiro e assumidamente bravateiro, mas não é burro — e foi muito saudado por jogar no lixo o programa econômico do PT (até eu o saúdo por isso; sempre que algo do petismo vai para o lixo, é um dever moral aplaudir). Procedam a uma pesquisa: tentem encontrar um só avanço estrutural que tenha saído de sua mente divinal; tentem apontar uma só conquista de fundo, que tenha contribuído para modernizar as relações políticas no país; tentem divisar um só elemento que caracterize uma modernização institucional.

Nada!

Ao contrário. Lula fez o Brasil marchar para trás algumas décadas nos usos e costumes da política e atuou de maneira pertinaz para engordar ainda mais o balofo estado brasileiro, o que lhe facultou as condições para elevar a altitudes jamais atingidas o clientelismo, o fisiologismo, a estado-dependência.

Leia o artigo completo aqui.

Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: O escândalo na Agricultura

leave a comment »

A primeira reação pública da presidente Dilma Rousseff às denúncias de grossa corrupção no Ministério dos Transportes foi a de dar um voto de confiança ao seu titular Alfredo Nascimento, a ponto de lhe atribuir o comando das investigações dos malfeitos. Dois dias depois, quando se revelou que o patrimônio de uma empresa do filho de Nascimento havia crescido inimagináveis 86.500% em dois anos, a presidente deu o dito pelo não dito. Ou, nas palavras do já ex-ministro, ao depor no Congresso, retirou-lhe o apoio prometido. A história – ou, pelo menos, a sua primeira parte – se repete.

No domingo, um dia depois de a revista Veja noticiar que um influente lobista aboletado no Ministério da Agricultura, Júlio Fróes, teria uma gravação na qual o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, exigiria 10% de propina para renovar o contrato de uma gráfica com o órgão, o Planalto informou que a presidente "reitera sua confiança" no ministro Wagner Rossi, que está tomando "todas as providências necessárias". A essa altura, Ortolan, que se declara amigo de Rossi há 25 anos e foi seu chefe de gabinete, havia se demitido, embora protestando inocência. O ministro também soltara uma nota dizendo não ter a menor ideia de quem era Fróes, o lobista.

Na semana anterior, Rossi já tinha sido colocado na berlinda por um ex-diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, demitido por mandar pagar uma fatura de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, ele afirmou que "só tem bandido" na pasta e na Conab. Rossi foi se explicar a uma comissão da Câmara – conforme instrução da presidente a todos os ministros em situação similar -, onde foi tratado na palma da mão pelos correligionários do PMDB, parceiros da base aliada e até parlamentares da oposição. Mas, à parte a confiança de Dilma, as coisas mudaram de figura para o apadrinhado do dirigente da sigla e vice-presidente, Michel Temer.

Em primeiro lugar, o relato da Veja não ficou na acusação de Fróes. Fala dos espaços de que ele dispunha, fazendo lembrar o poder exercido nos Transportes por um pseudosservidor que agia a mando do deputado Valdemar Costa Neto, um dos chefões do PR que controlavam a pasta. Entre outros feitos, Fróes chegou a redigir o equivalente à minuta de um contrato de R$ 9 milhões com a Fundação São Paulo, presidida por ele mesmo e mantenedora da PUC paulista. Rossi autorizou a contratação a toque de caixa. Depois, testemunhas teriam visto Fróes distribuindo pastas com dinheiro aos que o ajudaram no contrato.

Além disso, segundo a Folha de S.Paulo e O Globo, Rossi – que dirigia a Conab havia três anos quando foi promovido a ministro por Lula em março de 2010 – transformou numa sesmaria peemedebista, com vagas para o PTB e o PT, o organismo com um orçamento da ordem de R$ 2,8 bilhões. Nos seus cabides estão pendurados um filho do senador alagoano Renan Calheiros, um neto do senador cearense Mauro Benevides, um sobrinho do falecido político paulista Orestes Quércia e a ex-mulher do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Rossi, oriundo do quercismo, voltará a depor no Congresso amanhã, desta vez na Comissão de Agricultura do Senado.

Mas, enquanto não se materializar o espectro que ronda todas as autoridades na mira da imprensa – um letal "fato novo" -, ele tem as costas quentes. A sua queda não interessa nem à presidente nem aos sócios da coalizão governista, a começar do PT. Para Dilma, uma coisa é afrontar o PR – e ainda assim, mordendo e assoprando -, outra é provocar o PMDB de Michel Temer, unido como nunca esteve, cujos 78 deputados e 20 senadores fazem da sigla a maior força do Congresso. O PT, por sua vez, tem um motivo capital para não criar marola. É o fundamentado temor de que, à primeira denúncia que espocar contra um companheiro, os aliados darão à oposição as assinaturas para a CPI sobre escândalos que o governo barrou no caso do PR.

"É perigoso dar um tratamento isonômico a situações diferentes", teoriza o senador petista Walter Pinheiro. Mas o deixa-disso deixa Dilma cada vez mais debilitada diante da tigrada.

Opinião do Estadão: Uma jornada republicana

leave a comment »

O senador Alfredo Nascimento teve os seus 15 minutos de glória – vá lá a palavra – ao subir à tribuna, 27 dias depois de ser obrigado a deixar o Ministério dos Transportes, para dar o show de indignação de todo político alvejado pela revelação de ilícitos. No caso, a denúncia de contratos superfaturados e cobrança de propinas em benefício do PR que Nascimento preside e que controlava a pasta. Dedo em riste, conforme a expressão corporal dos injustiçados, o notório político amazonense se disse "julgado e condenado sem que pudesse me defender" e acusou a presidente Dilma Rousseff de não lhe ter dado o apoio que prometera quando rebentou a crise.

Aproveitou para assinalar que estava licenciado do Ministério, no ano eleitoral de 2010, quando, na gestão do secretário executivo (e atual titular) Paulo Passos, os gastos do PAC no setor saltaram de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões. Ao voltar ao cargo, teria informado a presidente do que escolheu chamar de "descontrole". Mas não foi pela dupla insinuação – contra o substituto e sobre o eventual elo entre a campanha presidencial e o "descontrole" – que ele ganhou as manchetes. Foi graças ao achado de criar uma versão particular da canção de Waldick Soriano Eu não sou cachorro, não. Reagindo com o necessário ardor à faxina empreendida por Dilma nos Transportes, que até o começo da semana já derrubara 27 servidores da área, exclamou: "Eu não sou lixo, meu partido não é lixo, nós somos homens honrados".

O PR está representado no Congresso Nacional por 47 políticos assim qualificados. Pouco depois da fala de Nascimento, os 7 com assento no Senado, decerto para fazer jus à designação, anunciaram o seu desligamento do bloco que faz parte da maioria governista na Casa, integrado pelo PT, PSB, PC do B, PRB e PDT, e liderado pelo petista Humberto Costa. No mesmo tom de ira justa do titular da legenda, o seu líder no Senado, o exuberante Magno Malta, atribuiu a saída do bloco à "execração pública de inocentes que estão sendo arrastados para o esgoto porque alguns estão se fazendo de paladinos da moralidade". Mas, na mesma veia republicana do nome da agremiação, anunciou que "daremos apenas apoio crítico" ao governo.

Ou seja, o preço aumentou. E, além disso, se bem se entendem as palavras do seu colega Blairo Maggi – "Daqui para a frente deixa-se livre quem tem mais afinidade com a matéria" -, cada membro da confraria dos homens honrados terá liberdade de praticar o preço que lhe convier. Como diria o velho Marx, "a cada um segundo as suas necessidades". Rememoram-se os melhores momentos da jornada republicana da segunda-feira porque contêm os ingredientes dessa geleia indigesta que a presidente da República não podia ignorar que lhe seria servida se desse certo o plano do patrono Lula de fazê-la sua sucessora.

Ao longo de julho, ela conquistou a opinião pública com a sua pronta resposta às denúncias da esbórnia nos Transportes. Mas até os companheiros – se não o próprio Lula, de viva voz – já a advertiram para a inconveniência de ser a palmatória do mundo político de que depende. É o que parece explicar a sua decisão de não mais se pautar "por medidas midiáticas" em face da corrupção. Ministros na berlinda devem se explicar no Congresso. Foi o que tocou ao titular peemedebista da Agricultura, Wagner Rossi, ligado ao vice-presidente Michel Temer. Depois de perder a boca na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por autorizar um pagamento indevido, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, também do PMDB, acusou Rossi de ser mais corrupto que o pessoal dos Transportes.

No dia em que Nascimento roubou a cena no Senado, a caciquia da legenda decidiu que o problema dos Jucás não era político, porém familiar, e que não há problema algum com Rossi. Como prova de que os costumes da política brasileira não correm perigo de melhorar, o registro se completa com a reflexão do presidente do Senado, José Sarney, sobre o episódio. "Parentes no governo", ensinou, "sempre criam problemas, ou para o governo, ou para o parente." Como se ele tivesse aprendido essa verdade olhando o entorno – e não por alentada experiência própria.

“Faxina” [porca] de Dilma deixa rastro de crise

leave a comment »

Cristina Lemos, R7

Quando muitos esperavam por um discurso conciliador, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, destilou mágoa em seu pronunciamento nesta terça, no Senado. Deixou claro que Dilma lhe declarou apoio no meio da crise, mas depois o boicotou, excluindo-o até de reuniões sobre sua pasta. Não ouviu sua versao quando a imprensa publicou denúncia contra seu filho, Gustavo; e ainda permitiu o vazamento de informações de dentro do governo que o prejudicaram.

Mas a mágoa maior está na "faxina" nos Transportes. "Eu não sou lixo, meu partido nao é lixo!" – a frase de Alfredo Nascimento está ecoando até agora no plenário. Além do desabafo pessoal, o ex-ministro também fazia um desagravo ao partido. Magno Malta e Blairo Maggi ecoaram a ira do PR, em apartes emocionais, expondo a gravidade da ferida.

O caldo entornou e o depoimento virou CPI quando o ex-ministro transpareceu falta de controle sobre a aplicação do dinheiro do PAC. Disse que os gastos tiveram um salto de cerca de vinte bilhões de reais só na área dos Transportes durante o período em que ele e Dilma se afastaram para disputar as últimas eleições. Jogou a responsabilidade na conta da Casa Civil, comandada à época por Erenice Guerra, e chegou a fazer um apelo público para que Dilma volte a assumir pessoalmente o comando do PAC, deixando mal os ministros do Comitê Gestor do programa, principalmente Miriam Belchior, do Planejamento.

Pior: Nascimento diz que alertou Belchior e a própria Dilma ainda em fevereiro sobre o problema, e que achava estar no cargo para corrigi-lo.

O senador Demóstes Torres (DEM/GO), escolado em flagrar contradições comprometedoras, transformou seu aparte em interrogatório, evidenciando as acusações nele implícitas. Ao final da intervenção, a CPI estava praticamente consumada, e com assinaturas de integrantes do PMDB, PDT, PP E PMN – todos partidos da base aliada.

O episódio mostra à presidente Dilma que ela ainda tem muito a aprender em matéria de política. Submeter o PR, um aliado de primeira hora, a um mês de humilhação, com mais de vinte demissões sumárias, pode ficar bonito aos olhos da opinião pública, mais sai caro politicamente.

O governo está agora sujeito à desgastante tarefa de tentar barrar a CPI, mediante a retirada de assinaturas da lista de apoio. Sabe-se lá o que oferecerá em troca. Ou ainda de tentar controlá-la, caso ela seja irreversível. Para isso, precisará dos mesmos aliados de sempre. É bom aprender a tratá-los.

Sugestão de leitura e publicação do amigo Valmir Martins

A faxina porca da Mãe: Senadores retiram assinaturas e comprometem criação da CPI do Dnit

leave a comment »

No segundo dia de funcionamento do Congresso e exatamente um mês após o início da crise nos Transportes, que já resultou na demissão de quase 30 pessoas no Ministério e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a oposição conseguiu nesta terça-feira as 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI no Senado. Ainda nesta terça-feira à noite, o Palácio do Planalto usou a força do poder e conseguiu retirar a assinatura do senador João Durval (PDT-BA) e deveria convencer também o senador Reditario Cassol (PP-RO) a fazer o mesmo. Do outro lado, a oposição buscava apoio de outros descontentes da base aliada.

O senador João Durval (PDT-BA) integra a base governista e foi um dos quatro senadores que assinaram o pedido nesta terça-feira, permitindo que a oposição alcançasse as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI. Sem Durval, sobram 26 assinaturas, número insuficiente, mas a oposição ainda se movimenta para garantir a CPI. O governo também está em campo para convencer mais senadores a retirar seu apoio.

Mais cedo, a oposição havia conseguido a última assinatura que faltava para criar a CPI do Dnit, que vai investigar denúncias de corrupção na área de transportes. O 27º senador a assinar o requerimento de criação da CPI foi Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol (PP-RO). Para criar uma CPI é necessário o apoio de um terço dos senadores, que são 81 no total.

Ainda nesta terça-feira, outros três senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do Dnit: Zezé Perrella (PDT-MG), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e João Durval (PDT-BA). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ainda que vai buscar mais uma adesão para dar mais segurança à criação da CPI.

Senador Reditario Cassol retira assinatura para instalação da CPI do Dnit

Senadores aliados confirmaram na noite desta terça-feira que o senador Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol, também retirou sua assinatura do requerimento para instalação da CPI do Dnit, cujo objetivo é investigar irregularidades na área dos transportes.

Reditario foi o 27º a assinar o requerimento de convocação nesta terça, alcançando o mínimo necessário para a abertura de uma CPI. Com a desistência de Reditário e do senador João Durval (PDT-BA), a oposição conta agora com apenas 25 assinaturas, número insuficiente para instalar a CPI.

O governo, no entanto, teme que os senadores catarinenses Casildo Maldaner (PMDB) e Luiz Henrique (PMDB) assinem o requerimento. O governo também estaria pressionando o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), suplente de João Ribeiro (PR-TO), afastado por motivo de saúde.

Alvaro Dias critica pressão pela retirada de assinaturas da CPI do Dnit

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse na noite desta terça-feira que a pressão pela retirada de assinaturas para a criação da CPI do Dnit é reveladora, tratando-se de uma humilhação para os senadores. Segundo ele, a pressão é degradante e a própria presidente Dilma Rousseff estaria ligando diretamente para alguns senadores pela retirada das assinaturas. Segundo ele, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também telefonaram para os senadores.

– Ela (Dilma) está com medo porque as falcatruas são maiores do que o já foi revelado – declarou Dias, acrescentando que isso indica que não há por parte do governo um propósito de investigação.

– A Dilma fala em limpeza, mas não tem autoridade para isso. O governo tem maioria no Senado, teria maioria na CPI. Por que o medo?

– Estou impressionado com o desespero do governo. Isso mostra que a faxina que é uma farsa – disse Alvaro Dias. O Globo Online

Roubalheira nos Transportes: Os passos de uma mentira

leave a comment »

Paulo Sérgio Passos, atual ministro dos Transportes, negou irregularidades apontadas por ISTOÉ, mas documentos do TCU comprovam como ele beneficiou as empreiteiras

Lúcio Vaz, IstoÉ

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desconsiderou documentos oficiais, omitiu informações e simplesmente mentiu ao afirmar, em entrevista coletiva, no sábado 16, que não havia irregularidades nas três obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que receberam crédito suplementar em 2010, como ISTOÉ havia informado na semana passada. Quando os projetos ganharam reforço de R$ 78 milhões no período eleitoral, Passos ocupava interinamente o cargo de ministro, enquanto o titular, senador Alfredo Nascimento, disputava o governo do Amazonas. O histórico dos três projetos, com ilegalidades como sobrepreço e superfaturamento, está registrado nos arquivos do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, esses projetos constam da lista de obras com indícios de irregularidades graves do tribunal. O trecho na BR-265/MG entre Ilicínea e São Sebastião do Paraíso frequentava a lista suja do TCU desde 2007 e chegou a receber indicativo de paralisação. Apesar disso, o crédito suplementar virou lei em 20 de julho de 2010. E Passos, como ministro interino, acompanhou de perto esse processo.

Entre os projetos que habitualmente pontificavam a suspeita e indesejada relação estava a construção de um trecho na BR-317/AM, entre Boca do Acre e a divisa com o Acre. O novo ministro dos Transportes disse que não haveria “nenhuma irregularidade nem o que contestar sobre a alocação de recursos para essa rodovia”. Não é verdade. O trecho recebeu o carimbo de IG-P, que significa “irregularidade grave com paralisação”, no ano passado. Mas isso não foi novidade. Ele esteve na lista suja por seis anos consecutivos, de 2003 a 2008. A construção teve início sem licenças ambientais e de instalação, apresentava fiscalização deficiente e ainda sobrepreço (preços acima do mercado). O primeiro contrato, firmado com a empreiteira Andrade Gutierrez, 11 anos antes, acabou rescindido por conta de fraudes. Novo contrato, no valor de R$ 71 milhões, foi assinado em 2008 com a empreiteira Colorado, do ex-governador acreano Orleir Cameli. A Secretaria de Controle Externo do Amazonas chegou a propor a anulação desse novo contrato, também repleto de ilegalidades, mas o plenário do tribunal decidiu pela continuidade da obra, com a retenção de pagamentos com preços acima do mercado. Tudo para evitar mais prejuízos à população local, que já fazia barricadas para impedir o tráfego na rodovia. O TCU determinou também a glosa de pagamentos superfaturados e a glosa de serviços pagos, mas não realizados. Até abril deste ano ainda havia pendências a serem cumpridas nessa obra.

Passos reconheceu que a construção do trecho da BR-265 esteve com “determinação de paralisação” em 2010. Acrescentou, porém, que não seria a obra “como um todo”, mas apenas o primeiro lote. E informou que o Dnit promoveu a rescisão do contrato dessa etapa. Disse que não haveria, então, “impedimento” para que os serviços tivessem continuidade e que estaria sendo providenciada nova licitação para dar seguimento à obra. Os fatos apontados por ISTOÉ, no entanto, estão registrados na corte de contas. Já em 2008 havia sido determinada a interrupção da obra até que estivessem cumpridas exigências como a prática de preços de mercado, obtenção de licenças ambientais e regularização fundiária. Em setembro de 2009, ainda faltava a regularização fundiária e persistia o sobrepreço nos dois contratos abertos, um da Egesa Engenharia e outro do consórcio CMT/Sanches Tripoloni. Somente em dezembro daquele ano foi liberado o trecho tocado pelo consórcio. Para excluir a obra da lista suja, porém, seria necessário rescindir o contrato da Egesa, o que só ocorreria em outubro do ano passado. Mas, antes disso, foi providenciado dinheiro novo para o empreendimento. O projeto de lei que previa os recursos foi apresentado ao Congresso em abril de 2010. Aprovado em 7 de julho, virou lei duas semanas mais tarde. O TCU informa que várias de suas determinações ainda não foram cumpridas no trecho da Egesa, como a correção de desmoronamentos em trechos construídos. Foi vetado qualquer pagamento sem a efetiva prestação dos serviços.

Na adequação do trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba, na BR-101/RJ, foram encontradas fraudes como superfaturamento, sobrepreço, desvio de objeto, restrição à competitividade na licitação e subcontratação irregular. O sobrepreço apurado chegou a R$ 18,8 milhões. Em dezembro de 2009, foi liberada a continuidade da obra, mas com retenção de pagamentos com preços acima do mercado. O ministro-relator, José Jorge, afirmou que a proposta teve por objetivo evitar que se responsabilize o tribunal, “de forma indevida e distorcida”, pelo atraso na execução de obras públicas. Na última atualização do processo, em abril deste ano, o TCU abriu tomada de contas especial para apurar o valor exato do sobrepreço. Também determinou a glosa de serviços pagos, mas não executados. O ministro Passos parece não ter lido as últimas decisões do tribunal. Na coletiva à imprensa, ele procurou justificar a suplementação para esse trecho. “Essas obras não tinham como ser cobertas dentro do contrato original. Em relação a essa obra não há nenhuma restrição do TCU”, disse. A lista suja elaborada todo ano é indicativa. Cabe ao Congresso determinar o bloqueio de recursos do Orçamento da União para esses empreendimentos, o que tem sido exceção nos últimos anos. Mas as irregularidades apontadas são graves e cristalinas. Se o ministro acredita que as três obras citadas estavam livres de qualquer irregularidade no momento da suplementação, fica difícil imaginar o que ele considera uma obra regular e limpa.