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Os petralhas bem que tentaram, mas perícia do Ministério Público descarta cartel de trens durante gestão Serra

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Relatório elaborado pela área técnica descarta que entre os anos de 2007 a 2010 houve compra fraudulenta de trens

Uma perícia feita pelo Ministério Público de São Paulo descartou ter havido formação de cartel em um contrato de compra de trens durante a gestão do ex-governador José Serra. O estudo realizado pelo setor técnico do MP apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão do tucano, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel.

A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática fraudulenta no setor metroferroviário do Estado. Um dos contratos apontados como suspeitos foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre os anos de 2001 e 2006, e o último na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que este último contrato, relativo à aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve formação de cartel. Para os peritos, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui teriam feito um acordo entre elas, mas não conseguiram fraudar a licitação por causa da participação da fabricante espanhola.

A análise pericial fortalece a versão de Serra, em que o ex-governador aponta que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a "medalha anticartel". Apesar disso, a Procuradoria-Geral de Justiça investiga a suposta participação do político no esquema. O promotor responsável pelo caso, Marcelo Milani, disse que há indícios da atuação do tucano em benefício da CAF, uma das empresas do cartel que participou de outros três contratos denunciados pela Siemens em que peritos do Ministério Público sustentam ter havido o conluio entre multinacionais.

Os técnicos não fazem menção a Serra no organograma em que apresentam a conduta das empresas – apenas restringem o trabalho à análise do contrato vencido pela CAF. Essa investigação não mira corrupção, e sim exclusivamente formação de cartel e fraudes a licitações.

Os peritos produziram um organograma no qual mostram como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para conquistar contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles examinaram documentos anexos aos contratos de cinco licitações das estatais e depoimentos de seis executivos da Siemens. O mapa é peça importante da investigação da promotoria. Distribuído em 15 páginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licitação e resultado final.

Atalhos

Os técnicos apontam as relações entre as empresas e os atalhos que seus dirigentes escolheram para driblar editais. No projeto da Linha 5 do Metrô, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam um consórcio denominado Sistrem para eliminar a concorrência.

Segundo os técnicos que elaboraram o relatório, a prática fraudulenta adotada pelas empresas incluiu a definição prévia sobre quais empresas participariam do editais e quais efetivamente venceriam as licitações. "Não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato", dizem os técnicos. "O preço apresentado torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes", aponta o relatório.

A Siemens destacou que foi a autora da denúncia sobre cartel. "Baseada em sua política de compliance, a empresa forneceu ao Cade documentos de averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com as investigações."

Veja Online

Alckmin: ‘Siemens vai indenizar o Estado centavo por centavo’

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira que o governo de São Paulo vai abrir um processo contra a Siemens "pela lesão aos cofres públicos" por conta da formação de cartel em licitações da CPTM e do Metrô. "Ontem conseguimos na Justiça acesso aos documentos do Cade, agora vamos fazer um processo contra a Siemens pela lesão aos cofres públicos e ao Estado, exigindo indenização da lesão proferida", disse Alckmin, ressaltando que a empresa é ré confessa de participação nesse processo. "Ela vai indenizar centavo por centavo."

O governador aproveitou o anúncio para emitir um alerta a outros governadores e ao governo federal para que eles também realizem investigações para apurar possíveis ocorrências do gênero.

De acordo com Alckmin, os documentos obtidos na segunda-feira pelo Estado, que antes estavam sob sigilo do Cade, demonstram que não havia a participação de agentes públicos na formação de cartel. "Acordo de leniência não cita nenhum agente público do Estado. Se tiver agente público ele será responsabilizado, seja quem for", afirmou.

O governador afirmou que já há investigação aberta na Controladoria-Geral do Estado (CGE) e voltou a enfatizar que o governo quer "a verdade total, transparência absoluta".

A declaração de Alckmin foi dada nesta terça no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Ao lado do governador estavam o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, secretário de Planejamento, Julio Semeghini, o Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, entre outros membros da cúpula do governo.

Estadão Online

Written by Abobado

13 de agosto de 2013 at 18:14