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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Muito obrigado, petralhas: Dilma manda reajustar contas de luz em 40%

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E tem mais: reajuste extra para 58 distribuidoras de energia não substitui as altas anuais das tarifas que estão programadas para 2015

Essa gente é mentirosa, pilantra, criminosa, nojenta, asquerosa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira, 27, a revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras de eletricidade com aumento médio de 23,4% nas contas de luz do País. Para alta tensão, como empresas e indústrias, a média do reajuste no País será de 24,2%. Já para baixa tensão, como residências e comércio, o aumento médio nacional será de 20,1%. As novas tarifas entram em vigor no dia 2 de março.

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Cada uma das 58 empresas contempladas terá seu próprio índice de revisão tarifária, mas, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o reajuste médio será de 28,7%. Nessas regiões, o efeito médio para alta tensão será de 29,3%, e para baixa tensão será de 24,6%.

Para as regiões Norte e Nordeste, o aumento médio será de 5,5%, sendo que os consumidores ligados na alta tensão terão aumento médio de 6,6%, enquanto a baixa tensão terá reajuste médio de 4,8%.

Para a Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio será de 31,9%. Para a Cemig, o índice médio será de 28,8%, enquanto para a Light será de 22,5%. Para a paranaense Copel, a revisão extraordinária prevê um aumento médio de 36,4%.

Dentre as 58 companhias listadas, o maior índice de reajuste extraordinário é para a gaúcha AES Sul, com aumento médio de 39,5%. O menor índice é o da pernambucana Celpe, com aumento médio de 2,2% nas tarifas. A Ampla não foi contemplada agora porque terá seu reajuste anual em março, já considerando os componentes da revisão extraordinária. A CEA (AP) não solicitou revisão. A Amazonas Energia, a Boa Vista (RR) e a CERR (RR) não têm direito a revisão.

Os cálculos consideram a cobertura de R$ 22,056 bilhões referentes às cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2015. Desse total, R$ 18,920 bilhões serão cobrados nas contas de luz de todos os consumidores conforme o rateio normal da CDE, que pesa mais para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e menos para Norte e Nordeste. Além disso, outros R$ 3,136 bilhões são referentes à primeira parcela devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013 e serão pagos pelos clientes das empresas beneficiadas hás dois anos.

A revisão extraordinária aprovada hoje não substitui os reajustes anuais das tarifas que continuarão o cronograma programado para 2015. Cada empresa tem direito ao reajuste anual que contempla as despesas correntes do setor. O aumento extraordinário desta sexta-feira servirá para cobrir gastos com o aumento do preço de geração da energia que as empresas de distribuição não conseguiriam suportar até o próximo reajuste previsto para cada uma.

Por outro lado, os custos do sistema com o chamado risco hidrológico e outros gastos serão repassados para as bandeiras tarifárias, cujo aumento também foi aprovado hoje Aneel. Sem essa operação de troca de contas, os reajustes na conta de luz em 2015 — o ordinário anual mais o extraordinário — poderiam chegar a 60%.

Estadão Online

Gente indecente: Dilma e o golpe petralha da redução da conta de luz

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Petralhas usam o Dia da Independência para enganar o povo brasileiro

Assista ao vídeo do Implicante

Assista agora ao comentário de Luiz Carlos Prates do SBT de Santa Catarina do dia 08 de agosto de 2012

Abaixo, leia reportagem do Portal G1 do dia 08 de agosto de 2012

Relatório do TCU pede devolução de R$ 7 bi por erros em contas de luz

Erro de cálculo levou a cobrança de valor a mais dos consumidores.
Documento foi apresentado nesta quarta (08/08), mas votação foi adiada.

Os consumidores brasileiros poderão receber de volta cerca de R$ 7 bilhões pagos a mais nas contas de energia entre 2002 e 2010 – problema provocado por um erro de cálculo dos reajustes das distribuidoras. O pedido de devolução está no relatório do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado em sessão nesta quarta-feira (8).

O relatório, porém, não foi votado pelo plenário do tribunal porque o ministro Raimundo Carreiro pediu vista (mais tempo para revisar as informações). Não há previsão de quando o relatório será analisado pelo tribunal. O assunto tramita no TCU há cerca de 7 anos.

O relatório de Campelo determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcule o valor indevido cobrado nas contas de luz e compense os clientes que foram prejudicados. Cálculos do TCU apontam que esse valor é de pelo menos R$ 7 bilhões.

De acordo com o relator, houve “omissão regulatória” por parte da Aneel. Ele avaliou ainda que a cobrança a mais nas contas dos consumidores representa uma situação de desequilíbrio econômico financeiro, desfavorável aos consumidores.

A cobrança

A cobrança a mais acontecia nos chamados encargos setoriais, que são contribuições cobradas nas contas de energia de todos os consumidores e que servem para financiar políticas públicas adotadas pelo governo federal – entre elas o programa Luz para Todos, que visa a universalização do acesso à energia elétrica.

O problema ocorria porque a Aneel previa um mercado para as distribuidoras para calcular o reajuste das tarifas. Mas, como o mercado cresceu mais do que o esperado, as empresas arrecadaram mais dinheiro com os encargos – e ficaram com a diferença.

Essa cobrança, considerada indevida por órgãos de defesa do consumidor, vigorou até fevereiro de 2010, quando a Aneel e as distribuidoras de energia assinaram um um documento que corrigiu a distorção.

Pelas contas do TCU, entre 2002 e 2009 o erro de metodologia resultou em pelo menos R$ 7 bilhões cobrados a mais dos consumidores brasileiros. Órgãos de defesa dos consumidores querem a devolução desse valor. A Aneel e o governo são contra, sob o argumento de que a medida configuraria quebra de contrato.

O diretor da Aneel Julião Coelho, durante sustentação oral na sessão, comparou uma eventual decisão retroativa para compensação dos consumidores à expropriarão, pelo governo da Argentina, da petroleira YPF, que era controlada pela espanhola Repsol. De acordo com Coelho, a quebra de contrato poderia levar à elevação do chamado “risco país” e a prejuízos aos consumidores.

O relator Valmir Campelo negou que a compensação dos consumidores configure quebra de contrato ou possa levar a aumento da insegurança jurídica no país.

Negativas

Em duas ocasiões, em 2010 e 2011, a Aneel negou a devolução para os consumidores dos valores cobrados a mais.

A Aneel reconheceu o problema, corrigiu a falha, mas decidiu em dezembro de 2010 que o novo sistema de ajuste das tarifas não poderia retroagir. Assim, as distribuidoras não teriam a obrigação de ressarcir os consumidores que pagaram o que não deviam. Em janeiro do ano seguinte, a agência negou um pedido de parlamentares para reconsiderar a decisão.

Opinião do Estadão: A leniência da Aneel

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Nelson Hubner, o diretor-geral incompetente da Aneel: ‘A fiscalização da Aneel não está sendo capaz de assegurar a prestação de serviços adequados nem em São Paulo nem em outras regiões. É tempo de a Aneel cumprir seu papel, e, assim, mostrar para que serve’

Ao admitir que, por falta de investimentos em manutenção, os serviços prestados pela Eletropaulo pioraram e ressalvar que a empresa não está entre as mais problemáticas do País, pois há casos piores em outras regiões, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, admite que o órgão por ele dirigido não está cumprindo seu papel. Entre as funções da Aneel está a de fiscalizar as empresas concessionárias de serviços no setor, para assegurar a prestação de serviços com um mínimo de qualidade e a preços que remunerem adequadamente as empresas, sem onerar em excesso os consumidores.

A Aneel afirma, em seu portal eletrônico, que sua missão "é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade". Na avaliação dos usuários prejudicados, dos serviços de proteção ao consumidor e de autoridades estaduais, pelo menos a parte da missão referente à sociedade não está sendo cumprida.

A ocorrência, no resto do País, de problemas tão ou mais sérios do que os registrados na segunda semana de junho em São Paulo – quando centenas de milhares de clientes da Eletropaulo ficaram até três dias sem luz e também sem água, em alguns casos em que a distribuição de água também depende de energia elétrica para chegar a algumas unidades da Sabesp -, indica que a deficiência da fiscalização da Aneel é generalizada.

Dados do órgão regulador mostram que, em abril, a Eletropaulo ficou, em média, cerca de 10 horas sem distribuir energia elétrica aos paulistanos. O índice da Eletropaulo é pior do que o da concessionária do Espírito Santo, mas melhor do que o da Cemig, que atende Minas Gerais (18 horas sem distribuir luz, em abril) e o da Light, que atende o Rio de Janeiro (14 horas). No Pará, os consumidores ficaram até 105 horas sem luz em abril; no Amapá, 68 horas. A fiscalização da Aneel não está sendo capaz de assegurar a prestação de serviços adequados nem em São Paulo nem em outras regiões.

Não por outro motivo, o diretor-geral da Aneel prometeu ao secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que vai determinar o aumento da fiscalização da Eletropaulo.

A interrupção do fornecimento naquela semana, atribuída ao vendaval que atingiu São Paulo, foi o segundo caso grave que afetou os consumidores paulistanos neste ano. Em fevereiro, falhas na subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, na zona sul da cidade, provocaram a interrupção do serviço para 2,5 milhões de pessoas. São frequentes, no entanto, os apagões localizados, que prejudicam os moradores de alguns quarteirões.

Por causa da maior frequência com que ocorrem problemas graves na área de atuação da Eletropaulo – que atende a capital e 23 outros municípios da Grande São Paulo -, a empresa foi uma das que mais receberam queixas dos consumidores no Procon nos últimos dois anos. Na semana passada, por causa dos novos problemas no fornecimento de energia elétrica na capital, o Procon pediu à Aneel que intervenha na Eletropaulo. A intervenção, por meio da substituição da diretoria por um interventor nomeado pela agência reguladora, é prevista na legislação.

Embora se deva reconhecer como um gesto de boa vontade a desculpa pública pedida pela concessionária à população pelos recentes transtornos causados, isso não basta. É preciso assegurar aos consumidores que não mais ocorrerão interrupções de fornecimento de energia elétrica decorrentes de falta de manutenção adequada. Para isso, a empresa deve investir o necessário na manutenção ou substituição, quando for o caso, dos equipamentos e instalações de sua rede de distribuição.

Embora venha registrando lucros crescentes nos últimos anos, a Eletropaulo não tem investido o suficiente em manutenção nem em expansão de sua rede, para atender mais clientes, como apontam os órgãos de defesa do consumidor e o governo paulista.

A Aneel admite que os investimentos têm sido insuficientes, mas nada tem feito para obrigar a concessionária a investir o que precisa. É tempo de a Aneel cumprir seu papel, e, assim, mostrar para que serve.

Aneel adia para a próxima semana decisão sobre acesso à internet por energia elétrica

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Internet no Brasil: Péssima e cara. Tomara que esse processo demore menos que os que tenho na justiça

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá decidir na próxima semana sobre o uso da rede de energia elétrica para a transmissão de internet em banda larga, o que permitirá uma agilidade do serviço muito acima do padrão original dos computadores, limitada a 56 quilobits por segundo (kb/s). Atualmente a maioria dos serviços de banda larga oferece velocidade a partir de 300 kb/s. A nova alternativa já foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em abril.

A Aneel havia marcado a apreciação do assunto para hoje, mas recebeu pedido de adiamento da relatoria para examinar os detalhes.

De acordo com áreas técnicas da Aneel, a transmissão em banda larga pelo sistema de energia elétrica não provocará interferências entre os dois serviços, uma vez que cada um trabalha com sua frequência própria. A estimativa das duas agências reguladoras é de que a medida viabilizará a disseminação do uso de banda larga para transmissão de internet, uma vez que a rede de energia elétrica envolve uma estrutura já existente. Agência Brasil

Mais informações:

Modem para acesso à Internet pela rede elétrica chega ao Brasil

Internet pela rede elétrica aumenta concorrência entre provedores

Written by Abobado

11 de agosto de 2009 at 18:42

Internet pela rede elétrica aumenta concorrência entre provedores

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Internet pela tomada da luz: Será que agora teremos realmente a inclusão digital?

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, quinta-feira (2), o acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica. De acordo com a agência, o regulamento será publicado nesta segunda-feira (6).

As empresas de telefonia já estão se posicionando contra o sistema por medo da concorrência, é o que afirma a conselheira Emília Ribeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar uma consulta pública para começar a operar.

Após a publicação do regulamento, as empresas interessadas poderão solicitar à Anatel autorização para atuar com o sistema. Correio Braziliense

Written by Abobado

6 de abril de 2009 at 01:14

Opinião do Estadão: A despedida de um técnico

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Engenheiro Jerson Kelman (esquerda), diretor da Aneel, que deverá ser demitido por Lula

O engenheiro que alertou o presidente Fernando Henrique Cardoso para o risco de racionamento de eletricidade, em 2001, e chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um perigo semelhante, em janeiro de 2008, deixará amanhã o posto de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), depois de cumprir um mandato de quatro anos. A presença de Jerson Kelman no comando de uma agência reguladora, num governo conhecido por seu empenho em manter esse tipo de organismo subordinado aos interesses políticos do Executivo, já era bastante estranha. Mais estranha seria uma indicação do presidente da República para sua permanência no cargo, em mais um mandato.

Kelman dirigiu no governo tucano a Agência Nacional de Águas (Ana). Nesse cargo, era um dos técnicos em melhores condições para alertar o governo sobre o risco de uma crise de abastecimento de energia. Agiu com discrição, antes da crise. Depois, quando teve de produzir um relatório sobre o apagão, foi bastante claro na exposição dos fatos. A crise não se deveu apenas à estiagem prolongada, mas também à insuficiência de investimentos. Com ou sem chuva, o País vinha rumando para uma situação de escassez de energia. O apagão não resultou apenas de uma decisão divina a respeito das chuvas.

Leia mais aqui.

Written by Abobado

12 de janeiro de 2009 at 07:58

Publicado em Governo Lula

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