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Roubalheira na ANP: O dinheiro era para o partido

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PCdoB, ANP e a idelogia da propina: Advogada que gravou o vídeo da corrupção na ANP afirma a ÉPOCA que a propina exigida na gravação acabaria nos cofres do partido – cujos dirigentes comandam com mão de ferro a agência

Diego Escosteguy, Revista Época

O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.

Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.

Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva. Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza. Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB (leia a entrevista) .

Não é por acaso que a ANP reagiu agressivamente às acusações: até a máquina publicitária da agência tem muitas afinidades com Haroldo Lima – e depende dele. A Leiaute Propaganda, agência baiana contratada pelo baiano Haroldo Lima para comandar a publicidade da ANP, tem entre seus sócios amigos e camaradas do próprio Haroldo Lima. Sidônio Palmeira e Liani Sena, dois dos donos da Leiaute, são filiados ao PCdoB, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. Antônio do Carmo, até há pouco tempo diretor da Leiaute, integrou o PCdoB por 18 anos. Os laços entre Sidônio Palmeira e Haroldo Lima são antigos: eles militaram juntos no movimento estudantil da Bahia. Hoje, a ANP do comunista Haroldo Lima gasta R$ 7,7 milhões anuais com a empresa de Sidônio. A mesma Leiaute prestou serviços nas últimas campanhas eleitorais do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, disputadas com o apoio do PCdoB. (Hoje, a Leiaute também detém as contas publicitárias do governo da Bahia.)

Uma das sócias da Leiaute, Liani Sena, disse que nem ela nem Sidônio Palmeira são ou já foram filiados ao PCdoB, apesar das evidências em contrário. Ela afirmou ainda que o contrato da agência com a ANP obedece a todas as exigências da lei. “Foi um processo de licitação legal do governo federal”, disse. Procurada, a ANP, em resposta a perguntas enviadas pela reportagem de ÉPOCA, disse que o contrato com a Leiaute foi “auditado pelos órgãos de controle externo, que nunca registraram qualquer irregularidade na sua execução”.

Opinião do Estadão: A caixa-preta da Petrobrás

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altJosé Sérgio Gabrielli: Esse politiqueiro safado acha que é dono da Petrobrás e não deve satisfações a ninguém

Há uma caixa-preta na área de comunicação da Petrobrás. Por iniciativa da empresa, só notícias boas merecem ser dadas a conhecimento público, com preferência para os recordes de produção e novas descobertas na área do pré-sal. Desde a última semana do ano passado, a Petrobrás informou que bateu recordes na produção diária de petróleo e gás natural, na produção de gasolina e de asfalto, registrou aumento de reservas e divulgou uma nova descoberta de óleo na Bacia de Santos. Quase sempre, esses dados são considerados fatos relevantes, comunicados aos acionistas, publicados em jornais e registrados pela Bolsa. Mas quando as notícias são ruins, a Petrobrás esconde o quanto pode.

Na última sexta-feira, a empresa estatal limitou-se a confirmar que a Plataforma Cherne 2 (PCH-2) na Bacia de Santos está paralisada desde o dia 19 por causa de um incêndio, que não deixou vítimas. Vinte dias depois do acidente, a assessoria da Petrobrás informou que “está preparando” um comunicado a respeito, mas não divulgou a data em que isso ocorrerá. Com tanta delonga, até parece que a nota oficial, além de ser aprovada pelo presidente da empresa, deve passar pelo seu conselho de administração, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, quem sabe, até pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A Petrobrás age como se o País ainda estivesse mergulhado nos anos de chumbo. Felizmente, o Brasil tem uma imprensa atenta ao que se passa e que ouve as queixas dos que moram ou trabalham nos locais atingidos. No caso, foi o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) do Norte Fluminense que, com presteza, informou a irrupção de um incêndio de “grandes proporções” no módulo 5 da PCH-2, com duração de mais de uma hora. É natural que a companhia institua uma comissão para investigar o que chama de incidente, contando para isso com a colaboração da Marinha. Mas isso não justifica, em absoluto, a ausência de uma nota oficial dando conta do ocorrido.

A demora para informar constitui um desrespeito não só à população, que tem o direito de ser informada, como aos investidores. Como empresa de capital aberto, a Petrobrás tem compromisso assumido com normas de transparência na condução de suas operações. Quanto a isso, a empresa apresentou a desculpa capenga de que não informou o episódio aos investidores por não considerá-lo relevante, uma vez que seu impacto na produção é pequeno (9.300 barris/dia de petróleo, representando 0,5% do total). Ainda assim, segundo o Sindipetro, o incêndio na plataforma poderia ter resultado em uma tragédia, uma vez que o “sistema de dilúvio” (contra incêndio) não funcionou.

A tentativa de esconder o fato alimenta as suspeitas de que as plataformas mais antigas da estatal não estão operando em condições de total segurança. Não é a primeira vez que se verifica um acidente desse tipo em plataforma marítima da Petrobrás. Já houve um princípio de incêndio na P-35 e, no ano passado, a ANP interditou a P-33 por falta de segurança.

Se houve um injustificável atraso na divulgação do último acidente, há pressa em que a plataforma danificada retome o funcionamento normal, o que, como foi noticiado, deve ocorrer já neste início de fevereiro. Presume-se que, até lá, esteja concluído o relatório sobre as causas do acidente e, principalmente, que já tenham sido tomadas as medidas necessárias para reforçar a segurança e prevenir incêndios, o que é duvidoso. Não se sabe igualmente se a ANP, se foi notificada, fez ou fará inspeção no local.

O que se pode concluir é que a Petrobrás não quer perder tempo em elevar a sua produção, principalmente em uma fase em que o óleo está em alta no mercado internacional. Este é um objetivo compreensível, mas não pode ser perseguido custe o que custar. Como este jornal tem insistido, a Petrobrás não deu sinal, até agora, de que tem um plano de emergência para a hipótese de acidentes graves na produção offshore, incluindo a da camada do pré-sal, sendo desnecessário lembrar as consequências catastróficas que eles podem acarretar.

Written by Abobado

7 de fevereiro de 2011 at 08:05

Outra mentira para o currículo da Mãe: Ex-diretor da ANP refuta declarações de Dilma

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O economista e ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) David Zylbersztajn divulgou nesta terça-feira uma nota à imprensa na qual refuta declarações feitas pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no debate da Band.

Na TV, Dilma afirmou que quem trouxe à tona o tema das privatizações na semana passada foi Zylbersztajn, a quem chamou de "principal assessor energético do Serra [José Serra, candidato do PSDB]".

A candidata petista afirmou que o economista "é a favor que haja uma privatização do pré-sal, que seja passado para empresas internacionais. E isso é interessante porque mostra o quadro que hoje me dá dúvida se eles são a favor da privatização do pré-sal e da Petrobrás também".

Na nota, o ex-diretor da ANP afirma que Dilma se referiu a ele de forma "inverídica e tendenciosa, induzindo, deliberadamente, o eleitor ao erro".

Zylbersztajn diz que nunca foi assessor de Serra e afirma que Dilma "delira" quando diz que ele é a favor da privatização do pré-sal.

Leia abaixo a íntegra da nota.

"Durante o debate da Rede Bandeirantes, ocorrido no último domingo, dia 10, a candidata do Partido dos Trabalhadores, Sra. Dilma Rousseff referiu-se a mim de forma inverídica e tendenciosa, induzindo, deliberadamente, o eleitor ao erro. A mesma afirmação tem sido repetida nos programas eleitorais.

Em primeiro lugar refere-se a mim como assessor do candidato do PSDB, José Serra. Devo esclarecer que não sou, nem nunca fui assessor do candidato.

Mais grave, afirma que declarei ser a favor da privatização do pré-sal! A candidata (ou quem a assessora) delira, talvez motivada por assombrações que lhe assomam, vendo uma privatização a cada esquina.

As declarações recentes sobre o assunto (e que encontram-se devidamente registradas em áudio e vídeo) foram dadas em seminário realizado pela Revista EXAME, no Rio de Janeiro, há cerca de uma semana.

Na qualidade de expositor, defendi a manutenção do atual sistema de concessões também para as futuras licitações, sejam elas no pré-sal, ou fora dele. As áreas do pré-sal, contém, como seria de se esperar, petróleo e gás, os mesmos existentes nas áreas fora do pré-sal.

O modelo de partilha proposto, na minha opinião, é danoso aos interesses do país, por motivos diversos, que não cabem explicar em detalhes neste momento. O pior deles refere-se à criação de uma estatal para comprar e vender petróleo. Além do mais, a proposta é danosa à Petrobras, que, queira ou não, será obrigada a participar de todos os campos do pré-sal, seja isto de seu interesse, ou não.

Por fim, nunca é demais lembrar que o exitoso modelo de concessões foi implantado a partir da Lei do Petróleo, a partir de 1999. Durante o governo FHC foram realizados 4 leilões sob este regime (num dos quais foram licitadas as áreas do pré-sal). No governo do PT foram 6. Ou seja, se este é um modelo privatizante, foi aplicado de forma bem sucedida e permanente pelo governo do qual fazia parte a candidata Dilma, inclusive na qualidade de Ministra de Minas e Energia.

Por fim, este episódio faz-me lembrar de um trecho da introdução do "Crime do Padre Amaro", de Eça de Queirós, onde para uma situação semelhante, o autor afirmava tratar-se de "má fé cínica ou obtusidade córnea". Neste caso, suponho tratar-se de ambas.

Esta é a verdade."

Folha Online