Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Antaq

Roubalheira petralha: Amante de Lula é denunciada mais uma vez. Agora, por improbidade administrativa

with one comment

A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de uma ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica

Na denúncia apresentada no dia 30 de abril, são listados os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para fazer indicações de nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Viera comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF.

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira “havia uma identidade de propósito consistente em se beneficiarem reciprocamente através das diversas condutas ímprobas que lhes são imputadas”. O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ingerência da ex-chefe do escritório da Presidência da República no Ministério da Educação.

A Operação Porto Seguro revelou que Rose obteve para o seu ex-marido José Cláudio Noronha um diploma universitário falso para que ele pudesse ser nomeado para o conselho de administração da BrasilPrev, seguradora do Banco do Brasil. José Cláudio também foi denunciado por improbidade administrativa, assim como José Batista de Oliveira Vasconcelos, outro ex-marido de Rose. A empresa de Vasconcelos conseguiu um contrato com a Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil.

Durante as investigações, foi descoberto ainda que Rose e Paulo Vieira planejavam abrir uma escola de inglês. A unidade, da rede Red Ballon, registrada em nome de Meline e Mirelle, as duas filhas de Rose, e de seu ex-marido Noronha, começou a funcionar no início do ano passado, em São José dos Campos (SP).

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz Prescendo declinou da competência para conduzir a ação e determinou a remessa do processo para Brasília porque outras ações civis relacionadas à Operação Porto Seguro já correm na capital federal. O juiz determinou ainda o sigilo sobre o processo por causa da existência de documentos decorrentes da quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos réus. O Ministério Público Federal recorreu para que o processo seja mantido em São Paulo.

O Globo Online

Operação Porto Seguro: Rosemary, a mulher do Lula, guardava na Presidência fax sobre ilha de ex-senador

leave a comment »

Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, foi indiciada por formação de quadrilha por causa de um documento que a Polícia Federal encontrou na própria Presidência.

O documento é descrito no relatório final da Operação Porto Seguro como um fax de 2008 à ouvidoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) para tratar dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda na ilha das Cabras, em Ilhabela (SP).

Rose foi indicada ao cargo em 2005 pelo então presidente Lula e mantida por Dilma Rousseff até a deflagração da Operação Porto Seguro, no dia 23 de novembro. Ela é acusada de integrar uma quadrilha que vendia pareceres jurídicos de órgãos do governo para beneficiar empresários e receber dinheiro em troca.

A quadrilha seria chefiada por Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), diz a PF. Na época em que o fax foi enviado à Antaq, ele era ouvidor da agência reguladora.

Gilberto Miranda precisava da ajuda de Rose porque havia perdido uma ação na Justiça pela qual teria de deixar a ilha e recuperar o ambiente, o que representaria um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 milhões.

A PF diz ter encontrado outros dois indícios de que ela integrava a suposta quadrilha. Num e-mail de 19 de novembro deste ano, quatro dias antes da operação da PF, ela pede a Paulo um empréstimo de "650" "em dinheiro" para o pagamento de um apartamento. O valor seria de R$ 650 mil, segundo a PF.

Noutro e-mail, ela agradece a Paulo pela compra da "casa de SJC" — a sigla seria São José dos Campos.

Além de formação de quadrilha, Rose também foi indiciada por tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica. Se for condenada por todos os crimes, pode pegar até 14 anos de prisão.

A PF aponta novos indícios de que Miranda tentou corromper funcionários para obter licença para construir um complexo portuário na ilha de Bagres no valor de R$ 2 bilhões. A ilha é uma área de proteção permanente.

No dia da operação, os policiais acharam um diretor da Anaq, Tiago Pereira Lima, dormindo numa casa de Miranda na rua Alemanha, Jardim Europa, em São Paulo.

Lima é acusado de ter produzido um parecer que ajudaria Miranda a obter para o projeto da ilha de Bagres, um porto privado, o caráter de utilidade pública. Só assim ela poderia ser desmatada.

Outro lado

O advogado Celso Vilardi, que defende Rosemary Noronha, diz que o fax de 2008 citado pela Polícia Federal para indiciar sua cliente por formação de quadrilha não tem nenhuma ilicitude.

"É um documento oficial. Não tem nada de ilegal", diz: "Ela estava acertando uma reunião. Daí a dizer que ela participa de uma quadrilha vai um longa distância".

Agendar reuniões, segundo Vilardi, era uma das atribuições do cargo que ela exercia — o de chefe de gabinete no escritório da Presidência em São Paulo: "Ela não pode ser responsabilizada quando está cumprindo uma das funções de seu cargo".

Ainda de acordo com Vilardi, a PF conhecia o teor deste fax desde quando fez buscas no escritório da Presidência, no dia 23 de novembro.

"Se houvesse alguma ilicitude no documento, a polícia teria feito algo nesse dia, não duas semanas depois."

Segundo o advogado, o fato de Rose guardar o documento no escritório da Presidência em São Paulo "significa que não havia nada de errado com o documento".

Vilardi não quis comentar o que significaria a "casa de SJC" no e-mail que Rose envia a Paulo Rodrigues Vieira em tom de agradecimento.

Ele diz que não sabe o que são os "650" "em dinheiro" que sua cliente cita num e-mail do mês passado, também remetido a Paulo.

A Folha não conseguiu localizar ontem o advogado criminalista Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda.

A reportagem também não achou o defensor de Tiago Pereira Lima, diretor da Anaq que foi afastado do cargo após a operação da PF.

A Folha deixou mensagens na caixa postal do advogado Pierpaolo Bottini, que defende Paulo Rodrigues Vieira, mas ele não ligou de volta até a noite de ontem.

Folha Online

Operação Porto Seguro: Ex-diretor da Antaq combinou depoimento com Miranda

leave a comment »

Segundo PF, Tiago Lima assinou parecer que beneficiou a construção de porto privativo de interesse de Gilberto Miranda na Ilha de Bagres, em Santos
 

No dia da operação, Lima foi encontrado dormindo em uma casa de Miranda em São Paulo

O ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Pereira Lima combinou com o ex-senador Gilberto Miranda, indiciado na Operação Porto Seguro, as informações que daria em seu depoimento à Polícia Federal (PF). Segundo os investigadores, Lima assinou um parecer que beneficiou a construção de um porto privativo de interesse de Miranda na Ilha de Bagres, em Santos (SP).

No dia da operação, Lima foi encontrado por policiais dormindo em uma casa que é usada por Miranda como escritório, na Rua Alemanha, no Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo. Ele confirmou que é amigo do ex-senador e que foi convidado a se hospedar no imóvel porque os hotéis da cidade estavam lotados naquela semana, quando foi realizado o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Segundo a Polícia Federal, "o fato de Tiago Pereira Lima ter sido encontrado na casa do indiciado Gilberto Miranda Batista na data de deflagração da operação policial" fundamentou o pedido de indiciamento do ex-diretor da Antaq por corrupção passiva.

No inquérito da Porto Seguro, a PF anotou que, "como substituto do diretor-geral da Antaq", Lima assinou um ofício que beneficiaria interesses de Gilberto Miranda e Paulo Vieira, "cedendo a pedido ou influência dos mesmos e colocando-se à disposição do grupo criminoso".

Leia também:
PF investiga Rose e irmãos Vieira por suspeita de lavagem
Paulo Vieira pagou aluguel de empresa de família de Rose

Portos

A Antaq é responsável pela aprovação de projetos relacionados à construção de portos. Lima assinou um parecer que destacou a "essencialidade" do projeto da Ilha de Bagres e pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestasse sobre o caso. O advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda, foi indiciado na operação.

Um telefonema entre Lima e Miranda foi interceptado pelos investigadores no dia da deflagração da operação. O então diretor da Antaq ligou para Miranda depois de ser encontrado pelos agentes da PF, às 10h43, antes de prestar depoimento.

No depoimento aos investigadores, Tiago Pereira Lima repetiu que havia jantado na véspera com Gilberto Miranda e que o conhece do Senado, desde meados da década de 1990. O ex-diretor da Antaq negou que tenha recebido qualquer vantagem financeira do ex-senador e "que não tem conhecimento e não participou de qualquer pedido, gestão ou demanda de Gilberto Miranda" na agência.

Dois dias antes das prisões e apreensões feitas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Lima já havia sido flagrado em telefonemas para Gilberto Miranda, Paulo Vieira e César Floriano, apontados no inquérito como os articuladores de pareceres técnicos que beneficiariam empresas interessadas em operar portos. Horas depois do depoimento, às 16h20, Lima e Miranda voltaram a conversar sobre a operação. Os dois tentam se afastar de Paulo Vieira, apontado como chefe da suposta quadrilha que comprava pareceres.

O criminalista Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda, disse que "não pretende, via imprensa, discutir teses jurídicas porque não é o foro competente para isso." "(O ex-senador) Irá se manifestar quando provocado para isso e no foro competente", em alusão à Justiça e à polícia.

Veja Online