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Graças à altivez do diplomata Eduardo Saboia, o senador boliviano escapou do cerco armado por Evo Morales e Patriota

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24 de agosto de 2013: Conselheiro da Embaixada do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia chega ao aeroporto de Brasília

Se conseguisse manter na vertical a espinha dorsal, o chanceler Antonio Patriota estaria celebrando desde sábado, a exemplo dos democratas do mundo inteiro, a chegada ao Brasil de um perseguido político asilado há 15 meses numa representação do Itamaraty — e impedido de dali sair pela arrogância de um tirano de ópera-bufa. Como vive de joelhos, Patriota determinou a a divulgação da seguinte nota sobre a libertação do senador boliviano Roger Pinto Molina:

O Ministério das Relações Exteriores foi informado, no dia 24 de agosto, do ingresso em território brasileiro, na mesma data, do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há mais de um ano na Embaixada em La Paz. O Ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do senador boliviano da embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, Ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília para esclarecimentos. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.

"A nota de hoje do Ministério das Relações Exteriores reflete a crise moral por que passa a diplomacia brasileira”, retrucou o advogado Fernando Tibúrcio, que defende o parlamentar cassado e caçado por Evo Morales. “Ao invés de proteger e prestigiar um funcionário que deveria ser visto como exemplo, alguém que corajosamente tomou a única medida cabível numa situação de emergência, o Itamaraty optou por jogar Eduardo Saboia aos leões. Pior, inviabilizou a sua volta à Bolívia, por razões óbvias de segurança”.

Tibúrcio constatou que, na ânsia bajular o lhama-de-franja [Evo], o chanceler “não foi capaz nem mesmo de lembrar que a esposa do Ministro Conselheiro Eduardo Saboia, funcionária do Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra, e os filhos do casal, permanecem na Bolívia”. A nota oficial abjeta confirma que, se dependesse do ministro, a clausura de Pinto Molina se estenderia por muitos meses, ou anos. A sorte do senador é que ainda há no Itamaraty homens que honram o legado da instituição, cultivam valores morais e não desengavetam os direitos humanos apenas quando lhes convém.

Março de 2013: Senador brasileiro Ricardo Ferraço (direita) visita seu colega boliviano Roger Pinto Molina, asilado na embaixada brasileira em La Paz

“Se tudo deu certo, se uma grave questão humanitária foi resolvida, foi graças aos funcionários da embaixada”, afirma Tibúrcio. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos participantes do resgate de Pinto Molina, a vítima de Evo Morales viajou de La Paz para o Brasil acompanhado por Eduardo Saboia e escoltado por fuzileiros navais que integram o esquema de segurança da embaixada (nessa espécie de missão no exterior, militares se subordinam não ao Ministério da Defesa, mas ao chefe da representação diplomática).

Na viagem de 22 horas até Corumbá, a 1.600 km de distância, os dois carros com placas consulares que transportaram o grupo passaram por cinco postos policiais antes de alcançar a fronteira da Bolívia com Mato Grosso do Sul. Já em território brasileiro, Saboia telefonou para Ferraço. “Ele me disse que não tinha como levar o senador até Brasília”, relata o parlamentar capixaba. “Tentei falar com o presidente Renan Calheiros e com outras autoridades, sem sucesso. Então consegui um avião e fui buscá-lo e levá-lo para Brasília”.

Ferraço confirmou que Saboia se vinha mostrando crescentemente preocupado com a situação de Pinto Molina: “Ele me disse que advertiu o Itamaraty, porque a situação logo ficaria inadministrável. Molina estava com depressão, sua saúde estava se deteriorando”. Inconformado com o teatro do absurdo, Saboia avisou que, se aparecesse alguma oportunidade, ele próprio trataria de resolver o impasse. “Não sei se o governo acreditou”, diz Ferraço.

Não acreditou, grita a reação repulsiva dos condutores da política externa da cafajestagem. Também surpreendido com a viagem rumo à liberdade do senador que ousou enfrentá-lo, Evo Morales determinou ao Ministério das Relações Exteriores que rebaixasse Pinto Molina a “fugitivo da Justiça”. Se pudesse, o chanceler de Dilma Rousseff já teria deportado o perseguido. Agora é tarde: por enquanto alojado na casa de Ferraço, Roger Pinto Molina é um asilado político que o governo está obrigado a proteger.

Os democratas venceram mais uma. E terminaram o fim de semana estimulados pela reafirmação de que um Eduardo Paes Saboia vale mais que centenas de antonios patriotas.

Augusto Nunes

Opinião do Estadão: O governo petralha e a má lição para novos diplomatas

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No mundo imaginário da diplomacia petista, é irrelevante saber se os parceiros [comerciais] escolhidos como prioritários atribuem prioridade ao Brasil

A presidente Dilma Rousseff celebrou dez anos de incompetência e equívocos diplomáticos em seu discurso à nova turma formada pelo Instituto Rio Branco. Seu pronunciamento, na terça-feira, se harmonizou perfeitamente com os erros de avaliação e as fantasias geopolíticas do terceiro-mundismo petista. Condenou de modo geral os acordos bilaterais de comércio como nocivos ao País, sem levar em conta o isolamento do Brasil enquanto no resto do mundo se multiplicam acertos comerciais de variadas configurações. Não está claro se foi mais uma falha de julgamento ou apenas mais um tropeço devido à desinformação. O desprezo pelos fatos ficou evidente em vários momentos. "O Brasil quer enfrentar as vicissitudes da globalização junto com seus parceiros sul-americanos", afirmou. Segundo ela, essa ideia se expandiu por todo o continente. Os fatos mostram algo diferente. Terá a presidente esquecido a Aliança do Pacífico, formada por Chile, Peru, Colômbia e México, os acordos bilaterais de outros latino-americanos com países da América do Norte e da Europa e seus esforços de aproximação com a Ásia — tudo isso sem o Brasil?

Diante do impasse da Rodada Doha, empacada há vários anos, a troca de preferências comerciais passou a depender de negociações bilaterais ou entre blocos. Parte importante do empresariado brasileiro passou a cobrar do governo, há pouco tempo, mais iniciativas para incluir o País nesse jogo. A alternativa pode ser extremamente custosa, até porque os maiores mercados, como os Estados Unidos, União Europeia, Japão e outros grandes países da Ásia estão envolvidos em múltiplas negociações. Mas o governo brasileiro continua rejeitando as evidências e mostra-se disposto a menosprezar as cobranças dos líderes da indústria.

No mundo imaginário da diplomacia petista, é irrelevante saber se os parceiros escolhidos como prioritários atribuem prioridade ao Brasil. Segundo a presidente, a prioridade às relações Sul-Sul é marcada pelo "repúdio a todas as formas de domínio e opressão entre os países". Essa orientação, acrescentou, explica a importância conferida à aproximação com grandes países emergentes, como Índia, China, Rússia e África do Sul – os Brics.

Como provas do êxito dessa iniciativa, mencionou um acordo de contingenciamento de reservas e o projeto de formação de um banco de desenvolvimento. Esqueceu, como de costume, alguns detalhes: esses países dão prioridade ao comércio com o mundo rico, a Rússia tem dado preferência aos Estados Unidos e Europa como fornecedores de carne e a relação comercial do Brasil com a China é quase colonial. Nem vale a pena discutir em detalhe se todas essas potências de fato repudiam "todas as formas de domínio e de opressão" entre países.

A mesma fantasia explica a insistência do governo em manter o País amarrado a uma união aduaneira fracassada, o Mercosul, um bloco incapaz de funcionar como simples área de livre comércio. Se algum dos novos diplomatas desconhecer esse fato, será um digno sucessor dos condutores da política brasileira de comércio nos últimos dez anos. Nenhuma pessoa razoável e informada pode levar a sério uma união aduaneira com uma tarifa comum cheia de furos, com o comércio intrazona emperrado pelo protecionismo e sem acordos relevantes com parceiros de outras áreas.

O governo brasileiro, segundo a presidente Dilma Rousseff, tem seguido a política Sul-Sul sem se afastar dos países desenvolvidos. Os fatos são muito diferentes. O Brasil tem perdido mercados nos Estados Unidos e na Europa. Outros países têm levado vantagem, porque dispõem de acesso preferencial, graças a acordos comerciais ou porque são simplesmente mais competitivos — e a incompetência governamental, no Brasil, prejudica também o poder de competição das empresas. A combinação de erros diplomáticos e de política econômica interna tem resultado igualmente na perda de participação nos mercados vizinhos. O discurso presidencial passou longe, é claro, de todos esses fatos, tanto quanto da gramática e da sintaxe.

Opinião do Estadão: Um pangaré petralha defendendo o indefensável

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O chanceler Antonio Patriota, atual porta-bandeira do terceiro-mundismo implantado no Itamaraty, revela pouco talento para uma das tarefas menos gratificantes da diplomacia: a tentativa de defender o indefensável. Seu esforço para explicar e justificar o escandaloso golpe de Mendoza – a suspensão do Paraguai e a admissão da Venezuela no Mercosul – tem servido apenas para comprovar um fato evidente desde o primeiro momento: os governantes de Brasil, Argentina e Uruguai agiram com truculência contra um sócio do bloco, desprezaram sua soberania e violaram as regras da união aduaneira para favorecer o caudilho Hugo Chávez. Em seu depoimento perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quarta-feira, o ministro limitou-se a repetir os toscos argumentos já expostos pelo governo e mostrou-se incapaz de responder convincentemente às interpelações de vários senadores.

O ministro insistiu no caráter unânime das decisões a favor do governo bolivariano e contra o Paraguai, como se a convergência de opiniões de três presidentes bastasse para transformar um erro em acerto. Insistiu, igualmente, em citar a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, mas sem mencionar um detalhe apontado pelo embaixador paraguaio no Brasil, Edélio F. Arévalos, em carta enviada à Comissão: se houver suspeita razoável de ruptura da ordem democrática em algum dos países-membros, os demais Estados-parte promoverão consultas entre si e com o Estado afetado. Esse procedimento, indicado pelo artigo 4.º, foi ignorado. A presidente argentina, Cristina Kirchner, e a brasileira, Dilma Rousseff, decidiram, simplesmente, condenar o Parlamento e o Judiciário paraguaios como violadores da cláusula democrática e impor uma penalidade ao país. O presidente uruguaio, José Mujica, induzido pelas duas colegas, acabou apoiando a tramoia. Foi o único, no entanto, bastante sincero para reconhecer um detalhe escandaloso: as razões políticas prevaleceram sobre as jurídicas. Como o Paraguai foi suspenso, sem ser excluído, nenhum novo sócio poderia ser admitido sem a sua manifestação.

Isso já havia sido apontado pelo vice-presidente uruguaio, Danilo Astori. Ele reafirmou essa opinião em artigo publicado nesta semana. A decisão, segundo Astori, feriu as instituições do Mercosul e pôs em grave risco o futuro da associação. Com isso, acrescentou o vice-presidente uruguaio, a institucionalidade válida não é mais a das regras, a dos tratados, mas a da vontade dos presidentes.

Pode-se discordar da rapidez do impeachment do presidente Fernando Lugo, mas nem por isso o Brasil e outros países podem "ignorar o fato de que tudo se deu dentro da conformidade constitucional do Paraguai", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao chanceler Patriota. Em outro cenário, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, expressou o mesmo ponto de vista: todo o processo contra o presidente Lugo seguiu as normas constitucionais. Não houve ruptura da lei nem das condições de vida normal dos cidadãos. Essa é também a posição do governo americano, segundo a subsecretária de Estado para as Américas, Roberta Jacobson. Os Estados Unidos, disse Jacobson, dão "forte apoio" à recomendação de Insulza a favor de uma posição "construtiva" da OEA em relação ao Paraguai. Mas Insulza não fala pela OEA, disse o chanceler brasileiro, respondendo, em mais um lance errado, a uma afirmação que ninguém havia feito.

Patriota insistiu, de modo igualmente inútil, em descrever a suspensão do Paraguai como um aviso: toda iniciativa antidemocrática será repelida pelo Mercosul e pela Unasul. Qual a autoridade do governo brasileiro para se apresentar como defensor da democracia na região?

Segundo o senador Francisco Dornelles, a mensagem lançada pelo governo brasileiro foi outra: "Senhores presidentes da Argentina, da Venezuela, da Bolívia, do Equador, podem continuar com suas políticas de desrespeito à liberdade de imprensa; podem desrespeitar o Congresso e o Judiciário, pois, se os Congressos desses países tomarem alguma medida para defesa constitucional, o Brasil vai intervir e fazer exercer o seu poder".

O título da matéria foi editado.

Opinião do Estadão: Golpe contra o Mercosul

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Em mais uma decisão desastrada e vergonhosa para a diplomacia brasileira, a presidente Dilma Rousseff apoiou a suspensão do Paraguai e a admissão da Venezuela como sócia do Mercosul. Seguiu a orientação de sua colega argentina, Cristina Kirchner, de credenciais democráticas abaixo de duvidosas, e sujeitou o destino do bloco regional aos objetivos políticos do caudilho Hugo Chávez. Como se quisesse dar razão a todos os críticos da escandalosa manobra encenada em Mendoza, o chefão venezuelano vociferou: "Não tenho dúvidas de que por trás daquele grupo de senadores do Paraguai está a mão do império, tentando impedir a conformação de uma verdadeira potência na América do Sul". Ele se referia ao último obstáculo à sua participação com direito de voto na cúpula dirigente do Mercosul. Não se sabe se a presidente brasileira corou ou sentiu pelo menos um leve arrependimento ao ler esse palavrório. Seus conselheiros diplomáticos e estrategistas internacionais devem ter exultado, ao receber a aprovação por mais esse ato de submissão ao grande movimento redentor da América do Sul, o kirchnerbolivarianismo.

Além de representar mais uma grave ameaça ao Mercosul, já enfraquecido por suas divisões, pelo protecionismo interno e por sua incapacidade de integração competitiva na economia global, a decisão a favor do ingresso da Venezuela é muito discutível do ponto de vista legal. Suspenso da participação nas reuniões e nas deliberações do bloco, o Paraguai se mantém, no entanto, como sócio. Quando for readmitido, depois da eleição presidencial de abril de 2013, a oposição de seus senadores ao ingresso da Venezuela terá perdido efeito? Especialistas contestam essa possibilidade ou, no mínimo, têm dúvidas relevantes sobre o assunto. Esse grupo inclui o chanceler uruguaio, Luiz Almagro.

Surge, portanto, um contraste dos mais interessantes: não há como negar a legalidade do impeachment do presidente Fernando Lugo (nem o governo brasileiro usou a palavra "golpe"), mas há uma boa base para contestar a punição imposta ao Paraguai. Em outras palavras, há bons argumentos para qualificar como golpe a manobra usada para possibilitar a admissão de Hugo Chávez como membro pleno da mesa diretora do Mercosul. Quem, nessa história, merece de fato ser chamado de golpista? Até agora, os presidentes e diplomatas envolvidos na condenação do Paraguai foram incapazes de sustentar sua decisão em um claro fundamento jurídico. Há uma diferença considerável entre apontar a rapidez do processo de impeachment do presidente Lugo e provar a violação de uma norma constitucional.

Enquanto a presidente Dilma Rousseff e seu colega uruguaio José Mujica seguiam a orientação da presidente Cristina Kirchner e atendiam aos desejos do chefão Chávez, empresários discutiam o futuro do comércio regional numa reunião paralela, em Mendoza. "A Argentina será responsável pelo fim do Mercosul", disse no encontro o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, embaixador Rubens Barbosa.

Ele se referia ao protecionismo argentino. A criação de barreiras aumentou a partir de 2008, quando a crise internacional se agravou, e intensificou-se nos últimos seis meses, quando Buenos Aires abrigou a presidência temporária do bloco. A multiplicação de barreiras, como lembrou o embaixador Rubens Barbosa e confirmam os empresários dos dois lados, prejudica tanto a indústria brasileira quanto a argentina. Incapaz de reagir a esses abusos, o governo brasileiro assume a posição de cúmplice na devastação comercial e institucional do bloco.

Não houve punição econômica ao Paraguai, graças a um surto de quase lucidez do governo brasileiro. Mas terão os paraguaios interesse em ficar no Mercosul? As normas da união aduaneira impedem os sócios de negociar isoladamente acordos de livre comércio. Petismo e kirchnerismo têm sido os principais obstáculos a negociações com parceiros de peso como os Estados Unidos e a União Europeia. Talvez os paraguaios descubram, em seu absurdo isolamento, uma inspiração a mais para mandar às favas essa união aduaneira fracassada e buscar negociações relevantes para seu país.

Opinião de O Globo: A trajetória decadente do Itamaraty petralha

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Sede do Império português, reino independente, república, o Brasil se notabiliza por se assentar há séculos num grande aparato estatal — até paga um preço por isso, na forma de uma burocracia impenetrável, de uma tentação sempre presente de o poder público exercer uma tutela sobre a sociedade.

Construiu, porém, máquinas administrativas de grande tradição, donas de culturas próprias e de razoável profissionalismo. Entre elas está o Itamaraty, um dos únicos segmentos civis da burocracia a ter patrono, como as Forças Armadas, outro braço secular do Estado brasileiro.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco, se confunde com as bases da moderna diplomacia brasileira, chefiada por ele entre 1902 e 1912, na República. Diplomata ainda no Império, Rio Branco marcou de tal forma o estilo da política externa brasileira que ela se converteu em marca do Itamaraty, independentemente do governo de turno.

Sem uso da força, Rio Branco — nome que manteve com o fim do Império — negociou e consolidou as fronteiras brasileiras, ao exercitar ao extremo a diplomacia, no sentido mais técnico da palavra. Moldou uma política externa serena e firme, sem interferir em assuntos internos de outros países, sem arroubos e com um entendimento claro dos interesses nacionais.

Pois esta herança tem sido dilapidada nos últimos nove anos, sendo a crise com o Paraguai — em que o governo Dilma foi conduzido a partir de interesses externos — um cristalino e preocupante exemplo. Se o Itamaraty costumava trabalhar para afastar turbulências das fronteiras, deixou-se levar por interesses do nacional-populismo chavista e turbinou uma crise com um aliado estratégico — responsável por 15% do fornecimento da energia consumida no país, onde há uma comunidade de brasiguaios de 400 mil pessoas, parceiro comercial forte, etc.

O Itamaraty perdeu a agenda própria. Infelizmente, a agenda da diplomacia brasileira passou a ser a do projeto político do grupo no poder. O Itamaraty tende a ser um ministério qualquer, com rala visão estratégica. Impensável repetir-se o reconhecimento do governo angolano da guerrilha do MPLA, apoiada pelos russos e sustentada por tropas cubanas, num lance de grande profissionalismo do Itamaraty, responsável, nesta decisão, por abrir as portas para grande influência brasileira na costa ocidental africana.

Não importou que naquele 1975 o Brasil estivesse sob ditadura militar, sem relações diplomáticas com Havana e a uma fria distância de Moscou. O presidente-general Ernesto Geisel, radical anticomunista, ouviu as ponderações do ministro Antônio Azeredo da Silveira, Silveirinha, do embaixador Ítalo Zappa e ficou do lado certo, do ponto de vista do Estado brasileiro — não do governo.

No início dos anos 80, até por simpatias ideológicas, o governo, ainda militar, de João Baptista Figueiredo tenderia a se alinhar à Casa Rosada, na aventura do general Leopoldo Galtieri na invasão das Malvinas. Mas o Itamaraty de Saraiva Guerreiro manejou a situação com habilidade. O Brasil ficou com a Argentina — como deveria ser, por motivos geopolíticos —, mas não rompeu com a Inglaterra, nem deixou de alertar os americanos para a inviolabilidade do território sul-americano.

Nove anos de subordinação do Itamaraty a um projeto político-partidário já tornam visíveis amplas fissuras nos alicerces de uma das mais refinadas expertises da secular burocracia pública do país.

O título da matéria foi editado.

Dilma tipo exportação (que vergonha!)

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Seguindo os passos de seu antecessor, Dilma decidiu distribuir soluções aos líderes mundiais sobre como debelar a crise européia. No receituário, medidas que nem a própria ‘presidenta’ se arrisca a pôr em prática no Brasil, como a redução de tributos e o fim do protecionismo comercial.

O que pouca gente sabe é que, além de aconselhar o mundo, Dilma decidiu que é chegada a hora do Brasil expandir horizontes e aumentar a integração com países importantes como a Bulgária, que representa significativos 0,05% do total das exportações brasileiras. Para isso, Dilma acredita que o governo tem de patrocinar o ensino do idioma búlgaro no Brasil e vice-e-versa.

Vídeo e texto do Implicante

Cacalhada: Filhos de Lula não devolvem passaportes diplomáticos

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Itamaraty responde ao Ministério Público e não recolhe passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula

Ficará a cargo da procuradora Carolina Martins Miranda, que assumiu o posto recentemente, a decisão sobre o que fazer com o caso dos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os documentos não foram devolvidos, segundo mensagem enviada pelo Ministério das Relações Exteriores à Procuradoria Geral da República na sexta-feira. O prazo para entrega ou recolhimento dos passaportes considerados irregulares pelo MPF acabou nesta segunda-feira.

Agora o MPF vai estudar a possibilidade de reaver os documentos por meio de uma ação judicial. Segundo fontes que tiveram acesso à resposta do Itamaraty, o ministério não explica nem justifica o fato de os passaportes não terem sido recolhidos.

Apenas informa que os documentos continuam nas mãos de quatro filhos e três netos do ex-presidente. A resposta do Itamaraty ainda não foi enviada pela PGR ao MPF do Distrito Federal, autor do pedido de recolhimento.

Segundo o MPF-DF, o caso está agora nas mãos da nova procuradora, que assumiu o setor responsável pela demanda. O procurador Paulo Roberto Galvão, responsável pelo pedido, atuava no caso como substituto.

Carolina Martins ainda vai estudar o caso antes de decidir se ajuíza uma ação para devolução dos passaportes diplomáticos. A família do ex-presidente foi procurada para explicar a decisão, mas não respondeu aos telefonemas.

Entre 2006 e 2010, segundo a Procuradoria, 328 passaportes diplomáticos foram emitidos pelo Itamaraty. Os documentos são concedidos para autoridades e líderes religiosos. Último Segundo

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