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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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O Brasil tem remédio

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José Serra

O sucesso da introdução e difusão dos medicamentos genéricos no Brasil pode ser avaliado a partir de alguns números simples: são 17 mil produtos registrados, que representam 25% do total das vendas no mercado farmacêutico; seu preço médio situa-se 50% abaixo dos remédios de marca, possibilitando uma economia acumulada, nos últimos doze anos, de R$ 22 bilhões para a população brasileira.

O governo Itamar Franco chegou a emitir um decreto a respeito dos genéricos, dando destaque, nas embalagens, ao nome do princípio ativo dos remédios, em detrimento do nome de fantasia. Melhoral (lembram-se dele?), por exemplo, passaria a se chamar Ácido Acetilsalicílico; a Novalgina seria Dipirona. Antes disso, em 1991, o deputado Eduardo Jorge já havia apresentado um projeto nessa linha, removendo o nome de fantasia. O objetivo era a redução do preço dos medicamentos, aumentando a concorrência e diminuindo o efeito da publicidade direta (quando permitida) ou da promoção de vendas por meio das amostras grátis. Mas o decreto não pegara, e o projeto de lei ainda rolava no Congresso em 1998, quando eu assumi o Ministério da Saúde, no governo FHC.

O então vice-líder do Governo na Câmara, deputado Ronaldo Cesar Coelho, sugeriu que déssemos prioridade ao assunto. Estudando o tema, concluímos que a remoção do nome fantasia, por si, não daria a um medicamento a condição de genérico, ao contrário do que muitos acreditavam. Isso só aconteceria se ele fosse idêntico ao produto de marca, totalmente intercambiável. Do contrário, os médicos e os hospitais o rejeitariam. Assumimos, então, a causa e preparamos um substitutivo completo, que navegaria no Congresso a bordo do projeto original. Isso seria facilitado pelo Eduardo Jorge, que fora um dos grandes incentivadores de minha ida para o ministério e cooperava com todas as boas políticas de Saúde, independentemente de diferenças partidárias.

De acordo com o substitutivo, que virou lei, o genérico deveria passar por testes de bioequivalência e biodisponibilidade em relação ao produto de referência, tendo exatamente a mesma eficácia, segurança, qualidade e efeito do medicamento original.

A possibilidade de implantar os genéricos no país dependia da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, cujo projeto também enviamos ao Congresso. Concebida a partir do modelo do FDA dos Estados Unidos, ela deveria ser formada por diretores aprovados pelo Senado, técnicos e independentes. A ela caberia arrumar e revigorar todo o setor que (mal) cuidava da vigilância sanitária no Brasil.

Os testes de bioequivalência e biodisponibilidade custam caro e precisam ser muito bem feitos. Por isso, a Anvisa patrocinou a criação de laboratórios especializados, em universidades e instituições públicas. Mais ainda: impôs práticas rigorosas de boa fabricação de genéricos.

A batalha mais visível pela implantação dos genéricos foi motivada pela resistência tanto de produtores de medicamentos “de referência” (os originais) como dos produtores de medicamentos que a lei denomina de “similares”, cujos princípios ativos são os mesmos dos outros, mas que não são submetidos aos exames de bioequivalência e biodisponibilidade. Não são intercambiáveis. A própria lei estabeleceu que os similares devem ser sempre identificados pelo nome comercial ou marca, não pelo princípio ativo, pois não são genéricos.

A oposição inicial dos produtores de similares não se deveu a questões de preços, pois eles podiam vender até mais barato, mas ao receio de que fatias do seu mercado fossem capturadas pelos genéricos, cuja qualidade é testada. De todo modo, foi precisamente da área similares que saíram os primeiros empresários dispostos a fabricar genéricos, cuja expansão fortaleceu notavelmente a presença de empresas nacionais na área farmacêutica.

Estudamos a fundo e aproveitamos a experiência da Inglaterra e dos EUA — onde os genéricos perfazem 60% do mercado. Atraímos investimentos de empresários da Índia e de Israel, os mais avançados nessa área. Fizemos campanhas educativas, mostrando a vantagem da adoção desse tipo de medicamento. Até tarja amarela foi introduzida nas embalagens, para facilitar a identificação do produto pelos consumidores. A letra G me foi sugerida por um passageiro anônimo, durante um vôo comercial para Brasília…

Em janeiro de 2000, eu disse em entrevista: “Muitas empresas resistem não só a produzir como fizeram até campanha contra. Mas quem produzir primeiro vai ganhar mais dinheiro. A concorrência acabará prevalecendo, e, pouco a pouco, o volume de genéricos aumentará. Em menos de cinco anos, poderá absorver entre 30% e 40% do mercado”.

A previsão foi acertada, exceto quanto ao volume, devido ao fato de que os genéricos perderam prioridade na política de saúde no Brasil a partir de 2003. A Anvisa foi loteada entre partidos e grupos. Até o atual governador de Brasília ganhou uma diretoria da agência, depois de ter perdido uma eleição em 2006. Nesse mesmo ano, foi desfeita a equipe da agência que cuidava exclusivamente do licenciamento de genéricos. O tempo para aprovação de novos produtos foi esticado duas ou três vezes, chegando a até 18 meses, mesmo para aqueles remédios cujas patentes expiraram e ainda não há outros genéricos no mercado. Há conjecturas de que hoje não existe o mesmo rigor na fiscalização das plantas. As campanhas do Ministério da Saúde, de esclarecimento sobre os genéricos, foram extintas. Isto facilita práticas ilegais de muitas farmácias, que substituem a prescrição pelo similar e não pelo genérico.

De todo modo, graças ao próprio setor privado, os genéricos se firmaram. Avançariam muito mais se o governo passasse a praticar aquilo que está sempre a predicar: dar prioridade efetiva ao acesso da população a medicamentos essenciais, começando por reprofissionalizar a Anvisa e retornar ao ativismo pró-genéricos, visando a duplicar sua participação no consumo nacional de remédios.

Roubalheira petralha: A próspera família de Agnelo

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Imóveis, fazenda, restaurantes e locadora engordaram o patrimônio da família do governador do DF em mais de R$ 10 milhões. A PF investiga como a mãe, os irmãos e um sobrinho do petista acumularam essa riqueza em apenas três anos


PROSPERIDADE FAMILIAR
Na mira da PF por suspeitas de enriquecimento ilícito, irmão de Agnelo,
o ex-vigilante Ailton de Queiroz (à dir.), adquiriu uma locadora de carros,
a franquia de uma confeitaria e ainda ajudou a irmã, Anailde Queiroz,
a fechar a compra de uma fazenda em Água Fria de Goiás

Revista ISTOÉ Online

O inquérito que apura o envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, num esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte deverá atingir também sua família. A Polícia Federal e o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF investigam o aumento vertiginoso do patrimônio da mãe, dos irmãos e até de um sobrinho de Agnelo. Delegados e procuradores querem entender como a família do governador, que sempre fez questão de enfatizar sua origem humilde, passou a ostentar em apenas três anos mais de R$ 10 milhões em bens. De acordo com as investigações, os sinais de enriquecimento surgem no início de 2008 e vão até setembro deste ano. Agnelo deixou o Esporte em 2006 e logo depois se tornou diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), de onde saiu em 2010 para concorrer ao governo da capital do País. Levantamento preliminar da PF indica que os familiares do político petista não têm fontes de renda para justificar negócios celebrados nos últimos três anos, que incluem a compra de quatro franquias de restaurantes famosos de fast-food e da mais importante confeitaria de Brasília, todas localizadas nos principais shoppings da capital. Carros de luxo, apartamentos e até uma fazenda de gado em Goiás também constituem o que os investigadores batizaram de “império dos Queiroz”.

O MP do DF e a PF suspeitam que a família de Agnelo esteja sendo utilizada para esquentar o dinheiro desviado dos cofres públicos. Além de ter conversado informalmente com agentes que apuram o caso, ISTOÉ obteve com exclusividade parte dos documentos que fundamentam a investigação. O primeiro na lista dos familiares de Agnelo investigados pela Polícia Federal é o ex-vigilante Ailton Carvalho de Queiroz, 51 anos, irmão mais novo do governador. Ailton tornou-se conhecido da mídia em 2008, quando trabalhava na área de inteligência do Supremo Tribunal Federal. Foi ele o responsável pela elaboração de um relatório que indicava a suposta existência de grampos contra ministros do STF. Logo depois do escândalo, o vigilante se licenciou do trabalho. Em seguida, investiu R$ 200 mil numa locadora de veículos chamada Allocare. A empresa, que funciona numa pequena sala comercial na cidade-satélite do Guará, é administrada pelo filho Yuri. Com 23 anos de idade, Yuri tem renda presumida pelo Serasa de R$ 1,1 mil, mas possui em seu nome quatro veículos de luxo, entre eles uma picape Mitsubishi L200 Triton 2011, avaliada em mais de R$ 100 mil.

Em maio passado, Ailton lançou-se num novo negócio. Ele e a irmã Anailde Queiroz Dutra, 49 anos, investiram quase R$ 800 mil numa franquia da Torteria di Lorenza, no Brasília Shopping, o principal shopping do Plano Piloto. Irmã mais nova do governador, Anailde é outra que entrou na mira da PF. Além da Torteria, ela e o marido, Rui Dutra, figuram como proprietários de duas franquias da rede de fast-food Bon Grillê, uma no mesmo Brasília Shopping e outra no Pátio Brasil, também localizado na região central da cidade. Anailde, formada em economia em Salvador, tentou alguns concursos públicos em Brasília, mas não teve sucesso. De uma hora para outra, no entanto, virou milionária. Cada franquia da Bon Grillê custa em média R$ 350 mil. O valor total do investimento num desses shoppings, considerando luva, taxas, equipamento e insumos, pode chegar a R$ 1 milhão, segundo avaliações do mercado. As duas franquias foram adquiridas em 2008. A do Brasília Shopping foi comprada por Anailde em sociedade com outra irmã de Agnelo, Anaide Carvalho de Queiroz, 58 anos. Em 2010, Anaide vendeu sua parte para Rui Dutra. A renda mensal de Anailde, de acordo com o Serasa, gira em torno de R$ 1,7 mil, enquanto a de Anaide Queiroz chega a R$ 1,8 mil. Já os rendimentos da mãe dos irmãos Queiroz, Alaíde, na mesma base de dados, é de aproximadamente R$ 1,2 mil.


MEDIADOR
Glauco Alves negociou as franquias com a família
Queiroz e atuou na Anvisa, que foi dirigida por Agnelo

Além das franquias, a família de Agnelo expande seus domínios fundiários. Em setembro, Anailde Queiroz Dutra tornou-se proprietária de 560 hectares de terra no município de Água Fria de Goiás, a 170 km de Brasília. A Fazenda Cachoeira, com área equivalente a 560 campos de futebol, foi comprada do oftalmologista Celso Inácio dos Santos em dinheiro, à vista. Para não fazer alarde e desembolsar menos com imposto, o imóvel foi registrado no cartório local por R$ 800 mil. A PF, no entanto, apurou junto a autoridades locais que a compra foi feita por R$ 1,8 milhão. E não foi feita por Anailde, como consta na escritura, mas pelo irmão Ailton Carvalho de Queiroz.

As compras da rede de restaurantes e da confeitaria carregam outro ingrediente que intriga a Polícia Federal. Antes de passarem para as mãos dos familiares de Agnelo, essas franquias foram compradas pela dupla Glauco Alves e Santos e Juliana Suaiden Alves e Santos. O casal é o mesmo que vendeu em 2007 para o governador do DF a mansão em que ele mora hoje com a primeira-dama Ilza Maria. Os investigadores descobriram que logo depois de fecharem o negócio da casa, Glauco passou a atuar na Anvisa por meio das consultorias Plannejare e Saúde Importação de Produtos Médicos. Agnelo tornou-se diretor da agência no mesmo ano de 2007 e, recentemente, foi acusado de receber propina para beneficiar uma empresa do setor. A PF suspeita que Glauco e Juliana emprestaram seus nomes para a compra das franquias, com o compromisso de repassarem essas propriedades ao clã dos Queiroz. Como pagamento pelo serviço, o casal teria recebido outra franquia da Torteria di Lorenza, na Asa Sul, e uma pequena cafeteria, a Café com Bolacha, no bairro Sudoeste.

Na sexta-feira 9, através de sua assessoria, o governador Agnelo afirmou desconhecer a investigação. Já Glauco Alves, o homem que negociou as franquias, foi abordado pela reportagem quando chegava à Torteria da 302 Sul a bordo de uma Mitsu­bishi Outlander. Perguntado sobre os negócios com Agnelo, ele pediu tempo para pensar. “Estou com a cabeça cheia. Mas te ligo depois”, disse. Ailton, o irmão mais novo de Agnelo, reagiu com agressividade ao contato da reportagem. Disse que nunca fez negócios com o irmão ou com o governo e lançou ameaças. “Não admito que ninguém se meta em minha vida, tá certo?!”, afirmou. Ailton deu a entender que sabe onde o repórter mora e até a marca da motocicleta que usa no dia a dia. “A única coisa é que de vez em quando ela (a moto) pega fogo e explode”, disse. Questionado se estava ameaçando o repórter, o irmão de Agnelo perdeu a paciência. “Você sabe onde eu trabalhava? Acha que está lidando com algum boboca? Depois a gente resolve. Vou ter o que rebater depois na Justiça e por outros meios. Você se cuida!”

Roubalheira dos petralhas: Lobista cita seis pagamentos a Agnelo

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Na gravação que a Polícia Federal recebeu na terça-feira, 8, das deputadas distritais Celina Leão (PSD) e Eliana Pedrosa (DEM), o lobista Daniel Almeida Tavares acusa diretamente o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, de ter recebido pelo menos seis pagamentos do empresário Fernando de Castro Marques, dono do laboratório União Química, quando era diretor da Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa). Na conversa com Celina, Tavares disse que cada pagamento era de R$ 50 mil ou R$ 100 mil, entregues por ele mesmo na casa de Agnelo.

Veja também:
Agnelo Queiroz diz que acusações de corrupção ‘não merecem crédito’
Em gravação, lobista acusa governador do Distrito Federal

O depoimento teria sido gravado na casa de Eliana. O lobista, no entanto, não quis assiná-lo. Segundo a deputada, ao sair de sua casa depois da gravação, alegando que iria buscar documentos e então voltaria para assinar o depoimento, Tavares pediu a ela dinheiro ou um emprego porque teria de sair de Brasília. "Disse a ele que não trabalhávamos daquela forma e ele então não voltou mais", afirmou.

A transcrição do texto foi distribuída à tarde pelo líder do PT na Câmara Distrital, Chico Vigilante – segundo quem o depoimento foi tomado "clandestinamente em um domingo" e não tinha validade.

No depoimento, Tavares diz que a relação financeira entre Agnelo e Fernando Marques é antiga. O empresário até teria "cedido" uma cota de R$ 100 mil reais em combustíveis e Tavares seria o responsável por entregar os vouchers no comitê de campanha do candidato. Em 2010, na eleição para o governo do DF, Marques teria contribuído de novo, com mais R$ 200 mil para o caixa 2 da campanha.

Ainda de acordo com o lobista, os dois teriam se afastado quando Agnelo não foi eleito para o Senado, mas se reaproximaram quando foi escolhido para uma diretoria da Anvisa – justamente a que concedia os Certificados de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), exigidos de todos os laboratórios. Tavares explica que Marques entrava com os pedidos de licença e Agnelo pedia dinheiro, então entregue em sua casa.

O lobista acrescenta, ainda, que o empresário depositava o dinheiro em sua conta e ele, então, fazia os pagamentos. Em uma das vezes, em vez de entregar os R$ 50 mil, ficou com R$ 5 mil. Agnelo, então, teria lhe cobrado o que faltava. Em janeiro de 2008, Tavares depositou os R$ 5 mil na conta do governador. Essa é a transferência bancária já comprovada que, segundo Agnelo, seria o pagamento de um empréstimo.

Reação

Em nota, Agnelo repudiou as acusações. "Fui alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato. Alvo de uma farsa fabricada por aqueles que perderam privilégios e o poder político", disse. "Venho sofrendo, nos últimos dias, violentos ataques que tentam me associar a atos irregulares. Estou confiante de que tudo será apurado e que a verdade começa a ser, agora, reestabelecida." Estadão Online

Governo Dilma: Loteamento de cargos se estende até a Anvisa

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Romero Jucá: Um dos maiores bandidos do Brasil que, no Senado, defende com unhas e dentes o Governo do PT. Relho nele!

Com a Esplanada sendo pouco a pouco loteada, as agências entraram no radar fisiológico dos partidos. Depois de um processo tumultuado de negociação e de pressões da própria bancada governista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a indicação do médico Eduardo Costa para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, publicada na edição de ontem do Diário Oficial, ocorreu um dia antes da data marcada para sabatina do médico na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O desfecho de ontem não surpreendeu quem acompanhou o processo de indicação feito há oito meses. Diretor do Instituto Tecnológico em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos-Fiocruz), o médico tinha apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Um padrinho fraco, diante das pressões vindas por todos os lados: de farmacêuticas multinacionais, de petistas e do próprio PMDB que, diante das incertezas para o titular da nova pasta da Saúde, passou a olhar com carinho ainda maior para o cargo.

O posto – que entre suas atribuições aprova e fiscaliza medicamentos e produtos no País – representaria uma compensação diante das possíveis perdas dentro do ministério. "Recebi a notícia enquanto preparava a apresentação que seria feita no Senado", afirmou Costa ontem à reportagem. "O que me deixou mais perplexo é que a data da sabatina foi marcada há poucos dias. Depois de tanta espera, achei que o assunto estava finalmente resolvido."

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é apontado como um dos maiores operadores para a retirada da indicação de Eduardo Costa. Anteontem, o parlamentar teria garantido no Planalto que, se submetido à sabatina, o médico seria reprovado. Algo que o governo achou melhor não testar. Agência Estado

Gripe A: Fiscalização na fronteira com a Argentina só acontece em dias úteis

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Gripe A: Para a Anvisa, o vírus da nova gripe tira folga nos finais de semana e tem estabilidade no emprego

A fiscalização sanitária no posto de fronteira da cidade de São Borja (RS) com a Argentina acontece apenas em dias úteis. Mesmo diante dos casos de gripe A (H1N1), fiscais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) inspecionam somente veículos de transporte coletivo como ônibus e vans.

Neste domingo, foram confirmadas mais cinco mortes pela doença no Estado, subindo para 16 os óbitos no Rio Grande do Sul, e 38 no país. Outros Estados que registram mortes pela doença são: São Paulo (16), Rio de Janeiro (5) e Paraná (1).

O trabalho na fronteira consiste apenas em receber um documento preenchido pelos próprios passageiros, a maioria argentinos, que trata da situação de saúde de cada um. Antes de entrar no Brasil, eles não são sequer atendidos individualmente – o motorista do veículo é quem entrega os documentos ao fiscal da Anvisa.

Antonela Rodriguez, estudante de 16 anos, entrou no país acompanhada de parentes de Santo Tomé, cidade argentina próxima ao município brasileiro de São Borja. Apesar de já ter visitado o Brasil diversas vezes, esta é a primeira vez que a família cruza a fronteira após o início da pandemia da nova gripe. Ela diz que esperava encontrar algum tipo de fiscalização sanitária, mas que isso não aconteceu.

"A fiscalização é muito importante simplesmente porque nossa vida está em risco. Na Argentina, também não há controle [para a entrada de estrangeiros na fronteira]. O único controle que há é o que as famílias fazem em suas casas. Nas ruas, não há. O risco de trazer a doença para cá existe", disse. Folha Online

Leia mais aqui.

Written by Abobado

26 de julho de 2009 at 23:33