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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Roubalheira petralha: O empreiteiro, a gráfica fantasma e a campanha de Dilma

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Ao aderir à delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da UTC, leva a presidente para o centro da Lava Jato. Aos investigadores, o empreiteiro indicou que parte dos R$ 23 milhões pagos à VTPB Serviços Gráficos teve origem no Petrolão

No final da manhã da quarta-feira 13, o executivo Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, firmou com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada. Contrariou as expectativas de caciques políticos que comemoraram sua libertação há duas semanas e resolveu colaborar voluntariamente com a investigação sobre o núcleo político do Petrolão, no inquérito da Operação Lava Jato. Longe do juiz Sérgio Moro, o empresário apontado como o chefe do “clube do bilhão” explicou ao procurador-geral Rodrigo Janot os motivos que o levaram a calar-se enquanto esteve preso em Curitiba e a falar agora que está livre. Disse que se sente grato ao ministro-relator do caso no STF, Teori Zavaski, que aprovou seu “habeas corpus”, e espera agora ajudar a Procuradoria a encontrar a “peça” que falta no quebra-cabeça do esquema que drenou bilhões da Petrobras. As revelações de Pessoa colocam a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff no centro das investigações da Operação Lava Jato. “Não vou poupar ninguém”, disse o empreiteiro. Ao contrário dos demais delatores, Pessoa busca abrigo no STF e não na primeira instância da Justiça. Assim, sente-se à vontade para descrever como se relacionou com políticos de foro privilegiado e com as campanhas eleitorais, inclusive a de 2014.


NITROGLICERINA PURA
Dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa prometeu aos
procuradores da Lava Jato "não poupar ninguém"

No acordo de delação firmado com o Ministério Público, Pessoa prometeu devolver R$ 55 milhões desviados de contratos com a estatal e apontar o caminho para que a Justiça recupere ao menos “três vezes” esse valor em propinas entregues a partidos e políticos. Uma das pistas reveladas por Pessoa atinge diretamente a campanha de Dilma e sua contabilidade. Aos procuradores, o dono da UTC teria indicado que parte dos R$ 26,8 milhões que o PT pagou a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior teve origem no Petrolão. Só a campanha de Dilma injetou na VTPB quase R$ 23 milhões, dinheiro que daria para imprimir 368 milhões de santinhos do “tipo cartão”, modelo descrito nas notas fiscais anexadas à prestação de contas. O montante é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no País. Denunciada pela mídia como uma “gráfica fantasma”, a VTPB também recebeu R$ 3,5 milhões das campanhas do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Dilma, Chinaglia e Costa foram todos beneficiários de doações oficiais da UTC. Do total de R$ 15 milhões que a empresa doou a diferentes candidatos em 2014, metade foi parar na campanha de Dilma. O governador eleito da Bahia obteve R$ 1,5 milhão e o deputado federal levou mais R$ 150 mil. Chinaglia é uma das testemunhas de defesa arroladas por Ricardo Pessoa no inquérito da Lava-Jato, assim como o ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, principal apoiador da eleição de Costa. Os procuradores já sabem que a VTPB funciona num galpão abandonado no bairro da Casa Verde, em São Paulo. A empresa foi aberta com a designação de “banca de jornais e revistas” e só ampliou seu objeto social para “impressão de material para uso publicitário” às vésperas do início da segunda campanha de Dilma, no ano passado.

O dono da VTPB é o empresário Beckembauer Rivelino de Alencar Braga. Criador de cavalos de raça, ele diz que a VTPB encomenda de outras gráficas a produção e usa o citado endereço apenas para comprar matéria prima e pagar os encargos. “É de conhecimento público e notório que a empresa VTPB prestou efetivamente todos os serviços para os quais foi contratada, em representação e parceria com empresas do setor, inclusive para outros candidatos e partidos, a exemplo do PSDB e do PMDB, e todo o material de campanha produzido foi devidamente auditado pelos partidos e aprovado pela Justiça Eleitoral”, disse o empresário em nota. De fato, a gráfica também prestou serviço a campanhas tucanas, mas os valores são bem inferiores aos pagos pelo PT. Em suas conversas com os procuradores, Pessoa afirmou que a gráfica foi usada para que dinheiro fruto do Petrolão chegasse à campanha petista como se fosse uma doação oficial. Com isso, endossou a tese de investigadores da Lava Jato sobre a possibilidade de o caixa oficial da campanha ter sido ferramenta para lavar dinheiro de corrupção.

A suspeita sobre o uso da VTPB levou o vice-presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, a oficiar a Procuradoria Geral da República, a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda de São Paulo e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em seu despacho, Gilmar alegou “indícios de irregularidades” nas contas da “gráfica fantasma”. A iniciativa, que agora terá o apoio do Ministério Público, servirá para rastrear a origem do dinheiro e seu destino final, saber se a UTC bancou diretamente os custos de impressão dos santinhos ou se o dinheiro passou pela conta do PT, e se os serviços foram realmente prestados. Em suas delações, Pessoa detalha a participação do ex-tesoureiro de Dilma e atual ministro Edinho Silva no esquema. Silva tem negado qualquer irregularidade. Segundo ele, as contas da campanha de Dilma foram aprovadas por unanimidade no TSE. “Jamais mantive qualquer contato com a Petrobras. Fui um tesoureiro de campanha como todos os demais, procurando empresários”, diz. No Tribunal Superior Eleitoral, as revelações de Pessoa provocaram indignação. Além de Gilmar Mendes, outros ministros ouvidos por ISTOÉ na última semana trataram o tema como “gravíssimo”. “Um tribunal superior não pode ser usado para regularizar dinheiro sujo”, disse um dos ministros na tarde da quinta-feira 14.

Além da VTPB, há suspeitas sobre outra prestadora de serviço da campanha petista, a Focal Confecção e Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões para montagem de palanques e carreatas. Técnicos do TSE apontaram indícios de irregularidades em notas fiscais emitidas pela empresa, que tem como um de seus sócios um motorista. Em 2005, a Focal foi indicada pelo publicitário Marcos Valério como uma das destinatárias de recursos do esquema do mensalão. Além da campanha de Dilma, a Focal também prestou supostos serviços para a campanha fracassada da ex-ministra Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

O uso de dinheiro desviado da Petrobras para financiar campanhas políticas será justamente um dos focos principais da delação de Pessoa. Na conversa da semana passada, o dono da UTC arrolou cinco parlamentares em supostos pagamentos de subornos, entre eles o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Quando ministro de Minas e Energia, Lobão teria recebido R$ 1 milhão de Pessoa para que não criasse empecilhos à obra da usina nuclear de Angra 3. Segundo informações preliminares da delação de Pessoa, o dinheiro teria sido usado na campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Em sua delação à PGR, Pessoa deve confirmar ainda a origem dos R$ 500 mil doados para a campanha do ex-deputado federal Renan Calheiros Filho (PMDB), eleito governador de Alagoas. Renanzinho é filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, que já é alvo de inquérito no STF. “Antecipei ao ministro Teori Zavask que coloco à disposição do Supremo meus sigilos bancários e fiscais, pois nada tenho a temer”, disse Renan na quinta-feira 14.

Além de indicar os beneficiários finais do Petrolão, o Ministério Público acredita que Pessoa possa contribuir também nas investigações sobre infraestrutura elétrica, ferroviária e aeroviária.

Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online

O (explosivo) braço político do PT no mundo dos perueiros

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Ex-líderes de perueiros, os irmãos Senival e Luiz Moura consolidaram uma base estratégica de votos para o PT na Zona Leste de São Paulo. Mas o ativo, agora, pode se tornar um fardo eleitoral

PETRALHAS CARGA PESADA
O deputado Luiz Moura e seu irmão, o vereador Senival Moura: a explosiva base do PT na Zona Leste de São Paulo

Os irmãos petistas Senival Moura, vereador em São Paulo, e Luiz Moura, deputado estadual, começaram o ano com planos eleitorais ambiciosos. Com base política em expansão na Zona Leste da capital paulista, consolidada com o apoio de cooperativas de perueiros, a dupla planejava uma vaga para Senival na Câmara dos Deputados, em Brasília, renovar o mandato de Luiz Moura na Assembleia Legislativa e deixar como representante do clã na Câmara Municipal o novo aliado Vavá dos Transportes — eleito pelos condutores de ônibus. Tudo isso com o aval do líder Jilmar Tatto, deputado federal e atual secretário municipal de Transportes. Há duas semanas, entretanto, o projeto dos Moura começou a ruir. No auge de uma greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus que travou São Paulo, veio a público a informação de que Luiz Moura havia sido flagrado por policiais em uma reunião com sindicalistas na garagem de uma cooperativa na qual também estavam dezoito membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apuravam os ataques incendiários a ônibus na cidade.

Integrante da corrente PT de Lutas e de Massas, Luiz Moura foi eleito com 104.705 votos em 2010. Ex-líder dos perueiros, é um velho conhecido da Justiça: ex-assaltante, escapou da cadeia em 1993 e passou dez anos foragido até ser levado ao Partido dos Trabalhadores pelas mãos do irmão Senival. Nas últimas semanas, tornou-se um fardo eleitoral para o partido. Em comunicado aos militantes, a tendência petista Articulação de Esquerda tratou do assunto com as seguintes palavras: “Este caso tem potencial explosivo, pois se trata de uma acusação relacionada ao crime organizado”. O grupo avaliou que o PT não poderia “ficar na defensiva”. Dias depois, a Comissão Executiva do PT paulista, articulada com as correntes internas e o comando do Diretório Nacional, rifou a pré-candidatura de Luiz Moura à reeleição ao suspender sua filiação por sessenta dias. Ele não poderá participar da Convenção Estadual, na semana que vem, quando o partido distribuirá as legendas aos candidatos em São Paulo.

Acuado, Luiz Moura parou de participar de agendas públicas e tem faltado às aulas do curso de Direito, segundo colegas da Universidade Cruzeiro do Sul, na Zona Leste. Reservadamente, fez correr o recado que ameaça reagir: vai à Justiça contra a suspensão e rejeita devolver o mandato ao PT, caso seja desfiliado. Ouvido no Diretório Estadual por uma hora, Luiz Moura "negou tudo" e não quis se afastar por iniciativa própria, segundo um dos presentes. Em pronunciamento na Assembleia, Luiz Moura afirmou que estava na reunião da cooperativa para impedir a greve e que tentam manchar sua biografia: “Querer me atribuir um crime dessa magnitude, me envolver com facção criminosa, é um absurdo. O que estão fazendo comigo e minha família é imoral”. Ele também se mostrou indignado com o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, responsável pelo processo disciplinar que pode resultar em sua expulsão.

A decisão da cúpula petista tem como pano de fundo, obviamente, a campanha eleitoral deste ano. O partido quer afastar qualquer integrante que represente um flanco exposto. Adotou-se a mesma estratégia que a direção nacional do PT impôs no caso do deputado federal André Vargas (PR), investigado por suposta associação ao doleiro Alberto Youssef. O discurso adotado pelo comando da campanha do ex-ministro Alexandre Padilha ao governo de São Paulo é que, assim como Vargas, Luiz Moura tem um “problema de ordem pessoal”, desvinculado das instâncias partidárias.

Há quatro anos, contudo, um cálculo igualmente pragmático fazia de Luiz Moura um candidato ao qual diversos figurões petistas queriam se associar, a ponto de doarem a ele, por meio dos respectivos comitês, recursos e material de campanha estimados em quase 275.000 reais. Na lista, aparecem os nomes de Jilmar Tatto, os ministros Marta Suplicy (Cultura) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), os mensaleiros João Paulo Cunha e José Genoino, e os deputados federais Arlindo Chinaglia, Cândido Vaccarezza, Carlos Zarattini e Devanir Ribeiro. Ou seja: nas eleições de 2010, nenhum deles julgou inadequado fazer a chamada "dobradinha" ou partilhar material de campanha com o ex-assaltante que tentava se eleger deputado. Além disso, conforme revelou VEJA, a prestação de contas da campanha de Luiz Moura à Justiça Eleitoral contém outro dado revelador: um de seus doadores é o ex-presidiário Claudemir Augusto Carvalho, condenado por furto, roubo e, segundo a polícia, membro do PCC.

Em 2005, Luiz Moura ganhou o perdão judicial depois de fugir da cadeia. Senival já era suplente de vereador e assumiria o primeiro mandato dois anos depois. Em 2008, ele obteve a maior votação do PT para a Câmara Municipal de São Paulo. Internamente, era considerado uma potência para captar votos na Zona Leste de São Paulo. O segredo: Senival comandava uma categoria com enorme capilaridade na região, os chamados perueiros.

Senival filiou-se ao PT em 1989, segundo dados da Justiça Eleitoral. É visto no partido como um militante histórico — ao contrário do irmão, filiado em 2006. Ambos nasceram em Batalha (AL), mas fixaram residência em Guaianases, bairro pobre cercado por loteamentos irregulares e favelas na divisa com Ferraz de Vasconcelos (SP). Senival foi fundador do Sindilotação, entidade que representa perueiros da Grande São Paulo. Ele mantém influência principalmente nas cooperativas Cooperalfa e Transcooper Leste — da qual Luiz Moura é presidente de honra. O setor de transporte alternativo é investigado pela polícia por suspeita de lavagem de dinheiro do crime organizado. Procurado em seu gabinete na Câmara Municipal para falar sobre a trajetória política da família, Senival não retornou contato.

Atualmente, ambos possuem imóveis em outros bairros e atuam como empresários. Senival constituiu em março deste ano a SPM, uma empresa na Zona Leste que tem como objeto social o transporte rodoviário de passageiros em linhas fixas e de cargas, de acordo com dados da Junta Comercial de São Paulo. No fim de abril, o vereador registrou uma nova academia na Zona Norte, aberta com a mulher e os dois filhos. Luiz Moura, por sua vez, possuiu ao menos quatro postos de combustível em seu nome: dois na Zona Leste e dois na Zona Sul. Os postos lucram também com aluguel de espaços para lojas comerciais. Um deles, no Brooklin, vende entre 400.000 e 500.000 litros de gasolina por mês, estimam funcionários.

Copa Senival

Um delegado de Polícia Civil que morou em Guaianases e foi titular do 68º DP de Lajeado, na mesma região, conta que nos relatórios feitos para a Secretaria da Segurança Pública sobre lideranças comunitárias do bairro, o nome de Senival é recorrente. Ele diz que mesmo depois de eleitos, Senival e o irmão cultivaram o contato direto com eleitores e sempre auxiliaram em “carências da população não supridas pelo Estado”.

Senival e Luiz Moura são conhecidos na periferia Leste pela concessão de benesses. A mais recente são cursos de corte e costura oferecidos no recém-inaugurado escritório político do deputado estadual. Senival, por sua vez, organiza há mais de seis anos um torneio de futebol de várzea que reúne cerca de 5.000 atletas amadores. O regulamento proíbe o uso de camisas com o nome de outros políticos. Também não são novos, dentro e fora do PT, relatos de agressividade e truculência por parte de cabos eleitorais da dupla contra os de outros candidatos na região, embora não se fale abertamente sobre o assunto. Na “Copa Senival”, o vereador distribui uniformes e auxilia no transporte dos times de periferia, segundo participantes. Em troca, os irmãos ganharam a fidelidade eleitoral dos moradores de Guaianases e região. Não há uma só eleição em que um Moura capte menos de 11.000 votos nominais em Guaianases — e a influência se espalha para Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo.

Petistas de São Paulo dizem que um dos primeiros caciques do partido a perceber o potencial dos Moura nas urnas foi o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em 2002, ano em que Senival passou da militância ao protagonismo como candidato pela primeira vez, Chinaglia doou 12.000 dos 18.000 reais que Senival declarou à Justiça ter arrecadado. Senival não se elegeu, mas Chinaglia obteve votação histórica em Guaianases: mais de 12.000 votos nominais, quase 10.000 a mais que na eleição anterior. O atual vice-presidente da Câmara dos Deputados não foi localizado por sua assessoria de imprensa.

Chinaglia havia participado da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, como secretário de Implementação das Subprefeituras. Na prática, as administrações regionais descentralizaram o orçamento da prefeitura — a ideia era aproximar o poder Executivo local das áreas pobres, tanto para investimentos quanto para atendimento de demandas. Atualmente, as subprefeituras são controladas politicamente pelos 55 vereadores paulistanos e alguns deputados estaduais, que indicam chefes de gabinete e supervisores de Esportes, Cultura e Habitação. Não é diferente com os Moura. Eles têm aliados em postos de comando nas subprefeituras de Guaianases e Ermelino Matarazzo.

A dobradinha também funcionou para Jilmar Tatto, atual secretário de Transportes de Haddad. Na eleição de 2010, Tatto aplicou 200.000 reais na campanha de Luiz Moura, em transferência de seu comitê. O resultado foi expressivo: 14.000 votos nominais em Guaianases e 13.000 no Itaim Paulista, quantidades somente superadas pelas obtidas nos seus redutos da Zona Sul, Parelheiros e Grajaú. A relação entre os Moura e Tatto é estreita — o secretário afirma se tratar de um contato "estritamente partidário". Na última sexta-feira, o site de VEJA revelou que um ex-assessor de Senival, réu em processo criminal por receptação e venda de carga roubada, foi nomeado para um cargo na SPTrans, comandada por Tatto. Em nota, a empresa que fiscaliza os ônibus na capital paulista disse ter acionado a Corregedoria Geral do Município para analisar a nomeação do assessor. Mas silenciou sobre quem o indicou.

Em ano eleitoral, os irmãos Moura, agora, podem se tornar uma carga para o PT.

Veja Online

Escola petralha: Lobista envolve Arlindo Chinaglia em esquema de corrupção

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O líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é apontado por um lobista apanhado em operação da Polícia Federal como responsável por direcionar verbas para empresas que financiavam candidatos do PT.

Além disso, um ex-chefe de gabinete de Chinaglia, identificado como Eli, é citado como intermediário de uma reunião na qual a empreiteira Leão Leão buscaria recursos do BNDES. Em troca da verba, a empreiteira apoiaria a campanha de um assessor de Chinaglia, o Toninho do PT, em Ilha Solteira (SP).

Chinaglia aparece em escutas da Operação Fratelli, do Ministério Público Federal e do Estadual. Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal. As verbas, oriundas de emendas parlamentares, eram dos ministérios das Cidades e do Turismo.

Nas escutas telefônicas há menções a três deputados do PT na operação: além de Chinaglia, Cândido Vacarezza e José Mentor. Os petistas são autores das emendas sob suspeita. Todos dizem que não têm ligação com as supostas fraudes. O procurador Thiago Lacerda Nobre vai encaminhar os trechos da investigação sobre Chinaglia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Também serão enviadas as menções a Vacarezza e Mentor.

Campanha

O suspeito que cita Chinaglia é Gilberto Silva, também conhecido como Zé Formiga, acusado pela polícia de ser "lobista do PT", segundo os documentos obtida pela Folha. Silva, que ficou uma semana preso, foi monitorado pela polícia e, de acordo com o relatório das investigações, acompanhou Chinaglia em "campanhas eleitorais, principalmente na captação de dinheiro junto a empresários que pudessem se beneficiar de seus candidatos apadrinhados".

O lobista afirma numa conversa telefônica de outubro de 2012, sem se referir a nomes, que o autor da emenda indicará à prefeitura a empresa que fará a obra contemplada pela verba que liberou. "Tem de aceitar quem vai executar a obra por indicação de quem arrumou a emenda".

Noutra conversa, ele relata que Chinaglia "vai ter R$ 50 milhões de emendas extraparlamentares prometidos pela presidente Dilma porque ele é líder dela na Câmara". Na sequência, ele conta, segundo a PF, "que o deputado [Chinaglia] lhe falou que em cidade pequena podem ser colocadas emendas de R$ 130 mil ou até R$ 140 mil, e daí foge da licitação".

O próprio Silva diz ser petista. Em setembro do ano passado, contou: "Eu estou aguardando um assessor do Arlindo Chinaglia, porque eu trabalho com eles, eu faço parte do PT". Noutro telefonema, ele cita que esteve em São José do Rio Preto com Chinaglia e o assessor Toninho, hoje vereador em Ilha Solteira.

As obras eram sobretudo de recapeamento asfáltico, chamadas pelos investigados de "chão preto". Os promotores reproduziram a fala de Silva ao usar a metáfora para asfalto. "O Toninho e o Arlindo teve comigo sábado à tarde. Rapaiz do céu, se ocê vê o que ele tem de chão preto, já tá tudo na mão".

Folha Online

Esculhambação petralha: Lei Geral da Copa explicita fracasso da articulação política da presidente

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As habilidosas e competentes ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. Não tem como dar certo. Essa gente é totalmente sem noção!

Novo líder na Câmara fechou acordo e, horas depois, governo admitiu equívoco e teve de recuar

A fragilidade do diálogo do governo com o Congresso e os descompassos da articulação política da presidente Dilma Rousseff ficaram ainda mais evidentes nos debates que antecederam a tentativa de votação da Lei Geral da Copa. Bastaram 12 horas para a recauchutada articulação política do Planalto entrar em curto com a base e promover um vaivém em relação à proposta de liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014.

Na noite de quarta-feira, comandado pelo Palácio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o governo vetaria a liberação de bebidas. Um comando que na manhã de quinta-feira, 15, já se tornara letra morta e escancarou uma séria de trapalhadas que começou na Presidência e se estendeu ao Congresso.

O núcleo da confusão envolveu a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e os novos líderes, que buscam um acordo em torno do projeto de Lei Geral da Copa.

As duas ministras garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. “Ficamos perplexos com a nova situação”, resumiu o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fechou um acordo com a base para retirar o artigo do projeto que permitia a bebida. Horas depois, uma reunião de emergência na Casa Civil reverteu a orientação. “Só chamando neurologista, um psicólogo para entender o que aconteceu”, reagiu o relator.

O ministro Aldo Rebelo confirmou o compromisso brasileiro com a Fifa. Perante o novo entendimento, o relator confirmou, na quinta-feira, que manterá no texto a permissão para a venda de bebidas. “Foi uma trapalhada”, disse, após ter ouvido a ministra Gleisi admitir que fora “induzida” ao erro por assessores.

Fracasso

O Planalto reconheceu que não passou pelo primeiro teste de sua liderança com a questão da votação da Lei Geral da Copa. “A Casa Civil entendeu tudo errado, achou que poderia mudar este artigo da lei e isso não é possível porque a venda de bebidas faz parte do acerto da Fifa com o Brasil”, disse ao Estado um interlocutor de Dilma.

O episódio se soma ao tropeço do início da semana, quando a presidente destituiu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), surpreendendo toda a base.

Logo cedo, Dilma mandou o erro ser imediatamente corrigido. “Contrato é contrato, tem de ser respeitado. Não há o que negociar nisso. A venda de bebidas estava explícita e o Brasil concordou”, disse outro interlocutor.

A presidente rechaçou ainda a existência de crise na base. “Crise, que crise?”, desabafou, em conversa com auxiliares, acrescentando que ela tem o direito de mudar os líderes para oxigenar a relação com o Congresso.

Na quinta à tarde, Aldo, em nota, esclareceu que “não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios”. Nesse vaivém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu a dificuldade de liquidar a votação do projeto na próxima semana. Estadão Online

Opinião do Estadão: Outro mau exemplo

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Arlindo Chinaglia (PT/SP), um dos caras mais rancorosos e debochados do Brasil

Era grande a esperança de que os atuais deputados federais, empossados em 2007, aproveitassem todas as oportunidades para mostrar, com nitidez, um comportamento diferente do que tiveram os integrantes da Legislatura anterior. Marcada por escândalos e por um espírito de corpo que evitou as punições exigidas pela sociedade, aquela Legislatura desgastou profundamente o prestígio e a respeitabilidade da Câmara dos Deputados e ficou conhecida como “a pior da história”. Mas a Legislatura atual tem feito muito pouco, se é que fez alguma coisa, para mudar a imagem dos congressistas em geral e dos deputados em particular.

Os resultados da primeira reunião deste ano da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixam indignados os cidadãos preocupados com o futuro do País. A reunião, realizada na quarta-feira, tinha como item principal da pauta a discussão de medidas que permitissem a redução dos gastos da Câmara. Se as aprovassem, os dirigentes da Casa mostrariam para a sociedade que também entenderam a extensão e a profundidade da crise internacional que já chegou ao Brasil e, como a maioria dos cidadãos – trabalhadores, empresários, chefes de família, donas de casa, contribuintes em geral -, estão apertando os cintos.

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Written by Abobado

11 de janeiro de 2009 at 11:35

Lei é lei – Presidente do TSE dá fim à discussão sobre "infiel"

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Ministro Ayres Britto, um verdadeiro poeta, e Arlindo Chinaglia, o rancoroso, ruim de voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que, com a decisão do STF de afastar imediatamente do cargo o deputado Walter Brito Neto (PB) por infidelidade partidária, "não tem mais o que discutir". O Plenário da Suprema Corte determinou nesta tarde o afastamento imediato do parlamentar por ter trocado o partido oposicionista DEM pelo governista PRB, alegando perseguição política. "Não (tem mais recurso). Não tem mais o que discutir", disse o magistrado após a decisão.

O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resistiu desde então em cumprir a determinação judicial e empossar o suplente do cargo, Major Fábio (DEM-PB).

Durante a sessão plenária, Ayres Britto criticou o presidente da Câmara por não afastar o deputado paraibano e disse que a iniciativa colocava em risco a própria autoridade do Poder Judiciário. "Me causa preocupação a recalcitrância do presidente da Câmara dos Deputados, que, sabedor da decisão do TSE, não se dispõe a cumpri-la. Está em jogo a própria autoridade do Judiciário, a 2ª Turma e o próprio TSE", afirmou ele durante o julgamento.

"Não tem irritação nenhuma, nenhuma, nenhuma (com Chinaglia). Eu apenas lembrei que ontem houve a prolação de duas decisões convergentes, ambas por unanimidade, convergentes porque no mesmo sentido, da imediata posse do deputado", lembrou o ministro no intervalo da sessão plenária. "Não falaria em resistência (da Câmara em afastar o deputado infiel), acho que há um certo cuidado por ser um caso pioneiro", opinou, sem polemizar, o presidente do STF, Gilmar Mendes. "Está tudo andando dentro de sua normalidade".

Atualização das 19h01m

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou uma reunião da Mesa Diretora para a manhã desta quinta-feira (18) para decidir o afastamento do cargo do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou nesta quarta-feira (17) o último recurso contra a cassação do parlamentar.

Chinaglia afirmou ter conversado por telefone com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, logo após a decisão do tribunal. Para o petista, com os recursos esgotados, a Mesa deve confirmar a cassação do deputado e abrir a vaga para o suplente, Major Fábio (DEM-PB).

“Dado que é uma decisão irrecorrível, a Mesa, na minha opinião, caminha pela resolução na qual o deputado Walter Brito Neto perderá seu mandato pela decisão do Supremo”, disse Chinaglia.

Informações da Agência Estado e Portal G1

Written by Abobado

17 de dezembro de 2008 at 17:01

Opinião do Estadão: A cassação que se impõe

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É inexplicável a resistência do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a cumprir a decisão judicial transitada em julgado que determina a perda do mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada em março último e, desde setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cobrou três vezes da Câmara a cassação de Brito e a posse do suplente. O deputado trocou o DEM pelo PRB depois da data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas e não aos que os exercem. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) endossou a resolução da Justiça Eleitoral que define os procedimentos para o afastamento e a substituição dos mandatários infiéis às suas legendas. Além disso, Brito perdeu todos os recursos que interpôs à decisão do TSE de devolver a sua cadeira ao partido traído, o DEM, no caso. Correm processos, pelo mesmo motivo, contra 5 outros deputados federais, 14 estaduais e cerca de 1.400 vereadores.

O DEM anunciou que pretende obstruir as votações em plenário e nas comissões da Câmara enquanto o seu presidente relutar em cumprir um ato jurídico inequívoco. Isso, juntamente com as críticas do titular do TSE, Carlos Ayres Britto, ao não-cumprimento da decisão, levou Chinaglia a uma reação despropositada no mérito e deselegante na forma. “Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder”, investiu. “Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também”, emendou, agressivo. “Quero pedir à sua excelência que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente.”

Britto respondeu que tratara publicamente de um processo público, declarou-se surpreso com o “tom áspero” do presidente da Câmara, observou que a Justiça já tomou centenas de decisões do gênero em âmbito municipal e estadual, nenhuma delas descumpridas pelas Câmaras ou Assembléias. E lembrou que, assim como ele próprio não é “presidente” do Judiciário (a primeira figura do Poder é o presidente do STF), Chinaglia não é presidente do Congresso (a autoridade máxima do Legislativo é o presidente do Senado). Trata-se, obviamente, de uma bizantinice. O problema tampouco é debater o ritmo das deliberações do Judiciário. “Isso não é argumento para descumprir decisão judicial”, aponta o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para quem a reação de Chinaglia foi “um arroubo de retórica”. O fato que interessa, em outras palavras, é a negativa da Câmara em fazer o que lhe compete, por força de decisão judicial incontestável. A recusa equivale a um desrespeito à ordem jurídica.

O mero bom senso indica que o cumprimento de uma sentença não apequena nenhuma instituição nem atinge a sua independência – e decerto o deputado Chinaglia sabe disso. Ele invoca um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara segundo o qual a Mesa só poderá declarar a perda do mandato de um parlamentar depois de julgados todos os seus recursos. Mas, na realidade, como diz o presidente do TSE, “o devido processo legal foi exaurido”. Soa, portanto, a tergiversação a iniciativa do presidente da Câmara de pedir um parecer da Corregedoria da Casa. Só faltaria ele aceder ao pedido que Brito Neto prometeu fazer para que o seu destino seja decidido por seus pares, em votação no plenário, como se a Câmara pudesse escolher se acata ou desacata a legislação.

Ele alega que se bandeou para o PRB por ser discriminado pelo DEM no seu Estado. A perseguição política, de fato, é uma das justificativas admitidas pela Justiça Eleitoral para a troca de partido sem perda de mandato. Só que, nesse caso, a alegação não foi acolhida. O TSE, por exemplo, deu ganho de causa ao senador maranhense Edison Lobão Filho, do PMDB, ex-DEM, porque ele conseguiu demonstrar que os seus correligionários de então queriam que ele se fosse. Não há, portanto, indícios de que a Justiça Eleitoral esteja possuída de uma fúria punitiva contra os políticos infiéis.

Written by Abobado

18 de novembro de 2008 at 08:08