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Santa Catarina: Presidente da Assembleia, Gelson Merísio, assume o governo

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Merísio: O DEM desembarcou do governo e como prêmio ganhou o… governo. Santa Catarina tá uma zona!

O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio (DEM), assumiu neste domingo à noite o governo de Santa Catarina prometendo discrição. O deputado cumprirá a agenda no Centro Administrativo e não deve viajar pelo Estado. Leonel Pavan (PSDB) embarcou para Tóquio, onde assinará contrato com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

Na posse, os dois avaliaram o resultado da prévia do PMDB. Para Pavan, o diálogo agora vai depender do que Eduardo Pinho Moreira colocar na mesa. Segundo o tucano, se o PMDB exigir a cabeça de chapa, o acerto se torna difícil.

— O DEM já saiu da tríplice aliança porque não aceita abrir mão da candidatura ao governo. Se o PMDB vier com este discurso, caberá ao PSDB ou lançar candidato próprio ou buscar lá na frente composição com um ou outro — diz.

Merísio afirmou que torcia pela vitória de Pinho Moreira:

— Agora acredito que podemos restabelecer os diálogos do ponto em que estavam antes. ClicRBS

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29 de março de 2010 at 01:28

Santa Catarina: Deputados definem voto sobre autorização para o TJ analisar denúncia contra vice-governador

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Vice-governador Leonel Pavan enrolado: O forno da pizzaria da Asselmléia Legislativa tá esquentando

Os deputados estaduais voltam do recesso no dia 1° de fevereiro com duas missões espinhosas: analisar o pedido de impeachment protocolado pelo PSOL contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) e o pedido de autorização prévia para que o Tribunal de Justiça continue analisando a denúncia encaminhada pelo Ministério Público.

Com relação ao impeachment, o presidente da Assembleia, Jorginho Mello (PSDB), deu sequência ao processo e encaminhou o caso para a Procuradoria da Casa. Já o pedido do TJ ainda não foi enviado ao Legislativo, mas deve começar a ser apreciado logo que os deputados voltem ao trabalho.

O Diário Catarinense procurou os 40 deputados para saber a posição de cada um sobre o pedido de autorização. Pelo levantamento, 10 parlamentares são favoráveis à autorização, dois são contra, sete disseram que votam com a bancada qualquer que seja a decisão, 11 ainda não têm posição formada e nove não foram localizados.

Adin questiona autorização prévia

O Ministério Público Estadual questiona a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para abrir processo contra o governador, vice-governador e secretários de estado.

O MPE protocolou um requerimento pedindo à Procuradoria Geral da República que apresente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo da Constituição do Estado que estabelece esta prerrogativa. ClicRBS

Leia a notícia completa aqui.

Santa Catarina: Professores e seguranças entram em confronto na Assembleia Legislativa

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professores_alesc_15_07_2009Rolo na Assembléia de SC: Professores teriam tentado forçar a entrada no plenário. A Casa é do povo?

Atualização das 21 horas

Professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC) entraram em confronto com seguranças da Assembleia Legislativa no início da tarde desta quarta-feira. Segundo as primeiras informações, os professores tentaram forçar a entrada no plenário, que já estava fechado.

Os membros do Sinte/SC afirmam que os seguranças agrediram professores. Os seguranças negam e dizem que foram chamados para o confronto. Não há informação sobre feridos, nem sobre danos ao patrimônio.

Os deputados deixaram o local, e a sessão chegou a ser suspensa. A Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) também fez manifestação no local.

Apesar de tumulto, Assembleia aprova projetos para salários da Educação e Segurança

A Assembleia Legislativa aprovou projetos do governo do Estado que tinham resistência de servidores da Educação e da Segurança Pública.
O descontentamento atingiu principalmente os professores. Eles queriam o pagamento integral do abono de R$ 100 em vez do parcelamento em quatro vezes — que foi aprovado.

A outra resistência era por parte dos agentes prisionais e dos praças da Polícia Militar contra a autorização que foi concedida ao governo para contratar vigilância terceirizada nas prisões de Santa Catarina. ClicRBS

Foto: Diego Redel – DC

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15 de julho de 2009 at 18:44

Santa Catarina – Jorginho decide extinguir verba indenizatória

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Jorginho Mello (destaque) em coletiva: Tira com uma mão e dá com a outra. Explica mas não convence

O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), anunciou nesta quinta-feira a extinção da chamada verba indenizatória e do limite de R$ 38 mil usado para o custeio dos gabinetes parlamentares.

Ao mesmo tempo em que tenta dar transparência a uma questão que considera "mal compreendida" pela imprensa e pela sociedade, Mello não estipula novos limites para a manutenção dos gabinetes: a partir de agora a Assembleia pagará todas as despesas relacionadas ao mandato. O teto de gastos para cada um dos 40 deputados será o bom senso, explicou ele em entrevista coletiva.

— Aqui na Assembleia nunca teve essa verba indenizatória, muito menos de R$ 38 mil como estão falando. É uma grande confusão, queremos clarear isso. Nós vamos eliminar esses R$ 38 mil, mas vamos cobrir a despesa do deputado, dar condições para ele exercer o seu mandato — afirmou.

A verba de gabinete era usada para custear despesas como telefone, diárias, correio, papel, passagens, gasolina. O deputado "gerenciava" sua própria verba até o valor de R$ 38 mil e apresentava as faturas para o setor financeiro da Casa pagar. ClicRBS

Leia mais aqui.

Enchentes em Santa Catarina: Deputados aprovam auxílio de R$ 415 às vítimas

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Deputados estaduais votam Auxílio Reação para vítimas das enchentes

Deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta tarde o benefício Auxílio Reação, pago às vítimas das enchentes ocorridas no Estado durante o mês de novembro. Editada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), a medida provisória criou uma bolsa de R$ 415, durante seis meses, às famílias que tiveram as casas atingidas pelas chuvas. O valor será pago com os R$ 28 milhões em doações depositados nas contas criadas pela Defesa Civil.

Em sessão que contou até mesmo com protesto de policiais militares que estavam em greve, a medida provisória foi votada em regime de urgência. A aprovação foi marcada pelas duras críticas de oposicionistas, que queriam estender o pagamento às famílias que permanecem em abrigos.

A bancada do PT protestou duramente ao ter emendas rejeitadas pela base governista. O partido tentava estender o benefício às 5 mil vítimas da enchente que permanecem em abrigos espalhados pelo Estado. Pela medida provisória do governo, só têm direito ao benefício as pessoas que estão alojadas em casas de familiares ou alugaram novas moradias.

"Temos que ajudar também quem está nos abrigos a reconstruir sua vida. Muitos deles foram vítimas de deslizamentos e não têm mais casas e nem mesmo terreno para construir", afirmou a deputada Ana Paula Lima (PT), presidente do Fórum dos Atingidos pela Enchente. "Acredito que o governador deva retornar às cidades atingidas para viabilizar uma nova estratégia de atendimento a essas vítimas".

Os governistas alegam que as vítimas que permanecem nos abrigos teriam a alimentação e assistências custeadas pelo Estado. Notícias Terra

Comentário: Até agora os governos (federal e estadual) não entraram com nenhum centavo para ajudar diretamente as vítimas das enchentes. Fazem festa e estardalhaço achando que estão fazendo algum favor ao liberar o Fundo de Garantia que é dinheiro do trabalhador e agora, para a concessão desse tal Auxílio Reação, vão utilizar o dinheiro que foi doado espontaneamente pela população para ajudar os atingidos pela catástrofe. Cumprimentar com o chapéu alheio é bom pra caramba. Também quero!

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30 de dezembro de 2008 at 16:23

Santa Catarina – Comissão da Assembléia busca resolver impasse entre governo e Polícia Militar

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greve_pm_bopeBope ocupa prédio do comando da PM em Florianópolis após manifestantes deixarem o local – 27/12/2008

Em meio à ameaça de punição aos policiais militares envolvidos no movimento da semana passada e à possibilidade de nova paralisação em janeiro, a Assembléia Legislativa (AL) vai agir como interlocutora para tentar pôr fim a conflituosa relação entre os praças e o governo do Estado.

A Comissão de Segurança Pública quer ouvir o secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, e espera um entendimento nos primeiros dias do ano para que a população não seja afetada.

— Nossa intenção é chamar o secretário (Benedet) para um esclarecimento. Entendemos que até agora o governo radicalizou — disse o deputado Dirceu Dresch (PT), presidente da comissão.

Os praças prometem retomar a paralisação, que durou seis dias e se encerrou no sábado, a partir do dia 7 de janeiro caso o governo não concretize a negociação em torno da implantação da Lei 254, que concede reajuste salarial aos militares.

Presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), o deputado estadual Amauri Soares (PDT), que é sargento da Polícia Militar, usou 15 minutos da tribuna da AL, na tarde desta segunda-feira, para mais uma vez defender o movimento e condenar a suposta atitude do governo em tentar dissolver a entidade.

— Um atentado à liberdade de expressão em um país que se diz democrático — atacou Soares sobre a decisão judicial que tirou do ar o site da Aprasc em ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). ClicRBS

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29 de dezembro de 2008 at 23:25