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Roubalheira petralha: Os esquemas do Duque

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As operações nada nobres e a vida imperial de Renato Duque, o ex-diretor da Petrobras que fez fortuna ao alimentar o PT com milhões de reais desviados da estatal

“Se o senhor é o duque, quem é o rei?” O questionamento foi feito pelo deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a rede de corrupção instalada dentro da maior estatal brasileira. Preso pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira 16, o ex-funcionário da petrolífera prestou depoimento à CPI três dias depois. A PF prendeu Duque após a inteligência da instituição descobrir que ele tentou movimentar mais de 20 milhões de euros de uma conta da Suíça para vários países, entre eles o Principado de Mônaco — não poderia haver, afinal, lugar mais apropriado para um duque. Na comissão, o ex-diretor não revelou quem é o monarca supremo nem respondeu às outras perguntas dos parlamentares. Pelo menos momentaneamente, o silêncio confortou as hierarquias do Palácio do Planalto e do PT. Se confirmasse o teor da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o aparelhamento da Petrobras por uma quadrilha, o reinado petista sofreria abalos irremediáveis.

Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, a rede de corrupção era integrada por parlamentares, empreiteiros e diretores da Petrobras. Em depoimentos prestados em regime de delação premiada, executivos e donos de empreiteiras revelaram como funcionava a complexa engrenagem montada para capitalizar as empresas e abastecer os cofres de partidos políticos e funcionários corruptos. Duque, ironicamente chamado de “nobre” pelos empreiteiros do cartel, negociava o montante de propina para os petistas. Nesse sentido, as declarações de Augusto Mendonça, do Grupo Setal, forneceram valiosas informações para o Ministério Público.

Documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ revelam o funcionamento detalhado do esquema que chegou ao topo do PT. Um caso narrado por Mendonça e acontecido na área de influência de Duque balizou a denúncia do MPF. A máquina montada para desviar dinheiro público se sustenta com o aumento ilegal dos custos das obras da Petrobras. O pagamento de serviços fantasmas era legalizado por notas fiscais de empresas de fachada. Mendonça relata que os aditivos fictícios na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), renderam R$ 111,7 milhões a seu grupo de empresas. Desse montante, R$ 4,26 milhões foram repassados como doação oficial de campanha para diretórios do PT, por meio de 24 transferências financeiras realizadas entre outubro de 2008 e março de 2012. O dono do grupo Setal — que reúne as empresas PEM Engenharia, Projetec e SOG Óleo e Gás — apresentou comprovantes e datas destas movimentações financeiras. O contrato da Repar recebeu 32 aditivos, de acordo com o sistema de monitoramento da Petrobras.

Depois de sucessivos avisos sobre essas irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu a Repar na lista dos empreendimentos irregulares e recomendou que o Congresso — na votação da Lei orçamentária de 2010 — bloqueasse a liberação de recursos públicos para o projeto. O Legislativo avaliou que as denúncias contra a Repar eram graves e suspendeu o pagamento. Mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto da lei orçamentária que bloqueava repasses para obras da refinaria. O veto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de janeiro de 2010. No mesmo dia, o Diretório Nacional do PT foi contemplado com uma transferência de R$ 350 mil da SOG Óleo e Gás, uma das beneficiárias da obra. Na ocasião, Lula — uma espécie de imperador dos petistas — justificou o veto como uma medida para evitar milhares de desempregos. Mendonça afirma ter pago a propina em troca de favorecimentos de suas empresas em obras da Repar. O contrato com a companhia foi firmado em julho de 2008. A primeira parcela, de R$ 100 mil, caiu na conta do diretório do PT na Bahia três meses depois.

De acordo com os depoimentos dos delatores, os números das contas beneficiadas com os depósitos eram fornecidos pelo tesoureiro do PT, João Vaccari. A utilização do caixa de campanha para mascarar a propina obtida com contratos superfaturados da Petrobras já havia sido mencionada por outros réus colaboradores, conforme revelou ISTOÉ em sua edição de 21 de novembro de 2014. O papel de Renato Duque e Vaccari na rede de corrupção também foi mencionado pelos executivos Shinko Nakandakari (consultor da Galvão Engenharia), Eduardo Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa), e Mário Góes (UTC, OAS, Mendes Junior, Andrade Gutierrez e Schain).

O dinheiro que Duque tentou movimentar no fim do ano passado em Mônaco compõe apenas uma parte dos R$ 311 milhões em propina que ele abocanhou com o esquema, segundo a Operação Lava Jato. Relatórios do MP elaborados a partir dos depoimentos de delação apontam que, entre 2003 a 2012, quando Duque deixou a Petrobras, ele angariou R$ 1,5 bilhão de empreiteiras. Desse total, quase US$ 200 milhões recolhidos por Vaccari foram diretamente para o Partido dos Trabalhadores. Nos depoimentos dos delatores, o tesoureiro e Renato Duque aparecem como a dupla responsável por angariar e recolher a cota de propina que caberia ao PT.

O empreiteiro do Grupo Setal contou ainda que foi procurado por Duque no início de julho de 2010 e o ex-diretor pediu que ele se encontrasse com Vaccari para depositar R$ 500 mil em benefício do PT. De acordo com Augusto Mendonça, cinco transferências de R$ 100 mil foram realizadas em 7 de julho de 2010 no CNPJ do Diretório Nacional. Os recursos seriam “deduzidos do percentual das vantagens indevidas da Diretoria de Serviços da Petrobras em decorrência da obra da Repar”, conforme denúncia do MP. O episódio mostra, no entanto, que o PT já contava com a doação antes mesmo de receber o dinheiro. Na prestação de contas do partido, as transferências de R$ 100 mil foram lançadas no dia 28 de junho de 2010, nove dias antes da data informada pelo empreiteiro à força tarefa da Lava Jato.

O Ministério Público identificou pelo menos 10 das 24 doações partidárias feitas com o objetivo de disfarçar o pagamento de propinas. Esses repasses intermediados por Duque e Vaccari foram realizados para o Diretório Nacional do PT em 2010, ano da disputa eleitoral que consagrou Dilma Rousseff presidente da República. A análise de recibos de transferências para o PT apresentados por Augusto Mendonça abriu uma nova frente de investigação para a Lava Jato. Os procuradores vão cruzar documentos entregues pelos empreiteiros que fizeram delação premiada com a prestação de contas do partido na Justiça Eleitoral. Na terça-feira 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi oficiado pelo Ministério Público a entregar “em formato eletrônico pesquisável todas as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores desde 2008.” Inconsistências na prestação de contas de Dilma foram encontradas por técnicos do TSE, em dezembro de 2014. Durante o julgamento das contas, os profissionais que elaboraram o relatório deram parecer pela rejeição. Os técnicos apontaram irregularidades em 9% dos documentos apresentados para comprovar a arrecadação de R$ 350 milhões e em 14% das notas fiscais de despesas.

Pelo menos por enquanto, a força tarefa da Lava Jato não tem contado com a colaboração do ex-diretor da Petrobras. Ele resiste às investidas do Ministério Público, não compromete ninguém e alega inocência. Se for julgado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a denúncia do MP, será condenado a, no mínimo, 30 anos de prisão. As negativas de colaboração com a Justiça colocam a família de Duque no olho do furacão. Em um dos poucos momentos em que soltou a voz na sessão da CPI, foi para negar que sua esposa, Maria Auxiliadora Tibúrcio, tenha procurado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de pedir ajuda para um habeas corpus que tirasse o marido da cadeia na primeira vez em que foi preso, em novembro de 2014.

O filho do ex-diretor, Daniel Duque, também entrou no radar das investigações da CPI. A deputada Elisiane Gama (PPS-MA) questionou a participação de Daniel na empreiteira Technip. Entre 2011 e 2012, ele trabalhou na sede da empresa no Texas, nos Estados Unidos, e na subsidiária brasileira de 2012 a 2014. A Technip tem parcerias com a holandesa SBM Offshore, acusada de pagar US$ 240 milhões em propina a funcionários da Petrobras para obter contratos. Um consórcio integrado pela Technip ganhou, em 2011, a concorrência para um contrato de US$ 1 bilhão de frete e operação de navios que estão sendo construídos na Coreia do Sul.

Antes de ser preso, Duque recebeu valiosa ajuda da família na montagem de uma grande operação para eliminar provas. Além da tentativa de esvaziar as contas da Suíça, eles limparam as gavetas. Um vizinho do ex-diretor relata que, um dia antes de ser novamente preso, muita coisa foi retirada do apartamento dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e levada para a casa do filho, no prédio ao lado. De acordo com o relato dos moradores, foram feitas cerca de 20 viagens de carro, do prédio de Renato Duque para o do filho. Os dois imóveis são colados, parede com parede. “Chegava a ser engraçado”, afirma o vizinho. “O carro, todo fechado e com vidro escuro, saía de frente da garagem do Duque e entrava de ré na garagem ao lado. Depois fazia o caminho inverso.”

Capitalizado com dinheiro ilícito, Duque levou um estilo de vida incompatível com a renda de um diretor da Petrobras. Em sua cobertura duplex na Barra da Tijuca, nobre endereço da zona sul do Rio, a Polícia Federal apreendeu 131 obras de arte. Foram encontrados trabalhos supostamente assinados por artistas como Miró, Djanira, Heitor dos Prazeres, Agostinho Batista de Freitas, Antonio Poteiro, Carybé, Yara Tupynambá e Guignard. O expressivo número de obras pode ser um indício de lavagem de dinheiro. Segundo especialistas, esse é um artifício utilizado por criminosos do mundo inteiro. A questão é saber da autenticidade dos quadros e dimensionar o número de gravuras (que custam, no mercado, no máximo R$ 10 mil) e de pinturas a óleo (um Miró genuíno pode chegar a valer R$ 5 milhões). Por ora, é impossível calcular o valor do acervo. “Pelo que vi nos jornais, o material apreendido só serve para enxaguar e não para lavar dinheiro”, diz o marchand e diretor da Pinakotheke Cultural, Max Perlingeiro.

Duque era rei no prédio onde morava. Dos quatro andares do edifício, três pertencem à sua família. Em número menor, os outros moradores não tinham voz ativa nas decisões do condomínio. Segundo um vizinho, a reforma da cobertura do imperador da Petrobras começou de forma ilegal e só foi regularizada depois que mais de R$ 800 mil foram pagos à Prefeitura do Rio.

O que mais surpreendeu os agentes da Polícia Federal foi a descoberta, na segunda-feira 16, de um cômodo secreto, uma espécie de bunker, dentro do closet do quarto de casal. A primeira porta, por detrás do forro, é aberta apenas quando um ponto específico do armário é pressionado. Depois, surge uma segunda porta, operada por controle remoto, que dá acesso, enfim, ao espaço de aproximadamente seis metros quadrados, com iluminação e ventilação independentes do resto do apartamento. Lá dentro, os policiais encontraram documentos, relógios e joias.

Josie Jeronimo – ISTOÉ Online

Juiz da Lava Jato confirma: roubalheira petralha atinge 750 obras públicas e vai muito além da Petrobras

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Sérgio Moro considera ‘perturbadora’ lista de contratos com poder público encontrada com doleiro

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, considera que existem indícios que os crimes de corrupção e propinas “transcenderam a Petrobrás”. O juiz demonstra perplexidade com a planilha com dados sobre cerca de 750 obras públicas, “nos mais diversos setores de infraestrutura que foi apreendida com Alberto Youssef”.

Doleiro e alvo central da Lava Jato, Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, fizeram delação premiada e relataram a ação do cartel das empreiteiras na estatal petrolífera. A planilha que incomoda o magistrado da Lava Jato foi apreendida no dia 15 de março, quando a Lava Jato saiu à caça dos investigados.

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O documento apreendido com Youssef indica que ele ampliou seu raio de ação para outros órgãos públicos que detêm orçamentos bilionários. Os investigadores suspeitam que o doleiro enriqueceu com as comissões que recebeu intermediando negócios em várias estatais. Assim como na Petrobrás, em outras estatais ele pode ter criado esquema semelhante ao da Lava Jato, na avaliação dos investigadores, inclusive com repasse de propinas e abastecimento de caixa 2 de partidos.

“Na tabela, relacionada obra pública, a entidade pública contratante, a proposta, o valor, e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira, ali também indicado o nome da pessoa de contato na empreiteira”, observa o juiz.

“Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobrás”, alerta Sérgio Moro.

Para o magistrado, “os crimes, quer praticados através de cartel de empresas, quer produto de iniciativa individual de cada empresa, revelam quadro extremamente grave em concreto”. Moro observa que “não se pode excluir a possibilidade do mesmo modus operandi ter sido ou estar sendo adotado em outros contratos da Galvão Engenharia com outras empresas ou entidades públicas”.

Estadão Online

Roubalheira petralha – Empreiteiros confessam ter pago R$ 20 milhões de propina ao PT por contratos na Petrobras

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ÉPOCA teve acesso à íntegra da delação premiada de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo. Eles revelaram à PF, em detalhes, como pagavam propina ao caixa do PT — no Brasil e em contas secretas — e ao ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, indicado ao cargo por José Dirceu. É a primeira vez que empreiteiros admitem ter pago propina ao partido

_renato_duque_sai_da_prisao_03_12_2014_thumb[3]DUQUE OU  REI DA ROUBALHEIRA?
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, durante sua saída da sede da Policia Federal na manhã desta quarta-feira (03) em Curitiba

Os empresários Augusto de Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo Setal, afirmaram em delação premiada à Polícia Federal que o PT foi o partido mais beneficiado pelas propinas pagas pelo "clube" de empreiteiras que dominavam os maiores contratos da Petrobras. ÉPOCA teve acesso aos depoimentos. Os delatores deram detalhes minuciosos sobre os pagamentos e o esquema de corrupção na estatal. Os pagamentos eram feitos de três formas: “parcelas em dinheiro; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores – PT”, disse Augusto no depoimento. Ele afirmou que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou que ele fizesse doações ao PT. "As quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011", diz o depoimento. Segundo ele, o PT foi o partido mais beneficiado pelos pagamentos. Seu colega Júlio Camargo disse à polícia que as doações eleitorais não "se tratavam de valores repassados a título de propina". Há detalhes da conta indicadada por Duque no exterior. Chama-se "Marinelo".

É a primeira vez que empreiteiros admitem ter pago propina ao PT por contratos na Petrobras. Augusto afirma que, para fazer as doações pedidas por Duque, procurou João Vaccari Neto, vice-presidente de Finanças do PT. "Conversou pessoalmente com João Vaccari no escritório deste, no Diretorio do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008, e disse que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores e perguntou a ele como elas poderíam ser feitas", diz o depoimento. Augusto afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 a 2011.

Os pagamentos ao PT no exterior foram feitos, segundo Augusto, em uma conta chamada "Marinelo", indicada por Renato Duque. Em um contrato de R$ 2,8 bilhões firmado com a Petrobras para obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, Augusto afirmou que seu colega Júlio Camargo pagou R$ 20 milhões para a "Marinelo". Em outra obra, na Estação de Compressão de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, a propina ficou entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, segundo Augusto. Nesta ocasião, a transferência foi de R$ 2 milhões. Metade desse dinheiro saiu de uma conta no banco Safra Panamá, de uma empresa de fachada de Augusto, e também foi para a Marinello.

Os valores pagos em dinheiro eram entregues pelo próprio Augusto em um escritório em São Paulo a um emissário de Duque, que ele identifica apenas como “Tigrão — um homem “moreno, 1,70 a 1,80, meio gordinho, idade aproximada de 40 anos”. Os pagamentos no exterior foram feitos em uma única conta. “As doações oficiais (ao PT) foram feitas entre os anos de 2008 a 2011”, disse Augusto. Só em um contrato obtido na reforma da Refinaria do Paraná (Repar), a propina paga pela Setal chegou a R$ 60 milhões. Neste caso, para justificar a saída do dinheiro sujo, a Setal fez contratos simulados de prestação de serviços de aluguéis de equipamentos e terraplenagem com as empresas de fachada “Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar”.

PRETO NO BANCO E DINHEIRO NO SUJO BANCO
Trecho da delação premiada de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo, indicando o pagamento de propina no caso da Petrobras

Augusto afirma que, a partir de 2004, as empresas que faziam parte do que ele chama de “clube” passaram a pagar comissões de 2% para obter contratos na Diretoria de Serviços, comandada desde 2003 por Renato Duque, apadrinhado pelo PT e indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Augusto afirma que negociou pagamentos de propina diretamente diretamente com Duque e com o gerente da área de Engenharia, Pedro Barusco. Tudo foi dito por Augusto sob o regime da delação premiada, acertada entre sua advogada, Bedatriz Catta Preta, e o Ministério Público Federal no Paraná. Citado por Augusto, o gerente Pedro Barusco também celebrou um acordo de delação premiada. Ele se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Preso desde 14 de novembro, na sétima fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Renato Duque foi solto por uma decisão favorável tomada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Os delatores dizem que começaram a participar de licitações dirigidas na Petrobras ainda nos anos 90. Somente empreiteiras que integravam o que definiram como "Clube" — um cartel de 16 empresas — ganhavam os contratos na estatal. Como ambos não ocupavam funções de comando naquele momento, disseram ao MP não ter condições de detalhar as fraudes. Em seguida, porém, ambos subiram na hierarquia do clube — e essa ascensão coincidiu com a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2003.

A partir de 2004, segundo os delatores, a relação do cartel, e em especial com a Diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, indicado pelo PT, tornou-se organizada, sistemática e profundamente corrupta. Uma relação sustentada pelo pagamento de propinas a ele, Duque, e ao caixa 2 do PT. Duque e a estrutura da Petrobras comadanda por ele azeitavam os contratos para o clube; e o clube, em troca, pagava uma taxa — a propina — pelos contratos.

Em nota, a defesa de Renato Duque nega as acusações e desqualifica os depoimentos dos delatores. “As delações de Julio Camargo e Augusto Ribeiro são caluniosas. Os delatores, que são criminosos confessos, visam a, com as falsas acusações, receber um prêmio ao final, traduzido em isenção ou redução drástica de pena. Renato Duque nega as acusações e irá se defender de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o advogado Alexandre Lopes. O PT ainda não se manifestou.

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende os empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo, afirmou que a divulgação pela Justiça Federal do contéudo das deleções premiadas de seus dois clientes era uma providencia esperada. "É um direito das pessoas citadas terem acesso a esse conteúdo para poder se defender", afirmou. Catta Preta disse que as declarações de Mendonça e Camargo são apenas o início da delação premiada e que ambos continuarão a colaborar com as autoridades. Mendonça afirmou, por exemplo, que o esquema ilegal na Petrobras tinha regras e que ao longo do tempo elas foram aprimoradas. “(As regras) chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. O empresário afirmou que um papel que continha essas regras foi destruído quando a Lava Jato foi deflagrada. Ele se comprometeu a escrevê-las.

ÉPOCA Online