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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Os petralhas bem que tentaram, mas perícia do Ministério Público descarta cartel de trens durante gestão Serra

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Relatório elaborado pela área técnica descarta que entre os anos de 2007 a 2010 houve compra fraudulenta de trens

Uma perícia feita pelo Ministério Público de São Paulo descartou ter havido formação de cartel em um contrato de compra de trens durante a gestão do ex-governador José Serra. O estudo realizado pelo setor técnico do MP apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão do tucano, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel.

A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática fraudulenta no setor metroferroviário do Estado. Um dos contratos apontados como suspeitos foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre os anos de 2001 e 2006, e o último na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que este último contrato, relativo à aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve formação de cartel. Para os peritos, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui teriam feito um acordo entre elas, mas não conseguiram fraudar a licitação por causa da participação da fabricante espanhola.

A análise pericial fortalece a versão de Serra, em que o ex-governador aponta que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a "medalha anticartel". Apesar disso, a Procuradoria-Geral de Justiça investiga a suposta participação do político no esquema. O promotor responsável pelo caso, Marcelo Milani, disse que há indícios da atuação do tucano em benefício da CAF, uma das empresas do cartel que participou de outros três contratos denunciados pela Siemens em que peritos do Ministério Público sustentam ter havido o conluio entre multinacionais.

Os técnicos não fazem menção a Serra no organograma em que apresentam a conduta das empresas – apenas restringem o trabalho à análise do contrato vencido pela CAF. Essa investigação não mira corrupção, e sim exclusivamente formação de cartel e fraudes a licitações.

Os peritos produziram um organograma no qual mostram como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para conquistar contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles examinaram documentos anexos aos contratos de cinco licitações das estatais e depoimentos de seis executivos da Siemens. O mapa é peça importante da investigação da promotoria. Distribuído em 15 páginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licitação e resultado final.

Atalhos

Os técnicos apontam as relações entre as empresas e os atalhos que seus dirigentes escolheram para driblar editais. No projeto da Linha 5 do Metrô, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam um consórcio denominado Sistrem para eliminar a concorrência.

Segundo os técnicos que elaboraram o relatório, a prática fraudulenta adotada pelas empresas incluiu a definição prévia sobre quais empresas participariam do editais e quais efetivamente venceriam as licitações. "Não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato", dizem os técnicos. "O preço apresentado torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes", aponta o relatório.

A Siemens destacou que foi a autora da denúncia sobre cartel. "Baseada em sua política de compliance, a empresa forneceu ao Cade documentos de averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com as investigações."

Veja Online

O PT e a ética mandada pelos ares

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Em fins de setembro passado, quando este jornal revelou que o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, omitiu em pelo menos quatro currículos oficiais ter trabalhado para um deputado estadual de São Paulo, também petista, ele deu de ombros. "Foi provavelmente um lapso", minimizou. O Cade é a agência federal que regula a concorrência entre empresas no País. O tio de Carvalho é o ministro Gilberto, titular da Secretaria-Geral da Presidência.

O deputado a quem Vinícius Marques de Carvalho prestou serviços de março de 2003 a 29 de janeiro do ano seguinte, como seu chefe de gabinete na Assembleia Legislativa, chama-se Simão Pedro, atual secretário de Serviços do prefeito paulistano Fernando Haddad. Em fevereiro de 2011, ele foi o autor de representações ao Ministério Público pedindo a investigação de suspeitas de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propinas envolvendo contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Em maio passado, o Cade fechou um acordo de leniência com a multinacional alemã Siemens, detentora de diversos contratos com o governo paulista. A empresa confessou a existência de cartel entre 1998 e 2008. Segundo Simão Pedro, não passou de coincidência o fato de a Siemens ficar sob a mira do Cade depois de Carvalho assumir a presidência do órgão.

De todo modo, a omissão que ele queria que fosse aceita como lapso — portanto, falha involuntária — foi considerada grave o suficiente para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em decisão unânime, aplicar uma advertência ao suposto nefelibata. Para o relator do caso, Horácio Senna Pires, as lacunas nos seus "enxugados" currículos "ferem as exigências de transparência" e de "clareza de posições". É decerto o mínimo que se pode dizer de seus esquecimentos.

Ainda quando conselheiro do Cade em vias de ser reconduzido ao cargo, Carvalho deixou de arrolar em um minucioso documento de nove páginas, encaminhado pelo Planalto ao Senado, as suas atividades entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2005, quando trabalhava para o deputado Simão Pedro. Tornou a expurgar da biografia o mesmo período quando, no ano passado, o seu nome foi submetido ao Senado para presidir o Cade.

Carvalho foi ainda, digamos, distraído ao não completar os procedimentos para se desfiliar do PT em 2008. Os conselheiros e o presidente do Cade não podem exercer atividades político-partidárias. Petista de carteirinha durante 13 anos, ele deixou de comunicar o seu desligamento à Justiça Eleitoral. Em princípio, isso poderia fazê-lo perder o mandato, mas é duvidoso que o Senado, de ampla maioria governista, tome a decisão de destituí-lo.

Seria esperar demais, por outro lado, que ele próprio tomasse a iniciativa de sair. É o que deveria fazer depois de o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, se perguntar se Carvalho terá reputação ilibada tendo uma advertência na sua ficha. "É uma mancha, sem dúvida", avalia o jurista. Carvalho tenta lavá-la e seguir adiante. Afinal, alega, foi advertido apenas "por não ter buscado a chancela judicial à minha desfiliação partidária" — uma questiúncula, pois.

Pode-se esperar reação semelhante da companheira Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais. A Comissão de Ética deu-lhe 10 dias de prazo para explicar por que usou um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Catarina, Estado pelo qual se elegeu senadora. O aparelho é utilizado, entre outras coisas, para remover vítimas em estado grave de acidentes e desastres naturais.

Ideli serviu-se do helicóptero para visitar obras e participar de inaugurações. O episódio foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. Ela pretende disputar um novo mandato no próximo ano. Segundo a assessora da ministra, nos dias em que se deslocou pelo Estado — valendo-se de um bem público para fins pessoais —, "não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro". Além disso, não é de "utilização exclusiva". É a ética mandada pelos ares.

Editorial do Estadão

Bandalheira petralha: Comissão de ética abre processo contra Ideli

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Ministra pilantra deve explicar uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal para visitar obras em Santa Catarina, seu reduto eleitoral
 

Laguna, sul de Santa Catarina: Idelixo, a safada, embarca no helicóptero da PRF, que serve para o atendimento de vítimas de acidente de trânsito no estado. Deveriam alugar um guindaste pra içar esse trombolho de saia. Vigarista do caramba!

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira abrir um processo administrativo contra a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que ela preste esclarecimentos sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal para visitar obras em Santa Catarina, seu reduto eleitoral. O helicóptero tinha a finalidade de fazer resgates e atendimentos médicos. Ideli teria voado na aeronave cinco vezes neste ano e no ano passado para lançar editais e se encontrar com políticos locais, conforme noticiou o jornal “Correio Braziliense“.

O presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, disse que ainda não foi nomeado um relator para cuidar do caso. Ideli terá dez dias para se manifestar sobre o assunto.

Na mesma reunião, a Comissão de Ética resolveu fazer uma advertência ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho, porque ele não tomou todas as medidas para se desfiliar do PT depois que assumiu o cargo. Lacombe informou que Carvalho chegou a pedir para se desvincular do cargo, mas não cobrou a execução do pedido. Para o colegiado, faltou cautela do servidor.

— Ele não tomou as providências necessárias para cancelar o registro dele do partido. Ele pediu, mas não foi atrás, não foi à Justiça Eleitoral. Tanto, que algum tempo depois, depois de ele já ter se desligado do partido, numa relação aparece o nome dele como integrante. Ele não se considerava mais (filiado ao PT), mas ainda tecnicamente era – afirmou Lacombe, complementando:

— Não basta entrar com requerimento e dizer “Eu quero o cancelamento do partido”, é preciso que você — principalmente se você tem cargo público —, quem não tem cargo público, tudo bem, você se inscreve, cancela o registro, sem problema nenhum. Não precisa ir atrás, qualquer dia você vai atrás… Ele não teve essa cautela, foi isso.

O Globo Online

Petralhas mentirosos e picateras: Registro contradiz presidente do Cade no caso Siemens

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Apesar das negativas, deputado estadual do PT que denunciou cartel de trens esteve em Brasília com presidente do órgão que investiga o caso

Um dos principais denunciantes do cartel do metrô em São Paulo, o deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) levou informações sobre o caso ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, meses antes de o órgão fechar com a Siemens um acordo de leniência, no qual a multinacional admitiu irregularidades em troca de redução de futuras sanções.

Veja também:
Em setembro, Vinícius Carvalho disse não ter tido contato com deputado
Simão Pedro afirmou não ter encontrado Vinícius Carvalho
Órgão regulador evita divulgar encontros de seus dirigentes

A tratativa entre Carvalho e Simão Pedro era negada por ambos até ontem, quando foram confrontados com registros da porta de entrada do Cade, em Brasília, e com um "post esquecido" do deputado no Twitter.

Omitidos das agendas oficiais de ambos, os encontros de Carvalho com Simão teriam ocorrido em 19 de setembro e em 6 de dezembro de 2012, meses antes do acordo de leniência que reavivou as investigações sobre as suspeitas de cartel nos contratos de trens em governos tucanos em São Paulo.

Assim que o acordo foi revelado pela a imprensa, o governo Geraldo Alckmin passou a acusar o Cade de fazer "vazamentos seletivos" a fim de prejudicar o PSDB, adversário do PT.

Comissão de Ética

O presidente do Cade é investigado pela Comissão de Ética da Presidência por omitir em quatro currículos oficiais, entre eles o analisado na sabatina que viabilizou sua nomeação, ter sido chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia paulista entre março de 2003 e janeiro de 2004. Essa informação foi revelada pelo Estado em setembro.

Foi quando o elo veio à tona que o presidente do Cade e o deputado negaram ter se encontrado ou tratado do assunto após Carvalho assumir o cargo, em julho de 2012. "Nossa, faz muitos anos que eu não falo com ele (Simão Pedro)… Como presidente do Cade nenhuma vez ele foi lá… Ele, até onde eu sei, tinha umas denúncias que ele tinha feito ao MP. Nunca fez denúncia ao Cade", afirmou Carvalho, em 24 de setembro passado.

O deputado também assegurou não ter falado com o ex-assessor, nem por telefone, após ele assumir o Cade. "Quero te reafirmar: não tive contato com o Cade nesse período", sustentou, atribuindo a uma "coincidência danada do destino" o caso ter aportado no Cade após a nomeação de Carvalho.

Mas o próprio Simão Pedro informou, no Twitter, o primeiro encontro com o ex-assessor, em setembro de 2012. "Tenho audiência c/ Vinícius Carvalho, presidente do Cade, sobre formação de cartel nas obras do Metrô/SP", avisou, pouco antes de ir a Brasília, com passagens reembolsadas pela Assembleia.

Registros da portaria do Cade em Brasília, obtidos pelo Estado, indicam outro encontro entre os dois, em 6 de dezembro.

Procurado nessa segunda-feira, 4, o deputado mudou a versão. "Diante de evidências de formação de um cartel, resolvi, dentro das prerrogativas de meu mandato, procurar o Cade", admitiu, em nota.

Estadão Online

Alckmin: ‘Siemens vai indenizar o Estado centavo por centavo’

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira que o governo de São Paulo vai abrir um processo contra a Siemens "pela lesão aos cofres públicos" por conta da formação de cartel em licitações da CPTM e do Metrô. "Ontem conseguimos na Justiça acesso aos documentos do Cade, agora vamos fazer um processo contra a Siemens pela lesão aos cofres públicos e ao Estado, exigindo indenização da lesão proferida", disse Alckmin, ressaltando que a empresa é ré confessa de participação nesse processo. "Ela vai indenizar centavo por centavo."

O governador aproveitou o anúncio para emitir um alerta a outros governadores e ao governo federal para que eles também realizem investigações para apurar possíveis ocorrências do gênero.

De acordo com Alckmin, os documentos obtidos na segunda-feira pelo Estado, que antes estavam sob sigilo do Cade, demonstram que não havia a participação de agentes públicos na formação de cartel. "Acordo de leniência não cita nenhum agente público do Estado. Se tiver agente público ele será responsabilizado, seja quem for", afirmou.

O governador afirmou que já há investigação aberta na Controladoria-Geral do Estado (CGE) e voltou a enfatizar que o governo quer "a verdade total, transparência absoluta".

A declaração de Alckmin foi dada nesta terça no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Ao lado do governador estavam o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, secretário de Planejamento, Julio Semeghini, o Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, entre outros membros da cúpula do governo.

Estadão Online

Written by Abobado

13 de agosto de 2013 at 18:14