Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Campanha eleitoral antecipada

Pra variar, petralha fora da lei: Procuradoria pede multa de R$ 750 mil por caravanas de Padilha em São Paulo

leave a comment »

Pré-candidato ao governo de São Paulo e Partido dos Trabalhadores são alvo de representação do Ministério Público Federal que pede o fim das viagens do ex-ministro pelo Estado

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) entrou nessa quarta-feira, 28, com uma representação eleitoral contra o pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha e o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), por propaganda eleitoral antecipada.

Na ação, o procurador regional eleitoral de São Paulo André de Carvalho Ramos, pede liminar para proibir a realização de novas caravanas e que o pré-candidato ao governo paulista e o PT paguem multa de R$ 750 mil. Para o procurador, a caravana “fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos que concorrerão às eleições, em escancarada violação à isonomia”.

De acordo com o MPF, a representação contém documentos, gravações de áudio e vídeos de diversas caravanas realizadas pelo petista no Estado de São Paulo. Impedido de fazer campanha oficial antes do início do período eleitoral, Padilha realiza desde fevereiro uma série de viagens pelo Estado para se manter em evidência até julho, quando começa formalmente a disputa eleitoral.

Ainda segundo a Procuradoria da República, na fase da chamada pré-campanha eleitoral, que vai até o início de julho, a lei permite a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados e pagos pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias.

Todavia, no entendimento do procurador eleitoral, os eventos “além de serem abertos ao público, em geral, contam com ampla divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, havendo, inclusive, transmissão em tempo real”, afirma o procurador Carvalho Ramos. Além do mais, foram realizadas 12 caravanas, que percorreram 106 municípios do Estado de São Paulo.

Segundo o PT, o objetivo das caravanas seria colher elementos para dar suporte a um programa de governo consistente, em atividades fechadas e sem cunho eleitoral. Todavia, houve desvirtuamento desses objetivos, pois a caravana vinha sendo utilizada para promover o pré-candidato Alexandre Padilha eleitoralmente, em eventos abertos, que exaltavam sua personalidade.

Para o procurador Carvalho Ramos, a caravana do pré-candidato, chamada “Horizonte Paulista”, promoveu encontros públicos e encontro com pessoas não-filiadas ao PT — grupos de jovens, grupos de mulheres e outras minorias sociais, trabalhadores de diversos setores, empresários — de “carater eminentemente proibido pela norma eleitoral, isso porque os discursos e os temas neles debatidos quase sempre restringem-se a a enaltecer o pré-candidato”. A ação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

A campanha de Padilha ainda não retornou os contatos da reportagem.

Estadão Online

Opinião do Estadão: O cinismo da burla

with one comment

Lula, Dilma e Ananias em MG: Se isso não for campanha antecipada, mando aparar as unhas do meu cachorro Pimenta!

Na terça-feira, mais uma vez – já se perdeu a conta -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da candidata-ministra, a pretexto de inaugurar obras, abrilhantou um espalhafatoso comício eleitoral, desta vez em Minas Gerais, o segundo colégio eleitoral do País. A candidata e seu patrocinador estiveram em Juiz de Fora, para a inauguração de uma termoelétrica movida a etanol; em Jenipapo, para a inauguração de uma barragem; e no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, em visita a uma escola técnica. Lá, a ministra recebeu a ovação de 3 mil pessoas – mobilizadas e transportadas não se sabe por quem – ao prometer a “liberação imediata” de verbas para asfaltar trechos da Rodovia BR-367, que corta Minas e vai até a Bahia. Em sua arenga, a chefe da Casa Civil atacou pesado a oposição. Para isso, criou aquilo que os especialistas chamam de “espantalho”, ou seja, atribuiu ao adversário uma intenção inexistente para poder desancá-lo. No caso, disse que, se a oposição ganhar a eleição presidencial, acabará com os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família, e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas o problema não é o que a ministra diz que a oposição fará. O problema é a escancarada burla à legislação eleitoral, quando a esta altura, antes dos prazos, das convenções partidárias, se fazem comícios claros e explícitos, sem qualquer disfarce. O problema é que se fazem promessas e ataques de natureza puramente eleitoral. O problema é a desfaçatez com que o presidente Lula reconhece a própria transgressão, a ponto de lembrar que, dentro de poucos meses, estará proibido, pela Justiça Eleitoral, de fazer tais “inaugurações”, carregando a sua candidata a tiracolo, pois isso caracterizaria o uso indevido da máquina pública. Na verdade, proibido sempre esteve, pois a lei estabelece prazo para o início da campanha e veda qualquer antecipação.

Leis mais aqui.

Written by Abobado

21 de janeiro de 2010 at 08:17