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Escola petralha: Lobista envolve Arlindo Chinaglia em esquema de corrupção

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O líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é apontado por um lobista apanhado em operação da Polícia Federal como responsável por direcionar verbas para empresas que financiavam candidatos do PT.

Além disso, um ex-chefe de gabinete de Chinaglia, identificado como Eli, é citado como intermediário de uma reunião na qual a empreiteira Leão Leão buscaria recursos do BNDES. Em troca da verba, a empreiteira apoiaria a campanha de um assessor de Chinaglia, o Toninho do PT, em Ilha Solteira (SP).

Chinaglia aparece em escutas da Operação Fratelli, do Ministério Público Federal e do Estadual. Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal. As verbas, oriundas de emendas parlamentares, eram dos ministérios das Cidades e do Turismo.

Nas escutas telefônicas há menções a três deputados do PT na operação: além de Chinaglia, Cândido Vacarezza e José Mentor. Os petistas são autores das emendas sob suspeita. Todos dizem que não têm ligação com as supostas fraudes. O procurador Thiago Lacerda Nobre vai encaminhar os trechos da investigação sobre Chinaglia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Também serão enviadas as menções a Vacarezza e Mentor.

Campanha

O suspeito que cita Chinaglia é Gilberto Silva, também conhecido como Zé Formiga, acusado pela polícia de ser "lobista do PT", segundo os documentos obtida pela Folha. Silva, que ficou uma semana preso, foi monitorado pela polícia e, de acordo com o relatório das investigações, acompanhou Chinaglia em "campanhas eleitorais, principalmente na captação de dinheiro junto a empresários que pudessem se beneficiar de seus candidatos apadrinhados".

O lobista afirma numa conversa telefônica de outubro de 2012, sem se referir a nomes, que o autor da emenda indicará à prefeitura a empresa que fará a obra contemplada pela verba que liberou. "Tem de aceitar quem vai executar a obra por indicação de quem arrumou a emenda".

Noutra conversa, ele relata que Chinaglia "vai ter R$ 50 milhões de emendas extraparlamentares prometidos pela presidente Dilma porque ele é líder dela na Câmara". Na sequência, ele conta, segundo a PF, "que o deputado [Chinaglia] lhe falou que em cidade pequena podem ser colocadas emendas de R$ 130 mil ou até R$ 140 mil, e daí foge da licitação".

O próprio Silva diz ser petista. Em setembro do ano passado, contou: "Eu estou aguardando um assessor do Arlindo Chinaglia, porque eu trabalho com eles, eu faço parte do PT". Noutro telefonema, ele cita que esteve em São José do Rio Preto com Chinaglia e o assessor Toninho, hoje vereador em Ilha Solteira.

As obras eram sobretudo de recapeamento asfáltico, chamadas pelos investigados de "chão preto". Os promotores reproduziram a fala de Silva ao usar a metáfora para asfalto. "O Toninho e o Arlindo teve comigo sábado à tarde. Rapaiz do céu, se ocê vê o que ele tem de chão preto, já tá tudo na mão".

Folha Online

Segredos de Cavendish preocupam petralhas e aliados

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Acusada de irregularidades e pagamento de propina, a construtora Delta, uma das maiores do país, agoniza. Nos bastidores, seu dono ameaça revelar segredos que comprometeriam políticos e outras grandes empreiteiras

Blefe?Fernando Cavendish, proprietário da Delta, tem enviado recados a grandes empreiteiros e políticos sobre o risco de surgirem revelações envolvendo caixa dois e dinheiro para campanhas eleitorais

Otávio Cabral e Daniel Pereira, Veja Online

É absolutamente previsível a explosão que pode emergir de uma apuração minuciosa envolvendo as relações de uma grande construtora, no caso a Delta Construções, e seus laços financeiros com políticos influentes. A empreiteira assumiu o posto de líder entre as fornecedoras da União depois de contratar como consultor o deputado cassado José Dirceu, petista que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no papel de “chefe da organização criminosa” do mensalão. Além disso, consolidou-se como a principal parceira do Ministério dos Transportes na esteira de uma amizade entre seu controlador, Fernando Cavendish, e o deputado Valdemar Costa Neto, réu no mesmo processo do mensalão e mandachuva do PR, partido que comandou um esquema de cobrança de propina que floresceu na gestão Lula e só foi desmantelado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A empreiteira de Cavendish é dona da maior fatia das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem contratos avaliados em cerca de 4 bilhões de reais com 23 dos 27 governos estaduais. Todo esse império começou a ruir desde que a Delta foi pilhada no epicentro do escândalo envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira. Se os segredos de Cachoeira são dinamite pura, os de Cavendish equivalem a uma bomba atômica. Fala, Cavendish!

Na semana passada, a CPI do Cachoeira aprovou a convocação de 51 pessoas e 36 quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Os números foram festejados pela cúpula da comissão como prova inconteste da disposição dos parlamentares para investigar os tentáculos da máfia da jogatina nos partidos políticos, na seara das empreiteiras e na administração pública. Sob essas dezenas de votações, no entanto, esconde-se a operação patrocinada pelo ex-presidente Lula e alguns políticos para impedir que a bomba atômica de Cavendish seja detonada. A estratégia é enaltecer as convocações e quebras de sigilo relativas a empresas e personagens já fartamente investigados pela Polícia Federal. Assim fica mais fácil despistar as manobras para evitar que Cavendish conte tudo — mas tudo mesmo — o que sabe sobre como obter obras públicas pagando propinas a pessoas com poder de decisão nos governos. Investigar a Delta, aliás, foi considerada a tarefa prioritária pelos próprios delegados da Polícia Federal que prestaram depoimento à CPI. Eles disseram que desvendar os mecanismos subterrâneos de concessão de obras públicas no Brasil seria o maior legado da CPI. Fala, Cavendish!

Deflagradas pela Polícia Federal, as operações Vegas e Monte Carlo revelaram o envolvimento do contraventor Carlos Cachoeira com políticos como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na Região Centro-Oeste. Entre outras atividades, o trio agia para abrir os cofres dos governos estaduais e federal à empresa. Para tanto, ofereceria propina em troca de contratos. A PF colheu indícios desse tipo de oferta criminosa, por exemplo, em Goiás e no Distrito Federal. Foi com base nessa delimitação geográfica que os petistas defenderam uma investigação sobre a atuação da empreiteira apenas na Região Centro-Oeste — tese que saiu vitoriosa na semana passada. “Não há conversa gravada do Cachoeira com o Fernando Cavendish. A CPI não pode se transformar numa casa de espetáculo”, bradou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A generalização beira a uma devassa”, reforçou Paulo Teixeira (PT-SP). Os petistas cumpriram à risca as ordens dadas por Lula um dia antes, quando ele esteve em Brasília para a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade. A ordem foi calar Cavendish. Mas o correto é o contrário. Fala, Cavendish!

O ex-presidente sabe do potencial de dano ao PT e a seus aliados caso Fernando Cavendish conte como a sua Delta conseguia seus contratos de obras e, em troca, pagava políticos. Numa conversa gravada com ex-sócios, Cavendish os incentivou a cortar caminho para o sucesso comprando políticos. Na tabela da corrupção da Delta, um senador, por exemplo, custaria 6 milhões de reais. A Delta tem obras contratadas por governadores pertencentes aos maiores partidos do país — PT, PSDB e PMDB. Será que essa onipresença da Delta explica as razões pelas quais a CPI decidiu não chamar para depor os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ)? O deputado Vaccarezza deu a resposta. “A relação do PMDB com o PT vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu”, escreveu em idioma parecido com o português o deputado Vaccarezza numa mensagem de celular destinada ao governador Sérgio Cabral. Captada pelas câmeras de televisão do SBT, a mensagem revela de forma inequívoca o grande arranjo para calar o dono da Delta, amigo íntimo de Cabral. Portanto, é bom repetir a palavra de ordem que pode salvar a CPI do fracasso. Fala, Cavendish!

Nos bastidores, Cavendish tem falado. E muito. Ele usou interlocutores de sua confiança para divulgar suas mensagens. Uma delas foi endereçada aos políticos. Seus soldados espalharam a versão de que a empreiteira destinou cerca de 100 milhões de reais nos últimos anos para o financiamento de campanhas eleitorais — e que o dinheiro, obviamente, percorreu o bom e velho escaninho dos “recursos não contabilizados”. Uma informação preciosa dessas deveria excitar o ânimo investigativo da CPI do Cachoeira. Os mensageiros de Cavendish também procuraram solidariedade na iniciativa privada. A arma foi ressaltar que o caixa dois da Delta, que serviu para financiar campanhas, segue um modelo idêntico ao de outras empreiteiras, inclusive usando os mesmos parceiros para forjar serviços e notas fiscais frias. A mensagem é: se atingida de morte, a Delta reagiria alvejando gente graúda. Como o navio nazista Bismarck, a Delta afundaria atirando. Faria, assim, um bem enorme ao interesse coletivo, mas seria mortal aos interesses privados. Os mensageiros de Cavendish têm espalhado que a mesma empresa fornecedora de notas frias da qual sua construtora se servia abastecia outras duas grandes empreiteiras. São essas ameaças, somadas à coloração suprapartidária dos contratos firmados, que azeitam a blindagem da Delta. Como saber se Cavendish está apenas blefando em uma clássica operação de controle de danos? Levando-o à CPI. Fala, Cavendish!

Desde a eclosão do escândalo, a Delta foi forçada a deixar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), encomendadas pela Petrobras, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade do Ministério dos Transportes. A polêmica sobre o destino da empreiteira pôs a presidente e o antecessor em rota de colisão pela segunda vez em menos de dois meses. Lula patrocinou a criação da CPI do Cachoeira ao considerá-la uma oportunidade de desqualificar instituições que descobriram, divulgaram e investigaram o esquema do mensalão, como a imprensa, o Ministério Público, o Judiciário e a oposição. Logo após a abertura da CPI, Fernando Cavendish passou a negociar a empresa com o grupo J&F, cujos donos eram parceiros preferenciais do governo Lula. A venda foi orquestrada pelo ex-presidente. O papel de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central nos oito anos de mandato do petista e atual CEO do J&F, na manobra ainda não está claro. Meirelles não comenta, mas sabe-se que ele, desde os tempos de BC, não assina nada que não tenha a chancela de seus advogados particulares.

Vergonha nacional – Collor e o petista Cândido Vaccarezza: constrangimento à imprensa e troca de gentilezas com o governador Sérgio Cabral

O J&F tem 35% de suas ações nas mãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais que isso. Tomou emprestados mais de 6 bilhões de reais no banco. É, portanto, uma empresa semiestatal. Por meio de assessores, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que seu governo não apoia a encampação da Delta pelo grupo J&F. A contrariedade de Dilma foi explicitada pela decisão das estatais de tirar a Delta de obras do Dnit e da Petrobras. Dilma determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que declare a empreiteira inidônea e, portanto, proibida de fechar contratos com a União. “O governo fará tudo o que estiver a seu alcance para esse negócio não sair”, diz um auxiliar da presidente. Quem conhece Fernando Cavendish mais de perto garante que ele nem de longe vestiria o traje de homem-bomba. Mas como ter certeza de que tem potencial explosivo ou apenas quer minimizar os ataques a ele e a sua empresa? Levando-o à CPI. Vamos lá, coragem. Fala, Cavendish!

Uma lavada do bom senso: Câmara aprova texto-base do Código Florestal

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal.

Os deputados devem votar, em seguida, os destaques de emendas e de partes do texto apresentados pelos partidos. A emenda que causa discórdia é a do PMDB, que consolida as APPs (área de preservação permanente) e autoriza a participação dos Estados no processo de regularização ambiental.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a reforma do Código Florestal seria votado hoje mesmo sem acordo entre o Palácio do Planalto e os líderes da base aliada.

Segundo Vaccarezza, o governo vai orientar para que a base derrube a emenda que será apresentada pelo PMDB. Vaccarezza afirmou que não foi possível encontrar uma saída regimental para inserir no relatório do deputado Aldo Rebel

Planalto

A ideia do Planalto era que as áreas de preservação ambiental em matas ciliares (as chamadas APPs de rio) para propriedades de até quatro módulos (de 20 a 400 hectares) fossem limitadas a 20%, em casos de regularização. O líder do governo disse que este ponto será tratado no Senado.

Pela emenda do PMDB, ficam autorizadas a manutenção de todas as atividades agrícolas em APPs. O texto peemedebista foi acordado com partidos da base e da oposição.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que a proposta do Planalto foi boa, mas chegou no momento inadequado. Pelas normas da Câmara, depois da discussão do relatório ser encerrada no plenário, não é mais possível apresentar emendas para alterar o texto. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas agora é tarde demais."

Vaccarezza afirmou ainda que vai pedir ajustes no texto de Rebeldo como maior punição para quem for reincidente em crimes ambientais.

"O governo não admitirá nenhuma emenda ou nenhum artigo que transfira para os Estados a legislação ambiental, anistie desmatadores, consolide o que foi desmatado. Nós somos contra qualquer política que não coíba o desmatamento, somos contra as duas emendas que apareceram. Em relação ao texto do Aldo, são itens que temos divergências e queremos estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao ambiente", acrescentou.

Sobre as APPs, Vaccarezza comentou que a discussão ficou para o Senado. "E vamos encaminhar para a pequena agricultura uma política nas APPs que não comprometa 100% das propriedades, mas isso vamos ver no Senado. Vamos incluir no Senado", disse. Folha Online

O bando de testemunhas de defesa merece ser incluído entre as provas contra Palocci

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Emudecido pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio, que fez de um médico sanitarista o mais próspero especialista em operações de emergência, Antonio Palocci está completando nesta segunda-feira oito dias de estrepitoso silêncio. Não precisou dar um pio para ser absolvido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Bastaram explicações por escrito. Não precisou sequer telefonar para congressistas para conseguir a solidariedade da base alugada (e de oposicionistas estrelados).  Bastou o recado do assessor Thomaz Traumann lembrando que o chefe  fez o que meio mundo faz.

A cada 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos 15 anos anteriores, constatou o jornalista Ivan Lessa. Esse prazo valia para o século passado. Neste, ficou bem mais curto. As coisas andam mais velozes. Falta espaço no noticiário e na memória dos brasileiros para armazenar por muito tempo tantos escândalos, roubalheiras, pilantragens e sem-vergonhices envolvendo corruptos poderosos. Hoje, nos cálculos do governo, o país esquece a cada 15 dias o que aconteceu nos 15 dias anteriores.

Foi esse o prazo estabelecido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que o chefe da Casa Civil apresente as explicações solicitadas pelo DEM e pelo PPS. Ambos estão justificadamente intrigados com o assombroso surto de enriquecimento que acometeu o ministro, e que se tornou especialmente agudo depois da vitória de Dilma Rousseff. Até aí, nada demais, apressou-se a esclarecer Gurgel antes mesmo de repassar a Palocci as interrogações formuladas pelos partidos. “Exercício de consultoria não é crime”, pontificou. (Em princípio, não é crime exercer ofício nenhum, desde que o profissional não se valha dos  instrumentos de trabalho para cometer delinquências).

“O procurador-geral só atua nas encrencas mesmo, só atua quando há crime”, enfatizou. “A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”. Não é conversa de quem espera explicações para decidir o que fará, com a seriedade que se exige do chefe de uma das raras instituições respeitáveis do país. É conversa de quem espera que passem com mais rapidez as duas semanas que precedem o esquecimento.

A montanha de indícios veementes berra que Gurgel só não vê nada de estranho porque foi contaminado pela miopia conveniente que grassa no Planalto. Em 2006, o governo enxergou uma “movimentação financeira atípica” num depósito de R$ 35 mil na conta do caseiro Francenildo Costa. Em novembro e dezembro de 2010, Palocci movimentou pelo menos R$ 10 milhões ─ 285 vezes mais que Francenildo. O dinheiro que o consultor embolsou equivale a 18.348 salários mínimos. É suficiente para comprar 416 carros populares.O que fez Palocci em troca dessas quantias de espantar banqueiro americano? As autoridades financeiras taparam as narinas para o fortíssimo odor de tráfico de influência. E o  procurador-geral não avistou nenhum sinal de “encrenca mesmo”.

Em países sérios, aliás, o Ministério Público nem precisaria dessas cifras estarrecedoras para entrar em ação. Bastaria a contemplação do cortejo de aliados dispostos a atestar “a lisura”, “o excelente caráter” ou “a integridade” do suspeito. Entre outros destaques, desfilaram em homenagem a Palocci figuras como Paulo Maluf, José Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros, Luiz Gushiken, Miriam Belchior, Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho, Rui Falcão, Cândido Vaccarezza e Edison Lobão. Caso a história acabasse num tribunal, todos poderiam ser arrolados como testemunhas de defesa. Se comparecessem juntos à mesma audiência e tropeçassem num homem da lei, dificilmente escapariam de um processo por formação de quadrilha ou bando. Quem é absolvido por uma turma dessas fez mais que o suficiente para ser condenado.

O governo acredita que faltam seis dias para que expire o prazo de validade do escândalo. Pode descobrir que o país ficou menos desmemoriado e que os descontentes são mais numerosos do que imagina. É improvável que Palocci consiga escapar pelo atalho da mudez. A hora das explicações chegará. Se for convincente, merece o Ministério da Fazenda: esse é o lugar de quem consegue ficar milionário em quatro anos com uma empresa de um homem só. Se continuar mentindo, será devolvido à planície de onde nunca deveria ter saído.

Augusto Nunes