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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Opinião do Estadão: Faxina malfeita

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Na espetaculosa "faxina" que fez no início de seu governo para combater a corrupção, a presidente Dilma Rousseff, pelo jeito, varreu só por onde o padre passa. Investigações policiais levantaram o tapete e flagraram desvios de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs), em escândalos cujo padrão é o mesmo que, há não muito tempo, levou Dilma a arregaçar as mangas para acabar com os "malfeitos", segundo dizia na época a propaganda oficial.

Uma operação da PF acaba de desmontar um esquema de fraudes no Ministério do Trabalho que resultou na prisão de 22 pessoas. Outras 11 tiveram de prestar depoimento de forma coercitiva — uma delas é Paulo Roberto dos Santos Pinto, o número dois do Ministério. Tanto Pinto quanto o atual ministro, Manoel Dias, que é secretário-geral do PDT, são ligados ao ex-ministro Carlos Lupi, um dos demitidos por Dilma na tal "faxina".

A PF e a Controladoria-Geral da União acreditam que o esquema tenha desviado até R$ 400 milhões, dinheiro entregue a uma ONG chamada Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, que diz prestar serviços de qualificação profissional e atua em 11 Estados e no Distrito Federal. Pinto teria facilitado a atuação da entidade, segundo as investigações. Apesar disso, ele continuava no cargo, até se exonerar no final da tarde de ontem.

Dias antes, a PF havia prendido oito pessoas suspeitas de participação em um esquema para favorecer outra ONG de qualificação profissional, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) — que já levou R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho desde 2009.

Entre os presos está um assessor do Ministério, Gleide Santos Costa, pego com R$ 30 mil que teriam sido pagos pelo Ceat como suborno para facilitar o aditamento de um contrato com o governo. Além disso, segundo a polícia, a direção do Ceat comprou mercadorias chinesas para revender na Rua 25 de Março e, assim, lavar o dinheiro.

Ainda não foram encontrados elos entre esses casos e o que derrubou Lupi em 2011, mas o novo episódio indica a permanência de práticas que, se fosse sério o discurso de Dilma sobre a "faxina", já deveriam ter sido abolidas no Ministério do Trabalho.

Em outro escândalo, um inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal mostrou que a Fundação Banco do Brasil, controlada pelo PT, firmou convênios de R$ 36 milhões com ONGs ligadas ao partido.

Um dos investigados é Jacques Pena, petista do Distrito Federal. Segundo a polícia, Pena, quando presidiu a Fundação Banco do Brasil, repassou ao menos R$ 5,2 milhões para uma certa Associação de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, que é dirigida por seu irmão, Joy de Oliveira Pena, outro petista. Joy participa também da ONG Rede Terra, de apoio à agricultura familiar, que já recebeu R$ 7,5 milhões da fundação. A Rede Terra, por sua vez, é chefiada por Luiz Carlos Simion, irmão de Vilmar Simion, chefe da ONG Programando o Futuro, de inclusão digital, que recebeu repasses de R$ 4,9 milhões. Como se vê, o emaranhado de conexões suspeitas é grande.

Conforme mostrou a revista Época, a denúncia sobre a Fundação Banco do Brasil partiu de Maria Suely Fernandes, servidora da entidade cuja função era fiscalizar o repasse de recursos para projetos sociais. Embora apadrinhada de Pena, Suely levou seu trabalho a sério e passou a informar seus superiores sobre os muitos desvios que encontrava. Como ninguém tomou nenhuma providência para conter a sangria de dinheiro, Suely foi à polícia. O resultado é que o inquérito foi aberto, mas ela e sua família foram ameaçadas de morte, levando a polícia a colocá-la sob proteção.

Esses tantos casos mostram que não é apenas demitindo ministros — foram três defenestrados graças ao escândalo das ONGs no passado — nem supostamente endurecendo as regras para os convênios do governo com essas entidades que Dilma combaterá a praga da corrupção. Os desvios continuarão a vicejar enquanto o Estado for aparelhado pelos partidos governistas e explorado como se fosse propriedade de seus caciques e agregados.

Opinião do Estadão: Ministro sem agenda

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Cuidar do partido, não do Ministério, foi o primeiro objetivo anunciado pelo novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, logo depois de confirmada sua escolha pela presidente Dilma Rousseff. "O fundamental é a unidade do partido e acabar com qualquer tipo de insatisfação", disse o pedetista que acabara de ser chamado para um posto no primeiro escalão do governo. "Não teremos grandes dificuldades para seguir o projeto de unidade do partido", assegurou. Projeto de governo, se existe algum, deve ser menos importante – tão irrelevante, de fato, quanto qualquer projeto ou plano de trabalho para o cargo.

Um dia depois, em seu primeiro discurso numa festa de Primeiro de Maio, o novo integrante da equipe federal confirmou, para quem ainda tivesse alguma dúvida, a pobreza de suas ideias e propostas para a ação ministerial. Mas seu evidente despreparo combina perfeitamente com o critério adotado para o preenchimento de vagas no primeiro nível da administração.

A presidente Dilma Rousseff pode ter desagradado a uma parte do PDT, mas foi fiel ao padrão de loteamento do governo. Manteve o Ministério do Trabalho sob a chefia do partido, reservando-se apenas a prerrogativa de escolher um nome. Respeitou também o ritual de dar satisfação ao comando partidário. Antes de tornar pública a nomeação de Brizola Neto, conversou em seu gabinete com o presidente do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi. Defenestrado quando sua posição se tornou insustentável pelo acúmulo de denúncias, ele só deixou o governo depois de muito esperneio. Mas a presidente, apesar disso, julgou adequado prestar-lhe contas de sua escolha, como se a sua condição de líder pedetista o qualificasse para essa deferência, ou, mais que isso, para sancionar uma decisão presidencial.

Assim, a presidente Dilma Rousseff mantém incólume o sistema de loteamento da administração federal entre os partidos da base governista. Respeitou esse critério nas trocas anteriores de ministros, em geral motivadas por escândalos inaceitáveis, e nunca deixou de prestar homenagem às siglas da coalizão governamental.

Continua, portanto, agindo como se a nomeação de ministros não fosse um ato de responsabilidade exclusiva da Presidência, mas uma faculdade partilhada com os componentes da base governista. Por isso ainda tem sentido, em termos práticos, classificar este ou aquele Ministério como integrante da "cota presidencial". No Brasil, quem chefia o governo e é o responsável máximo pela gestão pública tem cota para nomeação de ministros e até de dirigentes de agências reguladoras e de estatais.

Nessas condições, a qualidade e os objetivos da administração pública se tornam irrelevantes para quem participa do banquete do poder – assuntos menores tanto para os partidos quanto para a Presidência. A presidente Dilma Rousseff pediu ao novo ministro do Trabalho uma "agenda positiva", segundo se informou logo depois de confirmada a escolha. Não houve menção ao conteúdo da agenda nem a programas e projetos. Uma agenda é positiva, na concepção corrente em Brasília, quando favorece a imagem do governo. Se contribui ou não para a solução de grandes problemas e para o desenvolvimento é questão secundária.

O discurso do novo ministro, em São Paulo, comprova essa percepção. Foi um palavrório vazio, sem qualquer ideia mais significativa do que a promessa de abrir uma discussão sobre a semana de trabalho de 40 horas. Sobre a manutenção de direitos trabalhistas ele não foi além de generalidades, próprias de quem não tem o que dizer.

No mesmo dia, em São Bernardo do Campo, o prefeito Luiz Marinho, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente da CUT, dedicou-se a questões concretas, recomendando ao novo ministro a retomada dos programas de qualificação e treinamento. "Temos vagas em aberto e pessoas em busca de emprego, o que sugere a falta de qualificação", disse Marinho. Questões como essa estão na pauta de empresários, sindicalistas e estudiosos do mercado de trabalho há alguns anos. Esse e outros problemas concretos comporiam uma boa agenda para um ministro, se ele tivesse sido nomeado por seus méritos administrativos, e não por ser neto do antigo guru da presidente da República.

A eficiência da gerentona: Irritada, Dilma vai trocar cinco integrantes da Comissão de Ética

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Decisão da Comissão de Ética de instaurar procedimento para analisar denúncias contra o ministro Fernando Pimentel contrariou a presidente

A abertura de processo pela Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deverá precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão no meio deste ano, quando terminam os mandatos. A postura da comissão contrariou novamente a presidente Dilma Rousseff, responsável pela decisão de trocar parte dos integrantes.

Três dos conselheiros poderiam ser reconduzidos, mas o Planalto está determinada a trocá-los. O presidente da comissão, José Paulo Sepúlveda Pertence, no entanto, não será atingido pelas mudanças. O mandato de Pertence só vencerá em dezembro do ano que vem, quando ele deixará a comissão porque já foi reconduzido.

A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando a comissão abriu processo contra o ex-ministro Antonio Palocci, Dilma foi "surpreendida" com a abertura da sindicância contra Pimentel, outro ministro muito ligado a ela. A presidente entende que a comissão está "extrapolando" em suas funções ao tomar decisões contra seus ministros, na avaliação dela apenas com base em denúncias de jornais, sem uma apuração concreta.

Na segunda-feira, apesar de integrantes do governo tentarem saber a pauta da reunião, a comissão não repassou a informação, irritando auxiliares da presidente, principalmente quando viram o teor da decisão, já tarde da noite. O Planalto entende que Dilma precisava ser avisada de decisões tomadas pela comissão, antes que elas fossem repassadas à imprensa.

Essa queixa já havia sido feita à comissão em dezembro, quando o colegiado, em decisão inédita, recomendou à presidente que demitisse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. "Fui julgado sumariamente sem nenhuma prova", disse ontem Lupi.

A postura de Pertence de não querer informar sobre decisões de abertura de processos de ministros e autoridades do governo à imprensa foi motivo de discussão entre os integrantes do grupo em reuniões anteriores. Na segunda-feira, primeiro Pertence negou, em entrevista, que qualquer procedimento tivesse aberto. Somente mais tarde confirmou a notícia à imprensa. Estadão Online

A mansidão da leoa

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Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

“Senta que o leão é manso”, pede o dono do circo à plateia, numa recomendação que, mal comparando, serviria também ao público que assiste ao espetáculo em cartaz na Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e adjacências.

No caso, a mansidão é da presidente da República que pede muita calma nessa hora em que a Comissão de Ética Pública aconselha a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cujo currículo revelado em capítulos conta a história de uma vida dedicada à transgressão.

Da mentira à improbidade, há de tudo um pouco.

Nessa altura o ministro pode até ser ex-ministro. Pode vir a deixar de sê-lo amanhã, depois, na semana que vem, em janeiro, quando o carnaval chegar ou no dia de são nunca.

Não importa. A presidente Dilma Rousseff, de qualquer modo, outra vez perdeu o timing da demissão, deixando a coisa chegar ao patamar da impossibilidade completa de Lupi dirigir um carrinho de mão que seja na administração pública. O que dirá ministério.

Se de pretexto a Presidência ainda precisasse, a Comissão de Ética deu o melhor deles. Tão bom que por um momento o movimento até pareceu coordenado.

A decisão dos conselheiros saiu na véspera da divulgação de mais uma transgressão: a Folha de S. Paulo de ontem contou que Lupi ocupou simultaneamente os cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre os anos de 2000 e 2005.

A primeira reação da presidente foi convocar uma reunião para discutir os efeitos políticos da decisão da comissão e depois cobrar dos conselheiros encarregados de zelar pela observância da ética no primeiro escalão da administração federal uma explicação pormenorizada sobre o motivo pelo qual sugeriram a demissão do ministro do Trabalho.

Dilma não faz jus à fama. Ou talvez seja só boato essa história de que com a presidente não tem conversa mole: escreveu não leu, é bronca, é insulto, é tapa da mesa, é irritação, é cobrança de correção.

A decisão dos conselheiros saiu na véspera da divulgação de mais uma transgressão: a Folha de S. Paulo de ontem contou que Lupi ocupou simultaneamente os cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre os anos de 2000 e 2005.

A primeira reação da presidente foi convocar uma reunião para discutir os efeitos políticos da decisão da comissão e depois cobrar dos conselheiros encarregados de zelar pela observância da ética no primeiro escalão da administração federal uma explicação pormenorizada sobre o motivo pelo qual sugeriram a demissão do ministro do Trabalho.

Dilma não faz jus à fama. Ou talvez seja só boato essa história de que com a presidente não tem conversa mole: escreveu não leu, é bronca, é insulto, é tapa da mesa, é irritação, é cobrança de correção.

Ou, quem sabe, a presidente só compre brigas “para baixo” e na hora de enfrentar as feras da base prefira ouvir os conselhos de seu mentor, vestir uma casca grossa e fazer de conta que não é com ela.

Não é bem a Comissão de Ética quem deve explicações. Nessa altura, nem mais o ministro Lupi as deve. Deu todas as que podia dar e não convenceu.

Os motivos da sugestão de demissão são claros: ocorrências de extorsão, cobrança de propina e aparelhamento no ministério do Trabalho, mentiras, declarações de baixíssima categoria.

Como a coroar o cenário torpezas, temos – com perdão da má palavra – a cafajestada do notório deputado pedetista Paulo Pereira da Silva chamando de "gagás" os integrantes da comissão.

Quis dizer que são velhos caducos? Ora por quem sois, pois quem o diz carrega a decrepitude na alma.

Em suma, nada explica a insistência de Dilma em bancar a permanência Lupi. Nem a hipótese de que esteja fazendo um cabo de guerra com a imprensa. Jornais e jornalistas não ganham ou perdem coisa alguma o ministro ficando ou saindo, inclusive porque não há objeto em disputa.

Já a presidente perde credibilidade que, ao contrário de popularidade, é difícil conquistar e dificílimo recuperar.

O ministro fora-da-lei conseguiu ser condenado pela comissão que absolve até serial killer de filme americano

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Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e presidente da Comissão de Ética: Se tivesse vergonha na cara e honrasse sua biografia, deveria entregar o boné pra Faxineira Porca. Haja estômago!

Augusto Nunes

As reuniões mensais da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sempre mereceram dos inquilinos do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios a mesma atenção que os hóspedes de um presídio de segurança máxima dispensariam às aulas de um curso de boas maneiras. Nenhuma. Desde a sessão inaugural ocorrida em 2000, os sete integrantes do grupo jamais conseguiram enxergar bandidos por perto. Se não viram nada de mais no que fizeram os cinco ministros despejados por envolvimento em falcatruas denunciadas pela imprensa, certamente enxergariam no prontuário de Carlos Lupi uma folha de serviços prestados à nação, certo? Errado, descobriram nesta quarta-feira os padrinhos e comparsas do ministro do Trabalho.

Enquanto a comissão tratava do caso numa sala do Anexo 1 do Planalto, os participantes da ofensiva dos cafajestes davam por consumada a condenação de Lupi à impunidade perpétua. “É preciso acabar com essa onda de denuncismo”, decidiu José Dirceu. “Denuncismo hipócrita”, sublinhou o decano dos jornalistas estatizados. Um colunista federal lembrou que Dilma é “incorruptível”. Rui Falcão, presidente do PT, caprichou na pose de magistrado para emitir seu parecer: “Vendo o teor das denúncias, não vi razão para substituí-lo. Não tem nenhuma denúncia comprovada”. Gilberto Carvalho concordou: “O Lupi continua ministro, a vida segue. Para nós, o assunto está encaminhado”.

A conversa fiada foi para o espaço no fim da tarde, quando o canastrão apaixonado conseguiu ser declarado fora-da-lei pelo que parecia, até agora, o júri dos sonhos de qualquer serial killer de filme americano. Por unanimidade, a comissão presidida pelo jurista Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu pedir a Dilma Rousseff a pronta exoneração do canastrão apaixonado. A decisão foi tomada depois de examinadas as explicações oferecidas por Lupi para as irregularidades registradas em convênios celebrados com ONGs e entidades sindicais. “As explicações não foram satisfatórias”, resumiu Pertence. “Houve uma resposta inconveniente para um ministro de estado”.

Nesta quinta-feira, antes de embarcar rumo à Venezuela, Dilma ordenou à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que solicitasse da comissão o envio dos “elementos que embasaram a decisão e a sugestão encaminhada à Presidência”. Se fosse grosseiro como a requerente, Sepúlveda recomendaria a leitura dos jornais e revistas. Se fosse cínico como Gilberto Carvalho, perguntaria se Dilma quer informações sobre os convênios ilícitos ou também gostaria de conhecer melhor a história dos empregos acumulados no Legislativo.

Dilma repetiu que vai resolver o problema sem pressa. Soterrada por provas e evidências contundentes de que Lupi é um criminoso comum, quer arrastar o morto-vivo até janeiro, quando deverá ocorrer o que os paspalhos do Planalto batizaram de “reforma ministerial”. É improvável que consiga adiar por mais tempo a opção entre a comissão e a quadrilha de Lupi. Se o companheiro do PDT continuar no emprego, dezembro de 2011 será lembrado como o mês em que a ética foi oficialmente demitida por injusta causa pela presidente da República.

Se não renunciou à vergonha, resta a Sepúlveda Pertence demitir-se imediatamente.

A faxineira porca é a responsável

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Merval Pereira, O Globo

A desmoralização do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem o efeito imediato de desmoralizar junto com ele o seu partido, o PDT, mas paradoxalmente não atinge, pelo menos até o momento, o prestígio da presidente Dilma junto à população, que não identifica nela o que ela realmente é: a única responsável pela indicação de um ministro desqualificado para seu governo e, mais que isso, pela sua manutenção no cargo, mesmo depois de ter mentido privadamente para a própria presidente e publicamente numa comissão do Congresso.

Fora as acusações de corrupção no ministério que, com a comprovação de que o próprio ministro viajou de carona com o presidente da ONG Pró-Cerrado, que tem contratos milionários com o Ministério do Trabalho, já envolvem Lupi diretamente.

Mesmo sem ter tomado a iniciativa de nenhuma das cinco demissões por corrupção — é interessante notar que o único caso em que a presidente assumiu a dianteira foi na única demissão que não teve nada com corrupção, a do ministro Nelson Jobim (Defesa), que fez críticas públicas a companheiros de governo —, a presidente Dilma vem recebendo por parte da opinião pública a responsabilidade por uma "faxina ética", que hoje está evidente que nunca existiu como projeto de governo, mas continua tendo seus efeitos políticos positivos para ela.

O problema que já começa a perturbar os partidos aliados é que essa sucessão de crises ministeriais, ao mesmo tempo em que aumenta estranhamente a popularidade de Dilma, aprofunda inversamente a descrença da população nos partidos políticos, que no final das contas são os únicos responsáveis, diante da opinião pública, pelos desvios de conduta, e também não recebem os bônus por eventuais programas de governo que deem certo. Nesses casos, é também a presidente Dilma que recebe o reconhecimento da população.

Como estamos em regime presidencialista, a responsabilidade por erros e acertos deveria ser da presidente, assim como a decisão de tirar ministro que ficasse inviabilizado, por qualquer motivo, de continuar no governo. Como vem ressaltando nos últimos dias o deputado do PDT Miro Teixeira, ex-ministro das Comunicações de Lula.

Até porque, em última instância, foi a presidente quem o escolheu para o ministério. Para os políticos sérios — que ainda os há —, está se tornando um péssimo negócio fazer parte do Ministério Dilma.

A não ser que ela, na reforma ministerial anunciada para o início do ano, resolva montar uma equipe de acordo com um programa de governo previamente negociado com os partidos políticos, num governo de verdadeira coalizão partidária.

O que temos hoje é um governo de cooptação, que se baseia em interesses outros que não os do país.

O título do artigo foi editado

Coalizão de fachada

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João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

É a crise do Ministério do Trabalho, dentre todas que a antecederam, que melhor expõe o quão fictício é o chamado governo de coalizão montado em torno de partidos políticos que mais se traduzem por blocos fisiológicos sem outro objetivo além de cargos que sirvam a negociatas de todo o tipo.

Trata-se de uma coalizão de interesses sem qualquer programa mínimo que una os partidos em torno de seus próprios ministros, como se observa agora com a bola da vez, Carlos Lupi, do PDT. Uma ala não desprezível de seu partido simplesmente pediu uma CPI para investigar os desvios na pasta, algo que a desorientada oposição não cogitou sequer como um mero gesto formal de sua intrínseca obrigação.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considera que o governo conduz a crise no Trabalho, como as demais, como se aos partidos coubesse a decisão de manter ou demitir ministros. Faria sentido num sistema parlamentarista ou se a coalizão atual estivesse amalgamada por um programa comum de governo.

Como não há uma coisa nem outra, no sistema presidencialista presente cabe exclusivamente à presidente decidir sobre a permanência de um ministro no cargo.

O que a presidente Dilma Rousseff até agora se recusa a fazer em relação a Lupi, apesar dos desvios verificados na pasta que dirige, teoricamente preocupada em perder o apoio do partido na votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo o livre uso de 20% do orçamento.

É mais uma das muitas explicações para a condução diferenciada dada a Lupi em relação aos que já caíram abatidos pelo mesmo enredo do titular do Trabalho. Nenhuma dessas explicações, no entanto, convence. Principalmente a DRU, já aprovada uma vez com apenas 44 votos contrários, confirmando a extensão inédita de uma base sem precedentes, que sobra ao governo.

Como a maioria dos políticos, Miro Teixeira acha que o governo se beneficia duplamente do processo de fritura do ministro, até sua queda, porque o que a sociedade grava, ao final, é a demissão, que fica debitada a uma suposta intolerância da presidente com a corrupção.

De outro lado, a longa agonia associa os demais partidos da "coalizão" à corrupção, socializando os desgastes de um governo identificado pela população como do PT.

De concreto, a dar alguma materialidade a essa reflexão corrente no PDT, estão as pesquisas que mantêm a presidente em índices de aprovação invejáveis, ainda que a gestão, em seu governo, se limite a algumas das estruturas chamadas de Estado, no caso presente, na economia, diplomacia, e comunicações.

Cenário que só tem chance de ser minimamente revertido se a reforma ministerial tão anunciada vier acompanhada de um conceito administrativo que reduza o tamanho de uma máquina cujo inchaço a torna ingovernável.