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Os petralhas bem que tentaram, mas perícia do Ministério Público descarta cartel de trens durante gestão Serra

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Relatório elaborado pela área técnica descarta que entre os anos de 2007 a 2010 houve compra fraudulenta de trens

Uma perícia feita pelo Ministério Público de São Paulo descartou ter havido formação de cartel em um contrato de compra de trens durante a gestão do ex-governador José Serra. O estudo realizado pelo setor técnico do MP apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão do tucano, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel.

A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática fraudulenta no setor metroferroviário do Estado. Um dos contratos apontados como suspeitos foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre os anos de 2001 e 2006, e o último na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que este último contrato, relativo à aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve formação de cartel. Para os peritos, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui teriam feito um acordo entre elas, mas não conseguiram fraudar a licitação por causa da participação da fabricante espanhola.

A análise pericial fortalece a versão de Serra, em que o ex-governador aponta que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a "medalha anticartel". Apesar disso, a Procuradoria-Geral de Justiça investiga a suposta participação do político no esquema. O promotor responsável pelo caso, Marcelo Milani, disse que há indícios da atuação do tucano em benefício da CAF, uma das empresas do cartel que participou de outros três contratos denunciados pela Siemens em que peritos do Ministério Público sustentam ter havido o conluio entre multinacionais.

Os técnicos não fazem menção a Serra no organograma em que apresentam a conduta das empresas – apenas restringem o trabalho à análise do contrato vencido pela CAF. Essa investigação não mira corrupção, e sim exclusivamente formação de cartel e fraudes a licitações.

Os peritos produziram um organograma no qual mostram como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para conquistar contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles examinaram documentos anexos aos contratos de cinco licitações das estatais e depoimentos de seis executivos da Siemens. O mapa é peça importante da investigação da promotoria. Distribuído em 15 páginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licitação e resultado final.

Atalhos

Os técnicos apontam as relações entre as empresas e os atalhos que seus dirigentes escolheram para driblar editais. No projeto da Linha 5 do Metrô, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam um consórcio denominado Sistrem para eliminar a concorrência.

Segundo os técnicos que elaboraram o relatório, a prática fraudulenta adotada pelas empresas incluiu a definição prévia sobre quais empresas participariam do editais e quais efetivamente venceriam as licitações. "Não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato", dizem os técnicos. "O preço apresentado torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes", aponta o relatório.

A Siemens destacou que foi a autora da denúncia sobre cartel. "Baseada em sua política de compliance, a empresa forneceu ao Cade documentos de averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com as investigações."

Veja Online

Petralhas mentirosos e picateras: Registro contradiz presidente do Cade no caso Siemens

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Apesar das negativas, deputado estadual do PT que denunciou cartel de trens esteve em Brasília com presidente do órgão que investiga o caso

Um dos principais denunciantes do cartel do metrô em São Paulo, o deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) levou informações sobre o caso ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, meses antes de o órgão fechar com a Siemens um acordo de leniência, no qual a multinacional admitiu irregularidades em troca de redução de futuras sanções.

Veja também:
Em setembro, Vinícius Carvalho disse não ter tido contato com deputado
Simão Pedro afirmou não ter encontrado Vinícius Carvalho
Órgão regulador evita divulgar encontros de seus dirigentes

A tratativa entre Carvalho e Simão Pedro era negada por ambos até ontem, quando foram confrontados com registros da porta de entrada do Cade, em Brasília, e com um "post esquecido" do deputado no Twitter.

Omitidos das agendas oficiais de ambos, os encontros de Carvalho com Simão teriam ocorrido em 19 de setembro e em 6 de dezembro de 2012, meses antes do acordo de leniência que reavivou as investigações sobre as suspeitas de cartel nos contratos de trens em governos tucanos em São Paulo.

Assim que o acordo foi revelado pela a imprensa, o governo Geraldo Alckmin passou a acusar o Cade de fazer "vazamentos seletivos" a fim de prejudicar o PSDB, adversário do PT.

Comissão de Ética

O presidente do Cade é investigado pela Comissão de Ética da Presidência por omitir em quatro currículos oficiais, entre eles o analisado na sabatina que viabilizou sua nomeação, ter sido chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia paulista entre março de 2003 e janeiro de 2004. Essa informação foi revelada pelo Estado em setembro.

Foi quando o elo veio à tona que o presidente do Cade e o deputado negaram ter se encontrado ou tratado do assunto após Carvalho assumir o cargo, em julho de 2012. "Nossa, faz muitos anos que eu não falo com ele (Simão Pedro)… Como presidente do Cade nenhuma vez ele foi lá… Ele, até onde eu sei, tinha umas denúncias que ele tinha feito ao MP. Nunca fez denúncia ao Cade", afirmou Carvalho, em 24 de setembro passado.

O deputado também assegurou não ter falado com o ex-assessor, nem por telefone, após ele assumir o Cade. "Quero te reafirmar: não tive contato com o Cade nesse período", sustentou, atribuindo a uma "coincidência danada do destino" o caso ter aportado no Cade após a nomeação de Carvalho.

Mas o próprio Simão Pedro informou, no Twitter, o primeiro encontro com o ex-assessor, em setembro de 2012. "Tenho audiência c/ Vinícius Carvalho, presidente do Cade, sobre formação de cartel nas obras do Metrô/SP", avisou, pouco antes de ir a Brasília, com passagens reembolsadas pela Assembleia.

Registros da portaria do Cade em Brasília, obtidos pelo Estado, indicam outro encontro entre os dois, em 6 de dezembro.

Procurado nessa segunda-feira, 4, o deputado mudou a versão. "Diante de evidências de formação de um cartel, resolvi, dentro das prerrogativas de meu mandato, procurar o Cade", admitiu, em nota.

Estadão Online