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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Um modelo inovador de gestão prisional

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Antonio Anastasia, Folha de S.Paulo

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao Governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

Antonio Anastasia, 51, é governador do Estado de Minas Gerais pelo PSDB

#EuVotoDistrital: Conheça e Participe

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Leia o manifesto e assine a petição aqui

Written by Abobado

26 de outubro de 2011 at 19:47

O país decente mostrou que existem mais de 30 mil pedras no caminho dos corruptos

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Historicamente compassiva com os pecadores da seita companheira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil enfim perdeu a paciência com o bando de desgarrados que hoje se ajoelham no altar da ladroagem impune. “Não podemos concordar com nenhuma forma de corrupção, pois os recursos são da população”, lembrou dom Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida do Norte e presidente da CNBB, durante a missa que reuniu neste 12 de outubro 40 mil devotos no Santuário Nacional. “A Igreja quer que as denúncias sejam investigadas”, avisou, depois de solidarizar-se com “as manifestações organizadas por redes sociais”.

Na missa celebrada numa igreja de Pirituba, dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, também se inspirou no viveiro de gatunos e nos atos de protesto para transformar o sermão num pronunciamento político.  “A corrupção está em toda parte, afligindo o povo brasileiro”, constatou. “Quando não somos mais capazes de reagir e nos indignar diante da corrupção, é porque nosso senso ético também ficou corrompido. Quando o povo começa a se manifestar, a coisa melhora. É isso que precisa acontecer”. É isso que está acontecendo, souberam à noite milhões de telespectadores do Jornal Nacional e, nesta quinta, os leitores dos principais jornais brasileiros.

As manifestações de 7 de setembro não conseguiram a atenção de chefes da Igreja Católica, ficaram fora dos telejornais que contam e foram timidamente noticiadas pela grande imprensa. As mudanças na paisagem confirmam que o movimento que nasceu nas redes sociais e transbordou para as ruas há apenas cinco semanas tem saúde suficiente para apressar a chegada à idade adulta. Foram definidas duas reivindicações prioritárias ─ o fim do voto secreto no Congresso e a imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa. E ficou estabelecido que, embora não seja o único sinônimo de corrupção impune, é José Sarney o outro nome da roubalheira escancarada e sem castigo.

As cautelas adotadas pelo comando do movimento, que ainda se nega a enxergar os protetores dos sarneys, colidiram estrondosamente com a estupidez dos milicianos a serviço da seita. O silêncio estrepitoso dos jornalistas federais, a gritaria histérica dos blogueiros estatizados e os rosnados dos Altos Companheiros deixaram claro que falar em corrupção é falar do PT, e insultar qualquer corrupto juramentado é o mesmo que ofender o pai da Dilma ou xingar a mãe do Lula. Tanto os milhares de manifestantes de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro quanto as dezenas de inconformados que protestaram em cidades interioranas limitaram-se a reafirmar que são contra a corrupção. Como não é de bom tom apoiar publicamente a ladroagem, os patrulheiros petistas debitam as passeatas na conta da elite golpista e transformam brasileiros de todas as idades em filhos da elite golpista.

Já convocada para 15 de novembro, a terceira rodada de protestos avisa que o movimento vai bem de saúde. Para que os donos dos podres poderes se sintam em perigo, é verdade, a multidão precisa crescer consideravelmente. Mas já existe gente de sobra para a guerra de resistência que necessariamente precede uma contra-ofensiva. Neste começo de primavera, o essencial é impedir o avanço dos corruptos. Eles acabam de descobrir que há mais de 30 mil pedras no caminho.

Opinião do DC: Cidadania sitiada

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Eliésio (PM) Luiz Henrique e Benedet: O que esses dois últimos têm a fazer é viajar menos e trabalhar mais

O número de furtos e assaltos a residências em Florianópolis tem aumentado com rapidez preocupante, conforme revelam os registros da Polícia Civil. No ano passado, foram 2.392 as queixas, média mensal de 199,3 ocorrências. Em janeiro deste ano, até sexta-feira, os registros de ocorrência deste crime chegavam a 398. Reportagem publicada em nossa edição dominical ouviu relatos de diversas pessoas que tiveram suas casas invadidas e seus bens furtados. Costuma-se dizer que, nas cidades, poucos pais de família conseguem dormir tranquilos quando os filhos saem à noite. Hoje, nem a presença dos filhos em casa assegura um sono restaurador para muitos deles.

Um estudo realizado em parceria pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o custo da violência no país chegou a R$ 92,2 bilhões, valor correspondente a 5,09% do PIB. Deste total, o setor privado arcou com R$ 60,3 bilhões, aí computados gastos com segurança particular (R$14,3 bilhões) e seguros (R$12,7 bilhões).

Mencione-se, por justo e necessário, que a polícia de Santa Catarina, a Civil e a Militar, tem se esforçado para fazer a sua parte. Mas, apesar dos recentes investimentos em contratações e equipamento, ainda há carências de recursos humanos e materiais. Além disso, a escalada da violência e da criminalidade no país também tem causas socioeconômicas, relacionando-se, ainda, com a brandura da lei em relação aos criminosos e com o inchaço e a desordenada ocupação dos espaços urbanos. Enquanto a delinquência anda à solta nas ruas, os cidadãos, que pagam pelo que não recebem, continuam como prisioneiros do medo.

Written by Abobado

1 de fevereiro de 2010 at 08:00

Ulysses Guimarães – Há 20 anos era promulgada a Constituição Cidadã

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Vale a pena relembrar esse momento histórico.

Há 20 anos, a Assembléia Nacional Constituinte aprovava a Carta que blindou a democracia brasileira. Ouça o histórico discurso de Ulysses Guimarães, de 5 de outubro de 1988, com que foi promulgada.

 

Written by Abobado

5 de novembro de 2008 at 13:06