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Questão indígena – O círculo vicioso

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A Funai vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas

Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá (AM) foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos com armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações, com o auxílio, decisivo, do Exército Brasileiro.

Paira sobre esse fato, porém, um silêncio, mais que constrangedor, da Funai e dos ditos movimentos sociais, embora noticiado pelos principais meios de comunicação. Quando há uma manifestação, como a da presidente da Funai, é de que esse órgão não está bem a par do que aconteceu. Como assim? Desconhecimento, omissão ou má-fé?

Houve, anteriormente, a morte de um cacique num acidente de moto, algo, infelizmente, banal no País. Contudo um responsável da Funai na região se apressou a dizer que essa morte se devia a questões obscuras, não elucidadas. Tal declaração foi o estopim para que um grupo de indígenas sequestrasse três habitantes da região — um técnico da Eletrobrás, um representante comercial e um professor — que simplesmente trafegavam por uma rodovia.

Lá, sem nada saber, o responsável da Funai dizia saber o que havia acontecido, apesar de todas as evidências em contrário. Agora que as evidências são expostas à luz do Sol, ninguém sabe nada. Diga-se de passagem que esse funcionário, dada a sua irresponsabilidade, foi exonerado de suas funções. O estrago, no entanto, já estava feito. E a irresponsabilidade perdura!

A dita represália indígena por um ato criminoso inexistente terminou suscitando a revolta dos moradores da região, que, clamando por justiça e exigindo a busca dos desaparecidos, acabaram ameaçando os indígenas, queimando os postos de pedágio e atacando algumas aldeias, sem que ninguém tenha saído ferido ou morto. Tampouco isso deve ser tolerado. Aliás, os "pedágios" queimados nem deveriam existir, porque são ilegais. Há muito as autoridades indigenistas deveriam ter tomado medidas para removê-los. Nada fizeram e acirraram os conflitos.

A Secretaria de Direitos Humanos, sempre tão pronta a reagir quando acontece qualquer coisa a um grupo que considera privilegiado do ponto de vista de sua atuação, guarda um silêncio obsequioso. A atitude não deixa de ser paradoxal. Em sua peculiaríssima concepção do humano, exclui todos os que são assassinados por uma questão das mais torpes, tendo como autores seus "humanos" escolhidos. Será que os assassinados não são humanos?

Se um indígena morre num acidente de moto, temos uma comoção nacional e mesmo internacional. Se três não indígenas são assassinados, é como se fosse irrelevante. Há assassinos brancos e indígenas e todos devem ser tratados com o mesmo rigor da lei. Já dizia Darcy Ribeiro que os indígenas não são melhores nem piores que os não indígenas. São simplesmente iguais, humanos nesse sentido. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

A Comissão Pastoral da Terra, órgão esquerdizante vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vem, aliás, de publicar um relatório sobre as mortes de indígenas no Brasil listando entre os mortos o cacique Ivan Tenharim, que, sim, morreu, mas, como mencionado, num acidente de moto, o que foi reconhecido por seu próprio filho. Ou seja, o filho do cacique reconhece que o pai morreu num acidente!

O abuso ideológico parece, todavia, não ter limite algum. Trata-se simplesmente de sua exploração política. "Estatísticas" desse tipo, de pouquíssima credibilidade, como se pode ver, têm o objetivo de sempre culpar os empreendedores rurais, o "latifúndio", a "monocultura", e assim por diante. Eis outra forma de "estatística criativa"!

Há todo um panorama de fundo que revela, para além dos assassinatos, o fracasso da política indigenista em vigor. Uma coisa é a imagem vendida, voltada para capturar a simpatia dos incautos que vivem nas grandes cidades, outra é a realidade, que resiste ferozmente a esse tipo de exploração da opinião púbica.

Segundo a Funai, o Conselho Indigenista Missionário e as ONGs indigenistas, os indígenas viveriam reclusos, à margem da civilização, sobrevivendo de caça e pesca. Esse é o discurso vendido à mídia em geral e amplamente comprado. Note-se que os indígenas da região possuem terras suficientes. O problema não é fundiário, ao contrário do que é corriqueiramente alardeado.

Ora, cada casa na aldeia tem uma moto em frente e elas são dotadas de TV e internet. Os indígenas vivem a maior parte do tempo, mesmo trabalhando, em cidades, como Humaitá. São, pois, aculturados – embora a Funai deteste esse nome, que contraria tudo o que faz. Querem, isso sim, as comodidades da civilização e não sua subtração. Querem o bem-estar que almeja todo brasileiro. Deveriam ser contemplados em suas demandas, com políticas sociais (educação, saúde, emprego, moradia e luta contra o preconceito) que atendessem às suas exigências. Trata-se do seu direito!

Mais importante ainda foi a declaração de um cacique de que o modelo indigenista da Funai está ultrapassado. Um cacique do Norte do Brasil tem a mesma posição dos "ruralistas", ambos coincidindo na ideia de que o País deve sofrer uma profunda revisão de sua política indigenista.

Mas a Funai procura aproveitar-se da situação, dizendo que o problema geral do País é meramente fundiário. Ou seja, esse órgão estatal vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas.

O círculo é totalmente vicioso. Os indígenas responsabilizam a Funai, que, por sua vez, culpa os produtores rurais, que reagem às provocações, que repercutem na mídia como se fossem eles os responsáveis pelos conflitos indígenas. O status quo só favorece os semeadores de conflitos e de violência.

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na UFRGS, no Estadão

Opinião do Estadão: A questão indígena

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12/04/2013 – O produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, foi assassinado a pauladas e golpes de facão em após ter o sítio, uma propriedade de 60 hectares, invadida por indígenas em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Reparem que o homem agoniza e pede ajuda aos índios que o soltem. Amarrado, sangra até morrer

O conflito provocado pelos índios terena com a invasão da Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de Sidrolândia – que no dia 31 provocou a morte de um dos invasores em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas —, começa a alastrar-se por todo o País e tende a agravar-se de maneira imprevisível. Já são mais de 60 as propriedades rurais ocupadas. Estimulado pela repercussão do episódio, um grupo de 20 índios caingangue ocupou na segunda-feira a sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba, exigindo serem recebidos em Brasília para tratar da demarcação de terras no Paraná. Houve manifestações de protestos de indígenas também em Seara (SC) e em Paranaguá (PR).

Nada disso é novidade. Os indígenas repetem a radicalização, na forma da criação de fatos consumados, invariavelmente ao arrepio da lei, que o Movimento dos Sem-Terra praticou durante todo o governo Lula, sob o olhar complacente e, frequentemente, o estímulo do então chefe do governo. Os lamentáveis episódios de agora, portanto, são fruto do populismo irresponsável que há mais de 12 anos desmoraliza as instituições democráticas, disseminando a crença de que a lei — ora, a lei — só deve ser respeitada quando convém a um difuso "interesse social" habilmente manipulado pelos poderosos de turno.

A triste realidade ilustrada pela disputa por uma terra que uma hesitante Justiça não consegue decidir a quem pertence é o resultado da incapacidade ou falta de coragem do Executivo de conduzir politicamente o conflito, de modo a criar as bases técnicas e legais de um entendimento que possibilite a acomodação dos interesses em choque — de um lado, os da população indígena, e de outro, o dos produtores rurais.

No centro do conflito, a Fundação Nacional do Índio (Funai), perdida entre a antropologia e a ideologia, tem seu trabalho contestado pelos produtores rurais e as associações que os representam, e defendido pelos "progressistas", pela CNBB e pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Percebendo a vulnerabilidade do órgão responsável pela coordenação da política indigenista, o governo defende agora a ampliação do elenco dos responsáveis pela formulação dessa política — e recebe críticas de quem não quer que as coisas mudem.

"As soluções existem, falta decisão política", é a opinião insuspeita do senador petista Delcídio Amaral, que tem participado de reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto e garante que "não foi por falta de aviso" que se criou o atual impasse a partir da ocupação da Fazenda Buriti.

A opinião do senador petista é compartilhada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para quem a ausência de vontade política do governo federal "é determinante" para a falta de uma solução para o conflito. Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) entende que "é mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no País".

A evidenciar a incapacidade do governo de tratar competentemente a questão indigenista está o fato de que o conflito de Sidrolândia se arrasta há 13 anos, ao longo dos quais, pela ausência de referências sólidas do ponto de vista histórico, antropológico e legal, se alternaram decisões judiciais contraditórias. E é nesse vácuo que a radicalização prospera, de lado a lado, deixando atônita, no meio do tiroteio, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que parece hesitar entre duas prioridades: o cumprimento de seu dever como articuladora política e a viabilização de sua candidatura ao governo do Paraná.

Menos mal que, desde a posse, a presidente Dilma tem evitado escrupulosamente repetir o exemplo de seu antecessor em manifestações públicas de apoio às tropelias de movimentos ditos sociais.

Opinião no Estadão: Vítimas

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Denis Lerrer

A questão indígena tem sido envolta numa tão espessa névoa ideológica que se torna, muitas vezes, difícil descortinar o que está realmente em questão. Os protagonistas se confundem, agentes históricos de atrocidades se eximem de suas responsabilidades e novas vítimas surgem. Pegue-se, por exemplo, uma publicação intitulada Outros 500. Construindo uma nova história, do Conselho Indigenista Brasileiro – Cimi/CNBB.

Nela, em sua apresentação, dom Pedro Casaldáliga considera toda a história brasileira como uma história de usurpação, carregando inclusive nos termos ao assinalar que se trata de uma história “etnocida, genocida, suicida”. Ora, o grande problema, como o próprio livro, aliás, assinala em várias partes, consiste em que essa história é de responsabilidade da Igreja e do Estado brasileiro. Os missionários exterminaram culturalmente os indígenas, destruindo as suas diferentes cosmogonias, a sua religião e a sua cultura em geral, por meio de conversões forçadas ao cristianismo. Foram também partícipes de massacres e de reclusões em missões, quando não diretamente de escravidão. Assinale-se, porém, que esses mesmos atores também lutaram pela proteção dos índios, integrando-os à nova civilização, contra as próprias políticas do Estado brasileiro.

O livro oferece vários exemplos. Na região amazônica, entre os séculos 17 e 18, “a corrupção era prática corrente nos resgates oficiais e envolvia desde funcionários encarregados da fiscalização até governadores, como Francisco Coelho de Carvalho, que exportava escravos do Pará para o restante do país e até para as Antilhas. Missionários entregavam índios para serem escravos, cedendo às ameaças das tropas ou favorecendo seus próprios interesses”. Ou ainda: “Os religiosos costumavam participar das tropas de resgate como capelães, para evitar abusos. Mas existiam também outros que ajudavam na escravidão.”

Observe-se, numa outra perspectiva, que os índios viviam em guerra constante entre si, não se podendo caracterizar o seu modo de vida como sendo o de um idílico estado de natureza a la Rousseau ou o do comunismo primitivo no sentido de Marx e Engels. Não se pode compreender a colonização portuguesa senão sob o prisma de uma disputa entre povos indígenas, que se digladiavam até a morte. Da mesma maneira, na fase das bandeiras, no século 17, havia sempre o envolvimento de indígenas contra indígenas, como no caso dos tupis aliados aos bandeirantes contra os guaranis. E se os portugueses conseguiram se estabelecer nessas terras foi porque índios colaboraram com eles, combatendo outros índios. Trata-se de um grande equívoco histórico considerar a existência de uma concórdia indígena originária, quando a realidade é bem outra.

Logo, a questão diz respeito à responsabilidade da Igreja naquilo que o Cimi chama de “genocídio”. A Igreja, conforme a orientação esquerdizante do livro, teria seguido essa política até 1972, quando o próprio Cimi foi criado, tentando, via conversão ao marxismo e à Teologia da Libertação, reverter ideologicamente esse quadro. A partir desta data, o Cimi/CNBB, graças a essa “conversão”, passa a pregar, ao arrepio dos fatos, a volta a um estágio primitivo, dito de natureza, como se este tivesse alguma vez existido. Desconsidera a história brasileira, feita de miscigenação racial e étnica, baseada na integração de culturas. Estamos diante de uma reviravolta da Igreja em relação à sua própria história, como se estivesse expiando um incontornável sentimento de culpa.

O problema se torna mais paradoxal pelo fato de o Cimi, em vez de assumir a sua própria responsabilidade, com o Estado brasileiro, transferir essa responsabilidade para os produtores rurais, que, hoje, nada têm que ver com o acontecido. Compraram as suas terras, tendo títulos de propriedade perfeitamente estabelecidos, registrados em cartório. Não cometeram nenhuma violência. Ora, são essas pessoas que se tornam alvos do Cimi/CNBB, como se fossem os responsáveis pelo que foi feito pela própria Igreja e pelo poder público. Ambos, na verdade, pretendem devolver a “terra roubada” por meio de um outro roubo, o cometido contra os produtores rurais.

A transferência de responsabilidades se faz mediante o recurso a Rousseau e Marx. O marxismo serve de instrumento de sua luta contra a propriedade privada. E Rousseau comparece como aquele que, além de denunciar a propriedade privada, teria estabelecido uma comunidade originária de homens intrinsecamente bons. A volta a Rousseau significa um ocultamento da Igreja e do Estado brasileiro, via Funai, de suas respectivas histórias. Num toque de mágica, o direito de propriedade e os produtores rurais passam a ser considerados os responsáveis por todos os malefícios da história brasileira.

Cria-se, então, uma situação inusitada: para reparar uma injustiça, comete-se outra. O trágico desta situação consiste em que os indígenas sofreram uma grande injustiça, cometida por diferentes atores históricos, dentre os quais se destacam a Igreja e o Estado brasileiro, em suas diferentes fases de constituição, em particular a relativa à escravidão. Os produtores rurais, por sua vez, são igualmente vítimas dessa situação, pois não são responsáveis pela conversão forçada das tribos indígenas pelos missionários nem pelas atrocidades cometidas pelo Estado brasileiro. Acontece, porém, que o Cimi e a Funai procuram reparar uma injustiça histórica com uma outra injustiça, que afeta pessoas inocentes. Tanto a Igreja quanto o Estado brasileiro não assumem as suas respectivas responsabilidades e as transferem a um terceiro, no caso os proprietários rurais. Pregam justiça com recursos alheios.

Se a justiça fosse o eixo de suas ações, deveriam comprar terras pelo valor de mercado e distribuí-las. E não expropriar terceiras pessoas que não responsáveis por essa história.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia
na UFRGS.

Written by Abobado

29 de setembro de 2008 at 20:16

Publicado em Brasil

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