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Opinião do Estadão: Com Haddad, os camelôs estão de volta

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Lançada no final de 2009, a Operação Delegada conseguiu resultados impressionantes num terreno em que sucessivas administrações só haviam colecionado derrotas
 

Na reportagem de março de 2013, observem a eficiência do trabalho da PM que o petralha pilantra Fernando Haddad está destuindo

O desmonte da Operação Delegada, criada por Gilberto Kassab para combater o comércio ambulante, que está sendo feito pelo prefeito Fernando Haddad, é uma demonstração de que, apesar da tentativa de se apresentar como moderno e dinâmico, seu governo retoma sem nenhuma cerimônia uma das práticas mais condenáveis da velha política brasileira — a de abandonar boas iniciativas só porque foram adotadas pelos adversários. Pouco importa se a população sai perdendo, desde que se satisfaça a necessidade de afirmação do novo governante.

Lançada no final de 2009, essa operação — pela qual policiais militares (PMs) combatem camelôs ilegais em horário de folga, recebendo por esse trabalho extra um adicional pago pela Prefeitura — conseguiu resultados impressionantes num terreno em que sucessivas administrações só haviam colecionado derrotas. O comércio ambulante havia tomado conta de importantes ruas da cidade, transformadas em verdadeiros "camelódromos". Pela facilidade de fugir da polícia, misturando-se com a multidão, esses locais ofereciam condições ideais para a prática de vários tipos de crime.

Sem falar que esse comércio — além da concorrência desleal com o comércio regular, que paga impostos — há muito deixou de ser apenas uma forma de sobrevivência para pessoas desempregadas. A maior parte de seus produtos é contrabandeada ou falsificada, quando não roubada. A situação foi se agravando cada vez mais, à medida que malogravam as tentativas de criar shopping centers populares.

A Operação Delegada começou na Rua 25 de Março e adjacências e logo se estendeu aos principais locais de concentração de camelôs. Diminuíram sensivelmente tanto o número destes como os índices de criminalidade nas regiões em que eles atuavam. A explicação para isso é que o camelô desrespeitava os fiscais e os guardas municipais por saber que, nesse caso, podia apenas ser acusado de cometer infração administrativa. Não fazia e não faz o mesmo com PMs, porque pode ser preso por desacato. O êxito da operação foi tal que a experiência se estendeu a outras 17 cidades do Estado.

É isso que está indo por água abaixo na capital. Haddad quis, de início, dar uma outra orientação à operação, com ênfase não mais no comércio ilegal, mas numa vaga segurança comunitária. Em março, foi assinado um convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado para que um terço do efetivo da operação, segundo o desejo de Haddad, fizesse patrulha noturna em bairros distantes do centro, o que não interessou à maioria dos PMs.

A verdade, como se comprova agora, é que Haddad parece determinado a acabar com a operação ou torná-la insignificante. Nos primeiros seis meses do seu governo, o número de PMs que trabalham na operação caiu de 3.439 para 1.853. E, durante audiência na Câmara Municipal, a secretária de Planejamento, Leda Paulani [foto], deixou as coisas bem claras. Sobre o abandono do patrulhamento noturno, disse que "segurança é uma questão do Estado, em que o município contribui na medida do possível". É verdade, e por isso Haddad não deveria ter sugerido tal medida.

Mais importante é o que ela disse sobre os camelôs: "Esse governo não compactua com nenhum tipo de violência policial, seja para retirar invasores das ocupações, seja para perseguir os camelôs nas ruas". O que está de acordo com outra declaração sua, que sintetiza o que pensa sobre a questão: "A Operação Delegada não era uma meta de nossa campanha e não é prioridade do governo".

Falar em "violência policial" contra os camelôs na Operação Delegada é contrariar os fatos. O que Haddad vai fazer então com os camelôs ilegais, já que não admite a tal "violência"? Deixá-los tomar conta novamente das ruas, só por não admitir que outro governante pode também acertar? Aliás, é isso mesmo que já está acontecendo, como mostrou reportagem do Estado (18/8). E, com os camelôs, vem junto, aí sim, a violência, mas dos bandidos que se infiltram entre eles.

Com o petralha Fernando Haddad, Operação Delegada da PM cai à metade e camelôs invadem SP

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Efetivo de projeto da Prefeitura passou de 3.439 para 1.853 PMs no primeiro semestre e lojistas da região central já reclamam de falhas na fiscalização do comércio de rua
 
Vejam o que esse pilantra dizia na campanha para a Prefeitura de São Paulo

Criada em 2009, a operação virou uma franquia que já chegou a 17 cidades do Estado e está em processo de implementação em outras 40. Na capital, porém, a relação entre Haddad e o comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, sempre foi tensa. O petista não queria o foco no combate aos camelôs e tentou fazer com que os PMs trabalhassem à noite na periferia, sem sucesso.

"A (Operação) Delegada caminha para acabar", diz o vereador coronel Alvaro Camilo (PSD), que instalou o programa quando era comandante-geral da PM. Segundo ele, com a redução do efetivo, os policiais não dão conta de fiscalizar o comércio de rua na cidade.

O Estado percorreu vias do centro e constatou grande número de ambulantes mesmo onde ainda há policiais da operação, como nas Ruas 25 de Março, José Paulino e Santa Ifigênia. "Cuidava de um quarteirão. Agora, tenho de cuidar de três. Vira um jogo de gato e rato", diz um PM na Santa Ifigênia.

Na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona sul, a retirada de 50 dos 67 PMs da operação causou mobilização da associação de moradores Ame Jardins. "Aumentaram as ocorrências de furto e roubo e teve um caso de saidinha de banco", diz João Moradei Junior, diretor da entidade. O grupo cobrou da Prefeitura e os PMs voltaram às ruas da região.

A situação causou polêmica também em outras áreas da cidade. "A gente percebeu que o efetivo vem diminuindo e os camelôs estão voltando", diz Kelly Cristina Lopes, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Bom Retiro. "Prejudica porque, muitas vezes, os ambulantes estão vendendo o mesmo produto que o comerciante na porta dele e sem pagar imposto."

Os camelôs usam esteiras e caixas de papelão para fugir da fiscalização com velocidade. "Agora, a gente só espanta. Antes, apreendia a mercadoria", diz um soldado da PM. O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, diz que a fiscalização foi abandonada. "Em oito meses de governo, a Prefeitura ainda está pensando no que vai fazer", afirma.

A Prefeitura também retirou a Guarda Civil Metropolitana da fiscalização. A gestão Haddad planejava que as duas corporações fizessem um trabalho de patrulhamento comunitário.

Noite

A administração municipal anunciou na última sexta-feira, 16, que abortou a tentativa de colocar a Polícia Militar à noite na periferia na Operação Delegada. Segundo a Prefeitura, os policiais não se interessaram. O principal temor seria a dificuldade de deixar esses bairros no período noturno.

"A população reclamou muito da violência dos policiais. A Operação Delegada não era uma meta nossa de campanha e não é prioridade do governo. Segurança é uma questão de Estado e que o Município contribui na medida do possível", disse a secretária municipal de Planejamento, Leda Paulani.

O número de PMs deve diminuir ainda mais. Nos bastidores, fala-se que a diminuição acontece porque a polícia não apresenta corretamente o nome dos contratados, que passou a ser pedida pela atual administração. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que "a Prefeitura não ofereceu as condições necessárias para o sucesso da Operação Delegada noturna".

Estadão Online