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Guerra nos poderes: Lula e Gilmar Mendes são criticados por interferência do Executivo e Judiciário no Legislativo

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Jorge Serrão

O chefão Lula da Silva experimentou ontem um dia de desgaste político. O causador dos constrangimentos para Lula foi o presidente do Senado. Garibaldi Alves (PMDB-RN) aproveitou a presença do presidente, no plenário da Câmara, para a festa de 20 anos de promulgação da Constituição de 1988, e bateu em um dos calcanhares de Aquiles de Lula. Garibaldi criticou o excesso de medidas provisórias, editadas pelo Executivo.

O senador também pegou pesado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que estava ao lado de Lula. Vendo que Gilmar não dava bola para o que falava, Garibaldi mandou o tiro na direção dele: “Vou terminar o discurso. Já vejo que o presidente Gilmar está aqui lendo … Faz tempo que o Poder Judiciário acha que é o Legislativo”. Na verdade, Garibaldi criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões legislativas.

O presidente do Senado foi direto no ataque a Lula em seu discurso: “Aqui se passa um mês sem votar, porque tem medida provisória trancando a pauta da Câmara e do Senado. O senhor é culpado disso? Não. É o uso do cachimbo que faz a boca torta”. Pouco depois o próprio Garibaldi tentou consertar, pedindo desculpas ao presidente Lula: “O que o presidente Lula vai pensar de um anfitrião que o recebe para um a festa e, de repente, a festa se transforma numa cobrança. Também peço desculpas ao presidente do Supremo”.

O estrago já estava feito. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinagalia (PT-SP), já tinha criticado as MPs, reclamando que é uma forma eficaz de o Executivo controlar o Congresso. Chinaglia advertiu que é preciso ter cuidado com propostas de nova constituinte, mas concordou que alguns assuntos precisam ser revistos, como a tramitação das medidas provisórias, que, pelas regras atuais, trancam as pautas da Câmara e do Senado se não forem votadas dentro de um prazo de 60 dias. “O trancamento de pauta é a maneira mais eficaz de o Executivo controlar o Congresso Nacional”. Alerta Total

Comentário: Ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes, manifestando-se favoravelmente à ADI 4049 ajuizada pelo PDSB, no seu voto, ponderou sobre a questão do trancamento de pauta do Congresso Nacional em função na enxurrada de medidas provisórias oriundas do poder Executivo. Idêntica manifestação foi proferida pelo decano do STF, Celso de Mello, que considerou como um verdadeiro engessamento do legislativo a questão das MPs. Assim, não tem como o Judiciário não fazer o papel de legislador quando provocado, como o foi no caso do PSDB, que ajuizou duas ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que mereceram o deferimento por parte do Supremo Tribunal Federal. Medida provisória é uma coisa, governar por “decreto” e contando com uma maioria no Congresso é outra. Rêlho neles!

Written by Abobado

6 de novembro de 2008 at 10:51