Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Soro da verdade

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Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Só na semana passada foram três os casos de acusados interessados em entregar o ouro aos mocinhos.

Parece efeito colateral do julgamento do processo do mensalão, cujo rigor no trato do Supremo Tribunal Federal terá repercussão em outras instâncias do Judiciário e pelo jeito funciona como uma espécie de soro da verdade.

Condenado a 40 anos de prisão, Marcos Valério Fernandes de Souza deu dois depoimentos (um ainda não divulgado) à Procuradoria-Geral da República com novas informações para tentar um alívio na execução da pena já recebida e obter benefícios nos outros processos a que responde.

Condenado a 39 anos de cadeia, Carlos Augusto de Almeida Ramos ameaça atuar como "garganta profunda" — o responsável por revelar ao jornal The Washington Post detalhes sobre o caso Watergate — apontando vínculos de integrantes da CPI do Cachoeira com a construtora Delta, em troca de prêmio pela delação.

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha que fraudava pareceres e traficava influência no governo federal, Paulo Rodrigues Vieira trocou de advogado (o antigo era ligado a Márcio Thomaz Bastos) e analisa se não seria vantajoso para ele denunciar "gente mais graúda" implicada no inquérito da Operação Porto Seguro.

Indiciada por formação de quadrilha em decorrência da mesma investigação, Rosemary Noronha arrisca-se a ser processada por este e outros crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Se condenada, somadas as penas — considerando a dosimetria mínima e sem levar em conta os possíveis agravantes — seriam nove anos e quatro meses de prisão. Em regime fechado, como aprendemos que ocorre quando a condenação é superior a oito anos.

Na avaliação de quem entende desse tipo de riscado, Rose está hoje mais ou menos na situação de Marcos Valério em 2005: pode acreditar na eficácia da rede de proteção prometida a ele e na expectativa de que não haja penalidade tão pesada ou pode fazer um acordo com o Ministério Público a fim de se livrar do regime fechado.

Para Marcos Valério, pode ser tarde em relação à ação principal, já em fase de conclusão. Mas, para Rose e outros implicados, a hora é essa.

Roubalheira petralha: A obra fantasma da Delta em Guarulhos

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A empreiteira do caso Cachoeira recebeu recursos do PAC para abrir uma avenida em Guarulhos, na Grande São Paulo. Hoje, ela é um matagal e uma rua de terra

Abandono: Trecho da rua de terra na periferia de Guarulhos onde a Delta deveria ter construído uma avenida. Apesar de receber R$ 1,3 milhão, a empreiteira nada fez (Foto: Rogério Cassimiro/Época)

No epicentro da CPI do Cachoeira, instalada pelo Congresso, a empreiteira Delta despertou a atenção dos parlamentares da comissão pela voracidade com que abocanhou obras espalhadas por todo o país, especialmente as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por causa da eficácia suspeita da construtora em conquistar obras federais, a oposição e o Ministério Público acusam a Delta de usar uma influente rede política para alavancar seus negócios. Duas decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) mostram que a empreiteira foi beneficiada em licitações. As decisões do TCE paulista trazem vários indícios de que duas concorrências públicas vencidas pela Delta em obras do PAC na cidade de Guarulhos foram dirigidas para a escolha da Delta. Guarulhos é a segunda mais populosa cidade paulista e a maior administrada pelo PT no Estado, com 1,2 milhão de habitantes.

Além das decisões do TCE com condenações às licitações, feitas pela Secretaria de Obras de Guarulhos, uma das obras está completamente parada e outra ainda não terminou – o prazo de conclusão era o ano passado. Dinheiro público é desperdiçado justamente no programa que é uma vitrine do governo federal e esteve na origem da candidatura ao Palácio do Planalto da presidente Dilma Rousseff, a “mãe do PAC”, como foi batizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral.

A poucos metros do intenso vaivém de aviões no aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do Brasil, um matagal e uma rua de terra ajudam a traçar um quadro real das irregularidades que cercam os negócios da Delta. No local, deveria estar localizada a Avenida Cumbica, parte de um programa de reurbanização da Cidade Industrial Satélite de Cumbica, financiado com recursos do PAC. Até agora, R$ 1,3 milhão de um total de R$ 4,6 milhões foram pagos à Delta. Não há, porém, sequer 1 metro de rua pavimentado onde deveria estar pronto o leito da via pública. No mesmo bairro, a Delta também deveria ter finalizado a obra da Avenida Projecta. Mesmo após um robusto reforço de verbas, o serviço ainda não foi concluído. A prefeitura de Guarulhos já liberou R$ 4,6 milhões para a obra da Projecta.

Os dois contratos com a Delta foram assinados em fevereiro de 2008 pelo então prefeito de Guarulhos, Elói Pietá (PT). Naquele período, Pietá começava a articular a campanha por sua sucessão. Em outubro, Pietá saiu vitorioso das urnas ao eleger Sebastião Almeida (PT) para o comando da cidade.

A origem do desperdício de verba, segundo o TCE, pode estar nos vícios do processo licitatório. Ele excluiu, de uma só tacada, quase todas as empresas que se interessaram pelas obras. A concorrência para a obra da Avenida Cumbica foi aberta em janeiro de 2008. Das 43 empresas que se interessaram, apenas oito chegaram à fase final do certame, vencido pela Delta. Um fato estranho, porque, segundo o TCE, em termos históricos, pelo menos metade das empresas que retiram o edital de licitação costuma se habilitar para apresentar suas propostas. As obras em Guarulhos são relativamente simples e preveem apenas a colocação de guias e a pavimentação de ruas.

Os principais vícios apontados pelo TCE nas licitações vencidas pela Delta são os seguintes:
• a prefeitura de Guarulhos exigiu um índice de liquidez (os ativos que a empresa pode transformar rapidamente em dinheiro, um indicativo de sua saúde financeira) maior que o aceitável para obras de pequeno porte como avenidas. Isso beneficiou diretamente a Delta, em 2008, já uma das maiores empreiteiras do país;
• a prefeitura limitou a vistoria técnica no local das obras pelas empresas interessadas a apenas um dia. Isso é pouco comum e ajudou a excluir várias empreiteiras;
• o edital exigia que os interessados depositassem a “garantia” (uma caução exigida dos participantes) 20 dias antes da abertura dos envelopes. Essa exigência favorece grandes empreiteiras;
• o edital limitou o número de atestados de capacitação (os comprovantes de que as empresas interessadas podem realizar o serviço). Isso, segundo o TCE, foi outro fator de favorecimento à Delta.

A prefeitura de Guarulhos, em nota, negou que tenha cometido irregularidades e disse que a licitação obedeceu a lei. Segundo a prefeitura, dos R$ 9,7 milhões licitados, apenas R$ 6 milhões foram pagos. A Delta, por meio de sua assessoria, disse que venceu a licitação por ter as melhores propostas técnicas e o melhor preço. Enquanto a prefeitura de Guarulhos se diz vítima da Delta, e a empreiteira afirma ter feito tudo conforme a lei, a Avenida Cumbica continua ligando nada a lugar nenhum.

Revista Época

Editorial de ‘O Globo’ em defesa da imprensa livre entra para a história das lutas democráticas no Brasil

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ROBERTO CIVITA, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril e editor de VEJA: "A imprensa livre é os olhos e ouvidos da nação"

 

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Sob o título "Roberto Civita não é Rupert Murdoch", o jornal O Globo publicou um editorial que ficará na história das lutas democráticas no Brasil. O jornal da família Marinho levantou-se contra as tentativas políticas de criminalizar o trabalho jornalístico de VEJA comparando-o à teia de ações ilícitas promovidas por publicações do australiano Murdoch na Inglaterra.

"Blogs e veículos de imprensa chapa-branca que atuam como linha auxiliar de setores radicais do PT desfecharam uma campanha organizada contra a revista VEJA na esteira do escândalo Cachoeira/Demóstenes/Delta", escreveu o jornal. O Globo lembra que a motivação da campanha é uma vingança contra a revista por suas reportagens contundentes que desbarataram quadrilhas de corruptos e desagradaram a alas petistas. O jornal desmontou a acusação mais odiosa contra Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril e editor de VEJA: "Comparar Civita com Murdoch é tosco exercício de má-fé".

Na sexta-feira passada, também em editorial, o jornal Folha de S.Paulo reafirmou sua convicção de que o movimento orquestrado contra VEJA tem motivações políticas: "Tampouco surgiu até agora qualquer indício de má conduta que justifique a intimação de jornalistas da revista VEJA para depor".

O alvo mais direto da armação política é Policarpo Junior, diretor da sucursal de VEJA em Brasília e um dos redatores-chefes da revista. O ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor pediu sua convocação para depor na CPI. Policarpo não é propriamente admirado entre aqueles políticos que se movem nas sombras do poder. Como repórter, foi autor de inúmeras reportagens que revelaram gigantescos esquemas de desvio de dinheiro público e abreviaram a carreira de muitos corruptos. É dele a reportagem que deu origem ao escândalo do mensalão.

A justificativa para convocar Policarpo? Segundo Collor, o impoluto: "Esclarecer eventuais ligações com a quadrilha". Bastaram os dois primeiros depoimentos na CPI para derrubar a farsa collorida. Os delegados federais Raul Alexandre e Matheus Rodrigues, responsáveis pela investigação, foram categóricos em afirmar que Policarpo agiu apenas em busca de informações, não trocou favores com o investigado e fez o que se espera de um bom jornalista: obteve informações dentro dos limites legais em benefício do interesse público.

POLICARPO JUNIOR – Um dos mais competentes jornalistas investigativos do Brasil foi alvo de campanha movida por corruptos históricos

Veja Online